Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27642 03/01/2024 Ficam NOMEADOS os senhores para integrarem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES no exercício de 2024. arquivo
Decreto 4471 02/01/2024 DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. arquivo
Decreto 4469 29/12/2023 Revoga os Decretos nº 4355 de 19/06/2023, Decreto nº 4349 de 24/05/2023, Decreto nº 4305 25/01/2023, e Decreto nº 4418 26/09/2023. arquivo
Decreto 4468 29/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4466 29/12/2023 “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE BATATAIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” arquivo
Decreto 4467 28/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4465 28/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4464 28/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27641 28/12/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27635, de 20/12/2023 - MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA. arquivo
Portaria 27640 27/12/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO CÉSAR MANTOVANI para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27639 27/12/2023 NOMEIA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE. arquivo
Portaria 27638 27/12/2023 NOMEIA o senhor EVERTON DE ALMEIDA BUENO para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27637 27/12/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27627, de 06/12/2023 - JOSÉ LUIS DE SOUSA. arquivo
Portaria 27636 20/12/2023 DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para Reforma da U.B.S CECAP. arquivo
Portaria 27635 20/12/2023 NOMEIA a senhora MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL arquivo
Portaria 27634 20/12/2023 EXONERA a senhora ANA PAULA PEREIRA JARDIM, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL arquivo
Portaria 27633 19/12/2023 DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. arquivo
Decreto 4463 18/12/2023 Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos Municipais, Secretários Municipais, Servidores Estaduais Municipalizados, Servidores públicos municipais inativos, pensionistas e estagiários, exclusivamente para o ano de 2023, e dá outras providências. arquivo
Decreto 4459 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo
Decreto 4462 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4461 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4460 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4458 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4457 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27632 13/12/2023 NOMEIA o senhor ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO arquivo
Portaria 27631 13/12/2023 EXONERA, em virtude de nomeação de novo titular da pasta, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, do cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO arquivo
Portaria 27630 11/12/2023 NOMEIA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, para o cargo de CONTADOR. arquivo
Portaria 27627 06/12/2023 EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DE SOUSA. arquivo
Portaria 27626 06/12/2023 EXONERA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM CONTABILIDADE arquivo
Decreto 4456 04/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo