Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4712 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4711 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4710 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4709 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4708 13/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28408 12/11/2025 NOMEIA a senhora PAULA REGIANE LÚCIO BERTONCINI, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, classificada em 6° (sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS arquivo
Portaria 28407 11/11/2025 EXONERA a senhora SILVANA BRAGA ANTOLIN FERREIRA, R.G n. xx.xxx.xxx-7, no cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL, arquivo
Portaria 28406 10/11/2025 NOMEIA a senhora ELAINE CRISTINA DE SOUZA AMARAL, R.G. n. XX.XXX.XX5-X classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Decreto 4707 04/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28404 04/11/2025 NOMEIA o senhor FERNANDO HENRIQUE GOMES, R.G. n. XX.XXX.XXX-9 classificado em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 11º (décimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28403 04/11/2025 NOMEIA o senhor LUIS FELIPE ZANOTIN MISSIATO, classificado em 2° (segundo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO) arquivo
Portaria 28402 04/11/2025 NOMEIA a senhora SILVIA ADÉLIA MASSARIOLI BIATO, classificada em 3° (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Portaria 28401 04/11/2025 EXONERA o senhor FERNANDO HENRIQUE GOMES, no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 02/11/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Decreto 4674 03/11/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4705 31/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4704 31/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4703 31/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28400 29/10/2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo, constante do Edital n.º 001/2025. arquivo
Portaria 28399 29/10/2025 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n. º 001/2025. arquivo
Portaria 28396 28/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.391, de 17.10.2025 arquivo
Portaria 28395 28/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.390, de 17.10.2025 arquivo
Portaria 28394 24/10/2025 NOMEIA o senhor RAFAEL VIOLIN FERREIRA, classificado em 2° (segundo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA arquivo
Decreto 4702 22/10/2025 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. arquivo
Portaria 28393 21/10/2025 EXONERA o senhor RAFAEL VIOLIN FERREIRA , no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO arquivo
Portaria 28392 21/10/2025 CONCEDE à senhora ELISE DA SILVEIRA CASTRO,, LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias arquivo
Portaria 28389 17/10/2025 EXONERA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, no cargo de Provimento por Concurso Público de ASSISTENTE SOCIAL arquivo
Decreto 4701 16/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28388 15/10/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.370, de 23.09.2025 arquivo
Portaria 28387 14/10/2025 NOMEIA o senhor WILGNER FERREIRA DA SILVA, R.G. n. xx.xxx.xxx-1 classificado em 10° (décimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 28386 14/10/2025 NOMEIA a senhora LILIANE NASCIMENTO, classificada em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIL) / 10° (décimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo