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Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4313 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4312 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4311 02/02/2023 Descentralização administrativa, através da delegação de competências. arquivo
Decreto 4310 02/02/2023 Decreta Luto Oficial de 3 dias. arquivo
Portaria 27344 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27321, de 05 de janeiro de 2023. arquivo
Portaria 27343 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27139, de 30 de agosto de 2022. arquivo
Portaria 27342 31/01/2023 Exonera Arlindo Galerani - aposentadoria. arquivo
Portaria 27341 31/01/2023 Exonera Marilene de Oliveira Bernardes - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27340 31/01/2023 Exonera a senhora Ana Luiza Freiria de Lima - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27339 31/01/2023 Competência para fazer cumprir as Leis e Regulamentos Sanitários. arquivo
Portaria 27338 27/01/2023 GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio com a Sec. Des. Reg. de SP arquivo
Portaria 27337 26/01/2023 Exonera JOSÉ GEOVANDO DE SANTANA - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27336 26/01/2023 Exonera MARIA IRMA VICENTINI DA SILVA - pedido de demissão. arquivo
Decreto 4306 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4305 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4309 25/01/2023 Responsável Projeto Estadual VivaLeite. arquivo
Decreto 4308 25/01/2023 Constituição do Conselho Municipal de Cultura. arquivo
Decreto 4307 25/01/2023 Altera Decreto n.º 4271, de 21 de novembro de 2022 - CMAS. arquivo
Portaria 27335 23/01/2023 Exonera LETÍCIA PAULA DA SILVA - pedido de demissão. arquivo
Portaria 27334 23/01/2023 Exonera SANDRA MÁRCIA COSTA - aposentadoria com rescisão. arquivo
Portaria 27333 23/01/2023 Exonera ELIANA COUTINHO - pedido de demissão. arquivo
Decreto 4304 17/01/2023 Regulamenta Lei Mun. 3622 de 13/12/2019, que institui o PDDE BATATAIS. arquivo anexo
Decreto 4303 17/01/2023 Dispõe sobre cobrança da tarifa de água e esgoto. arquivo
Decreto 4302 17/01/2023 Vencimento da tarifa de água e esgoto para o exercício de 2023. arquivo
Decreto 4301 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4300 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4299 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4298 13/01/2023 Altera Decreto nº 4100, de 10 de janeiro de 2022. arquivo
Decreto 4297 13/01/2023 Vencimento IPTU/TMRS para o exercício de 2023. arquivo
Decreto 4296 13/01/2023 Datas para vencimento do ISS exercício 2023. arquivo