Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27730 21/05/2024 EXONERA o senhor FAUSTO ADAUTO FABBRI. arquivo
Portaria 27729 20/05/2024 DESIGNA os senhores: RIOLANDO DE L. NETO, VANESSA C. MARTINS, VANESSA GONÇALVES para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE TÉCNICA no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme edital da Chamada Pública n.° 01/2024. arquivo
Portaria 27728 13/05/2024 ATRIBUI COMPETÊNCIA à senhora VALÉRIA CESTARI DA CRUZ AGENTE DE SANEAMENTO da Vigilância Sanitária de Batatais. arquivo
Portaria 27727 13/05/2024 EXONERA a senhora MARIA CECÍLIA SIBIN DE OLIVEIRA arquivo
Portaria 27726 13/05/2024 EXONERA a senhora MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO SILVA arquivo
Portaria 27725 08/05/2024 DESIGNA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, para exercer a função de COORDENADOR da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC arquivo
Portaria 27724 07/05/2024 DESIGNA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar n.º 56/2021, de 08.12.2021, no período de 13/05/2024 a 24/05/2024. arquivo
Portaria 27723 02/05/2024 NOMEIA o senhor ANDRÉ LUIS RIGNELI arquivo
Portaria 27722 02/05/2024 NOMEIA a senhora ANA CLAUDIA BAVIERA arquivo
Portaria 27721 02/05/2024 NOMEIA a senhora RIVANIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA arquivo
Portaria 27720 02/05/2024 NOMEIA a senhora NAIARA CORRÊA SOARES. arquivo
Portaria 27719 02/05/2024 EXONERA a senhora ELISABETH DOS SANTOS SEGANTINI. arquivo
Portaria 27718 02/05/2024 EXONERA do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por motivo de FALECIMENTO, a senhora MARIANGELA BALDOCHI BAVIERA arquivo
Portaria 27717 29/04/2024 Ficam nomeados os servidores municipais abaixo para representarem o Poder Público junto à CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, gestão 2024/2025. arquivo
Decreto 4504 23/04/2024 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento da Sra. Carla Patrícia Patrocínio Ferreira. arquivo
Portaria 27716 19/04/2024 CONCEDE à senhora NATANI GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT. arquivo
Portaria 27715 08/04/2024 Pela presente Portaria, fica ANULADA a seguinte numeração, por equívoco na sequência numérica: Portaria nº 27698/2024. arquivo
Portaria 27714 08/04/2024 DESIGNA GESTORES FINANCEIROS do Fundo Municipal da Cultura, nos termos da Lei Municipal n° 3650, de 21/08/2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura - COMCULT, para adequação da vinculação administrativa do Fundo Municipal Cultura. arquivo
Portaria 27713 08/04/2024 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO ao senhor D.C.R.P.V do cargo de Provimento por Concurso Público. arquivo
Portaria 27712 08/04/2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n.º 001/2024. arquivo
Decreto 4501 08/04/2024 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Portaria 27712 08/04/2024 Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público, constante do Edital n.º 001/2024. arquivo
Portaria 27711 04/04/2024 NOMEIA a senhora OANA GRAZIELE RODRIGUES SILVA arquivo
Portaria 27710 04/04/2024 NOMEIA a senhora JULIANA FRACAROLLI arquivo
Portaria 27708 04/04/2024 NOMEIA o senhor RODRIGO RONCARI arquivo
Portaria 27707 04/04/2024 NOMEIA a senhora VALÉRIA CESTARI DA CRUZ arquivo
Portaria 27706 04/04/2024 EXONERA o senhor DAVID GUILHERME BAGGIO MONTES do cargo de Provimento por Concurso Público de TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. arquivo
Decreto 4498 01/04/2024 Revoga o Decreto n. 4496, de 25/03/2024.Formaliza a adesão do Município de Batatais ao projeto Facilita SP – Municípios. arquivo
Decreto 4499 01/04/2024 Prorroga o prazo de vencimento da parcela única, bem como das três primeiras parcelas mensais, visando assegurar aos contribuintes a adequada oportunidade para o cumprimento de suas obrigações fiscais. arquivo
Portaria 27705 27/03/2024 EXONERA a pedido, o senhor ELIAS BONFIM AGUIAR DE SOUZA do cargo em COMISSÃO de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. arquivo