| Decreto |
4501 |
08/04/2024 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. |
arquivo
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| Portaria |
27712 |
08/04/2024 |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n.º 001/2024. |
arquivo
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| Decreto |
4498 |
01/04/2024 |
Revoga o Decreto n. 4496, de 25/03/2024.Formaliza a adesão do Município de Batatais ao projeto Facilita SP – Municípios. |
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| Decreto |
4499 |
01/04/2024 |
Prorroga o prazo de vencimento da parcela única, bem como das três primeiras parcelas mensais, visando assegurar aos contribuintes a adequada oportunidade para o cumprimento de suas obrigações fiscais. |
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| Decreto |
4496 |
25/03/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Batatais ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
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| Decreto |
4495 |
19/03/2024 |
Dispõe sobre Declaração de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. |
arquivo
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| Decreto |
4492 |
08/03/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4491 |
08/03/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4490 |
04/03/2024 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Doutor Welson Gasparini. |
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| Decreto |
4488 |
20/02/2024 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. José Marcelino Krempel. |
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| Portaria |
27668 |
19/02/2024 |
CONCEDE à senhora SHEILA CRISTINA DE SOUZA CASTRO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e art. 8º da Lei Municipal n.º 3560, de 25.01.2019, a partir de 26 de janeiro de 2024. |
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| Portaria |
27667 |
19/02/2024 |
Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
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| Portaria |
27666 |
19/02/2024 |
EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 08 de fevereiro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, vago o referido cargo. |
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| Portaria |
27665 |
19/02/2024 |
EXONERA a pedido, o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| Portaria |
27664 |
19/02/2024 |
DESIGNA os senhores para compor a SALA DE SITUAÇÃO. |
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| Portaria |
27663 |
08/02/2024 |
CONCEDE a senhora MARISA BALLABEM ROTGER afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 04 de março de 2024. |
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| Portaria |
27658 |
31/01/2024 |
NOMEIA a senhora VANESSA MARIA DO CARMO para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. |
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| Portaria |
27657 |
31/01/2024 |
EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. |
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| Portaria |
27659 |
31/01/2024 |
Ficam NOMEADOS os PREGOEIROS OFICIAIS e EQUIPE DE APOIO da Estância Turística de Batatais para o exercício de 2024. Revoga Port. 27643/2024. |
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| Portaria |
27656 |
30/01/2024 |
EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA. |
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| Portaria |
27653 |
24/01/2024 |
DESIGNA o senhor: RIOLANDO DE LOLLO NETO para representar esta Prefeitura Municipal como anuente nos processos de retificação de área perante o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP, a partir desta data. |
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| Decreto |
4483 |
23/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum do PME para monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal da Educação. |
arquivo
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| Decreto |
4482 |
23/01/2024 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 3622, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Batatais – PDDE BATATAIS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas para 2024. |
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anexo
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| Decreto |
4481 |
23/01/2024 |
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE-BATATAIS – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais cinco anos. |
arquivo
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| Portaria |
27648 |
16/01/2024 |
DESIGNA o senhor: MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO do Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD. |
arquivo
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| Decreto |
4479 |
16/01/2024 |
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
arquivo
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| Decreto |
4478 |
16/01/2024 |
Dispõe sobre cobrança de tarifa de água e esgoto. |
arquivo
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| Decreto |
4477 |
16/01/2024 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento de Vinícius Alexandre Alves dos Santos. |
arquivo
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| Portaria |
27645 |
11/01/2024 |
CONCEDE ao senhor RAFAEL JUSTO DE ALMEIDA afastamento sem vencimentos, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024. |
arquivo
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| Decreto |
4475 |
10/01/2024 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar do Município da Estância Turística de Batatais. |
arquivo
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anexo
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