Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28426 19/12/2025 DESIGNADA a senhora FERNANDA RIBEIRO ANICÉZIO, Agente Administrativo (Escriturário), para ser responsável pelas Publicações, Registro de Leis, Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, durante as férias da senhora Dayana Rosa Mazarão, CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCO arquivo
Portaria 28425 18/12/2025 EXONERA o senhor JÚLIO CESAR BOMFIM, no cargo de Provimento por Concurso Público de JARDINEIRO, a partir de 18/12/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28424 18/12/2025 EXONERA a senhora LAIS MALDONADO MENDES, no cargo de Provimento por Concurso Público de EDUCADOR DE CRECHE II arquivo
Portaria 28423 10/12/2025 EXONERA o senhor ROBERTO GONÇALVES DO PATROCÍNIO, R.G n. XX.XXX.XX7, no cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, arquivo
Decreto 4733 04/12/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4725 04/12/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4726 04/12/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28420 04/12/2025 Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) Sra. Sofia de Castro Gouvêa Gomes Leal e Maurício Dutra para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências. arquivo
Portaria 28422 02/12/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.399, de 29.10.2025 arquivo
Portaria 28419 02/12/2025 CONCEDE à senhora PATRÍCIA DE LOURDES RIBEIRO, C.P.F xxx.xxx.xxx-05, LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 28418 02/12/2025 EXONERA o senhor MÁRCIO HENRIQUE DIAS DA COSTA, R.G n. x.xxx.xx5, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 01/12/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, arquivo
Portaria 28417 02/12/2025 EXONERA o senhor MÁRCIO HENRIQUE DIAS DA COSTA, R.G n. X.XXX.XX5, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, a partir de 01/12/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, arquivo
Portaria 28416 02/12/2025 EXONERA a senhora FABIANA CRISTINA CORREA, no cargo de Provimento por Concurso Público de TECNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 28415 02/12/2025 EXONERA o senhor CELSO TADEU GREGORUTTI, R.G n. XX.XXX.XXX-7, no cargo de Provimento por Concurso Público de INSPETOR DE ALUNOS, a partir de 01/12/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, arquivo
Decreto 4724 28/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4722 28/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28414 27/11/2025 NOMEIA a senhora LÍVIA MARA DA SILVA ROQUES classificada em 3° (terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 60° (sexagésimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO) arquivo
Decreto 4721 27/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4720 26/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4719 26/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28413 24/11/2025 DESIGNA a senhora LEILA CRISTINA BERTOLINO, no cargo COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL, sem vencimentos arquivo
Portaria 28412 19/11/2025 NOMEIA o senhor ALLAN FLÁVIO DOS SANTOS, classificado em 11° (décimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 28411 19/11/2025 NOMEIA o senhor CARLOS DA SILVA, classificado em 6° (sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28409 14/11/2025 DESIGNA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO para exercer a Função de MÉDICO AUDITOR da Secretaria Municipal de Saúde. arquivo
Decreto 4718 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4717 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4716 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4715 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4714 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4713 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo