Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28347 26/08/2025 CONCEDE à senhora BRUNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS,LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 28346 25/08/2025 EXONERA a senhora GRACIELA MARA DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-6, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SANEAMENTO arquivo
Portaria 28346 25/08/2025 EXONERA a senhora GRACIELA MARA DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SANEAMENTO arquivo
Decreto 4677 19/08/2025 Revoga o Decreto Municipal n° 4.535 de 03 de julho de 2024, e regulamenta a Corregedoria Geral do Município da Estância Turística de Batatais. arquivo
Portaria 28345 18/08/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28331, de 04.08.2025 arquivo
Portaria 28344 13/08/2025 EXONERA a senhora ADELITA APARECIDA DA SILVA LIMA, do cargo de Provimento por Concurso Público de SUPERVISOR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 11 de agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28343 08/08/2025 DESIGNA o senhor GABRIEL DANEZZI, CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIDADE URBANA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município da Estância Turística de Batatais, para ASSINAR autorizações arquivo
Portaria 28342 07/08/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo: Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO II, arquivo
Portaria 28341 07/08/2025 EXONERA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de vice-Diretora arquivo
Portaria 28340 07/08/2025 NOMEIA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. 30.176.254-5, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28339 05/08/2025 EXONERA a senhora DIVA BENVINDA LOPES, do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE, a partir de 06 de Agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA arquivo
Portaria 28338 04/08/2025 NOMEIA o senhor MARCELO APARECIDO GARCIA, R.G. n. xx.xxx.xxx-2, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, arquivo
Portaria 28337 04/08/2025 NOMEIA a senhora BÁRBARA DROSGHIC ANTONELI, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA arquivo
Portaria 28336 04/08/2025 NOMEIA a senhora ISADORA SILVA SOARES, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL arquivo
Portaria 28335 04/08/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-3, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL arquivo
Portaria 28334 04/08/2025 NOMEIA a senhora ADRIANA MARA FIOCO TRIFONI, R.G. n. xx.xxx.xxx-7, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE POLÍTICAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES arquivo
Portaria 28333 04/08/2025 NOMEIA a senhora MARAÍSA TERESINHA SIMÃO FERREIRA SOUSA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE arquivo
Portaria 28332 04/08/2025 NOMEIA o senhor BRUNO LUIS LOMBARDI, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO, arquivo
Portaria 28331 04/08/2025 NOMEIA a senhora JÚLIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL arquivo
Portaria 28330 04/08/2025 NOMEIA a senhora FERNANDA PALMA DA FONSECA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO arquivo
Portaria 28329 04/08/2025 NOMEIA o senhor ANTÔNIO CLARET DAL PICOLO JÚNIOR, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE arquivo
Portaria 28328 04/08/2025 NOMEIA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM,no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO arquivo
Portaria 28327 04/08/2025 NOMEIA a senhora SILVIA DANIELA DE SOUSA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS arquivo
Portaria 28326 04/08/2025 NOMEIA a senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA arquivo
Portaria 28325 04/08/2025 NOMEIA a senhora FERNANDA RIBEIRO ANICÉZIO, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II, arquivo
Portaria 28324 04/08/2025 NOMEIA o senhor LEANDRO CÉSAR DE PAULA CINTRA, para exercer a função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28323 04/08/2025 DECLARO que em virtude do esgotamento de prazo legal da composição dos membros da CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNIICIPAL arquivo
Portaria 28322 04/08/2025 NOMEIA o senhor PEDRO GUSTAVO DE ASSIS SANTAROSA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA arquivo
Portaria 28321 04/08/2025 NOMEIA a senhora CAROLINE MOROTTI DO NASCIMENTO, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, arquivo
Portaria 28320 04/08/2025 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, portador do R.G. n. xx.xxx.xxx-6, da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo