ANA CAROLINA INÁCIO RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEFINIDA NA PORTARIA Nº 26595/2021 de 04/01/2021, E PODERES ATRIBUIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL nº 3935 de 26/01/2021.

DECRETA

Art. 1 – Fica convocada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Batatais, para o dia 13 de Agosto de 2021 com o Tema “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PUBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARARNTIR A PROTEÇÃO SOCIAL”.

Art. 2 – A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Assistência Social e Coordenada pela Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Assistência Social .

Art. 3 - O Regimento Interno da XII Conferência Municipal de Assistência Social será aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município.

Art. 4 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM 28 JULHO DE 2021.

ANA CAROLINA INÁCIO RODRIGUES

SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

PUBLICADA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, BEM COMO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.