Notícias
Comunicação
27/01/2020
Torna Público o Cancelamento do Chamamento Público SMAS Nº 001/2019 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV na faixa etária de 08 à 14 anos, 11 meses e 29 dias
R E S O L U Ç Ã O - Nº 001 De 27 de Janeiro de 2020. Torna Público o Cancelamento do Chamamento Público SMAS Nº 001/2019 para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de...
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Comunicação
23/01/2020
Extrato Publicação - APAE - Centro Dia do Idoso
Extrato de Termo de Colaboração - APAE Centro Dia do...
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Comunicação
23/01/2020
Extrato Termo de Colaboração – APAE - Unidade Referenciada
Extrato de Termo de Colaboração - APAE Centro...
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Comunicação
23/01/2020
Extrato Termo de Colaboração – Comunidade Missionária Divina Misericórdia – Residencia Inclusiva
Extrato de Termo de Colaboração - Residencia Inclusiva -...
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Comunicação
23/01/2020
Extrato Termo de Colaboração - Comunidade Missionária Divina Misericórdia - Casa de Acolhimento
Extrato de Termo de Colaboração - Abrigo...
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Comunicação
23/01/2020
Extrato Termo de Colaboração - ABADEF
Extrato de Termo de Colaboração -...
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Comunicação
23/01/2020
Prefeito assina abertura de licitações que somam quase 5 milhões de reais
Durante coletiva de Imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, 22, o Prefeito Municipal José Luis Romagnoli pôde apresentar o cronograma de obras da Administração Pública para esse ano. A...
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Comunicação
23/01/2020
Prefeitura inicia operações Tapa-Buracos 2020
Com objetivo de melhorar as condições de circulação e atender aos pedidos da comunidade o Prefeito, José Luis Romagnoli determinou a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços...
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Comunicação
23/01/2020
Prefeito inaugura Sistema de Abastecimento de Água Garimpo, mais de 18 mil habitantes serão diretamente beneficiados
O Prefeito Municipal José Luis Romagnoli, acompanhado pelo Vice-Prefeito Sebastião Oswaldo Mazzaron Filho, Presidente da Câmara Sebastião Santana, Vereador Júlio do Sindicato, Secretários...
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Comunicação
23/01/2020
Volta as Aulas 2020!
As férias escolares já estão terminando, por isso, a Secretaria Municipal de Educação comunica aos pais, sobre o calendário de retorno as aulas A partir de 28/01 – inscrições para as...
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Comunicação
23/01/2020
Prefeitura realiza ampla reforma na Creche Professora Vilma Stela Rosa de Morais
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação está realizando uma ampla reforma na Creche Municipal Professora Vilma Stela Rosa de Morais, localizada na Avenida dos Pupins. A...
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Comunicação
23/01/2020
IPTU 2020, contribuinte tem 10% de desconto no pagamento à vista
O lançamento anual do IPTU é realizado através da Secretaria Municipal de Finanças. O Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 não sofreu aumento, apenas o reajuste inflacionário de 4,31% pelo...
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Comunicação
23/01/2020
2ª Copa Criança de Futebol Canindé
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizará no primeiro semestre 2020 a 2ª Copa Criança de Futebol Canindé, o evento que ocorreu no segundo semestre no ano anterior, foi transferido para...
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Comunicação
20/01/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019 – SME. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Batatais, FAZ SABER QUE, tendo em vista o Parecer da Comissão de Seleção especialmente nomeada pelo Decreto municipal n°...
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Comunicação
20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 005/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei...
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Comunicação
20/01/2020
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020 - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 004/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação BASE LEGAL: Inciso VI do Artigo 30 e Inciso II do Artigo 31, -...
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Comunicação
20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 002/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei...
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20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2020 - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 003/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei...
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20/01/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020 - SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2020 – Termo de Colaboração/Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II - Inexigibilidade, caput, da Lei Federal...
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17/01/2020
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – TERMO DE FOMENTO, referente ao 36° Encontro Regional de Companhias de Santo Reis "Festa de Santos Reis"
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO REFERÊNCIA: Dispensa do Chamamento Público nº 001/2020 – Termo de Fomento BASE LEGAL: Artigo 31, Inciso II...
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16/01/2020
Extrato do Termo de Colaboração - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ADEPAB
Publicação do Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2020, conforme preconiza o Art. nº 38 da Lei nº 13.019/2014. Objeto: Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e...
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Comunicação
15/01/2020
Resultado Preliminar do Processo de Seleção de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC para o atendimento de crianças na modalidade de creche, em período integral, por meio de celebração de termo de colaboração - Edital 002/19 -SME
Resultado Preliminar - Edital 002_2019...
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Comunicação
15/01/2020
Parecer Técnico nº 004/2020 - Comissão de Seleção para Atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações
Parecer Técnico_ Edital 002_2019...
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14/01/2020
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023
RESOLUÇÃO Nº. 001/2020 COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Batatais,...
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13/01/2020