Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28319 04/08/2025 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28318 04/08/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM arquivo
Portaria 28317 04/08/2025 EXONERA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28316 04/08/2025 Pela presente Portaria NOMEIA o senhor JOSÉ MÁRIO CAVALLINI, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL arquivo
Portaria 28315 04/08/2025 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante Administrativa para apuração de aspectos vinculados à execução de contratos administrativos. arquivo
Portaria 28314 04/08/2025 EXONERA a senhora PEROLINA RODRIGUES DE JESUS VIEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-2, do cargo de Provimento por Concurso Público de EDUCADOR DE CRECHE II, arquivo
Portaria 28313 30/07/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28311, de 29.07.2025 arquivo
Portaria 28311 29/07/2025 NOMEIA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO arquivo
Portaria 28312 28/07/2025 EXONERA a senhora IONE LOURENÇO CAPPATO, R.G. n. x.xxx.xxx-8, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO DESPORTIVO, arquivo
Portaria 28309 28/07/2025 NOMEIA a senhora GLAUDIANE MACEDO MINI, R.G. n. XX.XXX.XXX-7, classificada em 2º (segundo) lugar (P.c.D – Pessoa com Deficiência) / 119º (Centésimo décimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Decreto 4668 25/07/2025 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. Israel Mendes Sançana. arquivo
Portaria 28308 24/07/2025 CONCEDE a senhora JAQUELINE APARECIDA LOPES BUENO DE SOUSA, R.G. n. XX.XXX.XX9 afastamento sem vencimentos, arquivo
Portaria 28311 29/06/2025 NOMEIA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO arquivo
Portaria 28307 24/06/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) JOÃO PAULO SORIANO DE SOUZA, classificado (a) em 11º (décimo primeiro) lugar (AMPLA CONC) do Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II arquivo
Decreto 4664 24/06/2025 Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações arquivo
Decreto 4663 23/06/2025 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” arquivo
Decreto 4661 13/06/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado — PPI arquivo
Decreto 4654 11/06/2025 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Santos Dumont arquivo
Portaria 28310 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28298, de 04.07.2025 arquivo
Portaria 28306 10/06/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) LUDMILA PATRÍCIA ARANTES, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (COTA RACIAL) /34º (trigésimo quarto) lugar (AMPLA CONC) do Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE arquivo
Portaria 28305 10/06/2025 EXONERA a senhora REGINA CELIA INÁCIO FACIROLI, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28304 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28273, de 18.06.2025, que EXONERA a senhora ELAINE CRISTINA DE SOUSA GOULART arquivo
Portaria 28303 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 27276, de 23.06.2025 arquivo
Portaria 28302 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 27275, de 23.06.2025 arquivo
Portaria 28301 10/06/2025 EXONERA a senhora SILVIA CAMILA SANT’ANNA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PSICOLOGO arquivo
Portaria 28300 10/06/2025 CONCEDE à senhora RAQUEL CRISTINA STÉFANI DE CASTRO, LICENÇA-MATERNIDADE arquivo
Portaria 28299 10/06/2025 NOMEIA a senhora JOSIANE APARECIDA DA CRUZ ARAÚJO, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 28298 10/06/2025 CONCEDE à senhora LETÍCIA MARA CORRÊA, LICENÇA-MATERNIDADE arquivo
Portaria 28297 10/06/2025 NOMEIA a senhora LUCIANA MENARI, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA arquivo
Portaria 28296 10/06/2025 NOMEIA a senhora MARISTELA DE SOUZA, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) arquivo