| Portaria |
28375 |
03/10/2025 |
EXONERA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, |
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| Decreto |
4598 |
03/10/2025 |
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do Dia do Funcionário Público do dia 28 de outubro de 2025 para o dia 27 de outubro de 2025, no âmbito das repartições públicas municipais, alterando o previsto no Decreto n. 4604 de 20 de janeiro de 2025. |
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| Decreto |
4697 |
03/10/2025 |
Dispõe sobre o prazo referente ao Programa “Família Batatais”, regulamentando o disposto na Lei Ordinária n. 3.887, de 6 de abril de 2023 e alterando o Decreto n. 4.397, de 23 de agosto de 2025. |
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| Portaria |
28374 |
01/10/2025 |
NOMEIA a senhora RAFAELA DA SILVA BERTI REZENDE, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISORA – NÍVEL II |
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| Portaria |
28373 |
01/10/2025 |
EXONERA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISORA – NÍVEL II |
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| Decreto |
4695 |
30/09/2025 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Dr. Ricardo Mele |
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| Decreto |
4696 |
30/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4694 |
30/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Portaria |
28372 |
30/09/2025 |
NOMEIA a senhora ARETA FIGUEIREDO ROSA R.G. n. XX.XXX.XX5-X, classificada em 32º (trigésimo segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28371 |
26/09/2025 |
EXONERA o senhor JOSE AUGUSTO VIRGILIO DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público GUARDA MUNICIPAL, a partir de 25 de setembro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO |
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| Decreto |
4692 |
25/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4691 |
25/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4693 |
25/09/2025 |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor José Augusto Virgílio Da Silva, Guarda Civil Municipal “Da Silva”. |
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| Portaria |
28370 |
23/09/2025 |
EXONERA o senhor LORIVAL BERGA, R.G. nº xx.xxx.xx5 do cargo de Provimento por Concurso Público de AGENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA (GARI) |
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| Portaria |
28369 |
23/09/2025 |
NOMEIA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, R.G. n.º xx.xxx.xxx-5, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III |
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| Portaria |
28368 |
23/09/2025 |
DESIGNA os senhores: MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, Contador da Prefeitura - CRC nº 96.310-7 e VANESSA CAMINITI MARTINS, Engenheira Civil, Chefe de Divisão desta Prefeitura, devidamente habilitada - CREA nº 507.022.065-9, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO |
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| Decreto |
4690 |
18/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Portaria |
28367 |
18/09/2025 |
EXONERA a senhora CAROLINE CARDOSO FERREIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de MÉDICO OFTALMOLOGISTA |
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| Portaria |
28366 |
18/09/2025 |
EXONERA a senhora CARLA ALIDEIA TOFETI LOMBARDI, do cargo de Provimento por Concurso Público de ATENDENTE DE ENFERMAGEM (AUX. SERVIÇOS DE SAÚDE) a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL |
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| Portaria |
28365 |
17/09/2025 |
Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28307, de 24.07.2025 |
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| Portaria |
28364 |
16/09/2025 |
Fica REVOGADA a Portaria n.º 26.634, de 11 de janeiro de 2019 e alterações posteriores, e por consequência, EXONERADOS os membros da Comissão Julgadora, encarregada de analisar eventuais impugnações e defesas impetradas, referente a lançamentos de tributos municipais, por ela designados. |
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| Portaria |
28363 |
15/09/2025 |
EXONERA o senhor LUIZ ANTONIO MOTA, do cargo de Provimento por Concurso Público de OPERADOR DE MAQUINAS a partir de 15/09/2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO |
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| Portaria |
28362 |
12/09/2025 |
NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE |
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| Portaria |
28361 |
12/09/2025 |
NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR |
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| Portaria |
28362 |
12/09/2025 |
NOMEIA o senhor DIEGO HENRIQUE ROSA DA SILVA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE |
arquivo
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| Portaria |
28361 |
12/09/2025 |
NOMEIA o senhor GERALDO LUIZ DA SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-0 no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR |
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| Decreto |
4689 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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anexo
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| Decreto |
4688 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
28357 |
09/09/2025 |
EXONERA a senhora OANA GRAZIELE RODRIGUES SILVA, R.G. n. XX.XXX.XXX-5, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I |
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| Portaria |
28360 |
09/09/2025 |
NOMEIA a senhora KARINA TATIANE FAZZION, classificada em 19° (décimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n. º 02/2022, para o cargo de COZINHEIRO/MERENDEIRA |
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