Assistência Social

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social

Endereço: Rua Coronel Ovídio Nº: 508

Bairro: Santo Antônio CEP: 14300-000

Telefone: (16) 3761-8568 Ramal:

Horário de Atendimento ao Público: de 2ª a 6ª feira – Das 8h às 16h30min.

E-mail:

Responsável do Órgão: Renata Darini

Cargo: Secretária de Assistência Social

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – Lei nº 3480/2016

1.  Departamento Municipal de Assistência Social

1.1.    Divisão Municipal de Assistência Social

1.1.1.     Seção de Compras e Almoxarifado da SMAS

1.1.2.     Seção de Gestão Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social

1.2.    Divisão Municipal de Vigilância Socioassistencial

1.3.    Divisão Municipal de Proteção Social Básica – PSB

1.3.1.     Coordenadoria do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

1.3.2.     Coordenadoria do CCI – Centro de Convivência do Idoso

1.4.    Divisão Municipal de Proteção Social Especial – PSE

1.4.1.     Coordenadoria do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

1.4.2.     Coordenadoria do SAI – Serviço de Atendimento Institucional – Casa Abrigo

1.4.3.     Coordenadoria do SAI – Serviço de Atendimento Institucional – Família Acolhedora

1.5. Divisão Municipal dos Programas de Transferências de Rendas Federal, Estadual e Municipal

- Compete ao Departamento de Promoção Social desenvolver, coordenar as atividades da Prefeitura nos seus aspectos de incentivo e auxílio ao bem estar da coletividade, com relação à promoção humana e social, relacionando-os com órgãos municipais e estatais.

- Organizar, regular e nortear a execução da Política Municipal de Assistência Social, segundo os princípios da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Norma Operacional Básica (NOB) Norma Operacional Básica-RH (NOB/RH), e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, contemplando as prioridades de ações, programas, projetos, serviços e benefícios a serem prestados no município de Batatais.

  1.  Departamento Municipal de Assistência Social;

1.1.    Divisão Municipal de Assistência Social;

1.1.1.     Seção de Compras e Almoxarifado da SMAS;

1.1.2.     Seção de Gestão Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social;

1.2.    Divisão Municipal de Vigilância Socioassistencial;

1.3.    Divisão Municipal de Proteção Social Básica – PSB;

1.3.1.     Coordenadoria do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

1.3.2.     Coordenadoria do CCI – Centro de Convivência do Idoso;

1.4.    Divisão Municipal de Proteção Social Especial – PSE;

1.4.1.     Coordenadoria do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

1.4.2.     Coordenadoria do SAI – Serviço de Atendimento Institucional – Casa Abrigo;

1.4.3.     Coordenadoria do SAI – Serviço de Atendimento Institucional – Família Acolhedora;

1.5 Divisão Municipal dos Programas de Transferências de Rendas Federal, Estadual e Municipal. 

- Efetivar a rede de proteção social básica e especial tendo como base a família e o território, priorizando o acesso a oportunidades, de famílias e/ou indivíduos em seus ciclos de vida (maternidade; infância; adolescência; terceira idade e situação de desvantagem pessoal).

- Farmácia Solidária

- Fundo Social de Solidariedade

Programas de Transferência de Renda Estadual:

Horário de atendimento ao público: De 2ª a 6ª feira – Das 10h30min às 16h30min.

Pro Social  |  Renda Cidadã  |  Ação Jovem  |   São Paulo Amigo do Idoso

Programas de Transferência de Renda Federal

Horário de atendimento ao público: De 2ª a 6ª feira – Das 07h30min às 13h30min.

Central de Cadastro  |  Cadastro Único  |  Bolsa Família

Inclusão Produtiva  

Endereço: Alto do Cruzeiro (Febem)

Horário de atendimento ao público: De 2ª a 6ª feira – Das 08h às 17 h

Fone: (16) 3761 0524

Responsável por Atender 60 adolescentes e respectivas famílias em oficinas de aprendizagem nas áreas Marcenaria; oficina de desenho gráfico; oficina de desenho de moda; oficina preparatória Instrutor (a) de pintura. Atividades no contra turno escolar; Atender 30 adolescentes em estágio com incentivo financeiro, em diversos setores públicos. Atividades no contra turno escolar; atender 20 alunas Curso de Costura, por semestre, (Rua Cel. Ovídio N. 508). Outros cursos: Via Rápido; Pronatec etc.

Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)

Oferecer atividades em dias úteis, buscando promover o desenvolvimento com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, através do desenvolvimento de suas potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a autonomia individual, familiar e social, garantindo o convívio familiar, comunitário, e a acolhida.

 CRAS Vila Lídia Proteção Social Básica

Responsável: Raquel Batista Cintra Queiroz – Fone (16) 3662 2945

Rua das Acácias N. 492 – Vila Lídia

Horário de atendimento ao público: De 2ª à 6ª feira – Das 07h30min às 17 h – Na 2ª feira atendimento noturno até às 21h.

