Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4306 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4305 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4309 25/01/2023 Responsável Projeto Estadual VivaLeite. arquivo
Decreto 4308 25/01/2023 Constituição do Conselho Municipal de Cultura. arquivo
Decreto 4307 25/01/2023 Altera Decreto n.º 4271, de 21 de novembro de 2022 - CMAS. arquivo
Portaria 27335 23/01/2023 Exonera LETÍCIA PAULA DA SILVA - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27334 23/01/2023 Exonera SANDRA MÁRCIA COSTA - aposentadoria com rescisão. arquivo
Portaria 27333 23/01/2023 Exonera ELIANA COUTINHO - pedido de demissão. arquivo
Decreto 4304 17/01/2023 Regulamenta Lei Mun. 3622 de 13/12/2019, que institui o PDDE BATATAIS. arquivo anexo
Decreto 4303 17/01/2023 Dispõe sobre cobrança da tarifa de água e esgoto. arquivo
Decreto 4302 17/01/2023 Vencimento da tarifa de água e esgoto para o exercício de 2023. arquivo
Decreto 4301 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4300 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4299 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4298 13/01/2023 Altera Decreto nº 4100, de 10 de janeiro de 2022. arquivo
Decreto 4297 13/01/2023 Vencimento IPTU/TMRS para o exercício de 2023. arquivo
Decreto 4296 13/01/2023 Datas para vencimento do ISS exercício 2023. arquivo
Portaria 27329 06/01/2023 EXONERA GUILHERME DOS REIS MASIERO ROSA arquivo
Portaria 27328 06/01/2023 EXONERA KARLA ADRIANA DIAS MONTEIRO SILVA arquivo
Portaria 27327 06/01/2023 EXONERA ISABELA MAREGA DE SOUSA arquivo
Portaria 27326 06/01/2023 EXONERA JOSÉ JÚLIO MANSUR BRAGA arquivo
Portaria 27325 06/01/2023 EXONERA ISADORA FALEIROS ALVARENGA arquivo
Portaria 27324 06/01/2023 EXONERA RINALDO APARECIDO DA SILVA arquivo
Portaria 27323 06/01/2023 EXONERA HELIO DE PAULA LIMA arquivo
Portaria 27322 06/01/2023 EXONERA SILVANA SUELI DE SOUSA SILVA arquivo
Portaria 27330 06/01/2023 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Autoridade de Trânsito arquivo
Portaria 27331 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - revoga Portaria 27290, de 30/12/2022. arquivo
Portaria 27332 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Chefe Div CREAS arquivo
Decreto 4295 06/01/2023 Pontos Facultativos exercício de 2023 arquivo
Portaria 27321 05/01/2023 EXONERA MARCELO DOS REIS TAVARES arquivo