Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Todos os campos Tipo Número Data Assunto

Tipo	Número	Data	Assunto	Arquivo	Anexo
Decreto	4467	28/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4465	28/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4464	28/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Portaria	27641	28/12/2023	Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27635, de 20/12/2023 - MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA.	arquivo
Portaria	27640	27/12/2023	NOMEIA o senhor RODRIGO CÉSAR MANTOVANI para o cargo de MOTORISTA.	arquivo
Portaria	27639	27/12/2023	NOMEIA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE.	arquivo
Portaria	27638	27/12/2023	NOMEIA o senhor EVERTON DE ALMEIDA BUENO para o cargo de MOTORISTA.	arquivo
Portaria	27637	27/12/2023	Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27627, de 06/12/2023 - JOSÉ LUIS DE SOUSA.	arquivo
Portaria	27636	20/12/2023	DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, para Reforma da U.B.S CECAP.	arquivo
Portaria	27635	20/12/2023	NOMEIA a senhora MARTA CRISTINA CARDOSO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	arquivo
Portaria	27634	20/12/2023	EXONERA a senhora ANA PAULA PEREIRA JARDIM, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	arquivo
Portaria	27633	19/12/2023	DESIGNA GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	arquivo
Decreto	4463	18/12/2023	Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos Municipais, Secretários Municipais, Servidores Estaduais Municipalizados, Servidores públicos municipais inativos, pensionistas e estagiários, exclusivamente para o ano de 2023, e dá outras providências.	arquivo
Decreto	4459	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo
Decreto	4462	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4461	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4460	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4458	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4457	14/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Portaria	27632	13/12/2023	NOMEIA o senhor ROGER RIBEIRO MONTENEGRO RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	arquivo
Portaria	27631	13/12/2023	EXONERA, em virtude de nomeação de novo titular da pasta, o senhor ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR, do cargo em Comissão Interino de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	arquivo
Portaria	27630	11/12/2023	NOMEIA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, para o cargo de CONTADOR.	arquivo
Portaria	27627	06/12/2023	EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DE SOUSA.	arquivo
Portaria	27626	06/12/2023	EXONERA o senhor ANDERSON HENRIQUE HIROSI, do cargo de Provimento por Concurso Público de TÉCNICO EM CONTABILIDADE	arquivo
Decreto	4456	04/12/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Portaria	27625	04/12/2023	NOMEIA o senhor AMILTON JOSÉ DA SILVA JÚNIOR	arquivo
Decreto	4454	04/12/2023	Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá outras providências.	arquivo
Decreto	4453	04/12/2023	Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Senhor Antônio de Pádua Barros Cardoso.	arquivo
Decreto	4452	30/11/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo
Decreto	4451	30/11/2023	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	arquivo	anexo