| Portaria |
28553 |
21/05/2026 |
EXONERA a senhora MARIA APARECIDA MENARI DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XX8., do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (AUX. SERV. GERAIS ESCOLARES) |
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| Portaria |
28552 |
21/05/2026 |
EXONERA o senhor GERALDO ALVES DA SILVA, R.G. n. x.xxx.xx3., do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) |
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| Portaria |
28551 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora LETÍCIA PAULA DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-7, classificada em 37° (trigésimo sétimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28550 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA, R.G. n. XX.XXX.XXX-6, classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PEDAGOGO |
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| Portaria |
28549 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora JULIANNE MOURA ROMÃO SIMONE, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, classificada em 1° (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) / 1º (primeiro) lugar (COTA RACIAL) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - ESCRITURÁRIO |
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| Portaria |
28548 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora GIOVANA DE OLIVEIRA BANHARELI DIAS, R.G. n. xx.xxx.xxx-2, classificada em 10° (décimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA |
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| Portaria |
28547 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora PATRÍCIA HELENA ANICÉSIO SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-1, classificada em 2° (segundo) lugar (COTA RACIAL.) / 66º LUGAR (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO - RECEPCIONISTA |
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| Portaria |
28546 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora AMANDA CARLA MALAGUTTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-2, classificada em 26° (vigésimo sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE |
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| Portaria |
28545 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, R.G. n. XX.XXX.XX9 MG, classificada em 13° (décimo terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL |
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| Portaria |
28544 |
21/05/2026 |
NOMEIA o senhor FERNANDO BARBOSA MANGUEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, classificado em 3° (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA |
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| Portaria |
28543 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora INALVA MARIA PEREIRA GIACULI, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 2° (segundo) lugar (P.C.D. – PESSOA COM DEFICIÊNCIA) / 144º (centésimo quadragésimo quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO) |
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| Portaria |
28542 |
21/05/2026 |
NOMEIA a senhora VANESSA BORELLI DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-X, classificada em 38° (trigésimo oitavo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28541 |
21/05/2026 |
NOMEIA o senhor PAULO CÉSAR BRESSAN, R.G. n. xx.xxx.xxx-X, classificado em 5° (quinto) lugar (COTA RACIAL) / 95º (nonagésimo quinto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de MOTORISTA |
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| Decreto |
4806 |
19/05/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua São Paulo, 52, Castelo – Batatais – Inscr. Municipal: 01.02.019.0049.001– Matrícula 8361. |
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| Decreto |
4805 |
19/05/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua São Paulo, 42, Castelo – Batatais – Inscr. Municipal: 01.02.019.0038.001– Matrícula 8362. |
arquivo
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| Portaria |
28540 |
15/05/2026 |
EXONERA a senhora SÔNIA MARIA ZIVIANI, R.G. n. x.xxx.xx9, do cargo de Provimento por Concurso Público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir de 15 de maio de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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| Portaria |
28510 |
14/05/2026 |
DESIGNA o Sr. ANDRÉ LUÍS INÁCIO CABRINI, Contador da Prefeitura, devidamente habilitado no C.R.C. sob n. 1SP308186, e os Srs. VANESSA GONÇALVES ZAMPRONI, Engenheira Civil, devidamente habilitada no CREA sob n. 5070745983, e RIOLANDO DE LOLLO NETO, Arquiteto desta Prefeitura, devidamente habilitado n |
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| Decreto |
4804 |
08/05/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Portaria |
28539 |
07/05/2026 |
NOMEIA o senhor SILVIO APARECIDO VALÉRIO DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
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| Portaria |
28536 |
07/05/2026 |
NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO |
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| Portaria |
28535 |
07/05/2026 |
EXONERA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE |
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| Portaria |
28534 |
07/05/2026 |
NOMEIA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE |
arquivo
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| Portaria |
28533 |
07/05/2026 |
EXONERA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM, do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO |
arquivo
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| Portaria |
28537 |
07/05/2026 |
EXONERA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, da função de confiança de COMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL “LINCOLN BRAGA |
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| Portaria |
28538 |
07/05/2026 |
NOMEIA o senhor MARCELO HENRIQUE SERSO RIBEIRO, na função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL “LINCOLN BRAGA |
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| Portaria |
28530 |
06/05/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, R.G. n. XX.XXX.XX7, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 5 de maio de 2026, POR MOTIVO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28531 |
06/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para análise e acompanhamento do cumprimento de sentença nos autos de Ação Civil Pública, e dá outras providências. |
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| Portaria |
28532 |
06/05/2026 |
NOMEIA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, R.G. no cargo de livre Provimento dentre Procuradores Jurídicos, de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS |
arquivo
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| Portaria |
28532 |
06/05/2026 |
NOMEIA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, o cargo de livre Provimento dentre Procuradores Jurídicos, de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS, |
arquivo
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| Portaria |
28529 |
04/05/2026 |
NOMEIA a senhora FATIMA AUXILIADORA MOROTI BIANCO, para exercer, em caráter provisório a função gratificada de Coordenadora de Creche na Creche Zulmira Girardi Nazar |
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