Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28146 06/06/2025 NOMEIA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE ARQUIVOS, Nível Salarial “5” arquivo
Portaria 25145 06/06/2025 EXONERA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28144 02/06/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) DIANA DA ROCHA MADEIRA RODARTE, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, classificado (a) em 29º (vigésimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28143 02/06/2025 CONCEDE à senhora LAIS MALDONADO MENDES, afastamento sem vencimentos arquivo
Decreto 4651 30/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28142 30/05/2025 EXONERA o senhor MARCELO FIORI MARCHIORI, do cargo de Provimento por Concurso Público de FARMACEUTICO a partir de 29/05/2025, arquivo
Decreto 4652 30/05/2025 RETIFICA DECRETO 4645 COMSEA arquivo
Decreto 4652 30/05/2025 RETIFICA DECRETO 4645 COMSEA arquivo
Decreto 4649 28/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4650 28/05/2025 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. Edgard Pereira dos Santos arquivo
Portaria 28141 28/05/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICÍPIO AGRO – RANKING PAULISTA, CICLO 2024-2025 arquivo
Portaria 28140 23/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28009 de 13/04/2025. arquivo
Portaria 28139 23/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28077 de 01/04/2025. arquivo
Portaria 28138 23/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28081 de 01/04/2025. arquivo
Portaria 28137 23/05/2025 RETIFICA / NOMEIA o (a) senhor (a) BRUNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, classificado (a) em 8º (oitavo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, enquadrado na Referência Salarial "400 – NÍVEL II", arquivo
Portaria 28136 21/05/2025 EXONERA a senhora SANDRA LUZIA TOLOU SALTARELI, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 28135 19/05/2025 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSSÃO MUNICIPAL DE SERVIÇO CIVIL arquivo
Portaria 28134 16/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28118, de 29/04/2025. arquivo
Portaria 28133 16/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) CAIO RAIMUNDINI, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (ELETRICISTA arquivo
Portaria 28132 16/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) ANDERSON MARQUES DE SOUSA, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (AMPLA CONC.) / 2º lugar (C.R) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AGENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (COVEIRO – PEDREIRO arquivo
Decreto 4647 15/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28131 14/05/2025 NOMEIA o senhor DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO arquivo
Decreto 4646 09/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4645 09/05/2025 Nomeia os representantes governamentais e da sociedade civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. arquivo
Portaria 28130 08/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) ALEXANDRE DA SILVA PEDROSO, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA arquivo
Portaria 28129 08/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) MARCUS VINICIUS VERÍSSIMO GONÇALVES, classificado (a) em 18º (décimo oitavo) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, enquadrado na Referência Salarial "174-A – NIVEL III" arquivo
Portaria 28126 07/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) MARIA ANGÉLICA MARTINS BEZERRA, classificado (a) em 16º (décimo sexto) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE arquivo
Portaria 25128 07/05/2025 NOMEIA o Secretário de Meio Ambiente, o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO do Município de BATATAIS arquivo
Portaria 25127 07/05/2025 EXONERA a senhora MARISA BALLABEM ROTGER, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I a partir de 06/05/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28125 07/05/2025 CONCEDE à senhora ISADORA GABRIELA PEGORIN LICENÇA-MATERNIDADE arquivo