Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26809 10/09/2021 Maristela de Sousa, nomeia Chefe Div Saúde arquivo
Portaria 26808 10/09/2021 Maristela de Sousa - exonera Chefe de Divisão arquivo
Portaria 26807 10/09/2021 Rodrigo Tomazelli - exonera Chefe de Divisão arquivo
Decreto 4033 10/09/2021 Declara situação emergência devido queimadas arquivo
Decreto 4032 09/09/2021 Suspensão aulas Município 9 a 12/09/21 arquivo
Decreto 4031 09/09/2021 Complementação recurso PDDE - Educação arquivo
Portaria 26806 08/09/2021 Grupo de Trabalho, Acomp Fisc Lei Adir Blanc arquivo
Portaria 26805 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - nomeia Secretário arquivo
Portaria 26804 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - exonera designaçã arquivo
Portaria 26803 08/09/2021 Adauto Biato - exonera Chefe de Divisão Água arquivo
Decreto 4030 03/09/2021 Atualização medidas restritivas até 10/09/21 arquivo
Portaria 26802 02/09/2021 Vanusa Aparecida Mendonça Manieri - exonera arquivo
Portaria 26801 01/09/2021 Eliana da Silva - exonera Oficial de Gabinete arquivo
Portaria 26800 01/09/2021 Marinna Stella Ferrão Porcino da Silva, nos t arquivo
Portaria 26799 01/09/2021 José Mário Cavallini - exonera Diretor do Dep arquivo
Portaria 26798 01/09/2021 Adauto Biato - exonera Chefe de Divisão de Tr arquivo
Portaria 26797 01/09/2021 Paulo Jorge Maluf - exoera Chefe de Divisão d arquivo
Portaria 26796 01/09/2021 André Luis Inácio Cabrini - exonera Diretor d arquivo
Portaria 26795 01/09/2021 Adilson Doniete da Silva - exonera Diretor do arquivo
Portaria 26794 01/09/2021 André Luis da Silva - exonera Ouvidor-Geral d arquivo
Portaria 26793 01/09/2021 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Diretor do arquivo
Portaria 26792 01/09/2021 Fernanda Cristina Robes Girardi - nomeia Secr arquivo
Decreto 4029 01/09/2021 Retomada gradativa das aulas mês setembro arquivo
Decreto 4028 31/08/2021 Reg Lei 14188/21 - adesão Prog Sinal Vermelho arquivo
Portaria 26791 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exonera Secre arquivo
Portaria 26790 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exonera Diret arquivo
Portaria 26789 31/08/2021 Aparecido Nilton da Silva - exonera Jardineir arquivo
Portaria 26788 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exon Assis So arquivo
Decreto 4026 27/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3726/2021 arquivo anexo
Portaria 26787 27/08/2021 Tadeu Soares Ramos Cabete - Eng Conv DER arquivo