Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28163 06/06/2025 EXONERA o senhor JEFFERSON DIAS GUEDES DA SILVA, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA arquivo
Portaria 28162 06/06/2025 EXONERA o senhor DEIVED CÉSAR FRANZONI, da função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E FROTA arquivo
Portaria 28161 06/06/2025 EXONERA a senhora VANESSA GONÇALVES do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos arquivo
Portaria 28160 06/06/2025 EXONERA a senhora VANESSA MARTINS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS arquivo
Portaria 28159 06/06/2025 EXONERA o senhor RIOLANDO DE LOLLO NETO, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos arquivo
Portaria 28158 06/06/2025 EXONERA o senhor HENRI PABLO RAMOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS arquivo
Portaria 28157 06/06/2025 EXONERA o senhor MÁRCIO HENRIQUE DIAS DA COSTA, R.G. n. x.xxx.xx5, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR arquivo
Portaria 28156 06/06/2025 EXONERA o senhor LEANDRO LÁTARO PAIM, R.G. n. xx.xxx.xxx-0, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR arquivo
Portaria 28155 06/06/2025 EXONERA o senhor VICTOR HUGO JUNQUEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-8, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28154 06/06/2025 EXONERA o senhor PAULO OTÁVIO FRANZONI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DO BANCO DO POVO arquivo
Portaria 28153 06/06/2025 EXONERA o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, R.G. n.º xx.xxx.xxx-7, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE arquivo
Portaria 28152 06/06/2025 NOMEIA a senhora PAULA DAL SECO MOI, R.G. n. XX.XXX.XXX-4, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS arquivo
Portaria 28151 06/06/2025 EXONERA a senhora ROSÂNGELA APARECIDA GUELERE, R.G. n. xx.xxx.xx3, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO E CULTURA arquivo
Portaria 28150 06/06/2025 EXONERA o senhor ANTÔNIO CÉSAR GALINA, R.G. n.º xx.xxx.xxx-4, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E BENEFÍCIOS SOCIAIS arquivo
Decreto 28149 06/06/2025 EXONERA ANA PAULA PEREIRA JARDIM, portadora do R.G. n. xx.xxx.xxx-2 do cargo em COMISSÃO de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL arquivo
Portaria 28148 06/06/2025 EXONERA o senhor ADAUTO BIATO da função de confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO arquivo
Portaria 28147 06/06/2025 EXONERA a senhora ANA PAULA SILVA FRANZONI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS arquivo
Portaria 28146 06/06/2025 NOMEIA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E GESTÃO DE ARQUIVOS, Nível Salarial “5” arquivo
Portaria 25145 06/06/2025 EXONERA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Decreto 4653 03/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28144 02/06/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) DIANA DA ROCHA MADEIRA RODARTE, R.G. n. xx.xxx.xxx-5, classificado (a) em 29º (vigésimo nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28143 02/06/2025 CONCEDE à senhora LAIS MALDONADO MENDES, afastamento sem vencimentos arquivo
Decreto 4651 30/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28142 30/05/2025 EXONERA o senhor MARCELO FIORI MARCHIORI, do cargo de Provimento por Concurso Público de FARMACEUTICO a partir de 29/05/2025, arquivo
Decreto 4652 30/05/2025 RETIFICA DECRETO 4645 COMSEA arquivo
Decreto 4652 30/05/2025 RETIFICA DECRETO 4645 COMSEA arquivo
Decreto 4649 28/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4650 28/05/2025 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. Edgard Pereira dos Santos arquivo
Portaria 28141 28/05/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICÍPIO AGRO – RANKING PAULISTA, CICLO 2024-2025 arquivo
Portaria 28140 23/05/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28009 de 13/04/2025. arquivo