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Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4398 31/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27585 28/08/2023 NOMEIA a senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27584 28/08/2023 NOMEIA a senhora RUBIA MAGALHÃES DIAS, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27583 28/08/2023 EXONERA a senhora RUBIA MAGALHÃES DIAS, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27582 28/08/2023 NOMEIA o senhor JÚLIO ELIAS ROSA, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 27581 28/08/2023 EXONERA o senhor JÚLIO ELIAS ROSA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 27580 28/08/2023 NOMEIA a senhora ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA MILAN, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27579 28/08/2023 EXONERA a senhora GABRIELA DINIZ TAVARES, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III. arquivo
Portaria 27578 28/08/2023 EXONERA a senhora SUELENY DE SOUZA ASSIS CONSTANTINO, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 27577 28/08/2023 DESIGNA a senhora VIVIANE APARECIDA FARIA BATISTA, como responsável pela gerência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). arquivo
Portaria 27576 25/08/2023 NOMEIA o senhor JOSÉ MIGUEL SORIANO JÚNIOR, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27575 25/08/2023 EXONERA o senhor JOSÉ GERALDO DE SOUSA, da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27574 25/08/2023 CONCEDE à senhora LUCIANA ZERBETTTO FENILI,LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Portaria 27566 24/08/2023 CONCEDE à senhora GABRIELA BOLOGNA BÉRGAMO VENDRÚSCULO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Decreto 4397 23/08/2023 Regulamenta a Lei nº 3.887, de 06 de abril de 2023, que instituiu o programa de transferência de renda denominado Família Batatais, para enfrentamento da vulnerabilidade social no Município. arquivo
Decreto 4396 23/08/2023 Dispõe sobre a Desafetação da Área Pública onde se localiza o Aeródromo Municipal de Batatais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27573 23/08/2023 NOMEIA o senhor GETÚLIO EDERVALDO DE SOUSA arquivo
Portaria 27572 23/08/2023 NOMEIA a senhora LETÍCIA MARA CORRÊA arquivo
Portaria 27571 23/08/2023 NOMEIA a senhora GIOVANNA BUENO FONTANEZI arquivo
Portaria 27570 23/08/2023 NOMEIA a senhora LARA PERUSSI ZANETONI para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL. arquivo
Portaria 27569 23/08/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO VIAL RASTELLI para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I. arquivo
Portaria 27568 23/08/2023 NOMEIA a senhora LUCIANA MARA FURINI MARCHETTI para o cargo de MOTORISTA. arquivo
Portaria 27567 23/08/2023 NOMEIA o senhor MÁRCIO RODRIGO PEREIRA, para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I. arquivo
Decreto 4395 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4394 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4393 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4392 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4391 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4385 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4386 21/08/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo