PREFEITURA DE BATATAIS - DECRETOS E PORTARIAS MUNICIPAIS
04/02/2023
 
TIPO NÚMERO DATA ASSUNTO ARQUIVO ANEXO
DECRETO 4310 02/02/2023 Decreta Luto Oficial de 3 dias. DEC4310.pdf  
DECRETO 4302 17/01/2023 Vencimento da tarifa de água e esgoto para o exercício de 2023. DEC4302.pdf  
DECRETO 4303 17/01/2023 Dispõe sobre cobrança da tarifa de água e esgoto. DEC4303.pdf  
DECRETO 4304 17/01/2023 Regulamenta Lei Mun. 3622 de 13/12/2019, que institui o PDDE BATATAIS. DEC4304.pdf DEC4304 - ANEXO.pdf
DECRETO 4296 13/01/2023 Datas para vencimento do ISS exercício 2023. DEC 4296.pdf
DECRETO 4297 13/01/2023 Vencimento IPTU/TMRS para o exercício de 2023. DEC4297.pdf  
DECRETO 4298 13/01/2023 Altera Decreto nº 4100, de 10 de janeiro de 2022. DEC4298.pdf  
DECRETO 4295 06/01/2023 Pontos Facultativos exercício de 2023 DECRETO 4295.pdf  
PORTARIA 27330 06/01/2023 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Autoridade de Trânsito PORT27330.pdf  
PORTARIA 27331 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - revoga Portaria 27290, de 30/12/2022. PORT27331.pdf  
PORTARIA 27332 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Chefe Div CREAS PORT27332.pdf  
PORTARIA 27298 03/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Chefe Div CREAS retif Port 27290/22 PORTARIA 27298.pdf  
DECRETO 4294 02/01/2023 Constituição do Conselho do FUNDEB DECRETO 4294.pdf  
PORTARIA 27253 30/12/2022 Amanda Campez Belon - nomeia Assessor Técnico de Gabinete PORTARIA 27253.pdf  
PORTARIA 27254 30/12/2022 Clayton Thomazelli - exonera Diretor do Departamento Municipa de Recur PORTARIA 27254.pdf  
PORTARIA 27255 30/12/2022 Clayton Thomazelli - nomeia Diretor de Gestão e Capacitação de Pessoas PORTARIA 27255.pdf  
PORTARIA 27256 30/12/2022 Thais Vicentini - nomeia Diretor do Departamento Municipal de Recursos PORTARIA 27256.pdf  
PORTARIA 27257 30/12/2022 Orion Francisco Marques Riul Júnior - exonera Sec Mun Obras, Plan S P PORTARIA 27257.pdf  
PORTARIA 27258 30/12/2022 José Donizeti Bocardo Júnior - exonera Diretor Dep Des Urbano PORTARIA 27258.pdf  
PORTARIA 27259 30/12/2022 Gustavo Domingos Rastelli - nomeia Secretário Mun Obras, Plan Serv Pub PORTARIA 27259.pdf  
PORTARIA 27260 30/12/2022 Rafael Augusto Prodóssimo da Silva - nomeia Secretário Mun Des Econom PORTARIA 27260.pdf  
PORTARIA 27261 30/12/2022 José Donizeti Bocardo Júnior - nomeia Diretor Depart Mun Des Agropec PORTARIA 27261.pdf  
PORTARIA 27262 30/12/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pública, a part PORTARIA 27262.pdf  
PORTARIA 27263 30/12/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rurais, a part PORTARIA 27263.pdf  
PORTARIA 27264 30/12/2022 Jefferson Dias Guedes da Silva - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pú PORTARIA 27264.pdf  
PORTARIA 27265 30/12/2022 Riolando de Lollo Neto - nomeia Diretor de Desenvolvimento Urbano, a p PORTARIA 27265.pdf  
PORTARIA 27266 30/12/2022 Tania Maria Faria Nogueira - exonera Chefe Supervisor Nível III (FCG), PORTARIA 27266.pdf  
PORTARIA 27267 30/12/2022 Lucas Gianoni de Munari - exonera Chefe Supervisor Nível II (FCG), a p PORTARIA 27267.pdf  
PORTARIA 27268 30/12/2022 José Aparecido Pereira - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a par PORTARIA 27268.pdf  
PORTARIA 27269 30/12/2022 Wilson Antonio da Silva - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a pa PORTARIA 27269.pdf  
PORTARIA 27270 30/12/2022 Márcio Daniel de Paula Tostes - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG) PORTARIA 27270.pdf  
PORTARIA 27271 30/12/2022 Alexandre Tomazini Lavagnoli - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), PORTARIA 27271.pdf  
PORTARIA 27272 30/12/2022 José Sérgio Rasteli - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a partir PORTARIA 27272.pdf  
PORTARIA 27273 30/12/2022 Douglas Marcal - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a partir de 0 PORTARIA 27273.pdf  
PORTARIA 27274 30/12/2022 Márcia Helena Sousa Salgado Antoneli - nomeia Chefe Supervisor Nível I PORTARIA 27274.pdf  
PORTARIA 27275 30/12/2022 Oswaldo Bastista da Silva - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a p PORTARIA 27275.pdf  
PORTARIA 27276 30/12/2022 José Roberto Frata - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a partir d PORTARIA 27276.pdf  
