| Portaria |
28322 |
04/08/2025 |
NOMEIA o senhor PEDRO GUSTAVO DE ASSIS SANTAROSA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA |
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| Portaria |
28321 |
04/08/2025 |
NOMEIA a senhora CAROLINE MOROTTI DO NASCIMENTO, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, |
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| Portaria |
28320 |
04/08/2025 |
EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, portador do R.G. n. xx.xxx.xxx-6, da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
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| Portaria |
28319 |
04/08/2025 |
EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
arquivo
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| Portaria |
28318 |
04/08/2025 |
NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM |
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| Portaria |
28317 |
04/08/2025 |
EXONERA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III |
arquivo
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| Portaria |
28316 |
04/08/2025 |
Pela presente Portaria NOMEIA o senhor JOSÉ MÁRIO CAVALLINI, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
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| Portaria |
28315 |
04/08/2025 |
Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante Administrativa para apuração de aspectos vinculados à execução de contratos administrativos. |
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| Portaria |
28314 |
04/08/2025 |
EXONERA a senhora PEROLINA RODRIGUES DE JESUS VIEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-2, do cargo de Provimento por Concurso Público de EDUCADOR DE CRECHE II, |
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| Decreto |
4672 |
31/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4671 |
30/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4670 |
30/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28313 |
30/07/2025 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28311, de 29.07.2025 |
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| Portaria |
28311 |
29/07/2025 |
NOMEIA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO |
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| Portaria |
28312 |
28/07/2025 |
EXONERA a senhora IONE LOURENÇO CAPPATO, R.G. n. x.xxx.xxx-8, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO DESPORTIVO, |
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| Portaria |
28309 |
28/07/2025 |
NOMEIA a senhora GLAUDIANE MACEDO MINI, R.G. n. XX.XXX.XXX-7, classificada em 2º (segundo) lugar (P.c.D – Pessoa com Deficiência) / 119º (Centésimo décimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| Decreto |
4669 |
25/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4668 |
25/07/2025 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. Israel Mendes Sançana. |
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| Portaria |
28308 |
24/07/2025 |
CONCEDE a senhora JAQUELINE APARECIDA LOPES BUENO DE SOUSA, R.G. n. XX.XXX.XX9 afastamento sem vencimentos, |
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| Decreto |
4668 |
10/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4667 |
04/07/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4666 |
30/06/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28311 |
29/06/2025 |
NOMEIA o senhor MARCÍLIO FERNANDO DE MARIZ CARTAXO, R.G. n. xx.xxx.xxx-9, para exercer a Função de Confiança de DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EGYDIO RICO |
arquivo
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| Decreto |
4665 |
25/06/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28307 |
24/06/2025 |
NOMEIA o (a) senhor (a) JOÃO PAULO SORIANO DE SOUZA, classificado (a) em 11º (décimo primeiro) lugar (AMPLA CONC) do Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II |
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| Decreto |
4664 |
24/06/2025 |
Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações |
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| Decreto |
4663 |
23/06/2025 |
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” |
arquivo
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| Decreto |
4662 |
16/06/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4661 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado — PPI |
arquivo
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| Decreto |
4660 |
12/06/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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