Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27878 09/12/2024 DESIGNA ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR PARA CARGO INTERINO DE SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA arquivo
Decreto 4587 04/12/2024 Exonera os membros da Junta Administrativa De Recursos de Infrações “JARI”. arquivo
Decreto 4580 29/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4579 29/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4578 28/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4576 18/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4577 18/11/2024 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Batatais – COMPHAC. arquivo
Decreto 4573 14/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4574 14/11/2024 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE-BATATAIS – Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais cinco anos. Revoga Dec. 4481 arquivo
Decreto 4575 14/11/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. arquivo
Decreto 4572 13/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 27854 12/11/2024 CONCEDE ao senhor JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO, afastamento sem vencimentos,pelo período de 01 (um) ano e 4 (quatro) meses, a partir de 06 de janeiro de 2025 arquivo
Decreto 4571 09/11/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 27844 01/11/2024 CONCEDE à senhora LÍVIA MARIA DALTOSO MAZARON LICENÇA-MATERNIDADE de 180 arquivo
Decreto 4570 31/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4568 31/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4569 31/10/2024 Dispõe sobre cancelamento de numeração de Decreto. arquivo
Portaria 27841 30/10/2024 NOMEIA a senhora LÍVIA MARIA BOLDRIN DIAS para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I arquivo
Portaria 27840 30/10/2024 NOMEIA a senhora ANDRÉA RODRIGUES DE PAULA para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo
Portaria 27839 30/10/2024 NOMEIA a senhora FLÁVIA APARECIDA GOMES DE SOUSA CARGO DE MOTORISTA arquivo
Portaria 27838 30/10/2024 EXONERA a senhora PATRICIA MENDONÇA BERTOLDI arquivo
Decreto 4567 25/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 27837 24/10/2024 DESIGNA o senhor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 28/10/2024 a 17/11/2024. arquivo
Portaria 27835 17/10/2024 NOMEIA o senhor JEFERSON DA CRUZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 1 17/10/2024 Portaria CG n. 1/2024 - Disciplina e Regulamenta inscrições em escala extra do Guarda Civil Municipal de Batatais e da outras providências. arquivo
Decreto 4565 10/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4566 10/10/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD. arquivo
Decreto 4564 10/10/2024 Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. arquivo
Portaria 27832 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA. arquivo
Portaria 27831 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO. arquivo