Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27634 20/12/2023 EXONERA a senhora ANA PAULA PEREIRA JARDIM, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL arquivo
Portaria 27633 19/12/2023 DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. arquivo
Decreto 4463 18/12/2023 Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos Municipais, Secretários Municipais, Servidores Estaduais Municipalizados, Servidores públicos municipais inativos, pensionistas e estagiários, exclusivamente para o ano de 2023, e dá outras providências. arquivo
Decreto 4459 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo
Decreto 4462 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4461 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4460 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4458 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4457 14/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27632 13/12/2023 NOMEIA o senhor ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO arquivo
Portaria 27631 13/12/2023 EXONERA, em virtude de nomeação de novo titular da pasta, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, do cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO arquivo
Portaria 27630 11/12/2023 NOMEIA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, para o cargo de CONTADOR. arquivo
Portaria 27627 06/12/2023 EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DE SOUSA. arquivo
Portaria 27626 06/12/2023 EXONERA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM CONTABILIDADE arquivo
Decreto 4456 04/12/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27625 04/12/2023 NOMEIA o senhor AMILTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR arquivo
Decreto 4454 04/12/2023 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá outras providências. arquivo
Decreto 4453 04/12/2023 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Antônio de Pádua Barros Cardoso. arquivo
Decreto 4452 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4451 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27624 29/11/2023 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (30 HORAS), por motivo de FALECIMENTO, o senhor RUBENS SPAGNUL. arquivo
Decreto 4450 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4449 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4448 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4447 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4446 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4445 28/11/2023 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Rubens Spagnul. arquivo
Portaria 27623 23/11/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27617, de 10/11/2023. arquivo
Decreto 4444 17/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27622 17/11/2023 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por motivo de FALECIMENTO, a senhora MARIA JOSÉ CARLOTO CORREA, a partir de 10 de novembro de 2023. arquivo