Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27997 13/03/2025 NOMEIA a senhora NAIANA SEVERINO DOS REIS, classificada em 1º (primeiro) lugar (PcD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA/45º (quadragésimo quinto lugar) (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, arquivo
Portaria 27995 10/03/2025 EXONERA a senhora CAMILA NUNES PAULINO, do cargo de Provimento por Concurso Público de FONOAUDIÓLOGO arquivo
Portaria 27994 08/03/2025 DESIGNA o senhor FELIPE PEREIRA MAROUBO, para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, arquivo
Decreto 4615 07/03/2025 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei Municipal n. 4083/2025 de 24/02/2025, e dá outras providências. arquivo
Decreto 4614 05/03/2025 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Ceará, 64, Vila Cruzeiro, arquivo
Portaria 27993 05/03/2025 NOMEIA a senhora Juliana Santos de Castro, Cargo: Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3295, RG: 32.656.511-5, para exercer a função gratificada de Professora Coordenadora na “EMEB Professora Alzira Acra de Almeida” arquivo
Portaria 27992 05/03/2025 NOMEIA o senhor BRENDEL ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, classificado em 1º (primeiro) lugar (COTA RACIAL)/ 18º (décimo oitavo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE arquivo
Portaria 27991 05/03/2025 NOMEIA o senhor JÚLIO CESAR BAIN, classificado em 7º (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 27990 05/03/2025 NOMEIA a senhora LAÍS ROSIN DA SILVA, classificada em 3º (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO arquivo
Portaria 27989 05/03/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) KAIZU IZUMI, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 27988 05/03/2025 NOMEIA a senhora JULIANA DE OLIVEIRA TACINE PROENÇO, classificada em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 27987 05/03/2025 NOMEIA o senhor ALAN FERNANDES ROSA, classificado em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM arquivo
Portaria 27986 28/02/2025 EXONERA o senhor LAZARO CALEGARO, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 16 de dezembro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27985 26/02/2025 NOMEIA o senhor LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, classificado em 1º (primeiro) lugar do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de CONTADOR, enquadrado na Referência Salarial "230", com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 21 de fevereiro de 2025. arquivo
Decreto 4613 26/02/2025 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências. arquivo
Portaria 27984 26/02/2025 EXONERA a senhora MARIA LUIZA ALEIXO, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 23 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO arquivo
Portaria 27985 25/02/2025 NOMEIA o senhor LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, classificado em 1º (primeiro) lugar do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de CONTADOR, enquadrado na Referência Salarial "230", com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 21 de fevereiro de 2025. arquivo
Decreto 4610 24/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27981 20/02/2025 CONCEDE ao Senhor HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, afastamento sem vencimentos, com base na Lei Orgânica Municipal, artigo 127, inciso II, em virtude do exercício de mandato eletivo de 01/01/2025 à 31/12/2028. arquivo
Portaria 27980 19/02/2025 CONCEDE ao Senhor GUSTAVO ADOLFO MARQUES, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 127, inciso III, em virtude de mandato eletivo de 01/01/2025 à 31/12/2028 arquivo
Decreto 4609 14/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28005 13/02/2025 NOMEIA a senhora LORENA BARBOSA RAMOS, classificado em 9º (Nono) lugar (COTA RACIAL) / 95º (nonagésimo quinto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28004 13/02/2025 NOMEIA o senhor CARLOS DANILLO CAVALCANTE SAMPAIO, R.G. n.º 3.117.277-6, classificado em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2018, para o cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, arquivo
Portaria 28003 13/02/2025 NOMEIA a senhora KEDMA KEILA GONÇAVES BARBOSA SUPERVISOR DE ENSINO arquivo
Portaria 28002 13/02/2025 NOMEIA a senhora GIOVANA TAÍS DE OLIVEIRA BAGIO, classificada em 23º (vigésimo terceirto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28000 13/02/2025 NOMEIA a senhora DAIANE ROBERTA DE SOUSA, classificada em 21º (vigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA arquivo
Portaria 27991 13/02/2025 NOMEIA o senhor JEFERSON ALESSANDRO CAMARGO BALDO, classificado em 1º (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 7º (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA arquivo
Portaria 27998 13/02/2025 NOMEIA o senhor RENAN OTÁVIO MAGNI MONTOVANI, classificado em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PEDAGOGO arquivo
Portaria 27996 13/02/2025 CONCEDE à senhora ANA PAULA CARDOSO MACHADO NASCIMENTO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 27979 12/02/2025 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS RICARDO do cargo de Provimento por Concurso Público de P.E.B II EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 06 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo