| Portaria |
28653 |
09/10/2026 |
DESIGNA o senhor MATHEUS FARACO ZANETTI, R.G. n. XX.XXX.XXX, para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar n. 56/2021, de 8.12.2021, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, em decorrência das férias concedidas ao servidor RAFAEL |
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| Portaria |
28652 |
09/10/2026 |
EXONERA o senhor EDUARDO EMILIO SANTOS ROCHA LEITE, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de PADEIRO, a partir de 31 de julho de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL |
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| Portaria |
28651 |
09/10/2026 |
RETIFICA O NOME CONSTANTE DA PORTARIA N. 28.649/2026 |
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| Decreto |
4873 |
08/10/2026 |
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| Portaria |
28650 |
06/10/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ HENRIQUE CORREA, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 1.º de outubro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, |
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| Portaria |
28649 |
06/10/2026 |
EXONERA a senhora MARIA HELENA GONÇALVES NASCIMENTO, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de COZINHEIRA a partir de 1.º de outubro de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| Portaria |
28648 |
06/10/2026 |
EXONERA a senhora MARIA HELENA DAS NEVES GOULART, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (GARI), a partir de 1.º de outubro de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE |
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| Portaria |
28647 |
02/10/2026 |
Fica retificada a redação constante da Portaria n. 28.628/2026 de Igor Nascimento Alves. |
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| Portaria |
28646 |
01/10/2026 |
EXONERA o senhor ROBERTO DE SOUSA, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA a partir de 29 de setembro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28645 |
01/10/2026 |
CONCEDE a senhora ARIANE DE PAULA MATOS MITTEMPERGHER, C.P.F. n. XXX.XXX.XXX-XX, LICENÇA MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e art. 8.º da Lei Municipal n. 3560, de 25.1.2019, a partir de 22 de setembro de 2026. |
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| Portaria |
28644 |
01/10/2026 |
EXONERA a senhora NAZARET NASCIMENTO DE PAULA PEREIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA), a partir de 28 de setembro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, |
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| Portaria |
28643 |
29/09/2026 |
APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO à senhora L.G.M. do cargo de Provimento por Concurso Público de Técnica de enfermagem, a partir da data de sua publicação, com fulcro na decisão final constante do Processo Administrativo Disciplinar n. 61/2025, da Corregedoria Geral do Município, declarando, ao mesmo t |
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| Portaria |
28642 |
28/09/2026 |
EXONERA a senhora BRUNA MARIA MAZZARON BETARELLO, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de INSPETOR DE ALUNOS, a partir de 25 de setembro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28641 |
28/09/2026 |
EXONERA a senhora TATIANA DA SILVA LEMOS, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, a partir de 30 de setembro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Decreto |
4872 |
28/09/2026 |
Dispõe sobre constituição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o período de 2026/2027. |
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| Portaria |
28640 |
28/09/2026 |
Retifica a função constante da Portaria n. 28.632/2026, que exonerou o Senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI |
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| Decreto |
4871 |
28/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o biênio 2026/2028. |
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| Portaria |
28638 |
24/09/2026 |
EXONERA a senhora VERA LUCIA FERREIRA LUZ, R.G. n. X.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SAÚDE (ATENDENTE DE ENFERMAGEM), a partir de 16 de junho de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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| Portaria |
28639 |
24/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Batatais e dá outras providências. |
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| Portaria |
28637 |
24/09/2026 |
EXONERA a senhora MARIA JOSE PATROCINIO DE FREITAS, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES, a partir de 16 de junho de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. |
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| Decreto |
4870 |
24/09/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
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| Decreto |
4869 |
23/09/2026 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento de Ana Silvia Orsolini Faria Nogueira. |
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| Decreto |
4868 |
22/09/2026 |
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização da Estância Turística de Batatais e dá outras providências |
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| Portaria |
28629 |
18/09/2026 |
EXONERA a senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, no cargo de Provimento em Comissão COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA do Gabinete do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28630 |
18/09/2026 |
NOMEIA a senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, R.G. n. XX.XXX.XXX-X no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E METAS da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28631 |
18/09/2026 |
DESIGNA a Senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, RG n. XX.XXX.XXX-X, ocupante do cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E METAS da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica do Município da Estância Turística de Batatais, para, durante o período de férias do Senhor ORION FRANCIS |
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| Portaria |
28633 |
18/09/2026 |
NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA do Gabinete do Prefeito Município da Estância Turística de Batatais |
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| Decreto |
4867 |
18/09/2026 |
Dispõe sobre a prorrogação e a consolidação das medidas temporárias de contingenciamento, controle, racionalização e reequilíbrio das despesas públicas no âmbito do Município da Estância Turística de Batatais, e dá outras providências |
arquivo
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| Portaria |
28632 |
18/09/2026 |
EXONERA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, |
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| Portaria |
28635 |
17/09/2026 |
EXONERA a senhora FATIMA AUXILIADORA MOROTI BIANCO, R.G. n. XX.XXX.XXX-XX, da função gratificada de Coordenadora de Creche, na Creche Zulmira Giradi Nazar, a partir de 1.º de setembro de 2026 |
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