Decretos e Portarias

Decretos e Portarias Municipais

Tipo Número Data Assunto Arquivo Anexo
Decreto 3495 07/07/2017 Dispõe sobre o tombamento arquivo
Decreto 3494 07/07/2017 Dispõe sobre o tombamento do Estádio arquivo
Decreto 3493 07/07/2017 Dispõe sobre constituição do Conselho arquivo
Decreto 3490 30/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3491 30/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25649 30/06/2017 Designa o servidor municipal Carlos H Pupim arquivo
Decreto 3489 29/06/2017 Dispõe sobre constituição do Conselho arquivo
Portaria 25648 28/06/2017 Prorrogação por mais de 60 dias da Comissão arquivo
Portaria 25647 28/06/2017 Prorrogação por mais de 60 dias da Comissão arquivo
Portaria 25646 28/06/2017 Prorrogação por mais de 60 dias da Comissão arquivo
Portaria 25645 26/06/2017 Designa o Gestor e Responsável Técnico arquivo
Decreto 3488 23/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25644 23/06/2017 Exonera a pedido, o senhor Alberto Paes arquivo
Portaria 25643 21/06/2017 Designa pra integrar a Comissão Sindicância arquivo
Portaria 25642 19/06/2017 Designa pra integrar a Comissão Sindicância arquivo
Decreto 3487 14/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25641 13/06/2017 Nomeia o sr. Luciano Miguel Felipe da Silva arquivo
Portaria 25640 13/06/2017 Nomeia o sr. José Flávio Colaniga arquivo
Portaria 25639 13/06/2017 Nomeia o sr. Orlando Oscar dos Santos arquivo
Portaria 25638 13/06/2017 Exonera a pedido,o sr. Luís Muller Posca arquivo
Portaria 25637 13/06/2017 Cessa a partir de 12/06/2017 o afastamento arquivo
Decreto 3486 09/06/2017 Dispõe sobre convocação para a 1ª Conferência arquivo
Decreto 3485 09/06/2017 Dispõe sobre a distribuição de processos arquivo
Decreto 3484 09/06/2017 Institui o programa “Ronda Maria da Penha” arquivo
Decreto 3483 06/06/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25636 06/06/2017 Exonera o senhor Carlos Augusto Lopes arquivo
Decreto 3482 31/05/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo
Decreto 3481 31/05/2017 Dispõe sobre a suplementação de verbas arquivo anexo
Portaria 25635 31/05/2017 Exonera do cargo de Provimento arquivo
Decreto 3479 29/05/2017 Suplementação de verbas arquivo anexo