| Portaria |
28493 |
25/03/2026 |
NOMEIA o senhor GUSTAVO MENDONÇA PIERUCCETTI para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
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| Portaria |
28492 |
19/03/2026 |
EXONERA a senhora ROSA MARIA DE ABREU, do cargo de Provimento por Concurso Público de ENFERMEIRO, a partir de 13 de março de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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| Portaria |
28489 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.385/2023, de 10 de março de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município, anteriormente designados |
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| Portaria |
28490 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.554/2023, de 27 de julho de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação – GIAPU |
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| Portaria |
28491 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 28.364/2025, de 16 de setembro de 2025 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais |
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| Portaria |
28488 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora NAIARA MARIA GARCIA MORAES PINTO, R.G. n. XX.XXX.XXX-3, classificada em 21º (vigésimo primeiro) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, |
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| Portaria |
28486 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora PATRÍCIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA, R.G. n. xx.xxx.xxx-7, classificada em 35º (trigésimo quinto) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28485 |
17/03/2026 |
NOMEIA o senhor MÁRCIO HENRIQUE SAQUETO DE ARANTES, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, classificado em 3° (terceiro) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) |
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| Portaria |
28484 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LETÍCIA DE SOUZA ADÃO, R.G. n. XX.XXX.XXX-5, classificada em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 17º lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL |
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| Decreto |
4768 |
17/03/2026 |
Dispõe sobre alterações na constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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| Portaria |
28483 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LEILA MARIA DA SILVA CARDOSO, classificada em 7° (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR |
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| Portaria |
28482 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LAURA FERNANDA CORRÊA DA FONSECA, classificada em 21° (vigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO |
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| Portaria |
28481 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora ELISIANE MIQUELACI, classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL |
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| Portaria |
28480 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora ANA CAROLINE OLIVEIRA SANTANA AGUIAR, classificada em 13° (décimo terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 130º lugar) (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28479 |
17/03/2026 |
EXONERA a senhora LUISA COIMBRA PEREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA, |
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| Decreto |
4767 |
17/03/2026 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU/TMRS, para o exercício de 2026. |
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| Portaria |
28478 |
17/03/2026 |
NOMEIA o senhor EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-1, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28477 |
16/03/2026 |
NOMEIA o senhor HORÁCIO LUCIANO DE PAIVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-1, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28476 |
16/03/2026 |
EXONERA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| Portaria |
28475 |
11/03/2026 |
DESIGNA, o senhor LINDON JOHNSON GOMES DE FIGUEIREDO, R.G. n. XX.XXX.XXX-0, na função de confiança de SUBCOMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| Portaria |
28474 |
11/03/2026 |
NOMEIA o senhor LINDON JOHNSON GOMES DE FIGUEIREDO, R.G. n. xx.xxx.xxx-0, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III |
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| Portaria |
28473 |
11/03/2026 |
EXONERA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, R.G. n. xx.xxx.xxx-8, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( |
arquivo
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| Portaria |
28472 |
11/03/2026 |
EXONERA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, R.G. n. xx.xxx.xxx-8, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ( |
arquivo
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| Portaria |
28471 |
11/03/2026 |
EXONERA, a pedido, o senhor LEANDRO CÉSAR DE PAULA CINTRA, RG. xx.xxx.xxx-3 da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28470 |
10/03/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ MARCO PAVAN, R.G. n. X.XXX.XXX.6, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), |
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| Decreto |
4765 |
06/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Portaria |
28467 |
03/03/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.444, de 26.01.2026 |
arquivo
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| Portaria |
28468 |
03/03/2026 |
EXONERA a senhora ZILDA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, do cargo de Provimento por Concurso Público PROFESSOR I, a partir de 2 de março de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, |
arquivo
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| Portaria |
28466 |
02/03/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.457, de 24.02.2026 |
arquivo
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| Decreto |
4764 |
27/02/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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