| Decreto |
4752 |
10/02/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28450 |
10/02/2026 |
NOMEIA o senhor GUILHERME ALVES CAVALLINI, R.G. n. xx.xxx.xxx-1, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR |
arquivo
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| Portaria |
28451 |
10/02/2026 |
EXONERA a senhora ALESSANDRA DA CRUZ, Cargo: PEB I, MATRÍCULA Nº 3904, RG: xx.xxx.xxx-9, CPF: xxx.xxx.xxx-38, da função gratificada de professor coordenador da EMEB do Conjunto Habitacional do Jardim Anselmo Testa |
arquivo
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| Portaria |
28452 |
10/02/2026 |
NOMEIA a senhora LARISSA MORETTI SOUZA MANSO, Cargo: PEB I, MATRÍCULA Nº 4810, RG: xx.xxx.xxx-9, CPF: xxx.xxx.xxx-09, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico Pedagógico II |
arquivo
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| Portaria |
28449 |
06/02/2026 |
EXONERA o senhor SÉRGIO HUMBERTO MARTINS ERDAMNN, R.G. n. xx.xxx.xxx-1, do cargo de Provimento por Concurso Público MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA |
arquivo
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| Portaria |
28448 |
05/02/2026 |
NOMEIA o senhor HENRI PABLO RAMOS, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, CONVÊNIOS E RECURSOS HUMANOS da Secretaria de Serviços Públicos |
arquivo
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| Decreto |
4751 |
04/02/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28446 |
04/02/2026 |
EXONERA a senhora MARIA DO CARMO BORGES, do cargo de Provimento por Concurso Público MONITOR DE CRECHE II (AUX. DESENVOLVIMENTO INFANTIL), a partir de 19 de janeiro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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| Portaria |
28445 |
02/02/2026 |
EXONERA o senhor FLÁVIO GUALDINI, do cargo de Provimento por Concurso Público AGENTE ADMINISTRATIVO 40HS, a partir de 29 de janeiro de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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| Decreto |
4750 |
30/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4749 |
30/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28444 |
26/01/2026 |
EXONERA a senhora NADIA DOS SANTOS ALVES, do cargo de Provimento por Concurso Público PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, a partir de 26 de junho de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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| Decreto |
4748 |
23/01/2026 |
Dispõe RETIFICAÇÃO do Decreto 4739, de 7 de janeiro de 2026, sobre cobrança de tarifa de água e esgoto e seus vencimentos para o ano de 2026 e sobre as taxas incidentes nos serviços de ligação de água e esgoto e outros para o presente exercício. |
arquivo
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| Decreto |
4747 |
21/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4746 |
21/01/2026 |
Regulamenta a Lei Municipal n. 3622, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Batatais – PDDE BATATAIS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas para o ano letivo de 2026. |
arquivo
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| Decreto |
4745 |
20/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28442 |
20/01/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ ANTONIO FLORES DE CARVALHO,do cargo de Provimento por Concurso Público MOTORISTA, a partir de 24 de novembro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
arquivo
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| Portaria |
28443 |
20/01/2026 |
EXONERA o senhor CLAYTON DONIZETE ALVES, do cargo de Provimento por Concurso Público PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA), a partir de 16 de julho de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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| Portaria |
28441 |
15/01/2026 |
EXONERA a senhora IVANILDE MARCHESINI DE MATTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-8, do cargo de Provimento por Concurso Público OPERADOR DE MAQUINA FOTOCOPIADORA, a partir de 19 de abril de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28440 |
14/01/2026 |
NOMEIA a senhora ANDRESA PEREIRA SOUZA, R.G. n. xx.xxx.xxx-9 na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
arquivo
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| Portaria |
28439 |
14/01/2026 |
EXONERA a senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA, R.G. n. xx.xxx.xxx-6, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II |
arquivo
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| Portaria |
28438 |
14/01/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.436, de 13.01.2026 - “Pela presente Portaria, EXONERA a senhora MARTA APARECIDA SILVA PEREIRA, R.G n. xx.xxx.xxx-9, no cargo de Provimento por Concurso Público de P.B.E.I, a partir de 14/02/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, |
arquivo
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| Portaria |
28437 |
13/01/2026 |
NOMEIA a Senhora LUCIANA MACEDO PIMENTEL TRINDADE, R.G. n. xx.xxx.xxx-8 no cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Secretaria Municipal de Saúde |
arquivo
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| Portaria |
28436 |
13/01/2026 |
EXONERA a senhora MARTA APARECIDA SILVA PEREIRA, R.G n. xx.xxx.xxx-9, no cargo de Provimento por Concurso Público de P.B.E.I, a partir de 14/02/2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, vago o referido cargo. |
arquivo
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| Portaria |
28435 |
13/01/2026 |
CONCEDE ao senhor JOSÉ HENRIQUE BARBIERI, CPF n. xxx.xxx.xxx-30, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n. 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n. 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03 de fevereiro de 2026. |
arquivo
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| Portaria |
28434 |
13/01/2026 |
EXONERA a senhora SONIA REGINA DE CASTRO GOMES, R.G n. xx.xxx.xxx-X, no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SAÚDE (auxiliar de enfermagem), a partir de 07/01/2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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| Decreto |
4744 |
13/01/2026 |
Dispõe sobre Declaração dos Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
arquivo
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| Portaria |
28433 |
12/01/2026 |
DESIGNA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, CPF n. xxx.xxx.xxx-05, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E URBANISMO, interinamente, durante as férias do Senhor Riolando de Lollo Neto, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026. |
arquivo
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| Decreto |
4743 |
09/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28432 |
08/01/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.411, de 19.11.2025 - NOMEIA o senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, classificado em 6° (sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA |
arquivo
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