Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28352 04/09/2025 NOMEIA a senhora MARCELA SILVA CARVALHO classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA arquivo
Portaria 28351 04/09/2025 NOMEIA a senhora LORENA PACHECO DE CARVALHO, R.G. n. XX.XXX.XX7, classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 01/2024, para o cargo de MÉDICO EMERGENCIALISTA arquivo
Portaria 28350 04/09/2025 NOMEIA a senhora LEANDRA DA SILVA ZANETTI, classificada em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de ENFERMEIRO arquivo
Portaria 28349 04/09/2025 NOMEIA o senhor FELIPE RIGOTTO ZERA, classificado em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA arquivo
Decreto 4687 03/09/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4686 03/09/2025 Dispõe sobre a nomeação do ordenador, gestor e comissões seleção e de avaliação e monitoramento para a realização de parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal nos termos da Lei 13.019/2014 e suas alterações. arquivo
Decreto 4685 02/09/2025 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - COMPADECON. arquivo
Portaria 28348 02/09/2025 EXONERA o senhor PAULO SERGIO DE SOUZA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO (PEDREIRO arquivo
Decreto 4684 29/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4683 29/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4682 29/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4681 29/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28347 26/08/2025 CONCEDE à senhora BRUNA APARECIDA DE SOUZA SANTOS,LICENÇA-MATERNIDADE por 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 28346 25/08/2025 EXONERA a senhora GRACIELA MARA DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-6, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SANEAMENTO arquivo
Portaria 28346 25/08/2025 EXONERA a senhora GRACIELA MARA DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE DE SANEAMENTO arquivo
Decreto 4679 22/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4680 19/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4678 19/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4677 19/08/2025 Revoga o Decreto Municipal n° 4.535 de 03 de julho de 2024, e regulamenta a Corregedoria Geral do Município da Estância Turística de Batatais. arquivo
Portaria 28345 18/08/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28331, de 04.08.2025 arquivo
Decreto 4676 15/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4675 15/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28344 13/08/2025 EXONERA a senhora ADELITA APARECIDA DA SILVA LIMA, do cargo de Provimento por Concurso Público de SUPERVISOR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a partir de 11 de agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28343 08/08/2025 DESIGNA o senhor GABRIEL DANEZZI, CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIDADE URBANA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município da Estância Turística de Batatais, para ASSINAR autorizações arquivo
Portaria 28342 07/08/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo: Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO II, arquivo
Portaria 28341 07/08/2025 EXONERA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, da função gratificada de vice-Diretora arquivo
Portaria 28340 07/08/2025 NOMEIA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. 30.176.254-5, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28339 05/08/2025 EXONERA a senhora DIVA BENVINDA LOPES, do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE, a partir de 06 de Agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA arquivo
Decreto 4673 04/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28338 04/08/2025 NOMEIA o senhor MARCELO APARECIDO GARCIA, R.G. n. xx.xxx.xxx-2, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, arquivo