Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 26094 16/01/2019 Exonera o sr. Renato Ivan Soave falecimento arquivo
Portaria 26093 16/01/2019 Exonera o sr. Mario D. da Costa falecimento arquivo
Decreto 3565 12/01/2019 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 26092 09/01/2019 Concede à sra. Silvana Terezinha afastamento arquivo
Portaria 26091 08/01/2019 Concede sra. Marta Ap. S.Pereira afastamento arquivo
Portaria 26090 04/01/2019 Concede à sra.Silvana Mara Massarioli licença arquivo
Decreto 3672 02/01/2019 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3671 02/01/2019 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3681 02/01/2019 Dispõe sobre os preços públicos para 2019 arquivo
Portaria 26089 02/01/2019 Exonera a sra. Inês Helena Rosa Maia arquivo
Portaria 26088 02/01/2019 Nomeia o sr. Leonardo Barboza dos Santos arquivo
Portaria 26087 02/01/2019 Designa Gestor e Responsável Técnico convênio arquivo
Portaria 26086 02/01/2019 Exoneração dos Pregoeiros e equipe de apoio arquivo
Portaria 26085 02/01/2019 Nomeia a Comissão de Licitações 2019 arquivo
Decreto 3680 02/01/2019 Dispõe sobre o prazo para pagamento do ISSQN arquivo
Decreto 3679 02/01/2019 Dispõe sobre o vencimento do IPTU 2019 arquivo
Decreto 3678 02/01/2019 Nomeia os membros da "JARI" arquivo
Decreto 3677 02/01/2019 Dispõe sobre nomeação da Diretoria da EMURBA arquivo
Decreto 3676 02/01/2019 Dispõe sobre Pontos Facultativos arquivo
Decreto 3675 02/01/2019 Dispõe sobre vencimento da tarifa de água arquivo
Decreto 3674 02/01/2019 Dispõe sobre cobrança de tarifa de água arquivo
Decreto 3670 31/12/2018 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3669 31/12/2018 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3668 31/12/2018 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3667 28/12/2018 Dispõe sobre suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 26084 27/12/2018 Prorroga o prazo da Comissão da Sindicância arquivo
Portaria 26083 27/12/2018 Exonera por motivo falecimento o sr. José Ant arquivo
Portaria 26082 27/12/2018 Exonera o sr. Harumi Martins Nagamine arquivo
Portaria 26081 27/12/2018 Exonera a sra. Juliana Paula Agostinho arquivo
Portaria 26080 21/12/2018 Concede à sra. Renata P. Oliveira afastamento arquivo