Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4532 28/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27761 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora CLARINDA VERA DE CARVALHO BIATO, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27760 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor MAIKOL ADALBERTO DE OLIVEIRA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27759 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27758 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JEAN MARCEL GARCIA DE FREITAS SCATENA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27757 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora TÂNIA MARIA FARIA NOGUEIRA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27756 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora ADRIANA MARA FIOCO TRIFONI, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27755 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JOSÉ VANDO DA SILVA, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27754 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JOSÉ ROBERTO MENEGHINI JÚNIOR à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27753 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor PAULO OTÁVIO DA SILVA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27752 27/06/2024 CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor PAULO CÉSAR DE CARVALHO à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. arquivo
Portaria 27768 27/06/2024 NOMEIA o senhor BRUNO LUIS LOMBARDI, para exercer em COMISSÃO o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01 de julho de 2024. arquivo
Portaria 27767 27/06/2024 CONCEDE à senhora PATRÍCIA MENDONÇA BERTOLDI, afastamento sem vencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 2819, de 25 de maio de 2005, alterada pela Lei Municipal n.º 2927, de 25 de setembro de 2007, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de julho de 2024. arquivo
Portaria 27766 27/06/2024 EXONERA a pedido, o senhor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, da Função de Confiança de ASSESSOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTÁVEIS da Secretaria de Meio Ambiente, a partir de 30 de junho de 2024. arquivo
Portaria 27765 27/06/2024 EXONERA o senhor MAIKOL ADALBERTO DE OLIVEIRA da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, a partir de 30 de junho de 2024. arquivo
Portaria 27764 27/06/2024 NOMEIA a senhora GABRIELA MARQUES CANAVEZ para exercer em COMISSÃO o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01 de julho de 2024. arquivo
Portaria 27763 27/06/2024 EXONERA a pedido, o senhor MATHEUS GABRIEL TEODORO DE SOUZA da Função de Confiança de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE, do GABINETE DO PREFEITO, a partir de 30 de junho de 2024. arquivo
Portaria 27762 27/06/2024 EXONERA a pedido, o senhor ANDRÉ LUIS DA SILVA da Função de Confiança de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE, do GABINETE DO PREFEITO, a partir de 30 de junho de 2024. arquivo
Portaria 27751 24/06/2024 NOMEIA o senhor CAIO COSTA MOREIRA, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA. arquivo
Portaria 27750 24/06/2024 NOMEIA a senhora TATIANE APARECIDA PAIANO, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I. arquivo
Portaria 27749 24/06/2024 NOMEIA o senhor SÉRGIO HUMBERTO MARTINS ERDMANN, para o cargo de MÉDICO GENERALISTA DA FAMÍLIA. arquivo
Portaria 27748 24/06/2024 NOMEIA a senhora THAYENE GLEISE DE ARAÚJO MARTINS, para o cargo de ENFERMEIRO. arquivo
Portaria 27747 24/06/2024 NOMEIA a senhora KARINA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I. arquivo
Portaria 27746 21/06/2024 EXONERA a senhora MARIA ANGELA GUIDETTI DE MORAES do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLARES), a partir de 18 de JUNHO de 2024. arquivo
Portaria 27745 21/06/2024 CONCEDE à senhora POLIANA PRÉVIDI, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT. arquivo
Portaria 27744 18/06/2024 NOMEIA o senhor MARCELO NOGUEIRA, para chefiar a Delegação do Município da Estância Turística de Batatais nos 66º JOGOS REGIONAIS da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. arquivo
Portaria 27743 18/06/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27556, de 31/07/2023 - NOMEIA o senhor MATHEUS FERRÃO. arquivo
Decreto 4530 14/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4529 14/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4531 14/06/2024 Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à ACE BATATAIS - Associação Comercial e Empresarial de Batatais, por mais 5 (cinco) anos. arquivo