| Decreto |
4554 |
02/09/2024 |
Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da comissão especial para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024 aderido pelo Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. |
arquivo
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| Decreto |
4551 |
25/08/2024 |
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos incêndios de vegetação e mata no âmbito Município de Batatais, define medidas emergenciais e dá outras providências. |
arquivo
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| Portaria |
27803 |
22/08/2024 |
EXONERA o senhor ADILSON CRUZ JANUZZI do cargo de JARDINEIRO, de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com o Despacho emitido pelo Corregedor Geral do Município. |
arquivo
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| Decreto |
4545 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.928. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4544 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.920. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4543 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.895. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
27784 |
16/07/2024 |
Designa os Gestores do Fundo Ambiental de Batatais – FAB - JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR e FELIPE JOSÉ SASSO. |
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| Portaria |
27783 |
16/07/2024 |
EXONERA a senhora ERICA BRONDI CANGUSSU do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 08 de JULHO de 2024. |
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| Decreto |
4541 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 4086, de 08 de dezembro de 2021 - Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
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| Decreto |
4540 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 4025, de 26 de agosto de 2021 - Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
arquivo
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| Portaria |
27782 |
11/07/2024 |
Pela presente, fica REVOGADA, a partir de 05 de julho de 2024, a PORTARIA n.º 27774, de 01 de julho de 2024. |
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| Portaria |
27781 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor RODRIGO ALEXANDRE DE MUNARI, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27780 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor GUSTAVO ADOLFO MARQUES, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27779 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor FABIANO BORGES VALENTIM, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27776 |
04/07/2024 |
CONCEDE à senhora CINTIA MAYRA GOMES DA SILVA TORRES BRANCA afastamento sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 05 de julho de 2024. |
arquivo
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| Portaria |
27778 |
04/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora MARIA CRISTINA SILVA DE MELO, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27777 |
04/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Decreto |
4535 |
03/07/2024 |
Revoga o Decreto Municipal n° 3.750 de 03 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Municipal 3.943 de 05 de fevereiro de 2021 - e regulamenta a Corregedoria Geral do Município da Estância Turística de Batatais. |
arquivo
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| Decreto |
4534 |
03/07/2024 |
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de redação, do Decreto n.º 4.466/2023 e dá outras providências. |
arquivo
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| Portaria |
27774 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27773 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor DIDIER DAVID POZZA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27772 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27771 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora ECIANE BARBOSA MARTINS, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27770 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora ADRIANA BARBARIOLI NETTO à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27769 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor ODAIR TOBIAS DA SILVA, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27775 |
01/07/2024 |
NOMEIA a senhora ANDRESA LUISA LANÇA LOPES para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, nos termos da Lei Complementar n.º 07/2003, de 12/05/2003, alterada pela Lei Complementar n.º 08/2003, de 03/06/2003, a partir desta data. |
arquivo
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| Portaria |
27761 |
27/06/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora CLARINDA VERA DE CARVALHO BIATO, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
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| Portaria |
27760 |
27/06/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor MAIKOL ADALBERTO DE OLIVEIRA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27759 |
27/06/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27758 |
27/06/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JEAN MARCEL GARCIA DE FREITAS SCATENA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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