PORTARIA 27277 30/12/2022 Antonio Esmeraldo dos Santos - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), PORTARIA 27277.pdf  
PORTARIA 27278 30/12/2022 Luis Alessandro de Carvalho - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a PORTARIA 27278.pdf  
PORTARIA 27279 30/12/2022 Antonio Donizeti Ferreira - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a p PORTARIA 27279.pdf  
PORTARIA 27280 30/12/2022 Luis Antonio Claudino - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a parti PORTARIA 27280.pdf  
PORTARIA 27281 30/12/2022 Marcos Antonio de Moraes - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a pa PORTARIA 27281.pdf  
PORTARIA 27282 30/12/2022 Márcio Aurélio da Silva Thomazelli - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 27282.pdf  
PORTARIA 27283 30/12/2022 José Oscar Teixeira - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a partir PORTARIA 27283.pdf  
PORTARIA 27284 30/12/2022 Marcelo Henrique Serso Ribeiro - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG) PORTARIA 27284.pdf  
PORTARIA 27285 30/12/2022 Douglas Augusto Lança - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a parti PORTARIA 27285.pdf  
PORTARIA 27286 30/12/2022 Ana Paula Pereira Jardim - exonera Diretor do Departamento Municipal d PORTARIA 27286.pdf  
PORTARIA 27287 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - exonera Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 27287.pdf  
PORTARIA 27288 30/12/2022 Antônio Claret Dal Pícolo Júnior - exonera Diretor do Departamento Mun PORTARIA 27288.pdf  
PORTARIA 27289 30/12/2022 Aline Cristina Duarte - nomeia Diretor do Departamento Municipal de Pr PORTARIA 27289.pdf  
PORTARIA 27290 30/12/2022 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Função de Confiança Chefe de Divisão PORTARIA 27290.pdf  
PORTARIA 27291 30/12/2022 Antônio Claret Dal Pícolo Júnior - nomeia Diretor do Departamento Muni PORTARIA 27291.pdf  
PORTARIA 27292 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - nomeia Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 27292.pdf  
PORTARIA 27293 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - designa auxiliar Chefe Gab Orçam Assist Soc PORTARIA 27293.pdf  
PORTARIA 27294 30/12/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - exonera Gestora do Cadastro Único e PORTARIA 27294.pdf  
PORTARIA 27295 30/12/2022 Caio Tassus da Silva Monti - designa para Gestão do Cadastro Único e P PORTARIA 27295.pdf  
PORTARIA 27296 30/12/2022 Caio Tassus da Silva Monti - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a PORTARIA 27296.pdf  
PORTARIA 27297 30/12/2022 Marcelo Gomes de Almeida - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a pa PORTARIA 27297.pdf  
PORTARIA 27252 29/12/2022 Thamyres Mary Pinto Oliveira Fagundes, Técnida em Radiologia Médica, l PORTARIA 27252.pdf  
DECRETO 4290 27/12/2022 Comissão Seleção, Avaliação e Monitoramento Sec Meio Ambiente DECRETO 4290.pdf  
DECRETO 4286 22/12/2022 Conselho Municipal de Educação - constituição. DECRETO 4286.pdf  
DECRETO 4285 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$34.000,00 DECRETO 4285.pdf DECRETO 4285 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4287 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$247.950,00 DECRETO 4287.pdf DECRETO 4287 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4288 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$145.472,36 DECRETO 4288.pdf DECRETO 4288 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4289 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$417.905,93 DECRETO 4289.pdf DECRETO 4289 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4282 20/12/2022 Suplementação de verba escolas PDDE - Programa Dinheiro Direto na Esco DECRETO 4282.pdf
DECRETO 4283 20/12/2022 Regulamenta a autorização para crédito consignado em folha de pagament DECRETO 4283.pdf  
DECRETO 4284 20/12/2022 Horário Especial dias 23 e 30, até 12h, e 26 e 02/01/23, início 12h DECRETO 4284.pdf  
DECRETO 4281 08/12/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4281.pdf DECRETO 4281 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27251 05/12/2022 Marilene Aparecida da Silva - exonera Monitor Casa Abrigo I, a pedido, PORTARIA 27251.pdf
