Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4659 12/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4658 12/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4657 12/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4656 12/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4655 12/06/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4654 11/06/2025 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Santos Dumont arquivo
Portaria 28310 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28298, de 04.07.2025 arquivo
Portaria 28306 10/06/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) LUDMILA PATRÍCIA ARANTES, classificado (a) em 6º (sexto) lugar (COTA RACIAL) /34º (trigésimo quarto) lugar (AMPLA CONC) do Concurso Público n. 02/2022, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE arquivo
Portaria 28305 10/06/2025 EXONERA a senhora REGINA CELIA INÁCIO FACIROLI, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, arquivo
Portaria 28304 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28273, de 18.06.2025, que EXONERA a senhora ELAINE CRISTINA DE SOUSA GOULART arquivo
Portaria 28303 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 27276, de 23.06.2025 arquivo
Portaria 28302 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 27275, de 23.06.2025 arquivo
Portaria 28301 10/06/2025 EXONERA a senhora SILVIA CAMILA SANT’ANNA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PSICOLOGO arquivo
Portaria 28300 10/06/2025 CONCEDE à senhora RAQUEL CRISTINA STÉFANI DE CASTRO, LICENÇA-MATERNIDADE arquivo
Portaria 28299 10/06/2025 NOMEIA a senhora JOSIANE APARECIDA DA CRUZ ARAÚJO, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 28298 10/06/2025 CONCEDE à senhora LETÍCIA MARA CORRÊA, LICENÇA-MATERNIDADE arquivo
Portaria 28297 10/06/2025 NOMEIA a senhora LUCIANA MENARI, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA arquivo
Portaria 28296 10/06/2025 NOMEIA a senhora MARISTELA DE SOUZA, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) arquivo
Portaria 28295 10/06/2025 EXONERA a senhora LUCIANA MENARI, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 28294 10/06/2025 EXONERA a senhora MARISTELA DE SOUZA, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DE FAMÍLIA arquivo
Portaria 28293 10/06/2025 EXONERA a senhora VIVIANE APARECIDA FARIA BATISTA, no cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) arquivo
Portaria 28292 10/06/2025 NOMEIA o senhor MARCELO NOGUEIRA, RG n. xx.xxx.xxx-7 e CPF n. xxx.xxx.xxx- 27, para chefiar a Delegação do Município da Estância Turística de Batatais nos 67º JOGOS REGIONAIS arquivo
Portaria 28291 10/06/2025 Dispõe sobre revogação da Portaria n. 28290, de 27.06.2025. arquivo
Portaria 28290 10/06/2025 EXONERA a senhora LÉLIA FLÁVIA ISAAC, R.G. n.º xx.xxx.xxx-8, para exercer a Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE arquivo
Portaria 28289 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28264, de 06.06.2025 arquivo
Portaria 28288 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28263, de 06.06.2025 arquivo
Portaria 28287 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28262, de 06.06.2025 arquivo
Portaria 28286 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28260, de 06.06.2025 arquivo
Portaria 28285 10/06/2025 Dispõe sobre retificação da Portaria n. 28267, de 10.06.2025 arquivo
Portaria 28284 10/06/2025 EXONERA a senhora KELLY CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de FISIOTERAPEUTA arquivo