R E S O L U C Ã O - Nº 07
De 15 de Julho de 2021.

Dispõe sobre constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação, responsável por monitorar e
avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração
ou termo de fomento conforme (Lei 13.019/2014) provenientes de Chamamentos e Dispensa de
Chamamentos Públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
ANA CAROLINA INÁCIO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DEFINIDA NO ARTIGO DA PORTARIA Nº 26595/2021 de 04/01/2021, E PODERES ATRIBUIDOS
PELO DECRETO MUNICIPAL nº 3935 de 26/01/2021.
Considerando os termos da Lei n.
0 13.109, de 31 de Julho de 2014;
RESOLVE
Art. 1 ° - Ficam nomeados os servidores municipais abaixo relacionados, para compor a Comissão de
Monitoramento e Avaliação, que ficarão responsáveis para monitorar e avaliar as parcerias
celebradas com Organizações da Sociedade Civil participantes dos Chamamentos Públicos e
Dispensas para execução de serviços de Proteção Social Básica e Especial:
ANA PAULA PEREIRA JARDIM - CPF Nº 199.585.488-36 - PSICÓLOGA
ALESSANDRA MARA FIGUEIREDO NUNES - CPF Nº 156.209.848-93-ASSISTENTE
SOCIAL;
THIAGO GUIMARÃES GOMES DENADAI - CPF Nº 34108630874 -ASSISTENTE SOCIAL
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM 15 JULHO DE 2021.

ANA CAROLINA INÁCIO RODRIGUES
SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

PUBLICADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA,
BEM COMO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BATATAIS, NA
DATA SUPRA.