| Decreto |
4779 |
30/03/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Avenida Quatorze de Março, 500, Vila Maria, CEP: 14315-734, Inscrição Municipal: 01.03.039.0579.001 – Matrícula 10.706. |
arquivo
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| Decreto |
4778 |
30/03/2026 |
Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Prudente de Moraes, 535, Centro, CEP: 14300-003, Inscrição Municipal: 01.01.082.0152.001 – Matrícula 4482. |
arquivo
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| Decreto |
4772 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4771 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4774 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4775 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4776 |
26/03/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28494 |
26/03/2026 |
EXONERA a senhora ALZIRA HELENA FERNANDES CONTILLIANI, do cargo de Provimento por Concurso Público de INSTRUTOR DE BALLET, a partir de 18/03/2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
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| Portaria |
28493 |
25/03/2026 |
NOMEIA o senhor GUSTAVO MENDONÇA PIERUCCETTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-3, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, com opção de 20% (vinte por cento) sobre o salário padrão |
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| Portaria |
28493 |
25/03/2026 |
NOMEIA o senhor GUSTAVO MENDONÇA PIERUCCETTI para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
arquivo
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| Portaria |
28492 |
19/03/2026 |
EXONERA a senhora ROSA MARIA DE ABREU, do cargo de Provimento por Concurso Público de ENFERMEIRO, a partir de 13 de março de 2026, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
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| Portaria |
28489 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.385/2023, de 10 de março de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município, anteriormente designados |
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| Portaria |
28490 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 27.554/2023, de 27 de julho de 2023 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros do Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação – GIAPU |
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| Portaria |
28491 |
17/03/2026 |
Fica REVOGADA a Portaria n. 28.364/2025, de 16 de setembro de 2025 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais |
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| Portaria |
28488 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora NAIARA MARIA GARCIA MORAES PINTO, R.G. n. XX.XXX.XXX-3, classificada em 21º (vigésimo primeiro) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, |
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| Portaria |
28486 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora PATRÍCIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA, R.G. n. xx.xxx.xxx-7, classificada em 35º (trigésimo quinto) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
arquivo
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| Portaria |
28485 |
17/03/2026 |
NOMEIA o senhor MÁRCIO HENRIQUE SAQUETO DE ARANTES, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, classificado em 3° (terceiro) lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA) |
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| Portaria |
28484 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LETÍCIA DE SOUZA ADÃO, R.G. n. XX.XXX.XXX-5, classificada em 1° (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 17º lugar (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL |
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| Decreto |
4768 |
17/03/2026 |
Dispõe sobre alterações na constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. |
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| Portaria |
28483 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LEILA MARIA DA SILVA CARDOSO, classificada em 7° (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR |
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| Portaria |
28482 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora LAURA FERNANDA CORRÊA DA FONSECA, classificada em 21° (vigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO |
arquivo
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| Portaria |
28481 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora ELISIANE MIQUELACI, classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL |
arquivo
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| Portaria |
28480 |
17/03/2026 |
NOMEIA a senhora ANA CAROLINE OLIVEIRA SANTANA AGUIAR, classificada em 13° (décimo terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 130º lugar) (Ampla Conc.) no Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
arquivo
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| Portaria |
28479 |
17/03/2026 |
EXONERA a senhora LUISA COIMBRA PEREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA, |
arquivo
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| Decreto |
4767 |
17/03/2026 |
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da parcela única e da 1ª parcela do IPTU/TMRS, para o exercício de 2026. |
arquivo
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| Portaria |
28478 |
17/03/2026 |
NOMEIA o senhor EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-1, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28477 |
16/03/2026 |
NOMEIA o senhor HORÁCIO LUCIANO DE PAIVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-1, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28476 |
16/03/2026 |
EXONERA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| Portaria |
28475 |
11/03/2026 |
DESIGNA, o senhor LINDON JOHNSON GOMES DE FIGUEIREDO, R.G. n. XX.XXX.XXX-0, na função de confiança de SUBCOMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| Portaria |
28474 |
11/03/2026 |
NOMEIA o senhor LINDON JOHNSON GOMES DE FIGUEIREDO, R.G. n. xx.xxx.xxx-0, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III |
arquivo
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