Educação

Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)

Endereço: Rua Doutor Alberto Gaspar Gomes Nº: 900

Bairro: Santo Antônio CEP: 14300-000

Telefone: (16) 3761-7200 ou 3662-6616 Ramal:

Horário de Atendimento ao Público: de 2ª a 6ª feira das 7h às 17h

E-mail:  sec.educ@com4.com.br

Site: http://educacao.batatais.sp.gov.br

Secretária de Educação: Adriane Emily Moura

Diretor de cultura: Luciano Dami

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Lei nº 3480/2016

1.Departamento Municipal de Educação

1.1. Supervisão de Ensino

1.1.1.    Coordenador Pedagógico

1.1.2.    Diretor de Escola Municipal

1.1.2.1.    Vice Diretor de Escola Municipal

          1.1.3. Coordenador de Creche Municipal

          1.2.    Seção e Gestão Financeira do Fundo Municipal de Educação

          1.3.    Seção de Transporte Escolar

          1.4.    Divisão Municipal de Merenda Escolar

2. Departamento Municipal de Cultura

2.1.    Seção Administrativa do Teatro Municipal

A Secretaria Municipal de Educação através do Art. 23 Lei nº 1774/1990 é um órgão que tem por objetivo básico assistir e assessorar o Prefeito na estipulação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes metas referentes ao Sistema de Educação Municipal, competindo-lhe:

- Planejar e coordenar a execução das políticas de educação do Município em consonância com as normas e critérios dos planos nacional e estadual de educação;

- Supervisionar, coordenar e controlar os órgãos que lhe são subordinados;

- Atuar, em conjunto com as Comissões e Conselhos Municipais específicos de sua área de atuação, no desenvolvimento das ações ligadas à sua pasta, convocando reuniões quando necessário, visando o entrosamento entre a Administração Municipal e a comunidade;

- Determinar normas e procedimentos da área de educação municipal em consonância com as leis e diretrizes de âmbito federal e estadual, inclusive com o Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas complementares à educação, como a alimentação escolar, transporte escolar, equipamentos e materiais didático-pedagógicos, assistência à saúde física, mental e emocional dos educandos;

- Promover a administração, o controle, a atualização, reciclagem e aperfeiçoamento, bem como a avaliação do pessoal da Rede de Educação Municipal sob sua responsabilidade, em consonância com a Política de Administração de Recursos Humanos do Município;

- Criar mecanismos que assegurem a plena liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a cultura, a arte e o saber, em condições de igualdade e sem distinção de nenhuma espécie.

 

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal, oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Atendimento em creches.

O atendimento de vagas nas Creches Municipais destinam-se as crianças que tenham entre 06 (seis) meses completos e 03 (três) anos completos até o dia 30 de junho do ano em que ocorrer a matrícula, de acordo com o inciso I do art. 30 da Lei 9.394/96.

Horário de atendimento das creches é das 7h às 16h.

Clique aqui para mais informações sobre as creches municipais

Atendimento em Pré-escolas.

A pré-escola é a primeira etapa da educação básica destinada a crianças de 04 e 05 que completam a idade até o dia 30 de junho do ano em que ocorrer a matrícula.

Horário de atendimento das pré-escolas: manhã – 7h às 12h e tarde 12h30 às 17:30

Clique aqui para mais informações sobre as pré-escolas

Atendimento em Escolas de Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental é organizado em duas etapas:

- Anos iniciais do 1° ao 5° ano - Anos finais do 6° ao 9° ano

Clique aqui para mais informações sobre as escolas de educação fundamental