Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4049 30/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4048 30/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4047 30/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4052 30/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4051 30/09/2021 Suplementação de verbas. arquivo anexo
Decreto 4053 30/09/2021 Conselho Assistência Social (Dec. 3910/20120) - altera arquivo
Decreto 4046 28/09/2021 Suplementação de verbas - Lei 3731/2021 arquivo anexo
Decreto 4045 28/09/2021 Suplementação de verbas - Lei 3728/2021 arquivo anexo
Portaria 26820 28/09/2021 Comissão Licitações Port. 26726/2021 - altera. arquivo
Portaria 26819 28/09/2021 Tatiana da Silva Lemos, nomeia Professor Educação Básica I arquivo
Decreto 4044 28/09/2021 Retomada das aulas 04 a 31/10 arquivo
Decreto 4043 27/09/2021 Dispõe sobre medidas de transição 28/9 a10/10 arquivo
Decreto 4042 24/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4041 24/09/2021 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 4040 24/09/2021 Alteração do Decreto n.º 4038 arquivo
Decreto 4039 24/09/2021 alteração do Decreto Municipal n.º 3968 arquivo
Portaria 26817 23/09/2021 Aline Fioranelli Bérgamo - nomeia PEB I arquivo
Portaria 26818 23/09/2021 Nomeia ISADORA FALEIROS ALVARENGA arquivo
Portaria 26816 23/09/2021 Exonera PAULO SÉRGIO MAGGI arquivo
Decreto 4038 22/09/2021 Constituição Conselho Fundo Social arquivo
Decreto 4037 22/09/2021 Luto Oficial falecimento Rubens Dias Morais arquivo
Decreto 4036 21/09/2021 Disciplina o pag dos oficiais de justiça arquivo anexo
Portaria 26815 20/09/2021 Exonera GONÇALO GERALDO SILVESTRE arquivo
Decreto 4035 20/09/2021 Dispõe sobre medidas de transição 20 a 27/09 arquivo
Portaria 26814 14/09/2021 Núcleo de Educação Permanente Humaniz - nomei arquivo
Portaria 26813 13/09/2021 Eliana Coutinho - afastmento sem vencimentos arquivo
Decreto 4034 11/09/2021 Atualiz medidas restritivas até 17/09/21 arquivo
Portaria 26812 10/09/2021 Carolina de Castro Castrighini - desig Coord arquivo
Portaria 26811 10/09/2021 Rosilene Silva Mazarão Zanon - exonera Coorde arquivo
Portaria 26810 10/09/2021 Carla de Almeida - nomeia Chefe Div Vig Sanit arquivo