Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26829 18/11/2021 Rodrigo Tomazelli - exonera Enfermeiro, a pedido arquivo
Decreto 4072 16/11/2021 Suplementação por excesso arquivo anexo
Decreto 4071 16/11/2021 Suplementação por anulação parcial arquivo anexo
Portaria 26828 12/11/2021 Lucas Rafael Tostes - exonera Servente, a pedido. arquivo
Portaria 26827 08/11/2021 Débora Pavan Agnesini - exonera Médico Ginecologista-Obstetra arquivo
Portaria 26826 08/11/2021 Paulo Gomes Pires - nomeia Motorista arquivo
Portaria 26825 08/11/2021 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - nomeia Assitente Social arquivo
Decreto 4069 04/11/2021 Datas para vencimento do ISSQN exercício 2022. arquivo
Decreto 4068 04/11/2021 Crédito Suplementar Lei 3740/2021 arquivo anexo
Decreto 4070 04/11/2021 Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Mulher arquivo
Decreto 4067 03/11/2021 Regras para volta às aulas rede de ensino até o final do ano. arquivo
Decreto 4066 03/11/2021 Luto Oficial pelos falecimentos dos nove bombeiros civis arquivo
Decreto 3895 29/10/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4065 27/10/2021 Crédito Suplementar Excesso arrecadação, art. 7, I Lei 3681/20 arquivo anexo
Decreto 4064 27/10/2021 Suplementação por excesso de arrecadação. arquivo anexo
Decreto 4063 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3738/2021. arquivo anexo
Decreto 4062 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3737/2021. arquivo anexo
Decreto 4061 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3736/2021. arquivo anexo
Decreto 4060 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3735/2021. arquivo anexo
Decreto 4059 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3734/2021. arquivo anexo
Decreto 4058 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3733/2021. arquivo anexo
Decreto 4057 27/10/2021 Suplementação por excesso de arrecadação. arquivo anexo
Portaria 26824 26/10/2021 Alexandre César Jordão - exonera Agente Administrativo, a pedido. arquivo
Portaria 26823 22/10/2021 Adilson Donizeti da Silva e Paula Dal Seco Moi, gestores FUNPHAC arquivo
Decreto 4056 18/10/2021 Atualização medidas restritivas pandemia de 18/10 a a15/11/2021 arquivo
Decreto 4055 14/10/2021 Declara Facultativo o Ponto, dia 1º novembro/21 - Dia de Todos Santos arquivo
Portaria 26822 07/10/2021 Ione Lourenço Cappato - nomeia função confiança de Assessor de Eventos arquivo
Decreto 4054 06/10/2021 Regulamento o Diário Oficial do Município de Batatais. arquivo
Portaria 26821 01/10/2021 Marco Antônio Hakime - designa para exercer a função de Médico Auditor arquivo
Decreto 4050 30/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo