Decreto |
4601 |
11/01/2025 |
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
arquivo
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Decreto |
4600 |
11/01/2025 |
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE AUTÔNOMOS. |
arquivo
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Decreto |
4599 |
11/01/2025 |
Dispõe sobre cobrança de tarifa de água e esgoto e seus vencimentos para o ano de 2025 e sobre as taxas incidentes nos serviços de ligação de água e esgoto e outros para o presente exercício. |
arquivo
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Decreto |
4598 |
11/01/2025 |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DO IPTU/TMRS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
arquivo
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Portaria |
27976 |
10/01/2025 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27974, de 07/02/2025. SANDRA MARIA MAZZARON |
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Portaria |
27950 |
09/01/2025 |
Fica DESIGNADA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO Agente Administrativo (Escriturário), para ser responsável pelas Publicações, Registro de Leis, Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, no cargo de Assessor Técnico de Gabinete |
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Decreto |
28087 |
07/01/2025 |
NOMEIA o (a) senhor (a) MARCELA CEZILLO CABRINI, R.G. n.º 32.556.655-0, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL |
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Decreto |
4595 |
03/01/2025 |
Fica prorrogado por mais um ano o prazo de vigência do processo seletivo n.º 01/2023 |
arquivo
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Portaria |
27949 |
03/01/2025 |
Ficam NOMEADOS os Senhores abaixo relacionados, para integrarem a COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
arquivo
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Portaria |
27947 |
03/01/2025 |
CONCEDE à senhora BRUNA FRANCIELLE TONETI, R.G. n.º 4x.xxx.xxx-2, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a partir de 31 de dezembro de 2024 |
arquivo
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Decreto |
4594 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4593 |
30/12/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
arquivo
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anexo
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Decreto |
4590 |
30/12/2024 |
Dispoe da constituíção do conselho municipal de Educação |
arquivo
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Decreto |
4592 |
30/12/2024 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Doutor Luiz Henrique Cardoso |
arquivo
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Decreto |
4589 |
23/12/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
arquivo
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anexo
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Portaria |
27946 |
23/12/2024 |
CONCEDE à senhora MIRIAN CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, LICENÇA-MATERNIDADE |
arquivo
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Portaria |
27943 |
23/12/2024 |
EXONERA JOSE RENATO ORSOLINI FARIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
arquivo
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Portaria |
27945 |
23/12/2024 |
Fica DESIGNADA a senhora RAQUEL CRISTINA STÉFANI DE CASTRO GALANTI Agente Administrativo (Escriturário), para ser responsável pelas Publicações, Registro de Leis, Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais, no cargo de Assessor Técnico de Gabinete |
arquivo
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Portaria |
27944 |
23/12/2024 |
Retificação da Portaria n.º 27914, de 11/12/2024. NOMEIA MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI SECRETARIO DE FINANÇAS SEM VENCIMENTOS. |
arquivo
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Decreto |
4588 |
20/12/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário de funcionamento |
arquivo
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Portaria |
27942 |
20/12/2024 |
EXONERA a senhora AMANDA CAMPEZ BELON DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE |
arquivo
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Decreto |
4587 |
20/12/2024 |
Exonera os membros da Junta Administrativa De Recursos de Infrações “JARI”. |
arquivo
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Decreto |
4586 |
19/12/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
arquivo
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anexo
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Portaria |
27941 |
13/12/2024 |
EXONERA o senhor MÁRCIO HENRIQUE DIAS DA COSTA, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação |
arquivo
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Portaria |
27940 |
13/12/2024 |
EXONERA o senhor LEANDRO LÁTARO PAIM da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
arquivo
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Portaria |
27939 |
13/12/2024 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27910, de 11/12/2024.Fica EXONERADO o senhor DOUGLAS MARCAL da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. |
arquivo
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Portaria |
27938 |
13/12/2024 |
EXONERA RICARDO DONIZETI DE CASTRO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II |
arquivo
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Portaria |
27937 |
13/12/2024 |
EXONERA CARLA ALIDÉIA TOFETI LOMBARDI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II, |
arquivo
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Portaria |
27936 |
13/12/2024 |
EXONERA JENYFFER JACQUELINE PAIVA SOARES do cargo em Comissão Interino de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde |
arquivo
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Portaria |
27935 |
13/12/2024 |
EXONERA MARIA GABRIELA DA COSTA NARDI MANIERI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde |
arquivo
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