EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BATATAIS
05/08/2021
REFERÊNCIA: Edital de Chamamento Público CMDCA nº 001/2021
BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BATATAENSE DE JUDÔ
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO: Emerson Guilherme de Castro Baldocchi
CNPJ: 45.300.696/0001-00
ENDEREÇO: Praça Barão do Rio Branco, 01 - Centro
CIDADE: Batatais/SP - CEP: 14.300-150
OBJETO PROPOSTO: Transferência de recursos financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –FMDCA/BATATAIS à OSC, para a execução do projeto JUDÔ BATATAIS – FORMANDO O ATLETA CIDADÃO, contemplado no Edital de Chamamento CMDCA n.º 001 /2021, visando a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, nos termos do Plano de Trabalho, que foi devidamente analisado e aprovado tecnicamente, pela Comissão Especial de Edital.
NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS: 60 crianças e adolescentes.
VALOR TOTAL DO REPASSE: 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em 16 parcelas de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais).
PERÍODO: agosto de 2021 a novembro de 2022.
TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento
GESTOR DA PARCERIA: Raíssa Abirached Arantes Boldrin – RG: 47.784.574-5
Batatais, 05 de agosto de 2021