EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATATAIS
05/08/2021
REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público CMDCA nº 001/2021
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO: MÁRCIO ANSELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CNPJ: 45.299.377/0001-21
ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Marques, 959
CIDADE: Batatais/SP - CEP: 14.315-416
OBJETO PROPOSTO: Transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –FMDCA/BATATAIS à OSC, para a execução do projeto PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, contemplado no Edital de Chamamento CMDCA n.º 001 /2021, visando a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos do Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado tecnicamente, pela Comissão Especial de Edital.
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS: 249 crianças e adolescentes.
VALOR TOTAL DO REPASSE: 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em 16 parcelas de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais).
PERÍODO: agosto de 2021 a novembro de 2022.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento
GESTOR DA PARCERIA: Raíssa Abirached Arantes Boldrin – RG: 47.784.574-5
Batatais, 05 de agosto de 2021