Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 27944 23/12/2024 Retificação da Portaria n.º 27914, de 11/12/2024. NOMEIA MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI SECRETARIO DE FINANÇAS SEM VENCIMENTOS. arquivo
Decreto 4588 20/12/2024 Dispõe sobre Ponto Facultativo e horário de funcionamento arquivo
Portaria 27942 20/12/2024 EXONERA a senhora AMANDA CAMPEZ BELON DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE arquivo
Decreto 4587 20/12/2024 Exonera os membros da Junta Administrativa De Recursos de Infrações “JARI”. arquivo
Decreto 4586 19/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 27941 13/12/2024 EXONERA o senhor MÁRCIO HENRIQUE DIAS DA COSTA, da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação arquivo
Portaria 27940 13/12/2024 EXONERA o senhor LEANDRO LÁTARO PAIM da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR arquivo
Portaria 27939 13/12/2024 Dispõe sobre retificação da Portaria n.º 27910, de 11/12/2024.Fica EXONERADO o senhor DOUGLAS MARCAL da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II. arquivo
Portaria 27938 13/12/2024 EXONERA RICARDO DONIZETI DE CASTRO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27937 13/12/2024 EXONERA CARLA ALIDÉIA TOFETI LOMBARDI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II, arquivo
Portaria 27936 13/12/2024 EXONERA JENYFFER JACQUELINE PAIVA SOARES do cargo em Comissão Interino de CHEFE DE DIVISÃO - UBS VILA LOPES da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27935 13/12/2024 EXONERA MARIA GABRIELA DA COSTA NARDI MANIERI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27934 13/12/2024 EXONERA CRISTINA MÉLEGA da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27933 13/12/2024 EXONERA FERNANDA APARECIDA PUPIN da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27932 13/12/2024 EXONERA PAULA MARIA DA SILVA FRACAROLLI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27931 13/12/2024 EXONERA CAMILA VIANNA DUARTE da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27930 13/12/2024 EXONERA LÉLIA FLÁVIA ISAAC da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27929 13/12/2024 EXONERA MARISTELA DE SOUZA da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DE FAMÍLIA da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27928 13/12/2024 EXONERA NELSON ELIAS SOBRINHO da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE ODONTOLOGIA da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27627 13/12/2024 EXONERA LUCIANA MENARI da Função de Confiança de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde arquivo
Portaria 27926 13/12/2024 EXONERA DAYANA ROSA MAZARÃO da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 27925 13/12/2024 EXONERA MARCIA HELENA SOUSA SALGADO ANTONELI da função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL II arquivo
Portaria 27924 13/12/2024 EXONERA JANAÍNA CASTRO DA SILVA DIAS do Cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27923 13/12/2024 EXONERA BRUNO LUIS LOMBARDI do cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO arquivo
Portaria 27922 13/12/2024 EXONERA DAVI BUENO DIAS do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do Gabinete do Prefeito arquivo
Portaria 27921 13/12/2024 EXONERA GABRIELA MARQUES CANAVEZ do Cargo em COMISSÃO de ASSESSOR DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE do GABINETE DO PREFEITO arquivo
Decreto 4585 12/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4584 12/12/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Decreto 4582 12/12/2024 Dispõe a autorização de repasse complementar ao Programa PDDE Batatais e alteração do Decreto Municipal n.º 4482, de 23 de janeiro de 2024. arquivo
Decreto 4583 12/12/2024 Dispõe sobre o crédito referente a Cesta de Natal aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal, servidores estaduais municipalizados, servidores públicos municipais inativos, conselheiros tutelares e estagiários, no ano de 2024 e dá outras providências. arquivo