Área pública estadual ganha nova função social em Batatais com assinatura de TPU
19/03/2026

A Prefeitura da Batatais realiza, nesta sexta-feira (20), às 10h, a cerimônia oficial de assinatura do TPU (Termo de Permissão de Uso) de áreas estaduais situadas na antiga unidade da Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor), que serão oficialmente destinadas a entidades assistenciais, associações e ao sindicato rural do município.
O ato marca um importante avanço institucional, ao formalizar a utilização de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de interesse social, fortalecendo políticas de inclusão, ampliando a oferta de serviços à população e incentivando o desenvolvimento local sustentável.
A iniciativa é resultado de parceria com o Governo do Estado de São Paulo e conta com a participação de representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, além de lideranças políticas locais e federais.
Entre as autoridades confirmadas estão o prefeito de Batatais, Juninho Gaspar, o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, o deputado federal Marcos Pereira, além de representantes do Legislativo municipal e demais convidados.
A assinatura do TPU formaliza a autorização de uso das áreas pelo Estado, consolidando uma importante parceria institucional que possibilita a implantação de novos projetos e amplia oportunidades para o município e suas organizações.
O evento é aberto ao público e a participação da comunidade reforça o compromisso coletivo com a gestão responsável dos espaços públicos e com o fortalecimento das iniciativas que promovem o bem-estar social.
Serviço
- Data: 20 de março (sexta-feira)
- Horário: 10h
- Local: antiga área da Febem
- Endereço: Avenida Antonio Dal Picolo, s/n