Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Portaria 28107 29/04/2025 EXONERA o senhor ADILSON DONIZETI DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA arquivo
Portaria 28106 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ PAULO FERNANDES,do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO arquivo
Portaria 28105 29/04/2025 EXONERA a senhora SILVANA FREZZA PISA, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, Referência Salarial "1", arquivo
Portaria 28104 29/04/2025 EXONERA o senhor ROGÉRIO DONIZETI TERCAL, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE arquivo
Portaria 28102 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ MÁRIO CAVALLINI, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS arquivo
Portaria 28102 29/04/2025 EXONERA o senhor RODRIGO ROCHA PATROCÍNIO do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA arquivo
Portaria 28101 29/04/2025 EXONERA o senhor JOSÉ DONIZETI BOCARDO JÚNIOR, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO arquivo
Portaria 28100 29/04/2025 EXONERA o senhor DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO arquivo
Portaria 28099 29/04/2025 EXONERA o senhor MANOEL HENRIQUE RAYMUNDINI, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE arquivo
Portaria 28098 29/04/2025 EXONERA o senhor ANDRÉ LUIS INÁCIO CABRINI, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28097 29/04/2025 EXONERA o senhor VICTOR HUGO JUNQUEIRA,do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO arquivo
Portaria 28096 29/04/2025 EXONERA o senhor CLAYTON THOMAZELLI, para exercer em COMISSÃO o cargo de DIRETOR DE GESTÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS arquivo
Portaria 28095 29/04/2025 EXONERA a senhora THAIS VICENTINI, do cargo em COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS arquivo
Portaria 28094 28/04/2025 EXONERA o senhor FRANK COLOMBINI, do cargo COMISSÃO de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO arquivo
Decreto 4641 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” ao Excelentíssimo Senhor Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo THIAGO PINHEIRO LIMA. arquivo
Decreto 4640 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo LETÍCIA FORMOSO DELSIN MATUCK FERES. arquivo
Decreto 4639 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI. arquivo
Decreto 4638 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA. arquivo
Decreto 4637 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ANTONIO ROQUE CITADINI. arquivo
Decreto 4536 25/04/2025 Dispõe sobre concessão da Comenda Municipal “Dr. Washington Luis Pereira de Sousa” ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo DIMAS EDUARDO RAMALHO arquivo
Decreto 4635 23/04/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28093 17/04/2025 EXONERA a senhora RENATA FURTADO HORTA do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II a partir de 16 de abril de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA, arquivo
Decreto 4634 10/04/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar arquivo anexo
Portaria 28092 10/04/2025 EXONERA a senhora MARIA DEVANIR DA SILVA, do cargo de Provimento por Concurso Público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE (MONITORA DE CRECHE) arquivo
Portaria 28090 07/04/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI,para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Portaria 28090 07/04/2025 NOMEIA o senhor MÁRCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI,para exercer a função de confiança gratificada de CHEFE SUPERVISOR – NÍVEL III arquivo
Decreto 28089 07/04/2025 EXONERA a senhora TATIANA DA SILVA VIEIRA, do cargo de Provimento por Concurso Público de CONTADOR a partir de 16 de janeiro de 2025, POR MOTIVO DE PEDIDO DE DEMISSÃO arquivo
Decreto 28088 07/04/2025 NOMEIA o (a) senhor (a) SAINT HILAIRE GOMES DE FIGUEIREDO, classificado (a) em 3º (terceiro) lugar (COTA RACIAL) / 80º (octogésimo) lugar (AMPLA CONC.) do Concurso Público n.º 01/2024, para o cargo de MOTORISTA, arquivo
Decreto 4633 02/04/2025 Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Batatais, em virtude do falecimento do Sr. Américo Lazzarini. arquivo
Portaria 28086 01/04/2025 NOMEIA ANA PAULA PEREIRA JARDIM, para exercer em COMISSÃO o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania desta Prefeitura, com opção de 20% arquivo