Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28374 01/10/2025 NOMEIA a senhora RAFAELA DA SILVA BERTI REZENDE, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISORA – NÍVEL II arquivo
Portaria 28373 01/10/2025 EXONERA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISORA – NÍVEL II arquivo
Portaria 28372 30/09/2025 NOMEIA a senhora ARETA FIGUEIREDO ROSA R.G. n. XX.XXX.XX5-X, classificada em 32º (trigésimo segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28371 26/09/2025 EXONERA o senhor JOSE AUGUSTO VIRGILIO DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público GUARDA MUNICIPAL, a partir de 25 de setembro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO arquivo
Decreto 4693 25/09/2025 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor José Augusto Virgílio Da Silva, Guarda Civil Municipal “Da Silva”. arquivo
Portaria 28370 23/09/2025 EXONERA o senhor LORIVAL BERGA, R.G. nº xx.xxx.xx5 do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (GARI) arquivo
Portaria 28369 23/09/2025 NOMEIA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, R.G. n.º xx.xxx.xxx-5, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28368 23/09/2025 DESIGNA os senhores: MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, Contador da Prefeitura - CRC nº 96.310-7 e VANESSA CAMINITI MARTINS, Engenheira Civil, Chefe de Divisão desta Prefeitura, devidamente habilitada - CREA nº 507.022.065-9, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO arquivo
Portaria 28367 18/09/2025 EXONERA a senhora CAROLINE CARDOSO FERREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de MÉDICO OFTALMOLOGISTA arquivo
Portaria 28366 18/09/2025 EXONERA a senhora CARLA ALIDEIA TOFETI LOMBARDI, do cargo de Provimento por Concurso Público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM (AUX. SERVIÇOS DE SAÚDE) a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL arquivo
Portaria 28365 17/09/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28307, de 24.07.2025 arquivo
Portaria 28364 16/09/2025 Fica REVOGADA a Portaria n.º 26.634, de 11 de janeiro de 2019 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais, por ela designados. arquivo
Portaria 28363 15/09/2025 EXONERA o senhor LUIZ ANTONIO MOTA, do cargo de Provimento por Concurso Público de OPERADOR DE MAQUINAS a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28362 12/09/2025 NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28361 12/09/2025 NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR arquivo
Portaria 28362 12/09/2025 NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE arquivo
Portaria 28361 12/09/2025 NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-0 no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR arquivo
Portaria 28357 09/09/2025 EXONERA a senhora OANA GRAZIELE RODRIGUES SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-5, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28360 09/09/2025 NOMEIA a senhora KARINA TATIANE FAZZION, classificada em 19° (décimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de COZINHEIRO/MERENDEIRA arquivo
Portaria 28356 04/09/2025 NOMEIA a senhora PRISCILA NAIARA OLIVEIRA GARCIA, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de FARMACÊUTICO arquivo
Portaria 28355 04/09/2025 NOMEIA a senhora PATRÍCIA PUPIN BURANELLI ALVES, R.G. n. XX.XXX.XXX-7, classificada em 20º (Vigésimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE arquivo
Portaria 28354 04/09/2025 NOMEIA a senhora NÁDIA DOS SANTOS ALVES, classificada em 31º (Trigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28353 04/09/2025 NOMEIA a senhora MARIA EDUARDA BARBOZA RIBEIRO, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL arquivo
Portaria 28352 04/09/2025 NOMEIA a senhora MARCELA SILVA CARVALHO classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA arquivo
Portaria 28351 04/09/2025 NOMEIA a senhora LORENA PACHECO DE CARVALHO, R.G. n. XX.XXX.XX7, classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de MÉDICO EMERGENCIALISTA arquivo
Portaria 28350 04/09/2025 NOMEIA a senhora LEANDRA DA SILVA ZANETTI, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de ENFERMEIRO arquivo
Portaria 28349 04/09/2025 NOMEIA o senhor FELIPE RIGOTTO ZERA, classificado em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA arquivo
Decreto 4686 03/09/2025 Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações. arquivo
Decreto 4685 02/09/2025 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMPADECON. arquivo
Portaria 28348 02/09/2025 EXONERA o senhor PAULO SERGIO DE SOUZA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (PEDREIRO arquivo