Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4766 10/06/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4761 27/05/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28510 14/05/2026 DESIGNA o Sr. ANDRÉ LUÍS INÁCIO CABRINI, Contador da Prefeitura, devidamente habilitado no C.R.C. sob n. 1SP308186, e os Srs. VANESSA GONÇALVES ZAMPRONI, Engenheira Civil, devidamente habilitada no CREA sob n. 5070745983, e RIOLANDO DE LOLLO NETO, Arquiteto desta Prefeitura, devidamente habilitado n arquivo
Portaria 28536 07/05/2026 NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO arquivo
Portaria 28535 07/05/2026 EXONERA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28534 07/05/2026 NOMEIA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28533 07/05/2026 EXONERA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO arquivo
Portaria 28537 07/05/2026 EXONERA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, da função de confiança de COMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL “LINCOLN BRAGA arquivo
Portaria 28538 07/05/2026 NOMEIA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, na função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL “LINCOLN BRAGA arquivo
Portaria 28532 06/05/2026 NOMEIA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, o cargo de livre Provimento dentre Procuradores Jurídicos, de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, arquivo
Portaria 28529 04/05/2026 NOMEIA a senhora FATIMA AUXILIADORA MOROTI BIANCO, para exercer, em caráter provisório a função gratificada de Coordenadora de Creche na Creche Zulmira Girardi Nazar arquivo
Portaria 28528 04/05/2026 NOMEIA o senhor ANDRÉ DOMINGOS PIPPA TOMAZELLA FILHO, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO arquivo
Portaria 28527 30/04/2026 NOMEIA o senhor MÁRCIO RODRIGO PEREIRA, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I, arquivo
Portaria 28526 30/04/2026 NOMEIA o senhor ANDERSON MARQUES DE SOUSA, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIO arquivo
Portaria 28525 30/04/2026 EXONERA o senhor RODRIGO CESAR PEREIRA, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIO arquivo
Portaria 28524 29/04/2026 NOMEIA o senhor FLORENTINO DIAS DE SOUSA, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 28523 29/04/2026 NOMEIA a senhora ELISANGELA GRASIELE VIEIRA, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28522 29/04/2026 NOMEIA a senhora GABRIELLE GUIMARÃES MENOSSI, para o cargo de ENFERMEIRO arquivo
Portaria 28521 29/04/2026 NOMEIA a senhora INGRID CAMILLE BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE (AUXILIAR DE FARMÁRCIA arquivo
Portaria 28520 29/04/2026 NOMEIA a senhora ISADORA MAZZARIOL MANSSUR SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) arquivo
Portaria 28519 29/04/2026 NOMEIA a senhora JENNIFER MARTINS PEREIRA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO) arquivo
Portaria 28518 29/04/2026 NOMEIA o senhor JOÃO PAULO DAL PICOLO OLIVEIRA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) arquivo
Portaria 28517 29/04/2026 NOMEIA a senhora LANA LAURA DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) arquivo
Portaria 28516 29/04/2026 NOMEIA o senhor LEONDENIS SOUSA ALEIXO DE ALMEIDA, para o cargo de JARDINEIRO arquivo
Portaria 28515 29/04/2026 NOMEIA o senhor LUIGI PEREIRA MILAN MONTEIRO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) arquivo
Portaria 28514 29/04/2026 NOMEIA a senhora MARIA JOSÉ NARDI FACIOLI DO AMARAL, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE arquivo
Portaria 28513 29/04/2026 NOMEIA a senhora PATRÍCIA BORGHI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) arquivo
Portaria 28512 29/04/2026 NOMEIA o senhor RODRIGO DE PAIVA ROMANELLI FIGUEIREDO, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA arquivo
Portaria 28511 29/04/2026 NOMEIA a senhora VIVIANE MARANGONI RINALDI RIBEIRO para o cargo de DENTISTA arquivo
Decreto 4791 21/04/2026 Revoga o Decreto Municipal n° 4.769, de 17 de março de 2026. arquivo