Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28404 04/11/2025 NOMEIA o senhor FERNANDO HENRIQUE GOMES, R.G. n. XX.XXX.XXX-9 classificado em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 11º (décimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28403 04/11/2025 NOMEIA o senhor LUIS FELIPE ZANOTIN MISSIATO, classificado em 2° (segundo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO) arquivo
Portaria 28402 04/11/2025 NOMEIA a senhora SILVIA ADÉLIA MASSARIOLI BIATO, classificada em 3° (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28401 04/11/2025 EXONERA o senhor FERNANDO HENRIQUE GOMES, no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 02/11/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28400 29/10/2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo, constante do Edital n.º 001/2025. arquivo
Portaria 28399 29/10/2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n. º 001/2025. arquivo
Portaria 28396 28/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.391, de 17.10.2025 arquivo
Portaria 28395 28/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.390, de 17.10.2025 arquivo
Portaria 28394 24/10/2025 NOMEIA o senhor RAFAEL VIOLIN FERREIRA, classificado em 2° (segundo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Decreto 4702 22/10/2025 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. arquivo
Portaria 28393 21/10/2025 EXONERA o senhor RAFAEL VIOLIN FERREIRA , no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO arquivo
Portaria 28392 21/10/2025 CONCEDE à senhora ELISE DA SILVEIRA CASTRO,, LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias arquivo
Portaria 28389 17/10/2025 EXONERA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, no cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL arquivo
Portaria 28388 15/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.370, de 23.09.2025 arquivo
Portaria 28387 14/10/2025 NOMEIA o senhor WILGNER FERREIRA DA SILVA, R.G. n. xx.xxx.xxx-1 classificado em 10° (décimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 28386 14/10/2025 NOMEIA a senhora LILIANE NASCIMENTO, classificada em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIL) / 10° (décimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo
Portaria 28385 08/10/2025 EXONERA o senhor AMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA arquivo
Portaria 28384 08/10/2025 NOMEIA a senhora ANA BEATRIZ MEDEIROS GONÇALVES, classificada em 3° (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo
Portaria 28383 06/10/2025 NOMEIA o senhor JOÃO DE SOUSA, classificada em 9° (nono) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (PEDREIRO) arquivo
Portaria 28382 06/10/2025 NOMEIA o senhor DAVID HENRIQUE DE OLIVEIRA, classificada em 1° (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS arquivo
Portaria 28381 06/10/2025 NOMEIA a senhora ANA BEATRIZ LAURATTO BELOTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-4 classificada em 9° (nono) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 28380 06/10/2025 EXONERA a senhora MARIANA TENDOLO JUNQUEIRA DE BARROS, R.G n. XX.XXX.XX2-X, no cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 03/10/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Decreto 4699 06/10/2025 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. arquivo
Portaria 28379 03/10/2025 DESIGNA os senhores abaixo relacionados, para compor a SALA DE SITUAÇÃO arquivo
Portaria 28378 03/10/2025 Ficam NOMEADOS os seguintes os servidores públicos municipais como PREGOEIROS OFICIAIS arquivo
Portaria 28377 03/10/2025 EXONERA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO,do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 03/10/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28376 03/10/2025 NOMEIA o senhor IAGO GUTIERRES SIGUINOLFI, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28375 03/10/2025 EXONERA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, arquivo
Decreto 4598 03/10/2025 Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do Dia do Funcionário Público do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 27 de outubro de 2025, no âmbito das repartições públicas municipais, alterando o previsto no Decreto n. 4604 de 20 de janeiro de 2025. arquivo
Decreto 4697 03/10/2025 Dispõe sobre o prazo referente ao Programa “Família Batatais”, regulamentando o disposto na Lei Ordinária n. 3.887, de 6 de abril de 2023 e alterando o Decreto n. 4.397, de 23 de agosto de 2025. arquivo