Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27986 28/02/2025 EXONERA o senhor LAZARO CALEGARO, do cargo de Provimento por Concurso Público de MOTORISTA, a partir de 16 de dezembro de 2024, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27985 26/02/2025 NOMEIA o senhor LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, classificado em 1º (primeiro) lugar do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de CONTADOR, enquadrado na Referência Salarial "230", com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 21 de fevereiro de 2025. arquivo
Decreto 4613 26/02/2025 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de março de 2025 e dá outras providências. arquivo
Portaria 27984 26/02/2025 EXONERA a senhora MARIA LUIZA ALEIXO, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 23 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE FALECIMENTO arquivo
Decreto 4611 25/02/2025 Dispõe sobre cancelamento de numeração de Decreto. arquivo
Portaria 27985 25/02/2025 NOMEIA o senhor LUIS FERNANDO SANTOS SILVA, classificado em 1º (primeiro) lugar do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de CONTADOR, enquadrado na Referência Salarial "230", com jornada semanal de 40 (quarenta) horas, a partir de 21 de fevereiro de 2025. arquivo
Decreto 4610 24/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27981 20/02/2025 CONCEDE ao Senhor HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA, afastamento sem vencimentos, com base na Lei Orgânica Municipal, artigo 127, inciso II, em virtude do exercício de mandato eletivo de 01/01/2025 à 31/12/2028. arquivo
Portaria 27980 19/02/2025 CONCEDE ao Senhor GUSTAVO ADOLFO MARQUES, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Orgânica Municipal, com base no artigo 127, inciso III, em virtude de mandato eletivo de 01/01/2025 à 31/12/2028 arquivo
Decreto 4609 14/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 28005 13/02/2025 NOMEIA a senhora LORENA BARBOSA RAMOS, classificado em 9º (Nono) lugar (COTA RACIAL) / 95º (nonagésimo quinto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28004 13/02/2025 NOMEIA o senhor CARLOS DANILLO CAVALCANTE SAMPAIO, R.G. n.º 3.117.277-6, classificado em 1º (primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2018, para o cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, arquivo
Portaria 28003 13/02/2025 NOMEIA a senhora KEDMA KEILA GONÇAVES BARBOSA SUPERVISOR DE ENSINO arquivo
Portaria 28002 13/02/2025 NOMEIA a senhora GIOVANA TAÍS DE OLIVEIRA BAGIO, classificada em 23º (vigésimo terceirto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 28000 13/02/2025 NOMEIA a senhora DAIANE ROBERTA DE SOUSA, classificada em 21º (vigésimo primeiro) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA arquivo
Portaria 27991 13/02/2025 NOMEIA o senhor JEFERSON ALESSANDRO CAMARGO BALDO, classificado em 1º (primeiro) lugar (COTA RACIAL) / 7º (sétimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA arquivo
Portaria 27998 13/02/2025 NOMEIA o senhor RENAN OTÁVIO MAGNI MONTOVANI, classificado em 2º (segundo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de PEDAGOGO arquivo
Portaria 27996 13/02/2025 CONCEDE à senhora ANA PAULA CARDOSO MACHADO NASCIMENTO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) arquivo
Portaria 27979 12/02/2025 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS DOS SANTOS RICARDO do cargo de Provimento por Concurso Público de P.E.B II EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 06 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27978 12/02/2025 EXONERA a senhora BIANCA BRONDI BARBOSA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PSICÓLOGO, a partir de 07 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO, arquivo
Portaria 27977 11/02/2025 DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS arquivo
Portaria 27975 07/02/2025 DESIGNA o senhor JOSÉ APARECIDO VALÉRIO DE MENDONÇA JÚNIOR, aprovado pelo Edital SME 002/2024, para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, PADRÃO “430”, da “EMEB JOSÉ BRAGA MORATO” arquivo
Portaria 27974 07/02/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica I, MATRÍCULA Nº 3980, RG: 22.109.508-1, para exercer a função gratificada de vice-Diretora na EMEB Profº Esther Vianna Bologna nos termos da Lei Complementar n.º 58/2022 arquivo
Portaria 27975 07/02/2025 DESIGNA o senhor JOSÉ APARECIDO VALÉRIO DE MENDONÇA JÚNIOR aprovado pelo Edital SME 002/2024, para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA, PADRÃO “430”, da “EMEB JOSÉ BRAGA MORATO” arquivo
Portaria 27974 07/02/2025 NOMEIA a senhora SANDRA MARIA MAZZARON, no Cargo de Professora de Educação Básica Ipara exercer a função gratificada de vice-Diretora na EMEB Profº Esther Vianna Bologna nos termos da Lei Complementar n.º 58/2022 arquivo
Decreto 4608 06/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4607 06/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4606 06/02/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27973 06/02/2025 EXONERA a senhora KEDMA KEILA GONÇALVES BARBOSA, do cargo de Provimento por Concurso Público de COORDENADOR PEDAGÓGICO a partir de 03 de fevereiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 27963 05/02/2025 NOMEIA a senhora LÉLIA FLÁVIA ISAAC para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde, arquivo