Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27808 29/08/2024 NOMEIA a senhora ANETE MARA CORRÊA RAMOS arquivo
Decreto 4552 27/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27805 27/08/2024 EXONERA o senhor LUIS CARLOS GONÇALVES JÚNIOR arquivo
Portaria 27807 27/08/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27796, de 02/08/2024. arquivo
Portaria 27806 27/08/2024 EXONERA o senhor JÚLIO MAGGI SILVA. arquivo
Decreto 4551 25/08/2024 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em razão dos incêndios de vegetação e mata no âmbito Município de Batatais, define medidas emergenciais e dá outras providências. arquivo
Portaria 27804 22/08/2024 EXONERA a senhora TERESINHA MAREGA BARBOSA FRAGA da função gratificada de DENTISTA do PSF- Programa Saúde da Família. arquivo
Portaria 27803 22/08/2024 EXONERA o senhor ADILSON CRUZ JANUZZI do cargo de JARDINEIRO, de acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e com o Despacho emitido pelo Corregedor Geral do Município. arquivo
Portaria 27802 21/08/2024 EXONERA o senhor ANTÔNIO DE OLIVEIRA arquivo
Portaria 27801 21/08/2024 EXONERA o senhor JOSÉ JORGE APARECIDO LUCAS arquivo
Portaria 27800 21/08/2024 EXONERA a senhora SANDRA MARIA GATTO BOARETTO. arquivo
Decreto 4550 20/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4549 15/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27799 14/08/2024 EXONERA o senhor EDUARDO DONIZETI PARPINELI GOMES arquivo
Portaria 27798 14/08/2024 EXONERA a senhora JULIANA HELENA ZACHI SUAID. arquivo
Portaria 27797 12/08/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27787, de 25/07/2024. arquivo
Portaria 27796 02/08/2024 NOMEIA a senhora MARIA ISABEL BOLDRIN CANAVEZ. arquivo
Portaria 27795 02/08/2024 NOMEIA a senhora MILENE APARECIDA DOS SANTOS arquivo
Portaria 27794 02/08/2024 NOMEIA a senhora FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RASTELLI. arquivo
Portaria 27793 02/08/2024 NOMEIA a senhora MILENA GONÇALVES BENEDITO SILVA. arquivo
Portaria 27792 02/08/2024 EXONERA o senhor LUIS CARLOS RODRIGUES. arquivo
Decreto 4548 31/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4547 31/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27791 31/07/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27749, de 24.06.2024. arquivo
Decreto 4546 25/07/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27790 25/07/2024 CONCEDE à senhora TATIANA DA SILVA VIEIRA, LICENÇA-MATERNIDADE de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com a CLT arquivo
Portaria 27789 25/07/2024 EXONERA a senhora LORRAINE APARECIDA PAES DO CARMO, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE. arquivo
Portaria 27788 25/07/2024 EXONERA a senhora MARIA ISABEL BOLDRIN CANAVEZ do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CUIDADOR. arquivo
Portaria 27787 25/07/2024 EXONERA o senhor RENATO RIBEIRO CHAGAS FILHO. arquivo
Portaria 27786 25/07/2024 APLICA PENALIDADE DE DEMISSÃO ao senhor I.D.A do cargo de Provimento por Concurso Público de Servente. arquivo