Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27625 04/12/2023 NOMEIA o senhor AMILTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR arquivo
Decreto 4454 04/12/2023 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá outras providências. arquivo
Decreto 4453 04/12/2023 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Antônio de Pádua Barros Cardoso. arquivo
Decreto 4452 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4451 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27624 29/11/2023 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE ADMINISTRATIVO (30 HORAS), por motivo de FALECIMENTO, o senhor RUBENS SPAGNUL. arquivo
Decreto 4450 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4449 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4448 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4447 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4446 28/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4445 28/11/2023 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Rubens Spagnul. arquivo
Portaria 27623 23/11/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27617, de 10/11/2023. arquivo
Decreto 4444 17/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27622 17/11/2023 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, por motivo de FALECIMENTO, a senhora MARIA JOSÉ CARLOTO CORREA, a partir de 10 de novembro de 2023. arquivo
Decreto 4442 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4441 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4440 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4439 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4438 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4437 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4435 14/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27621 14/11/2023 NOMEIA o servidor LUCAS GIANONI DE MUNARI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27620 14/11/2023 EXONERA o servidor JOÃO DONIZETI DO NASCIMENTO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Decreto 4443 14/11/2023 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Decreto 4436 14/11/2023 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Cultura e Turismo – COMTUR. arquivo
Portaria 27619 13/11/2023 NOMEIA a senhora JENYFFER JACQUELINE PAIVA SOARES para exercer o cargo em Comissão Interino de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde. arquivo
Portaria 27618 13/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor, GUSTAVO ADOLFO MARQUES do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde. arquivo
Portaria 27617 10/11/2023 EXONERA a pedido, o senhor MARCOS ANTONIO MOROTI arquivo
Decreto 4434 08/11/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo