Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27830 02/10/2024 CONCEDE à senhora SANDRA MÁRCIA ALPINO, afastamento sem vencimentos. arquivo
Decreto 4563 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4562 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4560 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4561 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4559 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27824 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA arquivo
Portaria 27823 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO arquivo
Decreto 4558 20/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4557 16/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27817 06/09/2024 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 27816 03/09/2024 EXONERA o senhor RICARDO ALEXANDRE TAQUETE do cargo de Provimento por Concurso Público de PROCURADOR JURÍDICO. arquivo
Decreto 4556 02/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4555 02/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4554 02/09/2024 Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da comissão especial para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024 aderido pelo Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. arquivo
Decreto 4553 30/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27814 30/08/2024 NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. arquivo
Portaria 27813 30/08/2024 NOMEIA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, a partir de 07 de OUTUBRO de 2024. arquivo
Portaria 27808 29/08/2024 NOMEIA a senhora ANETE MARA CORRÊA RAMOS arquivo
Decreto 4552 27/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27805 27/08/2024 EXONERA o senhor LUIS CARLOS GONÇALVES JÚNIOR arquivo
Portaria 27807 27/08/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27796, de 02/08/2024. arquivo
Portaria 27806 27/08/2024 EXONERA o senhor JÚLIO MAGGI SILVA. arquivo
Decreto 4551 25/08/2024 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos incêndios de vegetação e mata no âmbito Município de Batatais, define medidas emergenciais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27804 22/08/2024 EXONERA a senhora TERESINHA MAREGA BARBOSA FRAGA da função gratificada de DENTISTA do PSF- Programa Saúde da Família. arquivo
Portaria 27803 22/08/2024 EXONERA o senhor ADILSON CRUZ JANUZZI do cargo de JARDINEIRO, de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com o Despacho emitido pelo Corregedor Geral do Município. arquivo
Portaria 27802 21/08/2024 EXONERA o senhor ANTÔNIO DE OLIVEIRA arquivo
Portaria 27801 21/08/2024 EXONERA o senhor JOSÉ JORGE APARECIDO LUCAS arquivo
Portaria 27800 21/08/2024 EXONERA a senhora SANDRA MARIA GATTO BOARETTO. arquivo
Decreto 4550 20/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo