O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Batatais, situada à Rua Coronel Ovídio nº 508 – Santo Antônio, no uso de suas Competências Regimentais e Atribuições legais que lhe conferem a Lei Federal n.º 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e a Lei nº 12.696/2012, com as alterações na Lei n.º 8242/91 e as Leis Municipais n.º 2625, de 27/06/2002, alterações dadas pela Lei Municipal n.º 2826 de 14/09/2005, Resolução nº 137, de 21 de janeiro de 2010 CONANDA, Resolução 006/2019 CMDCA, Edital de Ratificação de Candidaturas Oficiais e Regulamentação da Campanha de Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar (publicado em site oficial em 16/08/2019) e demais legislações vigentes, torna público o PEDIDO DE CANCELAMENTO DA CANDIDATURA do senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, sob nº 009.
Batatais, 20 de Setembro de 2019.

 

Aline Cristina Duarte
Presidente do CMDCA