Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4549 15/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27799 14/08/2024 EXONERA o senhor EDUARDO DONIZETI PARPINELI GOMES arquivo
Portaria 27798 14/08/2024 EXONERA a senhora JULIANA HELENA ZACHI SUAID. arquivo
Portaria 27797 12/08/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27787, de 25/07/2024. arquivo
Portaria 27796 02/08/2024 NOMEIA a senhora MARIA ISABEL BOLDRIN CANAVEZ. arquivo
Portaria 27795 02/08/2024 NOMEIA a senhora MILENE APARECIDA DOS SANTOS arquivo
Portaria 27794 02/08/2024 NOMEIA a senhora FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RASTELLI. arquivo
Portaria 27793 02/08/2024 NOMEIA a senhora MILENA GONÇALVES BENEDITO SILVA. arquivo
Portaria 27792 02/08/2024 EXONERA o senhor LUIS CARLOS RODRIGUES. arquivo
Decreto 4548 31/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4547 31/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27791 31/07/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27749, de 24.06.2024. arquivo
Decreto 4546 25/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27790 25/07/2024 CONCEDE à senhora TATIANA DA SILVA VIEIRA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Portaria 27789 25/07/2024 EXONERA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE. arquivo
Portaria 27788 25/07/2024 EXONERA a senhora MARIA ISABEL BOLDRIN CANAVEZ do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR. arquivo
Portaria 27787 25/07/2024 EXONERA o senhor RENATO RIBEIRO CHAGAS FILHO. arquivo
Portaria 27786 25/07/2024 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO ao senhor I.D.A do cargo de Provimento por Concurso Público de Servente. arquivo
Decreto 4545 25/07/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.928. arquivo anexo
Decreto 4544 25/07/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.920. arquivo anexo
Decreto 4543 25/07/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.895. arquivo anexo
Portaria 27785 24/07/2024 CONCEDE ao senhor DAVI BUENO DIAS, Assessor de Relação com a Comunidade, afastamento sem vencimentos. arquivo
Decreto 4542 17/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27784 16/07/2024 Designa os Gestores do Fundo Ambiental de Batatais – FAB - JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR e FELIPE JOSÉ SASSO. arquivo
Portaria 27783 16/07/2024 EXONERA a senhora ERICA BRONDI CANGUSSU do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 08 de JULHO de 2024. arquivo
Decreto 4539 12/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4538 12/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4537 12/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4536 12/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4541 12/07/2024 Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 4086, de 08 de dezembro de 2021 - Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. arquivo