PORTARIA 27230 30/11/2022 Fausto Adauto Fabri, afastamento sem vencimentos pelo período de oito PORTARIA 27230.pdf  
PORTARIA 27231 30/11/2022 Silvana Braga Antolin Ferreira - nomeia Assistente Social, a partir de PORTARIA 27231.pdf  
PORTARIA 27232 30/11/2022 Caroline Morotti do Nascimento - nomeia Guarda Municipal, a partir de PORTARIA 27232.pdf  
PORTARIA 27233 30/11/2022 Wagner Alves Domingos - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01.11.202 PORTARIA 27233.pdf  
PORTARIA 27234 30/11/2022 Marilene Aparecida da Silva - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01. PORTARIA 27234.pdf  
PORTARIA 27235 30/11/2022 Flávio Henrique Borges - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01.11.20 PORTARIA 27235.pdf  
PORTARIA 27236 30/11/2022 Eduardo Henrique Souza de Oliveira - nomeia Guarda Municipal, a partir PORTARIA 27236.pdf  
PORTARIA 27237 30/11/2022 Carlos Eduardo Borges Mendes - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01 PORTARIA 27237.pdf  
PORTARIA 27238 30/11/2022 Elis Regina Mesquita Pereira - nomeia Agente de Educação Ambiental, a PORTARIA 27238.pdf  
PORTARIA 27239 30/11/2022 Tacila Aparecida Moura Corrêa - nomeia Jardineiro, a partir de 07.11.2 PORTARIA 27239.pdf  
PORTARIA 27240 30/11/2022 Leonardo Ribeiro - nomeia Técnico em Informática, a partir de 07.11.20 PORTARIA 27240.pdf  
PORTARIA 27241 30/11/2022 Fábio Pedrosa - nomeia Técnico em Informática, a partir de 07.11/2022 PORTARIA 27241.pdf  
PORTARIA 27242 30/11/2022 Fabiano Pereira da Silva - nomeia Motorista, a partir de 09.11.2022. PORTARIA 27242.pdf  
PORTARIA 27243 30/11/2022 Wendel Savegnago - nomeia Técnico Desportivo, a partir de 16.11.2022. PORTARIA 27243.pdf  
PORTARIA 27244 30/11/2022 Cléia Vacari Giannoni Santana - nomeia Agente Administrativo (Escritur PORTARIA 27244.pdf  
PORTARIA 27245 30/11/2022 Eduardo de Aguiar Frazão - nomeia Agente Administrativo (Escriturário) PORTARIA 27245.pdf  
PORTARIA 27246 30/11/2022 Diego da Silva Barretos - nomeia Motorista, a partir de 22.11.2022. PORTARIA 27246.pdf  
PORTARIA 27247 30/11/2022 Robison Jaime dos Santos - nomeia Motorista, a partir de 24.11.2022. PORTARIA 27247.pdf  
PORTARIA 27248 30/11/2022 Eduardo Gilberti Nascimento - nomeia Médico Veterinário, a partir de 2 PORTARIA 27248.pdf  
PORTARIA 27249 30/11/2022 Gisele Rodrigues Lima Delfino - nomeia Operador de Estação de Tratamen PORTARIA 27249.pdf  
PORTARIA 27250 30/11/2022 Maiara Roberta Antonelli - Professora Educação Básica Infantil - licen PORTARIA 27250.pdf  
DECRETO 4277 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4277.pdf DECRETO 4277 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4278 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4278.pdf DECRETO 4278 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4279 30/11/2022 Suplementação de verbas - Lei 3842/2022 DECRETO 4279.pdf DECRETO 4279 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4280 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4280.pdf DECRETO 4280 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4275 29/11/2022 Aleração Decreto 4271/2022 - Constituição Conselho M Assist. Social DECRETO 4275.pdf
DECRETO 4276 29/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4276.pdf DECRETO 4276 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27228 24/11/2022 Antônio Aparecido Zanotin - exonera Motorista, a pedido, a par 03.10.2 PORTARIA 27228.pdf
PORTARIA 27229 24/11/2022 Daniela Pereira Araújo - exonera Servente, a pedido, a partir 14/10/22 PORTARIA 27229.pdf  
DECRETO 4274 23/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4274.pdf DECRETO 4274 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4271 21/11/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - constituição. DECRETO 4271.pdf
PORTARIA 27227 16/11/2022 Orion Francisco Marques Riul Júnior - afastam s remuner 16 a 18/11 PORTARIA 27227.pdf  
PORTARIA 27226 11/11/2022 Retificação da Portaria n.º 27198/2022 (Paulo Henrique do Val). PORTARIA 27226.pdf  
DECRETO 4262 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4262.pdf DECRETO 4262 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4263 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4263.pdf DECRETO 4263 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4264 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4264.pdf DECRETO 4264 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4265 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4265.pdf DECRETO 4265 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4266 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4266.pdf DECRETO 4266 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4267 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4267.pdf DECRETO 4267 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4268 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4268.pdf DECRETO 4268 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4269 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4269.pdf DECRETO 4269 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4270 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4270.pdf DECRETO 4270 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27197 04/11/2022 Eduardo Donizeti Parpineli Gomes - nomeia Agente da Construção e Manut PORTARIA 27197.pdf
PORTARIA 27198 04/11/2022 Paulo Henrique do Val - nomeia Arquiteto, a partir de 03/10/2022. PORTARIA 27198.pdf  
PORTARIA 27199 04/11/2022 Luis Simões Guina Neto - nomeia Motorista, a partir de 03/10/2022. PORTARIA 27199.pdf  
PORTARIA 27200 04/11/2022 João Francisco Gaspar Gomes - nomeia Motorista, a partir de 03/10/2022 PORTARIA 27200.pdf  
PORTARIA 27201 04/11/2022 Clóvis José de Santana - nomeia Jardineiro, a partir de 05/10/2022. PORTARIA 27201.pdf  
PORTARIA 27202 04/11/2022 Luciana Cristina Alvino da Silva - nomeia Motorista, a partir de 05/10 PORTARIA 27202.pdf  
PORTARIA 27203 04/11/2022 Alexei Bruno Padrão - nomeia Técnico em Radiologia Média, a partir de PORTARIA 27203.pdf  
PORTARIA 27204 04/11/2022 Haymêe Santos Silva - nomeia Auxiliar de Serviços de Sáude (Auxiliar d PORTARIA 27204.pdf  
PORTARIA 27205 04/11/2022 Renato Vieira de Andrade Nardi - nomeia Farmacêutico, a partir de 10/1 PORTARIA 27205.pdf  
PORTARIA 27206 04/11/2022 Luis Adolfo Baldocchi - nomeia Fiscal, a partir de 10/10/2022. PORTARIA 27206.pdf  
PORTARIA 27207 04/11/2022 Aline Cristina Laurenti - nomeia Auxiliar de Serviços de Sáude (Auxili PORTARIA 27207.pdf  
PORTARIA 27208 04/11/2022 Carlos Eduardo Boldrin - nomeia Motorista, a partir de 11/10/2022. PORTARIA 27208.pdf  
PORTARIA 27209 04/11/2022 Anderson Henrique Hirosi - nomeia Técnico em Contabilidade, a partir d PORTARIA 27209.pdf  
PORTARIA 27210 04/11/2022 Deivid Silva Alves - nomeia Técnico em Radiologia Médica, a partir de PORTARIA 27210.pdf  
PORTARIA 27211 04/11/2022 Uyara Biffon Lopes, nomeia Agente Administrativo (Escriturário), a par PORTARIA 27211.pdf  
PORTARIA 27212 04/11/2022 Ricardo Donizete de Oliveira - nomeia Agente Administrativo (Escriturá PORTARIA 27212.pdf  
PORTARIA 27213 04/11/2022 Júlio César Bressan - nomeia Jardineiro, a partir de 17/10/2022. PORTARIA 27213.pdf  
PORTARIA 27214 04/11/2022 Cristiane Aparecida de Souza Silva - nomeia Auxiliar de Serviços Saúde PORTARIA 27214.pdf  
PORTARIA 27215 04/11/2022 Vanessa Cristina Craco - nomeia Auxiliar de Serviços de Saúde (Auxilia PORTARIA 27215.pdf  
PORTARIA 27216 04/11/2022 Gilson Oliveira de Assis - nomeia Motorista, a partir de 18/10/2022. PORTARIA 27216.pdf  
PORTARIA 27217 04/11/2022 David Américo Simeão - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 18/10/ PORTARIA 27217.pdf  
PORTARIA 27218 04/11/2022 Adilson Cruz Januzzi - nomeia Jardineiro, a partir de 20/10/2022. PORTARIA 27218.pdf  
PORTARIA 27219 04/11/2022 Vincíus Gianeis de Souza - nomeia Bibliotecário, a partir de 24/10/202 PORTARIA 27219.pdf  
PORTARIA 27220 04/11/2022 Fernando Henrique Marinheiro Lourenço - nomeia Agente Adminsitrativo ( PORTARIA 27220.pdf  
PORTARIA 27222 04/11/2022 Poliana Prévidi - nomeia Operador de Estação de Tratamento de Água, a PORTARIA 27222.pdf  
PORTARIA 27221 04/11/2022 Denis Willian Furini - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 25/10/ PORTARIA 27221.pdf  
PORTARIA 27223 04/11/2022 José Arantes Alexandre - exonera Servente (Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIA 27223.pdf  
