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Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 4427 11/10/2023 Dispõe sobre o resgate de foro / resgate de aforamento do imóvel urbano situado em Batatais/SP, na Rua Coronel Manuel Gustavino, 693, Centro, Inscrição Municipal: 01.01.062.0100.001– Matrícula 5.670. arquivo
Decreto 4426 10/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27599 09/10/2023 EXONERA a senhora ROSANGELA APARECIDA INEZ FARIA arquivo
Decreto 4425 05/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4424 05/10/2023 Dispõe sobre a Constituição do Fórum Municipal do PME para preparação da etapa intermunicipal da Conferência Nacional de Educação – CONAE e monitoramento, avaliação e formulação do Plano Municipal da Educação, e dá providencias correlatas. arquivo
Decreto 4423 05/10/2023 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Ilustríssimo Senhor Antônio Jácomo Felipucci. arquivo
Portaria 27598 02/10/2023 EXONERA a senhora DRIELLE LUANA DE JESUS FELIX arquivo
Decreto 4422 29/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4421 29/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4420 29/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Portaria 27597 28/09/2023 EXONERA o senhor GABRIEL SALIM CASSEB arquivo
Portaria 27596 28/09/2023 EXONERA a senhora MARIANA PISANI FIGUEIREDO arquivo
Portaria 27595 27/09/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO CESAR DE CASTRO arquivo
Portaria 27594 27/09/2023 NOMEIA o senhor LUIS FÁBIO DE OLIVEIRA arquivo
Portaria 27593 27/09/2023 NOMEIA a senhora LETÍCIA PASSAGEM arquivo
Portaria 27592 27/09/2023 NOMEIA o senhor LEANDRO ANDRADE DA SILVA arquivo
Portaria 27591 27/09/2023 NOMEIA o senhor ADRIANO MARTINS DE ARAÚJO arquivo
Decreto 4419 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4418 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4417 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4416 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4414 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4413 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4412 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4411 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4410 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4409 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4408 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4407 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo
Decreto 4406 22/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. arquivo anexo