Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28134 16/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28118, de 29/04/2025. arquivo
Portaria 28133 16/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) CAIO RAIMUNDINI, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (ELETRICISTA arquivo
Portaria 28132 16/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) ANDERSON MARQUES DE SOUSA, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (AMPLA CONC.) / 2º lugar (C.R) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (COVEIRO – PEDREIRO arquivo
Portaria 28131 14/05/2025 NOMEIA o senhor DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO arquivo
Decreto 4645 09/05/2025 Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. arquivo
Portaria 28130 08/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) ALEXANDRE DA SILVA PEDROSO, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA arquivo
Portaria 28129 08/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) MARCUS VINICIUS VERÍSSIMO GONÇALVES, classificado (a) em 18º (décimo oitavo) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, enquadrado na Referência Salarial "174-A – NIVEL III" arquivo
Portaria 28126 07/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) MARIA ANGÉLICA MARTINS BEZERRA, classificado (a) em 16º (décimo sexto) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE arquivo
Portaria 25128 07/05/2025 NOMEIA o Secretário de Meio Ambiente, o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de BATATAIS arquivo
Portaria 25127 07/05/2025 EXONERA a senhora MARISA BALLABEM ROTGER, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I a partir de 06/05/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28125 07/05/2025 CONCEDE à senhora ISADORA GABRIELA PEGORIN LICENÇA-MATERNIDADE arquivo
Portaria 28124 07/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) UGO LEONARDO GENEROSO, classificado (a) em 5º (quinto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR arquivo
Decreto 4643 05/05/2025 Regulamenta o funcionamento da Central de Segurança e Inteligência (CSI) do Município de Batatais e estabelece diretrizes para a utilização das imagens captadas pelo sistema de monitoramento. arquivo
Portaria 28120 29/04/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE arquivo
Portaria 27119 29/04/2025 , NOMEIA o senhor VICTOR HUGO JUNQUEIRA, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28118 29/04/2025 NOMEIA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS arquivo
Portaria 28117 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, da Função de Confiança de ASSESSOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTÁVEIS arquivo
Portaria 28116 29/04/2025 EXONERA o senhor DAVI BUENO DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28115 29/04/2025 EXONERA a senhora JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28114 29/04/2025 EXONERA o senhor MICHEL FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28114 29/04/2025 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28113 29/04/2025 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28112 29/04/2025 EXONERA o senhor ANTONIO CLARET DAL PÍCOLO JÚNIOR , do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE arquivo
Portaria 28111 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ LEANDRO MENEGHELLI DE ARANTES, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 28110 29/04/2025 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, RG n. 25.761.801-6., da DESIGNAÇÃO da função de COORDENADOR da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC arquivo
Portaria 28109 29/04/2025 EXONERA o senhor SANDRO LEMES ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOCIAIS, COMUNITÁRIOS E DE LAZER arquivo
Portaria 28108 29/04/2025 EXONERA o senhor MARCELO NOGUEIRA, do cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS arquivo
Portaria 28107 29/04/2025 EXONERA o senhor ADILSON DONIZETI DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA arquivo
Portaria 28106 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ PAULO FERNANDES,do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO arquivo
Portaria 28105 29/04/2025 EXONERA a senhora SILVANA FREZZA PISA, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, Referência Salarial "1", arquivo