PORTARIA 27224 04/11/2022 José Arantes Alexandre - nomeia Operador de Estação de Tratamento de Á PORTARIA 27224.pdf  
PORTARIA 27225 04/11/2022 Anderson Henrique Hirosi - nomeia Chefe Supervisor Nível II, a partir PORTARIA 27225.pdf  
DECRETO 4255 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4255.pdf DECRETO 4255 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4256 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4256.pdf DECRETO 4256 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4257 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4257.pdf DECRETO 4257 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4258 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4258.pdf DECRETO 4258 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4260 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4260.pdf DECRETO 4260 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4261 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4261.pdf DECRETO 4261 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4249 26/10/2022 Crédito Especial Lei 3836/2022. DECRETO 4249.pdf DECRETO 4249 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4250 26/10/2022 Crédito Especial Lei 3838/2022. DECRETO 4250.pdf DECRETO 4250 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4251 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4251.pdf DECRETO 4251 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4252 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4252.pdf DECRETO 4252 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4253 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4253.pdf DECRETO 4253 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4254 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4254.pdf DECRETO 4254 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4248 21/10/2022 Horário Especial jogos Brasil na Copa do Mundo do Catar 2022. DECRETO 4248.pdf
PORTARIA 27194 14/10/2022 Maria Aparecida Nogueira - exonera Cozinheira, a pedido, a partir de 1 PORTARIA 27194.pdf  
PORTARIA 27195 14/10/2022 Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação - GIAPU PORTARIA 27195.pdf  
PORTARIA 27193 13/10/2022 Andréa Hermanson Baviera - designa para o cargo de Corregedor Geral do PORTARIA 27193.pdf  
PORTARIA 27190 11/10/2022 Comissão Organizadora do Processo Seletivo Educação, constante do Edit PORTARIA 27190.pdf  
PORTARIA 27191 11/10/2022 Carlos Eduardo Boldrin - exonera Operador de Máquinas, a pedido, a par PORTARIA 27191.pdf  
PORTARIA 27192 11/10/2022 Anderson Henrique Hirosi - exonera Agente Administrativo (Escriturário PORTARIA 27192.pdf  
PORTARIA 27189 10/10/2022 Sérgio Nobre - exonera Agente da Construção e Manutenção (Pedreiro) PORTARIA 27189.pdf  
DECRETO 4246 10/10/2022 Regulamenta o valor das publicações extraoficiais - Diário Oficial Mun DECRETO 4246.pdf  
DECRETO 4247 10/10/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4247.pdf DECRETO 4247 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4245 06/10/2022 Comissão de avaliação, acomp análise resul Plano Saneamento DECRETO 4245.pdf
PORTARIA 27188 05/10/2022 Grupo de Trabalho, para implementação do REDESIM no Município de Batat PORTARIA 27188.pdf  
DECRETO 4243 05/10/2022 Institui o Grupo de Trabalho, para implementação da REDESIM DECRETO 4243.pdf  
DECRETO 4244 05/10/2022 Dispensa de Alvará de Licença para localização e funcionamento MEI DECRETO 4244.pdf  
PORTARIA 27187 04/10/2022 Nomeia Comissão Organizadora Concurso Público Edital 002/2022 PORTARIA 27187.pdf  
PORTARIA 27179 03/10/2022 Maiara Roberta Antonelli - nomeia Professor Educação Ifantil - Creche PORTARIA 27179.pdf  
PORTARIA 27180 03/10/2022 Marilda Mirian da Costa - nomeia Professor Educação Infantil - Creche, PORTARIA 27180.pdf  
PORTARIA 27181 03/10/2022 Hugo Guerreiro Martins Gouveia - nomeia Engenheiro Civil, a partir de PORTARIA 27181.pdf  
PORTARIA 27182 03/10/2022 Renato Ramos Pereira - nomeia Fisioterapeuta, a partir de 19.09.2022. PORTARIA 27182.pdf  
PORTARIA 27183 03/10/2022 Cleber Ferreira da Silva - nomeia Agente da Construção e Manutenção (E PORTARIA 27183.pdf  
PORTARIA 27184 03/10/2022 Romildo Rafael Vieira de Lima Lessa - nomeia Agente da Construção e Ma PORTARIA 27184.pdf  
