| Decreto |
4818 |
12/06/2026 |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento, controle e racionalização das despesas públicas, destinadas à preservação do equilíbrio das contas públicas e ao reequilíbrio fiscal do Município da Estância Turística de Batatais, para o exercício de 2026, e institui o Comitê de Controle de Gastos e Reequi |
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| Portaria |
28577 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor MARCELO GOMES DE ALMEIDA, C.P.F xxx.xxx.xxx-01, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
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| Portaria |
28576 |
12/06/2026 |
NOMEIA o senhor ANTÔNIO CLARET DAL PICOLO JÚNIOR, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR |
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| Portaria |
28575 |
12/06/2026 |
EXONERA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO, R.G. n. XX.XXX.XXX-6, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE ARQUIVOS |
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| Portaria |
28574 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor GABRIEL DANEZZI, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIDADE URBANA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28573 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor DEIVED CÉSAR FRANZONI, R.G. n. xx.xxx.xxx-X do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE E FROTA da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28572 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI, R.G. n. XX.XXX.XXX-9, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE RENDAS E CADASTRO da Secretaria de Finanças do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28571 |
12/06/2026 |
DESIGNA o senhor LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Interino, sem vencimentos |
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| Portaria |
28570 |
12/06/2026 |
NOMEIA a senhora PAULA DAL SECO MOI, R.G. n. 4x.xxx.xxx-4, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE da Secretaria de Finanças do Município da Estância Turística de Batatais Nível Salarial “1, |
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| Portaria |
28569 |
12/06/2026 |
EXONERA a senhora PAULA DAL SECO MOI, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS da Secretaria de Finanças do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28568 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI, portador do RG n. xx.xxx.xxx-3, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| Portaria |
28565 |
12/06/2026 |
EXONERA a senhora RUBIA MARÍLIA ISAAC, R.G. n. xx.xxx.xxx-3, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II |
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| Portaria |
28564 |
12/06/2026 |
EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, R.G. n. xx.xxx.xxx -X, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL do Gabinete do Prefeito do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28563 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor MARCO ANTONIO PEREIRA, R.G. n. xx.xxx.xxx-7, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II |
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| Portaria |
28562 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-3, do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL do Gabinete do Prefeito do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28561 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor RODRIGO ROCHA PATROCÍNIO, R.G. n. xx.xxx.xxx-27, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo |
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| Portaria |
28560 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, R.G. n. xx.xxx.xxx-0, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR |
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| Portaria |
28559 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor MARCELO APARECIDO GARCIA, R.G. n. xx.xxx.xxx-2, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28558 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade e Diversidade do Município |
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| Portaria |
28557 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor ANTÔNIO CLARET DAL PICOLO JÚNIOR, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Secretaria de Finanças da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28556 |
12/06/2026 |
EXONERA o senhor SANDRO LEMES ARAÚJO, R.G. n. xx.xxx.5xx, do cargo de Provimento de Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município da Estância Turística de Batatais |
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| Portaria |
28567 |
10/06/2026 |
NOMEIA o senhor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, R.G. n. XX.XXX.XXX-2, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
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| Portaria |
28566 |
10/06/2026 |
NOMEIA o senhor RENAN LENIN PIMENTA, R.G. n. XX.XXX.XX6, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
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| Decreto |
4766 |
10/06/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4816 |
01/06/2026 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, e dá outras providências. |
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| Decreto |
4815 |
28/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 715.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4814 |
28/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4814 |
28/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4761 |
27/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Portaria |
28554 |
21/05/2026 |
CONCEDE à senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA, C.P.F xxx.xxx.xxx-01, LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias |
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