Área pública estadual ganha nova função social em Batatais com assinatura de TPU
21/03/2026

A Prefeitura da Batatais realizou, na manhã de sexta-feira, 20 de março, a cerimônia oficial de assinatura dos TPUs (Termos de Permissão de Uso) de áreas estaduais localizadas na antiga unidade da Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor). O evento reuniu autoridades, representantes de entidades e membros da comunidade.
Durante a solenidade, todos os TPUs foram devidamente assinados pelos representantes das entidades beneficiadas e pelas autoridades presentes, formalizando a destinação dos espaços para uso social. A iniciativa garante que a área passe a abrigar projetos voltados à inclusão, assistência social, sustentabilidade e desenvolvimento comunitário.
A ação é resultado de uma parceria entre o município e o Governo do Estado de São Paulo, com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, reforçando o compromisso conjunto com a gestão responsável de áreas públicas.
Participaram da cerimônia o prefeito de Batatais, Juninho Gaspar; o vice-prefeito Dr. Ricardinho Mele; o deputado federal Marcos Pereira; o diretor executivo do Itesp, Lucas França Bressanin; o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Ricci; além de lideranças políticas, representantes das entidades contempladas e convidados.
Representando as instituições beneficiadas, Francisco Ferreira Alves Neto, conhecido como “Irmão Francisco”, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento das ações sociais desenvolvidas no município. Segundo ele, a proposta remonta ao período em que exerceu o cargo de vice-prefeito, no início dos anos 2000, quando dialogou com o então chefe do Executivo sobre o tema, ainda sob a perspectiva de concessão de uso do Estado ao município. “Naquela ocasião, jamais imaginei que, no futuro, as entidades seriam diretamente beneficiadas. Hoje, temos a satisfação de testemunhar que os recursos serão destinados a instituições que desempenham um papel fundamental no atendimento à população mais necessitada”, afirmou.
Com a formalização dos termos, entidades assistenciais, associações e o sindicato rural passam a contar oficialmente com espaços estruturados para ampliar suas atividades, beneficiando diretamente a população de Batatais.
Entidades beneficiadas com a ação:
- Abadef (Associação dos Deficientes Físicos de Batatais)
- Acomar (Associação dos Coletores e Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis)
- Associação Oficina Escola Professor Eurípedes Barsanulso
- Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas
- Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia
- Fundação José Lazarini
- ONG Novo Caminho – Associação Grupo de Proteção Animal Novo Caminho
- Sindicato Rural de Batatais