PORTARIA 27185 03/10/2022 Rafael Ribeiro da Silva - nomeia Jardineiro, a partir de 27.69.2022. PORTARIA 27185.pdf  
PORTARIA 27186 03/10/2022 Fabiana Brandão Orsolini - afastamento sem vencimentos, pelo periodo d PORTARIA 27186.pdf  
DECRETO 4241 30/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4241.pdf DECRETO 4241 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4242 30/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4242.pdf DECRETO 4242 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27178 29/09/2022 Carla Alidéia Tofeti Lombardi - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG) PORTARIA 27178.pdf
DECRETO 4239 28/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4239.pdf DECRETO 4239 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4240 28/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4240.pdf DECRETO 4240 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4237 26/09/2022 Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. DECRETO 4237.pdf
DECRETO 4238 26/09/2022 Ordenador de Despesas Secretaria Cultura e Turismo - Lei 13019/14 DECRETO 4238.pdf  
PORTARIA 27177 20/09/2022 Clayton Thomazelli - designa para exercer a função de Agente Federativ PORTARIA 27177.pdf  
PORTARIA 27176 19/09/2022 André Luis da Silva, exonera Assessor Relações com a Comunid, a pedido PORTARIA 27176.pdf  
DECRETO 4231 19/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4231.pdf DECRETO 4231 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4232 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4232.pdf DECRETO 4232 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4233 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4233.pdf DECRETO 4233 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4234 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4234.pdf DECRETO 4234 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4235 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4235.pdf DECRETO 4235 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4236 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4236.pdf DECRETO 4236 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27156 15/09/2022 Roberto Luis Tofetti - exonera Auxiliar de Campo, por motivo de aposen PORTARIA 27156.pdf
PORTARIA 27157 15/09/2022 Aline Batista de Sousa - exonera Professor Educação Infantil - Creche PORTARIA 27157.pdf  
PORTARIA 27158 15/09/2022 Aline Batista de Sousa - nomeia Professor Educação Básica I, a partir PORTARIA 27158.pdf  
PORTARIA 27159 15/09/2022 Anna Carolina Rosa - nomeia Professor Educação Infantil - Creche, a pa PORTARIA 27159.pdf  
PORTARIA 27160 15/09/2022 Lucas Emanuel Banhareli, nomeia Agente Adminstrativo - Escriturário, a PORTARIA 27160.pdf  
PORTARIA 27161 15/09/2022 Marcelo Cláudio de Souza, nomeia Agente da Construção e Manutenção - E PORTARIA 27161.pdf  
PORTARIA 27162 15/09/2022 Diego Rocha Gutierrez, nomeia Médico Plantonista, a partir de 06.09.20 PORTARIA 27162.pdf  
PORTARIA 27163 15/09/2022 Murilo Adolfo Fernandes - nomiea Médico Plantonista, a partir de 09.09 PORTARIA 27163.pdf  
PORTARIA 27164 15/09/2022 Lara Lamberti Fernandes - nomeia Médico Clínico Geral, a partir de 01. PORTARIA 27164.pdf  
PORTARIA 27165 15/09/2022 Carolina Andrade Marra - nomeia Médico Clínico Geral, a partir de 01.0 PORTARIA 27165.pdf  
PORTARIA 27166 15/09/2022 Luisa Coimbra Pereira - nomeia Médico Generalista da Família, a partir PORTARIA 27166.pdf  
PORTARIA 27167 15/09/2022 Bruno Garcia Simões Favaretto - nomeia Médico Generalista da Família, PORTARIA 27167.pdf  
PORTARIA 27168 15/09/2022 Isabela Marega de Sousa - nomeia Médico Generalista da Família, a part PORTARIA 27168.pdf  
PORTARIA 27169 15/09/2022 Isadora Cristina Martins - nomeia Médico Generalista da Família, a par PORTARIA 27169.pdf  
PORTARIA 27170 15/09/2022 Débora Pavan Agnesini - nomeia Médico Ginecologista-Obstetra PORTARIA 27170.pdf  
PORTARIA 27171 15/09/2022 Giulya Crisitina Costa Pereira - nomeia Médico Ginecologista-Obstetra, PORTARIA 27171.pdf  
PORTARIA 27172 15/09/2022 Mariana El-Kadre Russo - nomeia Médico Pediatra PORTARIA 27172.pdf  
PORTARIA 27173 15/09/2022 Caroline Cardoso Ferreira - nomeia Médico Oftalmologista PORTARIA 27173.pdf  
