Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 3510 05/09/2017 Dispõe sobre constituição do Conselho arquivo
Decreto 3509 01/09/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3507 31/08/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3508 31/08/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25680 31/08/2017 Designa os senhores para função de gestores arquivo
Portaria 25679 30/08/2017 Exonera a pedido,o senhor Pedro Aluísio Diani arquivo
Portaria 25678 25/08/2017 Exonera a senhora Marina Rigotti Jorge arquivo
Portaria 25677 25/08/2017 Exonera o senhor Olésio Túlio Alves arquivo
Portaria 25676 24/08/2017 Exonera a pedido, o senhor Jorge Gonçalves arquivo
Portaria 25675 23/08/2017 Exonera a pedido,o senhor Aluísio Brandão arquivo
Portaria 25674 23/08/2017 Exonera a pedido,senhora Elisângela Magalhães arquivo
Portaria 25673 23/08/2017 Exonera a pedido,o senhor Oswaldo Teles Filho arquivo
Portaria 25672 18/08/2017 Exoneração da senhora Mara Bou Farraj arquivo
Decreto 3506 16/08/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25671 16/08/2017 Prorrogação por mais 60 dias da Sindicância arquivo
Decreto 3505 11/08/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25670 08/08/2017 Dispõe sobre a coordenação do Projeto Horta arquivo
Portaria 25669 07/08/2017 Exonera a senhora Vera Santa Fernandes arquivo
Portaria 25668 02/08/2017 Revogação da portaria nº25239 arquivo
Portaria 25667 02/08/2017 Nomeia o senhor Paulo Jorge Maluf arquivo
Portaria 25666 02/08/2017 Exonera o senhor Paulo Jorge Maluf arquivo
Portaria 25665 02/08/2017 Revogação das portarias de gratificação arquivo
Portaria 25664 02/08/2017 Designa senhores para Gestor e Resp.Técnico arquivo
Portaria 25663 02/08/2017 Prorrogação por mais de 60 dias do prazo arquivo
Decreto 3504 01/08/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3500 31/07/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3502 31/07/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3503 31/07/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25662 31/07/2017 Exonera a pedido, a sra. Ana Cláudia arquivo
Decreto 3501 31/07/2017 Dispõe sobre constituição do Conselho arquivo