Gabinete

Órgão: Gabinete

Endereço: Praça Paulo de Lima Corrêa Nº: 01

Bairro: Centro CEP: 14300-000

Telefone: (16) 3761-2999 Ramal: 203

Horário de Atendimento ao Público: de 2ª a 6ª feira das 8h às 17h

E-mail: secretariadogabinete@batatais.sp.gov.br

Chefe de Gabinete: Fabiano Marques de Paula

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

GABINETE DO PREFEITO– Lei nº 3480/2016

1. Chefia de Gabinete

1.1.    Oficial de gabinete

1.2.    Assessoria de Relações com a Comunidade

1.3.    Assessoria de Imprensa e Relações Públicas

1.3.    Seção Administrativa da Junta de Serviço Militar

1.4.    Seção Administrativa do Tiro de Guerra

2. Divisão Municipal da Guarda Civil Municipal

3. Ouvidoria Municipal do Município

4. Controladoria Geral do Município

5. Procuradoria Jurídica do Município

6. Corregedoria da Guarda Civil Município

7. Fundo Social de Solidariedade

7.1.    Seção de Gestão do Programa Farmácia Solidária

8. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC

9. Conselho Tutelar

- Coordenar as relações do Executivo com o Legislativo, providenciando os contatos com os vereadores, recebendo solicitações e sugestões, encaminhando-as ou tomando as devidas providências e, se for o caso respondendo-as;

- Acompanhar a tramitação, na Câmara Municipal, dos projetos de lei, indicações, requerimentos e moções de interesse do executivo, mantendo o controle que permita prestar informações precisas ao Prefeito;

- Organizar as audiências dos vereadores com o Prefeito, elaborando a pauta e andamento dos assuntos tratados;

- Elaborar proposições e projetos de lei;

- Promover interação do Gabinete com os Conselhos Municipais;

- Gerenciar os prazos dos mandatos dos conselhos, providenciar a eleição e indicação dos conselheiros, providenciar portarias de nomeação dos conselheiros;

- A Junta de Serviço Militar é responsável pelo alistamento militar de todo cidadão do sexo masculino, confeccionando os seguintes documentos: Alistamento Militar, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo entre outros documentos.

- As competências do Tiro de Guerra estão disponíveis nos links:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0899.htm

http://www.camarabatatais.sp.gov.br/legislacao-municipal/lei-2000/

- Compete a Assessoria de Imprensa promover a divulgação de todas as ações do poder público municipal na cidade e região, com o objetivo de manter a população informada sobre projetos, ações, obras e serviços que são realizadas na cidade;

- Coordenar o relacionamento entre órgãos de imprensa, secretários, prefeito, sempre com o objetivo comum de manter um bom relacionamento entre a administração pública e comunidade.

- Chefia de Gabinete

Endereço: Praça Paulo de Lima Corrêa nº.01

Telefone: (16) 3761-2999 ramal 213

Email: secretariadogabinete@batatais.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – das 8h às 12h30min e das 14h às 17h.

Responsável: Fabiano Marques de Paula

- Assessoria de Imprensa

Endereço: Praça Paulo de Lima Corrêa nº.01

Telefone: (16) 3761-2999 ramais 204 e 210

Email: imprensa@batatais.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – das 8h às 11h e das 12h30min às 17h

Responsável: José Paulo Fernandes

- Oficial de Gabinete e Protocolo

Endereço: Praça Paulo de Lima Corrêa nº.01

Telefone: (16) 3761-2999 ramais 206 e 208

Email: secretaria@batatais.sp.gov.br

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – das 8h às 12h e das 13h às 17h

Responsável: Eliana da Silva

- Tiro de Guerra

Praça Santo Antônio nº167

Telefone: (16) 3761-2642

Email: batatais.tg02047@gmail.com

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h

Responsável: Maria Madalena Guideti

- Junta de Serviço Militar – 014

Praça Cônego Joaquim Alves nº 166

Telefone: (16) 3761-1766

Email: servicomilitar@com4.com.br

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h

Responsável: Antonio Adilson Vial