Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27840 30/10/2024 NOMEIA a senhora ANDRÉA RODRIGUES DE PAULA para o cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO arquivo
Portaria 27839 30/10/2024 NOMEIA a senhora FLÁVIA APARECIDA GOMES DE SOUSA CARGO DE MOTORISTA arquivo
Portaria 27838 30/10/2024 EXONERA a senhora PATRICIA MENDONÇA BERTOLDI arquivo
Decreto 4567 25/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 27837 24/10/2024 DESIGNA o senhor CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, interinamente sem vencimentos, o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no período de 28/10/2024 a 17/11/2024. arquivo
Portaria 27835 17/10/2024 NOMEIA o senhor JEFERSON DA CRUZ GONÇALVES, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL I arquivo
Portaria 1 17/10/2024 Portaria CG n. 1/2024 - Disciplina e Regulamenta inscrições em escala extra do Guarda Civil Municipal de Batatais e da outras providências. arquivo
Decreto 4565 10/10/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4566 10/10/2024 Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal sobre Drogas - COMAD. arquivo
Decreto 4564 10/10/2024 Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. arquivo
Portaria 27832 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA. arquivo
Portaria 27831 02/10/2024 CESSA a partir de 16 de agosto de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO. arquivo
Portaria 27830 02/10/2024 CONCEDE à senhora SANDRA MÁRCIA ALPINO, afastamento sem vencimentos. arquivo
Decreto 4563 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4562 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4560 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4561 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4559 30/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27824 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora CARINA MARQUES PEREIRA arquivo
Portaria 27823 26/09/2024 PRORROGA por mais 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o afastamento sem vencimentos, concedido a servidora ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO arquivo
Decreto 4558 20/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4557 16/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27817 06/09/2024 EXONERA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE arquivo
Portaria 27816 03/09/2024 EXONERA o senhor RICARDO ALEXANDRE TAQUETE do cargo de Provimento por Concurso Público de PROCURADOR JURÍDICO. arquivo
Decreto 4556 02/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4555 02/09/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Decreto 4554 02/09/2024 Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da comissão especial para o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024 aderido pelo Município da Estância Turística de Batatais e dá outras providências. arquivo
Decreto 4553 30/08/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. arquivo anexo
Portaria 27814 30/08/2024 NOMEIA PREGOEIROS OFICIAIS, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE CONTRATAÇÃO. arquivo
Portaria 27813 30/08/2024 NOMEIA o senhor EDUARDO DE AGUIAR FRAZAO, para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III, a partir de 07 de OUTUBRO de 2024. arquivo