| Decreto |
4761 |
27/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4788 |
15/04/2026 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Batatais, a aprovação tácita para atos públicos de liberação de atividades econômicas, dispõe sobre a adoção do CNPJ como identificador único no Cadastro Municipal de Contribuintes e reconhece o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) como instrumento de l |
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| Decreto |
4789 |
15/04/2026 |
Institui o Sandbox Regulatório Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto |
4789 |
15/04/2026 |
Institui o Sandbox Regulatório Municipal e dá outras providências. |
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| Decreto |
4788 |
15/04/2026 |
Regulamenta, no âmbito do Município de Batatais, a aprovação tácita para atos públicos de liberação de atividades econômicas, dispõe sobre a adoção do CNPJ como identificador único no Cadastro Municipal de Contribuintes e reconhece o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) como instrumento de l |
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| Decreto |
4784 |
10/04/2026 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento de Lucas Anhesini Fernandes |
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| Portaria |
28507 |
09/04/2026 |
EXONERA a senhora INALVA MARIA PEREIRA GIACULI, R.G. n. xx.xxx.xxx-X, do cargo de Provimento por Concurso Público AGENTE DA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, a partir de 08 de abril de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28508 |
09/04/2026 |
Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesas, Gestor das Parcerias e membros das Comissões de Seleção e de Avaliação e Monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito das Secretarias Municipais. |
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| Decreto |
4783 |
08/04/2026 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Roberto Marcos Dal Picolo. |
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| Portaria |
28506 |
07/04/2026 |
EXONERA a senhora VANESSA BORELLI DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-X, do cargo de Provimento por Concurso Público EDUCADOR DE CRECHE - ADIN, a partir de 06 de abril de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28505 |
07/04/2026 |
EXONERA o senhor FLÁVIO HENRIQUE BORGES, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, do cargo de Provimento por Concurso Público GUARDA MUNICIPAL, |
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| Portaria |
28504 |
01/04/2026 |
EXONERA a senhora ANDREA RODRIGUES DE PAULA, do cargo de Provimento por Concurso Público ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, |
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| Decreto |
4781 |
31/03/2026 |
Dispõe sobre a regulamentação dos limites de atendimento público para o descarte de resíduos na Área de Triagem e Transbordo (ATT), estabelece critérios de responsabilidade dos geradores e dá outras providências. |
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| Portaria |
28498 |
30/03/2026 |
EXONERA a senhora JOSIANE APARECIDA DA CRUZ ARAÚJO, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
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| Portaria |
28496 |
30/03/2026 |
EXONERA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| Portaria |
28499 |
30/03/2026 |
NOMEIA a senhora ELAINE CRISTINA BAVIERA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
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| Portaria |
28500 |
30/03/2026 |
EXONERA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO, da Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO |
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| Portaria |
28502 |
30/03/2026 |
NOMEIA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
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| Portaria |
28503 |
30/03/2026 |
EXONERA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, R.G. n. XX.XXX.XXX-5, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, |
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| Portaria |
48497 |
30/03/2026 |
DESIGNA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI, portador do RG n. xx.xxx.xxx-3, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, sem vencimentos |
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| Decreto |
4779 |
30/03/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Avenida Quatorze de Março, 500, Vila Maria, CEP: 14315-734, Inscrição Municipal: 01.03.039.0579.001 – Matrícula 10.706. |
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| Decreto |
4778 |
30/03/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Prudente de Moraes, 535, Centro, CEP: 14300-003, Inscrição Municipal: 01.01.082.0152.001 – Matrícula 4482. |
arquivo
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| Portaria |
28494 |
26/03/2026 |
EXONERA a senhora ALZIRA HELENA FERNANDES CONTILLIANI, do cargo de Provimento por Concurso Público de INSTRUTOR DE BALLET, a partir de 18/03/2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| Portaria |
28493 |
25/03/2026 |
NOMEIA o senhor GUSTAVO MENDONÇA PIERUCCETTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-3, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, com opção de 20% (vinte por cento) sobre o salário padrão |
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| Portaria |
28493 |
25/03/2026 |
NOMEIA o senhor GUSTAVO MENDONÇA PIERUCCETTI para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
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| Portaria |
28492 |
19/03/2026 |
EXONERA a senhora ROSA MARIA DE ABREU, do cargo de Provimento por Concurso Público de ENFERMEIRO, a partir de 13 de março de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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| Portaria |
28489 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.385/2023, de 10 de março de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município, anteriormente designados |
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| Portaria |
28490 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.554/2023, de 27 de julho de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação – GIAPU |
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| Portaria |
28491 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 28.364/2025, de 16 de setembro de 2025 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais |
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| Portaria |
28488 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora NAIARA MARIA GARCIA MORAES PINTO, R.G. n. XX.XXX.XXX-3, classificada em 21º (vigésimo primeiro) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, |
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