Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4621 20/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4620 20/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4619 20/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4618 20/03/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4629 20/03/2025 Dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Batatais e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora arquivo
Decreto 4617 20/03/2025 Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações “JARI” e dá Outras Providências. arquivo
Portaria 28054 19/03/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ LEANDRO MENEGHELLI DE ARANTES, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 28052 19/03/2025 NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28052 19/03/2025 NOMEIA a senhora TALISMARA GUILHERME MOLINA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28051 19/03/2025 NOMEIA a senhora RAQUEL BATISTA CINTRA QUEIROZ, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28050 19/03/2025 NOMEIA a senhora VIVIAN APARECIDA MOTA TEIXEIRA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28049 19/03/2025 NOMEIA o senhor GUILHERME SHINAGAWA BITENCOURT, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28048 19/03/2025 NOMEIA a senhora ROSELARA GORETI DE CASTRO, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO arquivo
Portaria 28046 19/03/2025 EXONERA a senhora BERNADETE BURANELLI BROISLER, do cargo de Provimento por Concurso Público de AUXILIAR DE LABORATÓRIO a partir de 17 de março de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Portaria 28047 18/03/2025 NOMEIA o senhor ANTÔNIO CÉSAR GALINA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E BENEFÍCIOS SOCIAIS arquivo
Portaria 28045 18/03/2025 EXONERA a senhora PRISCILA ULIAN,do cargo de Provimento por Concurso Público de BIOLOGISTA arquivo
Portaria 28044 18/03/2025 NOMEIA o senhor LUIS PAULO MORAES, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, arquivo
Portaria 28043 18/03/2025 NOMEIA a senhora ANA PAULA SILVA FRANZONI, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS arquivo
Portaria 28042 18/03/2025 NOMEIA o senhor o senhor WALTER LUÍS BAVIERA, na Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO arquivo
Portaria 28041 18/03/2025 NOMEIA o senhor SANDRO LEMES ARAÚJO, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOCIAIS, COMUNITÁRIOS E DE LAZER arquivo
Portaria 28040 18/03/2025 NOMEIA o senhor MARCELO NOGUEIRA, no cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS arquivo
Portaria 28039 18/03/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, na Função de Confiança de ASSESSOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTÁVEIS arquivo
Portaria 28038 17/03/2025 NOMEIA o senhor RODRIGO CESAR PEREIRA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28037 17/03/2025 NOMEIA o senhor LUIS ALESSANDRO DE CARVALHO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28036 17/03/2025 NOMEIA o senhor OSWALDO BATISTA DA SILVA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28035 17/03/2025 NOMEIA a senhora RUBIA MARÍLIA ISAAC, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVELI I arquivo
Portaria 28034 17/03/2025 NOMEIA o senhor DOUGLAS MARCAL, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II, arquivo
Portaria 28033 17/03/2025 NOMEIA o senhor CARLOS ALESSANDRO MARCHETTI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28032 17/03/2025 NOMEIA o senhor MARCELO GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 28031 17/03/2025 NOMEIA o Senhor IVANILDO APARECIDO MASSAGI, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo