Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27662 05/02/2024 EXONERA a senhora ANA LUCIA DE FARIA BERGAMO arquivo
Portaria 27661 01/02/2024 NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA arquivo
Portaria 27660 01/02/2024 NOMEIA a senhora FRANCINE CRISTINA DE MELO ZAMPRONI FERRAREZI. arquivo
Portaria 27658 31/01/2024 NOMEIA a senhora VANESSA MARIA DO CARMO para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27657 31/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27659 31/01/2024 Ficam NOMEADOS os PREGOEIROS OFICIAIS e EQUIPE DE APOIO da Estância Turística de Batatais para o exercício de 2024. Revoga Port. 27643/2024. arquivo
Portaria 27655 30/01/2024 EXONERA a senhora MARIA DENISE RODRIGUES SANTANGELO. arquivo
Portaria 27654 30/01/2024 CONCEDE à senhora ANA BEATRIZ NOGUEIRA LOURENÇO VALENTE, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias. arquivo
Portaria 27656 30/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA. arquivo
Portaria 27652 24/01/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de COZINHEIRA, por motivo de FALECIMENTO, a senhora SIMONE MEIRE BAZILIO arquivo
Portaria 27651 24/01/2024 EXONERA a senhora MARIA APARECIDA PIRES BUENO arquivo
Portaria 27650 24/01/2024 EXONERA o senhor MURILO ADOLFO FERNANDES arquivo
Portaria 27649 24/01/2024 EXONERA o senhor LEONARDO BARBOZA DOS SANTOS arquivo
Portaria 27653 24/01/2024 DESIGNA o senhor: RIOLANDO DE LOLLO NETO para representar esta Prefeitura Municipal como anuente nos processos de retificação de área perante o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP, a partir desta data. arquivo
Decreto 4483 23/01/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum do PME para monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal da Educação. arquivo
Decreto 4482 23/01/2024 Regulamenta a Lei Municipal n° 3622, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Batatais – PDDE BATATAIS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas para 2024. arquivo anexo
Decreto 4481 23/01/2024 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE-BATATAIS – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais cinco anos. arquivo
Portaria 27647 16/01/2024 EXONERA o senhor CARLOS MARINO DA SILVA BARROS. arquivo
Portaria 27646 16/01/2024 EXONERA o senhor EDER CALIL GALLON. arquivo
Portaria 27648 16/01/2024 DESIGNA o senhor: MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO do Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD. arquivo
Decreto 4479 16/01/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. arquivo
Decreto 4478 16/01/2024 Dispõe sobre cobrança de tarifa de água e esgoto. arquivo
Decreto 4477 16/01/2024 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento de Vinícius Alexandre Alves dos Santos. arquivo
Portaria 27645 11/01/2024 CONCEDE ao senhor RAFAEL JUSTO DE ALMEIDA afastamento sem vencimentos, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024. arquivo
Decreto 4475 10/01/2024 Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar do Município da Estância Turística de Batatais. arquivo anexo
Portaria 27644 09/01/2024 EXONERA o senhor KAIKE GREGÓRIO CARDOSO, da Função de Confiança de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO arquivo
Portaria 27643 08/01/2024 Ficam NOMEADOS os PREGOEIROS OFICIAIS da Estância Turística de Batatais para o exercício de 2024. arquivo
Decreto 4473 04/01/2024 Dispõe sobre Declaração dos Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais, para o exercício de 2024 e dá outras providências. arquivo
Decreto 4472 04/01/2024 Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações. arquivo
Portaria 27642 03/01/2024 Ficam NOMEADOS os senhores para integrarem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES no exercício de 2024. arquivo