| Decreto |
4546 |
25/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
27790 |
25/07/2024 |
CONCEDE à senhora TATIANA DA SILVA VIEIRA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT |
arquivo
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| Portaria |
27789 |
25/07/2024 |
EXONERA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE. |
arquivo
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| Portaria |
27788 |
25/07/2024 |
EXONERA a senhora MARIA ISABEL BOLDRIN CANAVEZ do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR. |
arquivo
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| Portaria |
27787 |
25/07/2024 |
EXONERA o senhor RENATO RIBEIRO CHAGAS FILHO. |
arquivo
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| Portaria |
27786 |
25/07/2024 |
APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO ao senhor I.D.A do cargo de Provimento por Concurso Público de Servente. |
arquivo
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| Decreto |
4545 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.928. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4544 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.920. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4543 |
25/07/2024 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área necessária para a realização de obras de mobilidade urbana e infraestrutura a serem executadas na Avenida Ayrton Senna - matrícula 28.895. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
27785 |
24/07/2024 |
CONCEDE ao senhor DAVI BUENO DIAS, Assessor de Relação com a Comunidade, afastamento sem vencimentos. |
arquivo
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| Decreto |
4542 |
17/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Portaria |
27784 |
16/07/2024 |
Designa os Gestores do Fundo Ambiental de Batatais – FAB - JOSÉ DONIZETE BOCARDO JÚNIOR e FELIPE JOSÉ SASSO. |
arquivo
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| Portaria |
27783 |
16/07/2024 |
EXONERA a senhora ERICA BRONDI CANGUSSU do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR I, a partir de 08 de JULHO de 2024. |
arquivo
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| Decreto |
4539 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4538 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4537 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4536 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
arquivo
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anexo
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| Decreto |
4541 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 4086, de 08 de dezembro de 2021 - Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
arquivo
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| Decreto |
4540 |
12/07/2024 |
Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 4025, de 26 de agosto de 2021 - Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. |
arquivo
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| Portaria |
27782 |
11/07/2024 |
Pela presente, fica REVOGADA, a partir de 05 de julho de 2024, a PORTARIA n.º 27774, de 01 de julho de 2024. |
arquivo
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| Portaria |
27781 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor RODRIGO ALEXANDRE DE MUNARI, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27780 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor GUSTAVO ADOLFO MARQUES, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27779 |
05/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor FABIANO BORGES VALENTIM, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27776 |
04/07/2024 |
CONCEDE à senhora CINTIA MAYRA GOMES DA SILVA TORRES BRANCA afastamento sem vencimentos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 05 de julho de 2024. |
arquivo
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| Portaria |
27778 |
04/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 a servidora MARIA CRISTINA SILVA DE MELO, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27777 |
04/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Decreto |
4535 |
03/07/2024 |
Revoga o Decreto Municipal n° 3.750 de 03 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Municipal 3.943 de 05 de fevereiro de 2021 - e regulamenta a Corregedoria Geral do Município da Estância Turística de Batatais. |
arquivo
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| Decreto |
4534 |
03/07/2024 |
Dispõe sobre a alteração e acréscimo de redação, do Decreto n.º 4.466/2023 e dá outras providências. |
arquivo
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| Portaria |
27774 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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| Portaria |
27773 |
01/07/2024 |
CONCEDE AFASTAMENTO a partir de 05 de julho de 2024 ao servidor DIDIER DAVID POZZA à fim de descompatibilização eleitoral para concorrer a cargo eletivo no pleito municipal a ser realizado no próximo dia 06 de outubro. |
arquivo
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