| Portaria |
28595 |
13/07/2026 |
EXONERA a senhora JACQUELINE MORANDI BELCHIOR, R.G. n. xx.xxx.xxx, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR, a partir de 8 de julho de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. |
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| Portaria |
28594 |
13/07/2026 |
DESIGNA o Sr. GLEISER DA SILVA, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para exercer a função de Chefe da Delegação da Estância Turística de Batatais nos 68º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. |
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| Portaria |
28593 |
07/07/2026 |
NOMEIA a senhora AMANDA TAWANE DO NASCIMENTO, R.G. n. XX.XXX.XXX, classificada em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIAL) e 34º (trigésimo quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de ENFERMEIRA |
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| Decreto |
4835 |
03/07/2026 |
Prorroga, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos |
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| Decreto |
4833 |
03/07/2026 |
Prorroga, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos |
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anexo
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| Portaria |
28589 |
02/07/2026 |
NOMEIA a senhora CINTIA GOTTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-XX, classificada em 20° (vigésimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA |
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| Portaria |
28592 |
02/07/2026 |
NOMEIA o Senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR, portador do RG n. XX.XXX.XXX-X, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para exercer a função de AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BATATAIS |
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| Portaria |
28591 |
02/07/2026 |
DESIGNA o senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR, portador do RG N. XX.XXX.XXX-X, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para praticar os atos administrativos relacionados ao serviço de transporte individual de passageiros por táxi |
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| Portaria |
28590 |
02/07/2026 |
A Portaria n. 28.587, de 1º de julho de 2026, passa a constar com a seguinte redação: “Pela presente Portaria, PRORROGA a designação do Sr. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR para responder, interinamente, pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL |
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| Portaria |
28588 |
01/07/2026 |
DESIGNA o senhor EDSON RODRIGO MAZARON, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE E FROTA |
arquivo
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| Portaria |
28587 |
01/07/2026 |
PRORROGA a designação do Sr. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR para responder, interinamente, pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL |
arquivo
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| Portaria |
28586 |
30/06/2026 |
DESIGNA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR , R.G. n. XXXXXXXX-X, no cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO |
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| Portaria |
28585 |
30/06/2026 |
CONCEDE ao senhor RIOLANDO DE LOLLO NETO, R.G. n. XXXXXXXX-X, LICENÇA PATERNIDADE por 10 (dez) dias |
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| Portaria |
28584 |
30/06/2026 |
DESIGNA a senhora RAQUEL CRISTINA STEFANI DE CASTRO GALANTI, R.G. n. XXXXXXXX-X, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE ARQUIVOS |
arquivo
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| Portaria |
28583 |
30/06/2026 |
EXONERA a senhora FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA, R.G. n. 3X.XXX.XXX-3, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
arquivo
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| Portaria |
28582 |
30/06/2026 |
EXONERA o senhor JORGE GONÇALVES, R.G. n. 5X.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de MÉDICO PEDIATRA |
arquivo
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| Decreto |
4832 |
29/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Decreto |
4831 |
29/06/2026 |
Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, estabelece normas para sua gestão, aplicação e controle, e dá outras providências. |
arquivo
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| Decreto |
4830 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$603.000,00 por excesso de arrecadação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4829 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$21.000,00 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4828 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.620.653,15 por excesso de arrecadação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4827 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$454.055,78 por excesso de arrecadação |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4826 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.175.436,90 por anulação de dotação |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4825 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$703.787,53 operação de crédito. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4824 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$796.000,00 por excesso de arrecadação |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4823 |
25/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$117.815,72 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4821 |
22/06/2026 |
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. |
arquivo
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| Portaria |
28579 |
19/06/2026 |
NOMEIA a senhora DENISE LOPES BUENO DE SOUSA, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, classificada em 1° (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2026, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL |
arquivo
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| Portaria |
28578 |
16/06/2026 |
DESIGNA o senhor RENATO PEREIRA DA CRUZ, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, no cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS E CADASTRO |
arquivo
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| Decreto |
4820 |
12/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 219.587,72 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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