Finanças

Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Endereço: R. Intendente Vigilato, 222

Bairro: Centro CEP: 14300-037

Telefone: (16) 3761-2999 Ramal: 218

Horário de Atendimento ao Público: de 2ª a 6ª feira das 8h às 15h

E-mail: financas@batatais.sp.gov.br

Secretário de Finanças: Manoel Henrique Raimundini

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- LC Nº 48/2018

  1. Departamento Municipal de Finanças

1.1.   Divisão de Finanças

1.2.   Divisão de Fiscalização Tributária

1.3.   Divisão de Prestação de Contas de Convênios e Financiamentos

1.4.   Divisão de Cadastro

1.5.   Divisão da Dívida Ativa

1.5.   Divisão de Água e Esgoto

1.5.   Divisão de Tributação

A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade aprimorar a arrecadação para o melhor uso dos recursos públicos, efetuando a gestão financeira, fiscal e contábil do Município, e garantir que os projetos que envolvem a administração das finanças sejam efetuados de forma competente e transparente.

À Secretaria Municipal de Finanças compete:

I – assessorar o Prefeito e executar as atividades relativas aos assuntos financeiros, fiscais e contábeis do Município;

II – coordenar, em conjunto com as demais Secretarias Municipais, a elaboração da proposta do PPA, LDO, LOA, orientando e compatibilizando a elaboração de propostas parciais e setoriais;

III – elaborar e propor ao Prefeito as políticas fiscais e financeiras do Município de Batatais;

IV – solicitar os registros de lançamento e arrecadação, bem como dos tributos e receitas municipais;

V – solicitar informações e relatórios acerca da gestão administrativa da dívida ativa, das cobranças, do controle de arrecadação e do registro da fiscalização tributária, para efeito de propor soluções e melhoramentos;

VI – fiscalizar a regularidade das despesas, das ordens de pagamento, da prestação de contas de convênios e financiamentos, da direção da organização da contabilização orçamentária, financeira e patrimonial, incluindo a contabilidade de custos;

VII – solicitar informações e relatórios sobre os balancetes, balanços e as prestações de contas;

VIII – gerir os sistemas de controle interno em conjunto com a Controladoria-Geral do Município;

IX – coordenar os serviços concedidos ou terceirizados dentro de suas áreas de atuação e prerrogativa.

- Divisão de Água e Esgoto

Endereço: Avenida Dr. Oswaldo Scatena, nº 419, Centro, Batatais – SP

Fone: (16) 3761-8862

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – Das 8h às 15h.

Email RH: depagua@batatais.sp.gov.br

Responsável: Eurípedes Osmar Ribeiro

 

- Divisão de Tributação

Endereço: R. Intendente Vigilato, 222

Fone: (16) 3761-2999

Horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira – Das 8h às 15h.