PORTARIA 27174 15/09/2022 Bruna de Alencar Custódio Lupoli - Médico Otorrinolaringologista PORTARIA 27174.pdf  
PORTARIA 27175 15/09/2022 Nivaldo Nogueira - nomeia Médico Ginecologista, a partir de 12.09.2022 PORTARIA 27175.pdf  
PORTARIA 27154 14/09/2022 Tereza Cristina Mansur Cardoso Tofeti - exonera Professora, por motivo PORTARIA 27154.pdf  
PORTARIA 27155 14/09/2022 Antonio César Galina - nomeia gestor do Fundo Municipal do Idosos da S PORTARIA 27155.pdf  
PORTARIA 27153 12/09/2022 Alexandre da Silva Celestino - exonera Motorista, a pedido, a partir d PORTARIA 27153.pdf  
PORTARIA 27151 09/09/2022 Liris Bernadete Moschiar - exonera Auxiliar Des Infantil, falecimento PORTARIA 27151.pdf  
PORTARIA 27152 09/09/2022 Vanderlei Donizeti dos Santos - exonera Operador de Máquinas, a pedido PORTARIA 27152.pdf  
PORTARIA 27145 08/09/2022 Luiz Donizeti da Silva - exonera Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 27145.pdf  
PORTARIA 27146 08/09/2022 Sueleny de Souza Assis Constantino - nomeia Chefe Divisão Unid Saúde PORTARIA 27146.pdf  
PORTARIA 27147 08/09/2022 Lucas Gianoni de Munari - afastamento sem vencimentos por 02 anos PORTARIA 27147.pdf  
PORTARIA 27148 08/09/2022 Oswaldo Peres - exonera Agente Conservação e Limpeza (Gari), aposentad PORTARIA 27148.pdf  
PORTARIA 27149 08/09/2022 Mauro Aparecido Posseti - exonera Agente Construção e Manut, aposenta PORTARIA 27149.pdf  
PORTARIA 27150 08/09/2022 Sérgio Luis Magi Bertoni - exonera Agente Administrativo, falecimento PORTARIA 27150.pdf  
DECRETO 4230 01/09/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4230.pdf DECRETO 4230 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4226 31/08/2022 institui o Núcleo da Escola Federativa, coordenada pela Secretaria Mun DECRETO 4226.pdf
DECRETO 4225 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4225.pdf DECRETO 4225 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4227 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4227.pdf DECRETO 4227 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4228 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4228.pdf DECRETO 4228 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4229 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4229.pdf DECRETO 4229 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27134 30/08/2022 Alexandre Alves de Oliveira - nomeia Motorista, a partir de 22.08.2022 PORTARIA 27134.pdf
PORTARIA 27135 30/08/2022 Edson Rodrigo Mazaron - nomeia Motorista, a partir de 24.08.2022. PORTARIA 27135.pdf  
PORTARIA 27136 30/08/2022 Alexandre da Silva Celestino - nomeia Motorista, a partir de 22.08.202 PORTARIA 27136.pdf  
PORTARIA 27137 30/08/2022 Dayan Alex Rocha - nomeia Motorista, a partir de 30.08.2022. PORTARIA 27137.pdf  
PORTARIA 27138 30/08/2022 João Carlos da Silva - nomeia Agente da Construção e Manutenção (Pedre PORTARIA 27138.pdf  
PORTARIA 27139 30/08/2022 Daniela Posseti, nomeia Agente da Construção e Manutenção (Servente de PORTARIA 27139.pdf  
PORTARIA 27140 30/08/2022 Márcio Fernando Mello da Costa, nomeia Agente Adminstrativo (Escriturá PORTARIA 27140.pdf  
PORTARIA 27141 30/08/2022 Gênesis Silas Barbosa - nomeia Fiscal, a partir de 29.08.2022. PORTARIA 27141.pdf  
PORTARIA 27142 30/08/2022 Andréa Cristina Sampaio - nomeia Técnico em Enfermagem, a partir de 29 PORTARIA 27142.pdf  
PORTARIA 27143 30/08/2022 Thaienne Carolina Rosa Jordão - nomeia Cozinheiro, a partir de 25.08.2 PORTARIA 27143.pdf  
PORTARIA 27144 30/08/2022 Daniela Frederico Santos - nomeia Professor Educação Infantil - Creche PORTARIA 27144.pdf  
DECRETO 4224 30/08/2022 Comissão para transição do Sistema de Informática da WEB da Prefeitura DECRETO 4224.pdf  
PORTARIA 27133 23/08/2022 Carlos Alessandro Marchetti - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 27133.pdf  
