Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28090 07/04/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI,para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28090 07/04/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI,para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Decreto 28089 07/04/2025 EXONERA a senhora TATIANA DA SILVA VIEIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de CONTADOR a partir de 16 de janeiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Decreto 28088 07/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) SAINT HILAIRE GOMES DE FIGUEIREDO, classificado (a) em 3º (terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 80º (octogésimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA, arquivo
Portaria 28086 01/04/2025 NOMEIA ANA PAULA PEREIRA JARDIM, para exercer em COMISSÃO o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura, com opção de 20% arquivo
Portaria 28085 01/04/2025 NOMEIA a senhora DAYANA ROSA MAZARÃO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28084 01/04/2025 NOMEIA, a senhora ROSÂNGELA APARECIDA GUELERE, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO AO TURISMO E CULTURA arquivo
Portaria 28083 01/04/2025 NOMEIA, o senhor DAVI BUENO DIAS, no cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Decreto 28082 01/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ HAROLDO DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público de JARDINEIRO a partir de 01 de abril de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28081 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) EDUARDA GOMIDES DE SOUZA, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL arquivo
Portaria 28080 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) EDUARDA GOMIDES DE SOUZA, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL arquivo
Portaria 28079 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) KELLY CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de FISIOTERAPEUTA arquivo
Portaria 28078 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) FLÁVIO GUALDANI, classificado (a) em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO (RECEPCIONISTA), arquivo
Portaria 28077 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) MARCELO BUZELLI, classificado (a) em 8º (oitavo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA arquivo
Portaria 28076 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) JORGE LUIS RAMOS GUINATI, classificado (a) em 3º (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA arquivo
Portaria 28075 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) CLAYTON DONIZETE ALVES, classificado (a) em 9º (nono) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA arquivo
Decreto 28074 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) VERENA DE FÁTIMA CARVALHO, classificado (a) em 27º (Vigésimo Sétimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28073 01/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) SAMARA DESIDÉRIO DINIZ, classificado (a) em 3º (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL, arquivo
Decreto 4632 31/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4631 31/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28074 31/03/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) SAMARA DESIDÉRIO DINIZ, classificado (a) em 3º (terceiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL, arquivo
Portaria 28072 31/03/2025 NOMEIA o senhor MICHEL FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer em COMISSÃO o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28071 31/03/2025 NOMEIA a senhora JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS, para exercer em COMISSÃO o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28070 31/03/2025 NOMEIA, a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, no cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28069 31/03/2025 NOMEIA, a senhora ALINE DUARTE, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA arquivo
Portaria 28068 31/03/2025 EXONERA a senhora ALINE CRISTINA DUARTE, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA arquivo
Decreto 4630 28/03/2025 Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito da Estância Turística de Batatais, sob os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências. arquivo
Portaria 28067 26/03/2025 EXONERA, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, do cargo de Comissão interino de SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, arquivo
Portaria 28066 26/03/2025 NOMEIA o senhor ANTONIO CLARET DAL PÍCOLO JÚNIOR , para exercer em COMISSÃO o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE arquivo
Portaria 28065 25/03/2025 EXONERA a senhora IVANY LILIANE HERRERA MORENO, do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (AUXILIAR DE SERV. GERAIS ESCOLARES arquivo