Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4527 06/06/2024 Dispõe sobre constituição de cargos vagos do Conselho Municipal de Cultura. arquivo
Decreto 4501 08/04/2024 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Portaria 27712 08/04/2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n.º 001/2024. arquivo
Decreto 4498 01/04/2024 Revoga o Decreto n. 4496, de 25/03/2024.Formaliza a adesão do Município de Batatais ao projeto Facilita SP – Municípios. arquivo
Decreto 4499 01/04/2024 Prorroga o prazo de vencimento da parcela única, bem como das três primeiras parcelas mensais, visando assegurar aos contribuintes a adequada oportunidade para o cumprimento de suas obrigações fiscais. arquivo
Decreto 4496 25/03/2024 Formaliza a adesão do Município de Batatais ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. arquivo
Portaria 27697 19/03/2024 NOMEIA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI,para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação. arquivo
Decreto 4495 19/03/2024 Dispõe sobre Declaração de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27696 13/03/2024 EXONERA a senhora MARTA COSTA FREIRIA do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (EDUCADOR DE CRECHE II), a partir de 11 de Março de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. arquivo
Portaria 27695 11/03/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (GARI), por motivo de FALECIMENTO, a senhora MARIA APARECIDA DA SILVA BAVIERA. arquivo
Decreto 4492 08/03/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4491 08/03/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27694 07/03/2024 NOMEIA a senhora CRISTIANE DOARES BUSTAMANTE SÁ, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA). arquivo
Portaria 27693 07/03/2024 NOMEIA o senhor MICHAEL JACKSON SILAS DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27692 07/03/2024 NOMEIA o senhor REGINALDO DONIZETE DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 27691 07/03/2024 NOMEIA a senhora DANIELA ELISABETH BONICENHA VASCONCELOS para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. arquivo
Portaria 27690 07/03/2024 NOMEIA a senhora MONISE PEDREIRO MACHADO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. arquivo
Portaria 27689 07/03/2024 NOMEIA a senhora ANA LAURA ZANOTIN para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. arquivo
Portaria 27688 07/03/2024 NOMEIA o senhor PEDRO LUCAS DE SOUSA, para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27687 07/03/2024 NOMEIA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI, para o cargo de CONTADOR. arquivo
Portaria 27686 07/03/2024 NOMEIA a senhora AMANDA FAZZION DA SILVA para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS arquivo
Portaria 27685 07/03/2024 NOMEIA a senhora ALDANICÉIA DE CASTRO para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS. arquivo
Portaria 27684 07/03/2024 NOMEIA a senhora LETÍCIA NARA PIRES para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I. arquivo
Portaria 27683 07/03/2024 NOMEIA a senhora MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS para o cargo de COZINHEIRA/MERENDEIRA. arquivo
Decreto 4490 04/03/2024 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Doutor Welson Gasparini. arquivo
Portaria 27682 01/03/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27661, de 01.02.2024. NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA. arquivo
Portaria 27681 28/02/2024 EXONERA o senhor JOSÉ MARIA REZENDE DE OLIVEIRA arquivo
Portaria 27680 28/02/2024 EXONERA o senhor MICHAEL JACKSON SILAS DA SILVA arquivo
Portaria 27679 27/02/2024 NOMEIA o senhor FERNANDO HENRIQUE MARINHEIRO LOURENÇO, para exercer a Função de Confiança de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO da Controladoria Geral do Município arquivo
Portaria 27678 23/02/2024 EXONERA a senhora EVANUITY VIEIRA TORRES DA SILVA arquivo