| Portaria |
28614 |
26/08/2026 |
Pela presente Portaria, fica nomeado, a partir desta data, para o cargo de CORREGEDOR ADJUNTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nos termos da Lei Municipal n. 3.358, de 25 de março de 2015, o servidor GCM CARLOS CESAR BOLDIERI – RG N. XX.XXX.XXX-X. |
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| Portaria |
28612 |
25/08/2026 |
CONCEDE a senhora PRISCILA MARA BRUZON, C.P.F. n. XXX.XXX.XXX-XX, LICENÇA MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias |
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| Portaria |
28613 |
25/08/2026 |
NOMEIA a senhora MARIANA SOUZA E SANTOS R.G. n. XX.XXX.XXX-X, classificada em 1° (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2024, para o cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO |
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| Decreto |
4849 |
16/08/2026 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Conêgo Eloy Pupin. |
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| Decreto |
4848 |
13/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.230.452,27 por anulação e excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Decreto |
4847 |
13/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Decreto |
4846 |
13/08/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.752,36 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Portaria |
28611 |
11/08/2026 |
NOMEIA a senhora ALINE DANIELLE GUILHERME BIN, C.P.F. n. XXX.XXX.XXX-XX, classificada em 4° (quarto) lugar (AMPLA CONC.) no Concurso Público n. 1/2026, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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| Portaria |
28610 |
11/08/2026 |
EXONERA a senhora ELAINE CRISTINA DE SOUZA AMARAL DE OLIVEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 10 de agosto de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, |
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| Decreto |
4845 |
31/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.328.761,11 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Portaria |
28609 |
31/07/2026 |
CONCEDE a senhora LÍVIA MARIA BOLDRIN DIAS, C.P.F. n. XXX.XXX.XXX-XX, LICENÇA MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e art. 8.º da Lei Municipal n. 3560, de 25.1.2019, a partir de 17 de julho de 2026. |
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| Portaria |
28608 |
28/07/2026 |
Ficam nomeados, a partir desta data, os servidores relacionados para comporem a Corregedoria da Guarda Civil Municipal - Corregedor Geral: Caroline Morotti do Nascimento. Corregedor Auxiliar: Maria Helena Gomes da Silva. |
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| Decreto |
4844 |
27/07/2026 |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei n. 4.267/2026, e dá outras providências. |
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| Decreto |
4843 |
24/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.098.331,60 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Decreto |
4842 |
24/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.617,84 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Portaria |
28607 |
24/07/2026 |
DESIGNA o senhor MATHEUS FARACO ZANETTI, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, para exercer, sem vencimentos, a função de CORREGEDOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO |
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| Portaria |
28606 |
24/07/2026 |
EXONERA a senhora ANDREA HERMANSON BAVIERA, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, da designação de CORREGEDORA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, |
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| Portaria |
28605 |
24/07/2026 |
Retifica o cargo constante da Portaria n. 28.603/2026, que exonerou a Senhora FABIANA BRANDÃO ORSOLINI. |
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| Portaria |
28604 |
24/07/2026 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para análise e acompanhamento do cumprimento de sentença nos autos de Ação Civil Pública, e dá outras providências. |
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| Portaria |
28603 |
23/07/2026 |
EXONERA a senhora FABIANA BRANDÃO ORSOLINI, R.G. n. 12.352.154, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 21 de julho de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. |
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| Decreto |
4841 |
22/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 412.629,44 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4840 |
22/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 por anulação de dotação. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4839 |
22/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 760.000,00 por excesso de arrecadação. |
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anexo
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| Portaria |
28602 |
20/07/2026 |
DESIGNA o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, R.G. n. XX.XXX.XXX-X para responder interinamente pelo cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município da Estância Turística de Batatais, no período de 20 de julho à 06 de agosto de 2026 |
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| Portaria |
28601 |
16/07/2026 |
DESIGNA a senhora JÚLIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, como SECRETÁRIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PROTEÇÃO ANIMAL. |
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| Portaria |
28600 |
16/07/2026 |
EXONERA o senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, da designação de SECRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PROTEÇÃO ANIMAL. |
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| Portaria |
28599 |
15/07/2026 |
EXONERA o senhor ALLAN FLAVIO DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-x, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 13 de julho de 2026, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. |
arquivo
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| Portaria |
28598 |
15/07/2026 |
EXONERA a pedido, a senhora CAROLINE MOROTTI DO NASCIMENTO, R.G. n. XX.XXX.XXX-X, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III do Município da Estância Turística de Batatais, a partir do dia 13 de julho de 2026 |
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| Decreto |
4838 |
14/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 234.000,00 por anulação de dotação. |
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anexo
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| Decreto |
4837 |
14/07/2026 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 por excesso de arrecadação. |
arquivo
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anexo
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