Abrangência para atendimento: Adolfo Penholato; Dr. Altino Arantes; Jardim Anselmo Testa; Conj. Hab. Antônio Claret Dal Picolo; Dom Romeu Albert; Jardim São Carlos; Jardim São Gabriel; Jardim, Elisa; Centro (parcial); Dr. Luís Cândido Alves; Vila Lídia; São Francisco; Francisco Pupim; Sociedade Comunitária das Araras; Central Park; Cana Verde e Zona Rural.

Equipe Volante – Sede no CRAS Vila Lídia

Responsável:- Alba Regina Gandolfi da Silva – Fone (16) 3662 2945

Rua das Acácias N. 492 – Vila Lídia

Horário de atendimento ao público: De 2ª à 6ª feira – Das 07h30min às 13h30min.

Abrangência para atendimento = 606 propriedades rurais no município de Batatais.

Realizar busca ativa para diagnóstico social das famílias moradoras na Zona Rural de Batatais/SP, buscando identificar famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, buscando garantir o acesso: aos serviços ofertados nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Assistência Social etc. Inseri-los nos programas de Transferência de Renda e inclusão produtiva.

CRAS Jardim Santa Luiza Proteção Social Básica

Responsável:- Vivian Aparecida Mota – Fone (16) 3662 9717

Avenida Todos os Santos N. 220 – Jardim Santa Luiza

Horário de atendimento ao público: De 2ª a 6ª f – Das 07h30min às 17h. Na 3ª f atendimento noturno até às 21 h.

Abrangência para atendimento: Jardim Santa Luiza; Santa Rita; Parque Simieli; Jardim Alvorada; Simara; Antônio Romagnolli; Jardim das Flores; Jardim Valenciano; Jardim Colorado; Cayapós; Jardim São Luís; Conjunto Residencial Imirim, Garimpo e alguns locais da Zona Rural localizados nas imediações.

CRAS Vila Cruzeiro Proteção Social Básica

Responsável:- Rafaela Augusta Uliana Figueiredo Ceará

Rua Franca s/nº – Centro Comunitário Vila Cruzeiro

Horário de atendimento ao público: De 2ª à 6ª feira – Das 07h30min às 17h. Na 5ª feira atendimento noturno até às 21h.

Abrangência para atendimento: Vila Cruzeiro; Vila Maria; Alto da Bela Vista; Castelo; Jardim Bandeirante; Jardim Gabriela; Jardim Helena; Jardim Mariana I e II; São José; Riachuelo; Santo Antônio; Ouro Verde; Alto do Cruzeiro.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Proteção Social Especial – Média Complexidade (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade)

Responsável:- Michelle Menossi da Silva Castro– Fone:- (16) 3662 2778

Praça Fernando Costa N. 1 – Bairro Castelo

Horário de atendimento ao público: 2ª e 3ª feira das 7h30min às 20h30min, 4ª a 6ª feira das 07h30min às 17 h.

Abrangência: Todo o município de Batatais. Articulação de ação integrada com outras políticas sociais, na perspectiva de garantir a proteção da assistência social; Oferecer atendimento às famílias e seus indivíduos em situação de risco e violação de direitos ou situação de contingência (por deficiência ou processo de envelhecimento); Identificar, monitorar e reduzir a incidência de riscos, violações de direitos e segregações; Oferecer atenção socioassistencial a família e indivíduos com direitos ameaçados ou violados e com vínculos familiares fragilizados ou ameaçados; Fortalecer e reconstruir vínculos familiares e comunitários; Potencializar a autonomia de indivíduos e famílias e os recursos para o enfrentamento das situações adversas; Contribuir para o resgate de direitos violados e desenvolver ações para a defesa de pessoas com direitos violados e para a redução da infringência de direitos humanos e sociais. As crianças, adolescentes e suas famílias deverão ser encaminhadas ao Creas pelo Conselho Tutelar, Delegacia, Vara da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça, Pela Rede Socioassistencial local, por demanda espontânea dos usuários e ainda através de denuncia (Disque Denuncia).

Instituição de Acolhimento Moysés de Oliveira – Proteção Social Especial – Alta Complexidade

Responsável:- Luís Fernando Marchi

Monitora Responsável:- Leila Cristina Bertolino Mani – Fone (16) 3761 5599

Endereço: Alameda Antônio Claret n. 500 – Alto do Cruzeiro

Horário de Funcionamento:- Ininterrupto

Abrangência- todo município de Batatais Visitas autorizadas pelo (a) Juiz (a) de Direito da Vara da Infância e Juventude; Ministério Público de Batatais, Gestora Municipal de Assistência Social; e Diretor/Coordenadora da Instituição. Proporcionar a criança e ao adolescente condição favorável para o desenvolvimento de todas as suas potencialidades, enquanto ser humano, num ambiente acolhedor, onde se sinta seguro, promovendo a recuperação e a manutenção de sua identidade e autoestima não o privando do vínculo familiar e comunitário, procurando desenvolver atividades cotidianas o mais próximo possível da normalidade em relação a qualquer pessoa na mesma fase (criança e adolescente), sempre objetivando o retorno à convivência familiar e comunitária, preparando-os para ser capaz de exercitar sua cidadania.