CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE BATATAIS – CMAS
Rua Coronel Ovídio, 508 – Santo Antônio – Batatais/SP. O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em Reunião Ordinária, realizada no último dia 30 de maço de 2021, às 08h30min, na modalidade on-line, pelo aplicativo Skype, em decorrência do período pandêmico vivenciado, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 13 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 2.100, de 12 de setembro de 1.995, modificada pela Lei nº
2.390, de 25 de fevereiro de 1.999, pelo seu Regimento Interno, RESOLVE:

Artigo 1º Alterar a Resolução nº 003/2021 - Composição da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", em substituição de Geraldo Cesar Coelho Fernandes (in memoriam) e substituição de Fernanda Cristina Robes Girardi, por não
compor mais o conselho.

Artigo 2º Em consonância com a RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 30, DE 12 DE MARÇO DE 2021, O CMAS vêm publicar através deste documento a composição da Comissão de Organização da Conferência Municipal de Assistência Social, na gestão do biênio 2020/2022. Segue:

Elisa Maria Rinhel Oliveira
Elvira Mendes Flóro
Eliana Maria Caminiti
Leticia Oliveira Melani
Marcia Ap. Evangelista
Paula Sandra de Castro Ribeiro Chagas

Artigo 3º A realização da XIII Conferência Municipal do Município de Batatais é responsabilidade do Conselho Municipal e Prefeitura Municipal de Batatais – Secretaria de Assistência Social e Cidadania e contará com uma Comissão de Apoio Técnico, sendo composta pelos seguintes servidores:

Ana Paula Pereira Jardim
Marta Cristina Cardoso
Vivian Aparecida Mota
Marco Antonio Mansur Biagi

Artigo 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições administrativas em contrário.

Batatais, 14 de julho de 2021.