Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28124 07/05/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) UGO LEONARDO GENEROSO, classificado (a) em 5º (quinto) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 02/2022, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR arquivo
Decreto 4644 05/05/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4643 05/05/2025 Regulamenta o funcionamento da Central de Segurança e Inteligência (CSI) do Município de Batatais e estabelece diretrizes para a utilização das imagens captadas pelo sistema de monitoramento. arquivo
Decreto 4642 30/04/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28120 29/04/2025 NOMEIA o senhor JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE arquivo
Portaria 27119 29/04/2025 , NOMEIA o senhor VICTOR HUGO JUNQUEIRA, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28118 29/04/2025 NOMEIA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, para exercer em Comissão, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS arquivo
Portaria 28117 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, da Função de Confiança de ASSESSOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTÁVEIS arquivo
Portaria 28116 29/04/2025 EXONERA o senhor DAVI BUENO DIAS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28115 29/04/2025 EXONERA a senhora JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28114 29/04/2025 EXONERA o senhor MICHEL FERREIRA DE ARAÚJO, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28114 29/04/2025 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28113 29/04/2025 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES, do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 28112 29/04/2025 EXONERA o senhor ANTONIO CLARET DAL PÍCOLO JÚNIOR , do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE arquivo
Portaria 28111 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ LEANDRO MENEGHELLI DE ARANTES, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 28110 29/04/2025 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI, RG n. 25.761.801-6., da DESIGNAÇÃO da função de COORDENADOR da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC arquivo
Portaria 28109 29/04/2025 EXONERA o senhor SANDRO LEMES ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES SOCIAIS, COMUNITÁRIOS E DE LAZER arquivo
Portaria 28108 29/04/2025 EXONERA o senhor MARCELO NOGUEIRA, do cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS arquivo
Portaria 28107 29/04/2025 EXONERA o senhor ADILSON DONIZETI DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA arquivo
Portaria 28106 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ PAULO FERNANDES,do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO arquivo
Portaria 28105 29/04/2025 EXONERA a senhora SILVANA FREZZA PISA, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, Referência Salarial "1", arquivo
Portaria 28104 29/04/2025 EXONERA o senhor ROGÉRIO DONIZETI TERCAL, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE arquivo
Portaria 28102 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ MÁRIO CAVALLINI, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS arquivo
Portaria 28102 29/04/2025 EXONERA o senhor RODRIGO ROCHA PATROCÍNIO do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA arquivo
Portaria 28101 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 28100 29/04/2025 EXONERA o senhor DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO arquivo
Portaria 28099 29/04/2025 EXONERA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE arquivo
Portaria 28098 29/04/2025 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28097 29/04/2025 EXONERA o senhor VICTOR HUGO JUNQUEIRA,do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28096 29/04/2025 EXONERA o senhor CLAYTON THOMAZELLI, para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS arquivo