Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26517 18/08/2020 NOMEIA a senhora SARA MARIA BARBOSA MANÇO arquivo
Portaria 26516 14/08/2020 EXONERA sr. JOSÉ RONALDO DE OLIVEIRA CAMARGO arquivo
Decreto 3865 10/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3866 10/08/2020 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS arquivo anexo
Decreto 3864 05/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3863 03/08/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3861 31/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3862 31/07/2020 Declara Facultativo o Ponto nas Repartições arquivo
Decreto 3860 30/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3859 29/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3856 23/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3858 23/07/2020 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal arquivo
Portaria 26492 20/07/2020 Exonera a pedido, o sr. Everton Amaral Mendes arquivo
Portaria 26493 20/07/2020 Cessa o afastamento sem vencimentos de Sávio arquivo
Portaria 26494 20/07/2020 Exonera a pedido, o senhor Sávio de Oliveira arquivo
Portaria 26491 15/07/2020 Concede lic. mat. à sra Deise Maria Silva arquivo
Decreto 3855 14/07/2020 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3854 13/07/2020 Dispõe sobre o resgate de foro do imóvel arquivo
Portaria 26490 10/07/2020 Exonera a sra. Bruna Menegário Souza a pedido arquivo
Portaria 26489 10/07/2020 Exonera a sra. Joana D'arc Cintra a pedido arquivo
Portaria 26488 10/07/2020 Designa a sra. Dayana Rosa Mazarão como resp arquivo
Decreto 3851 09/07/2020 Dispõe sobre proteção social às pessoas arquivo
Portaria 26487 01/07/2020 DESIGNA o senhor HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA arquivo
Portaria 26486 29/06/2020 CONCEDE à senhora DENISE MURTA VIEIRA arquivo
Portaria 26485 25/06/2020 NOMEIA a senhora DANIELA PEREIRA ARAÚJO arquivo
Portaria 26483 24/06/2020 EXONERA a pedido, a senhora CLEUSA APARECIDA arquivo
Portaria 26484 24/06/2020 EXONERA a pedido, a senhora CLEUSA APARECIDA arquivo
Decreto 3845 17/06/2020 Declara áreas de utilidade pública arquivo
Decreto 3844 17/06/2020 alteração dos Decretos n.º 3830 e 3842 arquivo
Portaria 26479 10/06/2020 EXONERA o senhor LUCAS GIANONI DE MUNARI arquivo