Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28015 17/03/2025 NOMEIA a senhora PAULA SIMÕES MACHADO,do cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO arquivo
Portaria 28014 17/03/2025 EXONERA o senhor JOSÉ PAULO FERNANDES, do cargo de Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO arquivo
Portaria 28013 17/03/2025 NOMEIA o senhor PAULO JORGE MALUF, para exercer a função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA da Secretaria Municipal de Finanças, arquivo
Portaria 28012 17/03/2025 NOMEIA a senhora PAULA DAL SECO MOI, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS da Secretaria Municipal de Finanças arquivo
Portaria 28011 17/03/2025 EXONERA a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AUXILIAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL, a partir de 14 de março de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO arquivo
Portaria 28010 13/03/2025 NOMEIA a senhora ADRIANA APARECIDA VITAL DA SILVA, classificada em 3º (terceiro) lugar (PcD) / 114º (centésimo décimo quarto) lugar ( (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28009 13/03/2025 NOMEIA a senhora NILVANIA APARECIDA DOS REIS SILVA, classificada em 3º (terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 59º (Quinquagésimo nono) lugar ( (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENGERMAGEM arquivo
Portaria 28008 13/03/2025 NOMEIA o senhor DOUGLAS WILLIAN DA SILVA, classificado em 24º (Vigésimo quarto) lugar ( (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28007 13/03/2025 NOMEIA a senhora MARIA EDUARDA FIGUEIRA, classificada em 20º (Vigésimo) lugar ( (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28006 13/03/2025 NOMEIA a senhora MARIANA ROBERTA DE FARIA EVANGELISTA, classificado em 19º (décimo Nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28005 13/03/2025 NOMEIA a senhora LORENA BARBOSA RAMOS, R.G. n.º 49.779.381-7, classificado em 9º (Nono) lugar (COTA RACIAL) / 95º (nonagésimo quinto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28004 13/03/2025 NOMEIA o senhor CARLOS DANILLO CAVALCANTE SAMPAIO, classificado em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2018, para o cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, arquivo
Portaria 28003 13/03/2025 NOMEIA a senhora KEDMA KEILA GONÇAVES BARBOSA SUPERVISOR DE ENSINO arquivo
Portaria 28002 13/03/2025 NOMEIA a senhora GIOVANA TAÍS DE OLIVEIRA BAGIO, classificada em 23º (vigésimo terceirto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28001 13/03/2025 NOMEIA a senhora MICHELLE CRISTINA SILVA, classificada em 22º (vigésimo segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 27997 13/03/2025 NOMEIA a senhora NAIANA SEVERINO DOS REIS, classificada em 1º (primeiro) lugar (PcD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA/45º (quadragésimo quinto lugar) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, arquivo
Portaria 27995 10/03/2025 EXONERA a senhora CAMILA NUNES PAULINO, do cargo de Provimento por Concurso Público de FONOAUDIÓLOGO arquivo
Portaria 27994 08/03/2025 DESIGNA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, arquivo
Decreto 4615 07/03/2025 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Municipal n. 4083/2025 de 24/02/2025, e dá outras providências. arquivo
Decreto 4614 05/03/2025 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Ceará, 64, Vila Cruzeiro, arquivo
Portaria 27993 05/03/2025 NOMEIA a senhora Juliana Santos de Castro, Cargo: Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3295, RG: 32.656.511-5, para exercer a função gratificada de Professora Coordenadora na “EMEB Professora Alzira Acra de Almeida” arquivo
Portaria 27992 05/03/2025 NOMEIA o senhor BRENDEL ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, classificado em 1º (primeiro) lugar (COTA RACIAL)/ 18º (décimo oitavo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE arquivo
Portaria 27991 05/03/2025 NOMEIA o senhor JÚLIO CESAR BAIN, classificado em 7º (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 27990 05/03/2025 NOMEIA a senhora LAÍS ROSIN DA SILVA, classificada em 3º (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO arquivo
Portaria 27989 05/03/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) KAIZU IZUMI, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 27988 05/03/2025 NOMEIA a senhora JULIANA DE OLIVEIRA TACINE PROENÇO, classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 27987 05/03/2025 NOMEIA o senhor ALAN FERNANDES ROSA, classificado em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 27986 28/02/2025 EXONERA o senhor LAZARO CALEGARO, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 16 de dezembro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27985 26/02/2025 NOMEIA o senhor LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, classificado em 1º (primeiro) lugar do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de CONTADOR, enquadrado na Referência Salarial "230", com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 21 de fevereiro de 2025. arquivo
Decreto 4613 26/02/2025 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências. arquivo