Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28367 18/09/2025 EXONERA a senhora CAROLINE CARDOSO FERREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de MÉDICO OFTALMOLOGISTA arquivo
Portaria 28366 18/09/2025 EXONERA a senhora CARLA ALIDEIA TOFETI LOMBARDI, do cargo de Provimento por Concurso Público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM (AUX. SERVIÇOS DE SAÚDE) a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL arquivo
Portaria 28365 17/09/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28307, de 24.07.2025 arquivo
Portaria 28364 16/09/2025 Fica REVOGADA a Portaria n.º 26.634, de 11 de janeiro de 2019 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais, por ela designados. arquivo
Portaria 28363 15/09/2025 EXONERA o senhor LUIZ ANTONIO MOTA, do cargo de Provimento por Concurso Público de OPERADOR DE MAQUINAS a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28362 12/09/2025 NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28361 12/09/2025 NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR arquivo
Portaria 28362 12/09/2025 NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28361 12/09/2025 NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-0 no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR arquivo
Portaria 28360 09/09/2025 NOMEIA a senhora KARINA TATIANE FAZZION, classificada em 19° (décimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de COZINHEIRO/MERENDEIRA arquivo
Portaria 28356 04/09/2025 NOMEIA a senhora PRISCILA NAIARA OLIVEIRA GARCIA, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de FARMACÊUTICO arquivo
Portaria 28355 04/09/2025 NOMEIA a senhora PATRÍCIA PUPIN BURANELLI ALVES, R.G. n. XX.XXX.XXX-7, classificada em 20º (Vigésimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE arquivo
Portaria 28354 04/09/2025 NOMEIA a senhora NÁDIA DOS SANTOS ALVES, classificada em 31º (Trigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28353 04/09/2025 NOMEIA a senhora MARIA EDUARDA BARBOZA RIBEIRO, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL arquivo
Portaria 28352 04/09/2025 NOMEIA a senhora MARCELA SILVA CARVALHO classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA arquivo
Portaria 28351 04/09/2025 NOMEIA a senhora LORENA PACHECO DE CARVALHO, R.G. n. XX.XXX.XX7, classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de MÉDICO EMERGENCIALISTA arquivo
Portaria 28350 04/09/2025 NOMEIA a senhora LEANDRA DA SILVA ZANETTI, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de ENFERMEIRO arquivo
Portaria 28349 04/09/2025 NOMEIA o senhor FELIPE RIGOTTO ZERA, classificado em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA arquivo
Decreto 4686 03/09/2025 Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações. arquivo
Decreto 4685 02/09/2025 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMPADECON. arquivo
Portaria 28348 02/09/2025 EXONERA o senhor PAULO SERGIO DE SOUZA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (PEDREIRO arquivo
Portaria 28347 26/08/2025 CONCEDE à senhora BRUNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS,LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 28346 25/08/2025 EXONERA a senhora GRACIELA MARA DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SANEAMENTO arquivo
Decreto 4677 19/08/2025 Revoga o Decreto Municipal n° 4.535 de 03 de julho de 2024, e regulamenta a Corregedoria Geral do Município da Estância Turística de Batatais. arquivo
Portaria 28345 18/08/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28331, de 04.08.2025 arquivo
Portaria 28344 13/08/2025 EXONERA a senhora ADELITA APARECIDA DA SILVA LIMA, do cargo de Provimento por Concurso Público de SUPERVISOR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 11 de agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28343 08/08/2025 DESIGNA o senhor GABRIEL DANEZZI, CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIDADE URBANA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município da Estância Turística de Batatais, para ASSINAR autorizações arquivo
Portaria 28342 07/08/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo: Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO II, arquivo
Portaria 28341 07/08/2025 EXONERA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de vice-Diretora arquivo
Portaria 28340 07/08/2025 NOMEIA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. 30.176.254-5, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo