| Portaria |
28634 |
17/09/2026 |
EXONERA a senhora ROSELENE APARECIDA SENI, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de MONITOR DE CRECHES (ADIN), a partir de 16 de setembro de 2026, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
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| Decreto |
4865 |
15/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4864 |
15/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Portaria |
28628 |
10/09/2026 |
NOMEIA o Senhor IGOR NASCIMENTO ALVES, CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, para exercer a função de MÉDICO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATATAIS, ficando responsável pela realização das auditorias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, data em que |
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| Portaria |
28627 |
09/09/2026 |
NOMEIA a senhora TAINARA REGINA SANTOS LAURATTO R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2024, para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
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| Portaria |
26626 |
09/09/2026 |
NOMEIA a senhora ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 42° (quadragésimo segundo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 2/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28625 |
09/09/2026 |
NOMEIA o senhor ADRIANO CÉSAR DE PAULA R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 4ª (quarto) lugar (COTA RACIAL) e 29° (vigésimo nono) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 2/2022, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS |
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| Portaria |
28624 |
09/09/2026 |
EXONERA o senhor EDSON CORDEIRO DOS SANTOS, R.G. n. XX.XXX.XXX, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 1.º de setembro de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, |
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| Portaria |
28623 |
09/09/2026 |
CONCEDE a senhora ANA BEATRIZ NOGUEIRA LOURENÇO VALENTE, C.P.F. n. XXX.XXX.XXX-XX, LICENÇA MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias, |
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| Portaria |
28622 |
09/09/2026 |
NOMEIA a senhora JULIANA NUNES RIBEIRO DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 4° (quarto) lugar (COTA RACIAL) e 23º (vigésimo terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 2/2022, para o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA |
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| Portaria |
28621 |
09/09/2026 |
NOMEIA a senhora ANDRÉIA DE BRITO SILVA R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 7° (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| Portaria |
28620 |
09/09/2026 |
NOMEIA a senhora MARÍLIA ELOISA DOS SANTOS, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 39° (trigésimo nono) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 2/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASÍCA I |
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| Decreto |
4862 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.289.778,04 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4861 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.303.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4860 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.231.353,49 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4859 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 256.118,00 por excesso de arrecadação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4858 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.000,00 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4857 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 por anulação de dotação |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4856 |
08/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Portaria |
28619 |
02/09/2026 |
NOMEIA a senhora GIOVANA APARECIDA DE ANDRADE R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 4º (quarto) lugar (COTA RACIAL) e 94° (nonagésimo quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| Portaria |
28618 |
02/09/2026 |
NOMEIA a senhora JOYCE HELLEN PEREIRA DOS SANTOS R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 8º (oitavo) lugar (COTA RACIAL) e 36° (trigésimo sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 2/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
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| Portaria |
28617 |
02/09/2026 |
NOMEIA a senhora EVEN LARISSA BUENO MACÊDO R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 6° (sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| Decreto |
4855 |
01/09/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 818.223,14, por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4854 |
31/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 124.650,03, por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4853 |
31/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 72.916,78, por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Decreto |
4852 |
31/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 211.424,53, por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4851 |
31/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.133.000,00, por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4850 |
31/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.743.204,30, por anulação de dotação. |
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anexo
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| Portaria |
28616 |
31/08/2026 |
DESIGNA a Senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, RG n. XX.XXX.XXX-X, ocupante do cargo de Coordenadora do Departamento de Articulação, para, durante o período de férias do Senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, Chefe de Gabinete, assinar os atos referentes ao Protocolo do Gabinete e ao Diário Oficia |
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| Portaria |
28615 |
31/08/2026 |
DESIGNA o Senhor RENATO PEREIRA DA CRUZ para compor, na qualidade de membro, a Comissão Especial para Análise e Acompanhamento do Cumprimento de Sentença nos autos da Ação Civil Pública, constituída pela Portaria n. 28.531. |
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