| Portaria |
28442 |
20/01/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ ANTONIO FLORES DE CARVALHO,do cargo de Provimento por Concurso Público MOTORISTA, a partir de 24 de novembro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
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| Portaria |
28443 |
20/01/2026 |
EXONERA o senhor CLAYTON DONIZETE ALVES, do cargo de Provimento por Concurso Público PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (EDUCAÇÃO FÍSICA), a partir de 16 de julho de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28441 |
15/01/2026 |
EXONERA a senhora IVANILDE MARCHESINI DE MATTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-8, do cargo de Provimento por Concurso Público OPERADOR DE MAQUINA FOTOCOPIADORA, a partir de 19 de abril de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
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anexo
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| Portaria |
28440 |
14/01/2026 |
NOMEIA a senhora ANDRESA PEREIRA SOUZA, R.G. n. xx.xxx.xxx-9 na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I |
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| Portaria |
28439 |
14/01/2026 |
EXONERA a senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA, R.G. n. xx.xxx.xxx-6, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II |
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| Portaria |
28438 |
14/01/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.436, de 13.01.2026 - “Pela presente Portaria, EXONERA a senhora MARTA APARECIDA SILVA PEREIRA, R.G n. xx.xxx.xxx-9, no cargo de Provimento por Concurso Público de P.B.E.I, a partir de 14/02/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, |
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| Portaria |
28437 |
13/01/2026 |
NOMEIA a Senhora LUCIANA MACEDO PIMENTEL TRINDADE, R.G. n. xx.xxx.xxx-8 no cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Secretaria Municipal de Saúde |
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| Portaria |
28436 |
13/01/2026 |
EXONERA a senhora MARTA APARECIDA SILVA PEREIRA, R.G n. xx.xxx.xxx-9, no cargo de Provimento por Concurso Público de P.B.E.I, a partir de 14/02/2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, vago o referido cargo. |
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| Portaria |
28435 |
13/01/2026 |
CONCEDE ao senhor JOSÉ HENRIQUE BARBIERI, CPF n. xxx.xxx.xxx-30, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n. 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n. 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03 de fevereiro de 2026. |
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| Portaria |
28434 |
13/01/2026 |
EXONERA a senhora SONIA REGINA DE CASTRO GOMES, R.G n. xx.xxx.xxx-X, no cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SAÚDE (auxiliar de enfermagem), a partir de 07/01/2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Decreto |
4744 |
13/01/2026 |
Dispõe sobre Declaração dos Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| Portaria |
28433 |
12/01/2026 |
DESIGNA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, CPF n. xxx.xxx.xxx-05, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E URBANISMO, interinamente, durante as férias do Senhor Riolando de Lollo Neto, no período de 12/01/2026 a 16/01/2026. |
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| Decreto |
4743 |
09/01/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28432 |
08/01/2026 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28.411, de 19.11.2025 - NOMEIA o senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, classificado em 6° (sexto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 01/2024, para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA |
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| Portaria |
28431 |
07/01/2026 |
EXONERA, a pedido, o Senhor BRUNO GARCIA SIMÕES FAVARETTO, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO da Secretaria Municipal de Saúde |
arquivo
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| Decreto |
4741 |
07/01/2026 |
Dispõe Sobre Vencimento Do IPTU/TMRS, Para O Exercício De 2026. |
arquivo
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| Decreto |
4740 |
07/01/2026 |
Dispõe Sobre Prazo Para Pagamento Do ISS – Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza De Autônomos. |
arquivo
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| Decreto |
4739 |
07/01/2026 |
Dispõe sobre cobrança de tarifa de água e esgoto e seus vencimentos para o ano de 2026 e sobre as taxas incidentes nos serviços de ligação de água e esgoto e outros para o presente exercício. |
arquivo
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| Portaria |
28430 |
06/01/2026 |
EXONERA a pedido, o senhor MICHEL FERREIRA DE ARAÚJO, R.G. n. xx.xxx.xxx-8, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL do Gabinete do Prefeito |
arquivo
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| Portaria |
28429 |
06/01/2026 |
EXONERA a pedido, a senhora JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL do Gabinete do Prefeito |
arquivo
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| Portaria |
28428 |
05/01/2026 |
NOMEIA o senhor LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, R.G. n. xx.xxx.xxx-4, no cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA |
arquivo
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| Portaria |
28427 |
05/01/2026 |
Ficam NOMEADOS os seguintes os servidores públicos municipais como PREGOEIROS OFICIAIS |
arquivo
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| Decreto |
4738 |
30/12/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4742 |
30/12/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4737 |
30/12/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4736 |
30/12/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4735 |
30/12/2025 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.211, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a adesão do Município da Estância Turística de Batatais ao Programa Minha Casa, Minha Vida– MCMV, modalidade “Cidades Contrapartidas”, autoriza o aporte de contrapartida e dá outras providências. |
arquivo
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| Portaria |
28426 |
19/12/2025 |
DESIGNADA a senhora FERNANDA RIBEIRO ANICÉZIO, Agente Administrativo (Escriturário), para ser responsável pelas Publicações, Registro de Leis, Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, durante as férias da senhora Dayana Rosa Mazarão, CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCO |
arquivo
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| Decreto |
4734 |
18/12/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28425 |
18/12/2025 |
EXONERA o senhor JÚLIO CESAR BOMFIM, no cargo de Provimento por Concurso Público de JARDINEIRO, a partir de 18/12/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
arquivo
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