Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27666 19/02/2024 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (ESCRITURÁRIO), a partir de 08 de fevereiro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, declarando, ao mesmo tempo, vago o referido cargo. arquivo
Portaria 27665 19/02/2024 EXONERA a pedido, o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 27664 19/02/2024 DESIGNA os senhores para compor a SALA DE SITUAÇÃO. arquivo
Portaria 27663 08/02/2024 CONCEDE a senhora MARISA BALLABEM ROTGER afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 04 de março de 2024. arquivo
Portaria 27662 05/02/2024 EXONERA a senhora ANA LUCIA DE FARIA BERGAMO arquivo
Portaria 27661 01/02/2024 NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA arquivo
Portaria 27660 01/02/2024 NOMEIA a senhora FRANCINE CRISTINA DE MELO ZAMPRONI FERRAREZI. arquivo
Portaria 27658 31/01/2024 NOMEIA a senhora VANESSA MARIA DO CARMO para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27657 31/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27659 31/01/2024 Ficam NOMEADOS os PREGOEIROS OFICIAIS e EQUIPE DE APOIO da Estância Turística de Batatais para o exercício de 2024. Revoga Port. 27643/2024. arquivo
Portaria 27655 30/01/2024 EXONERA a senhora MARIA DENISE RODRIGUES SANTANGELO. arquivo
Portaria 27654 30/01/2024 CONCEDE à senhora ANA BEATRIZ NOGUEIRA LOURENÇO VALENTE, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias. arquivo
Portaria 27656 30/01/2024 EXONERA a senhora ERICA GOMES CARDEAL PIMENTA. arquivo
Portaria 27652 24/01/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de COZINHEIRA, por motivo de FALECIMENTO, a senhora SIMONE MEIRE BAZILIO arquivo
Portaria 27651 24/01/2024 EXONERA a senhora MARIA APARECIDA PIRES BUENO arquivo
Portaria 27650 24/01/2024 EXONERA o senhor MURILO ADOLFO FERNANDES arquivo
Portaria 27649 24/01/2024 EXONERA o senhor LEONARDO BARBOZA DOS SANTOS arquivo
Portaria 27653 24/01/2024 DESIGNA o senhor: RIOLANDO DE LOLLO NETO para representar esta Prefeitura Municipal como anuente nos processos de retificação de área perante o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Batatais/SP, a partir desta data. arquivo
Decreto 4483 23/01/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum do PME para monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal da Educação. arquivo
Decreto 4482 23/01/2024 Regulamenta a Lei Municipal n° 3622, de 13 de dezembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Batatais – PDDE BATATAIS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências correlatas para 2024. arquivo anexo
Decreto 4481 23/01/2024 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE-BATATAIS – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais cinco anos. arquivo
Portaria 27647 16/01/2024 EXONERA o senhor CARLOS MARINO DA SILVA BARROS. arquivo
Portaria 27646 16/01/2024 EXONERA o senhor EDER CALIL GALLON. arquivo
Portaria 27648 16/01/2024 DESIGNA o senhor: MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI para exercer a função de GESTOR FINANCEIRO do Fundo Municipal sobre Drogas – FUMAD. arquivo
Decreto 4479 16/01/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. arquivo
Decreto 4478 16/01/2024 Dispõe sobre cobrança de tarifa de água e esgoto. arquivo
Decreto 4477 16/01/2024 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento de Vinícius Alexandre Alves dos Santos. arquivo
Portaria 27645 11/01/2024 CONCEDE ao senhor RAFAEL JUSTO DE ALMEIDA afastamento sem vencimentos, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024. arquivo
Decreto 4475 10/01/2024 Dispõe sobre nomeação do Conselho Tutelar do Município da Estância Turística de Batatais. arquivo anexo
Portaria 27644 09/01/2024 EXONERA o senhor KAIKE GREGÓRIO CARDOSO, da Função de Confiança de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO arquivo