Audiência Pública sobre o Saneamento Básico e Estudo sobre a Concessão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto acontece nesta quinta (5), no Teatro Municipal

03/03/2026
A Prefeitura de Batatais convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à apresentação da Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Diagnóstico Final do Estudo sobre a Concessão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município.

O encontro será realizado nesta quinta-feira, 5 de março, às 18h, no Teatro Municipal Fausto Bellini Degani, em Batatais.

A audiência integra o processo de consulta pública e tem como objetivo apresentar os estudos técnicos elaborados pela FEA/RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da USP (Universidade de São Paulo), além de garantir espaço para esclarecimentos e manifestações da sociedade.

Durante a reunião, serão expostos o diagnóstico atual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, os principais desafios identificados - como redução de perdas e melhoria da regularidade no fornecimento -, as projeções de demanda e os investimentos necessários para assegurar eficiência, sustentabilidade econômico-financeira e qualidade na prestação dos serviços.

A atualização do Plano atende às diretrizes da Lei Federal nº 11.445/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.026/2020, que estabeleceu metas nacionais de universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto até 2033.

Participação é fundamental

A Administração Municipal reforça que a presença da população é essencial para assegurar transparência, planejamento responsável e decisões alinhadas ao interesse público.

A consulta pública segue aberta até o dia 19 de março, e os documentos permanecem disponíveis no portal oficial da Prefeitura (batatais.sp.gov.br).

A participação da sociedade neste momento contribuirá diretamente para a definição dos próximos passos do saneamento básico no município.