Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28340 07/08/2025 NOMEIA o senhor FABRÍCIO HENRIQUE VENTUROSO BANHARELI, R.G. n. 30.176.254-5, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28339 05/08/2025 EXONERA a senhora DIVA BENVINDA LOPES, do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE, a partir de 06 de Agosto de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA arquivo
Decreto 4673 04/08/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28338 04/08/2025 NOMEIA o senhor MARCELO APARECIDO GARCIA, R.G. n. xx.xxx.xxx-2, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, arquivo
Portaria 28337 04/08/2025 NOMEIA a senhora BÁRBARA DROSGHIC ANTONELI, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA arquivo
Portaria 28336 04/08/2025 NOMEIA a senhora ISADORA SILVA SOARES, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL arquivo
Portaria 28335 04/08/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, R.G. n. xx.xxx.xxx-3, no cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL arquivo
Portaria 28334 04/08/2025 NOMEIA a senhora ADRIANA MARA FIOCO TRIFONI, R.G. n. xx.xxx.xxx-7, no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE POLÍTICAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES arquivo
Portaria 28333 04/08/2025 NOMEIA a senhora MARAÍSA TERESINHA SIMÃO FERREIRA SOUSA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE IGUALDADE arquivo
Portaria 28332 04/08/2025 NOMEIA o senhor BRUNO LUIS LOMBARDI, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO, arquivo
Portaria 28331 04/08/2025 NOMEIA a senhora JÚLIA RODRIGUES CAMPOS DOS SANTOS, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL arquivo
Portaria 28330 04/08/2025 NOMEIA a senhora FERNANDA PALMA DA FONSECA, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO arquivo
Portaria 28329 04/08/2025 NOMEIA o senhor ANTÔNIO CLARET DAL PICOLO JÚNIOR, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE arquivo
Portaria 28328 04/08/2025 NOMEIA o senhor ANDRÉ RICARDO BOTASSIM,no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO arquivo
Portaria 28327 04/08/2025 NOMEIA a senhora SILVIA DANIELA DE SOUSA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS arquivo
Portaria 28326 04/08/2025 NOMEIA a senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ, no cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA arquivo
Portaria 28325 04/08/2025 NOMEIA a senhora FERNANDA RIBEIRO ANICÉZIO, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II, arquivo
Portaria 28324 04/08/2025 NOMEIA o senhor LEANDRO CÉSAR DE PAULA CINTRA, para exercer a função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28323 04/08/2025 DECLARO que em virtude do esgotamento de prazo legal da composição dos membros da CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNIICIPAL arquivo
Portaria 28322 04/08/2025 NOMEIA o senhor PEDRO GUSTAVO DE ASSIS SANTAROSA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA arquivo
Portaria 28321 04/08/2025 NOMEIA a senhora CAROLINE MOROTTI DO NASCIMENTO, na função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, arquivo
Portaria 28320 04/08/2025 NOMEIA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL arquivo
Portaria 28319 04/08/2025 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, da função de confiança de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL arquivo
Portaria 28318 04/08/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR DE TURNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM arquivo
Portaria 28317 04/08/2025 EXONERA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28316 04/08/2025 Pela presente Portaria NOMEIA o senhor JOSÉ MÁRIO CAVALLINI, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL arquivo
Portaria 28315 04/08/2025 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante Administrativa para apuração de aspectos vinculados à execução de contratos administrativos. arquivo
Portaria 28314 04/08/2025 EXONERA a senhora PEROLINA RODRIGUES DE JESUS VIEIRA, R.G. n. XX.XXX.XXX-2, do cargo de Provimento por Concurso Público de EDUCADOR DE CRECHE II, arquivo
Decreto 4672 31/07/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4671 30/07/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo