Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27742 13/06/2024 Dispõe sobre retificação das Portarias n.ºs 27733, 27734, 27735 e 27736, de 03/06/2024. arquivo
Portaria 27741 13/06/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27737, de 03/06/2024 - NOMEIA o senhor CAIO EDUARDO CIPRIANO. arquivo
Decreto 4528 12/06/2024 Dispõe sobre constituição de cargos vagos do Conselho Municipal de Cultura. Revoga dec. 4527, de 06/06/2024. arquivo
Portaria 27740 12/06/2024 CONCEDE à senhora MERIELEN CUNHA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT. arquivo
Portaria 27739 06/06/2024 EXONERA a senhora MARIANA EL KADRE RUSSO do cargo de Provimento por Concurso Público de MÉDICO PEDIATRA, a partir de 04 de junho de 2024. arquivo
Portaria 27738 06/06/2024 EXONERA a senhora NEUSA HELENA GARCIA GOULART do cargo de Provimento por Concurso Público de SERVENTE (SERVENTE). arquivo
Decreto 4527 06/06/2024 Dispõe sobre constituição de cargos vagos do Conselho Municipal de Cultura. arquivo
Decreto 4524 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4523 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4516 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4526 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4525 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4517 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4518 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4519 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4521 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4520 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4522 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4515 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4514 03/06/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27737 03/06/2024 NOMEIA o senhor CAIO EDUARD CIPRIANO para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. arquivo
Portaria 27736 03/06/2024 NOMEIA a senhora IARA ARCOLINO para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. arquivo
Portaria 27735 03/06/2024 NOMEIA a senhora MARIANA GABRIELA DE CASTRO para o cargo de MONITOR DE CASA ABRIGO I. arquivo
Portaria 27734 03/06/2024 NOMEIA o senhor LUAN GUSTAVO GREGOLATO FERRÃO arquivo
Portaria 27733 03/06/2024 NOMEIA o senhor LUIS MIGUEL DE PÁDUA GASPAR. arquivo
Decreto 4513 29/05/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4513 26/05/2024 4513-A: Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento da Cabo PM Julio Cesar Vieira de Castro. arquivo
Portaria 27732 23/05/2024 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO ao senhor M.D.S do cargo de provimento por concurso público de agente da construção e manutenção (encanador), com fulcro na decisão final constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 17/2023, da Corregedoria Geral do Município. arquivo
Portaria 27731 21/05/2024 CONCEDE à senhora CAMILA DAL PÍCOLO, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT. arquivo
Portaria 27730 21/05/2024 EXONERA o senhor FAUSTO ADAUTO FABBRI. arquivo