DECRETO 4214 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3819/2022 DECRETO 4214.pdf DECRETO 4214 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4215 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3820/2022 DECRETO 4215.pdf DECRETO 4215 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4216 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3823/2022 DECRETO 4216.pdf DECRETO 4216 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4217 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3824/2022 DECRETO 4217.pdf DECRETO 4217 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4218 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3825/2022 DECRETO 4218.pdf DECRETO 4218 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4219 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3826/2022 DECRETO 4219.pdf DECRETO 4219 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4220 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3827/2022 DECRETO 4220.pdf DECRETO 4220 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4221 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3828/2022 DECRETO 4221.pdf DECRETO 4221 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4222 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3829/2022 DECRETO 4222.pdf DECRETO 4222 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4223 23/08/2022 Suplementação de verbas Lei 3830/2022 DECRETO 4223.pdf DECRETO 4223 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27123 19/08/2022 José Jorge Aparecido Lucas - nomeia Professor Educação Basica II - Art PORTARIA 27123.pdf
PORTARIA 27124 19/08/2022 William de Oliveira Chenci - nomeia Motorista, a partir de 05/08/2022. PORTARIA 27124.pdf  
PORTARIA 27125 19/08/2022 Gabriel Danezzi - nomeia Agente Administrativo (Escriturário), a parti PORTARIA 27125.pdf  
PORTARIA 27126 19/08/2022 William Corrêa Cavassa - nomeia Agente Adminstrativo (Escriturário), a PORTARIA 27126.pdf  
PORTARIA 27127 19/08/2022 Patrícia de Lourdes Ribeiro - nomeia Agente Administrativo (Escriturár PORTARIA 27127.pdf  
PORTARIA 27128 19/08/2022 Karla Adriana Dias Monteiro Silva - nomeia Técnico em Enfermagem, a pa PORTARIA 27128.pdf  
PORTARIA 27129 19/08/2022 Daira Cristina Leal - nomeia Professor de Educação Infantil - Creche, PORTARIA 27129.pdf  
PORTARIA 27130 19/08/2022 Bárbara Gutierrez - nomiea Professor de Educação infantil - Creche, a PORTARIA 27130.pdf  
PORTARIA 27131 19/08/2022 Stephanya Aryella Botelho - nomeia Professor de Educação Infantil - Cr PORTARIA 27131.pdf  
PORTARIA 27132 19/08/2022 Tássia Ghissoni Pedroso - nomeia Enfermeiro, a partir de 16/08/2022. PORTARIA 27132.pdf  
PORTARIA 27119 16/08/2022 Maria Neusa Manieri - exonera Professor, a pedido, a partir 01.08.22 PORTARIA 27119.pdf  
PORTARIA 27120 16/08/2022 Maria de Fátima Silva de Sousa - exonera Técnico em Enfermagem, a pedi PORTARIA 27120.pdf  
PORTARIA 27121 16/08/2022 Luiz Guilherme Costa Carvalho - exonera Engenheiro Civil, a pedido PORTARIA 27121.pdf  
PORTARIA 27122 16/08/2022 Mariane Sandra Silveira - exonera Bibliotecário, a pedido PORTARIA 27122.pdf  
DECRETO 4212 11/08/2022 COMPHAC - Conselho Municipal Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura DECRETO 4212.pdf  
DECRETO 4213 11/08/2022 Suplmentação de verbas por excesso DECRETO 4213.pdf DECRETO 4213 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4210 10/08/2022 Conselho Desenvolvimento Rural - constitui. DECRETO 4210.pdf
PORTARIA 27118 02/08/2022 Andréa Hermanson Baviera - designa Procurador Geral, férias titular PORTARIA 27118.pdf  
PORTARIA 27117 01/08/2022 Priscila da Silva Santos - exonera Assistente Social, a pedido PORTARIA 27117.pdf  
DECRETO 4209 29/07/2022 Cria Comissão Fiscalização de RH p/ aprimoramento gestão pessoal DECRETO 4209.pdf  
PORTARIA 27114 28/07/2022 Constituição da COMDEC - Conselho Municipal de Defesa Civil. PORTARIA 27114.pdf  
PORTARIA 27115 28/07/2022 Manoel Henrique Raymundini - nomeia Diretor Departo Contabilidade PORTARIA 27115.pdf  
DECRETO 4208 27/07/2022 Constituição do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. DECRETO 4208.pdf  
PORTARIA 27109 26/07/2022 André Luis Gomes de Souza - nomeia Assistente Social PORTARIA 27109.pdf  
PORTARIA 27107 26/07/2022 Rafael Violin Ferreira - nomeia Agente Administrativo (Escriturário), PORTARIA 27107.pdf  
PORTARIA 27108 26/07/2022 Guilherme Alves Cavallini - nomeia Agente Administrativo (Escriturário PORTARIA 27108.pdf  
PORTARIA 27110 26/07/2022 Pâmella Alcântara dos Santos Cottini - nomeia Psicólogo PORTARIA 27110.pdf  
PORTARIA 27111 26/07/2022 Renata do Nascimento Silva - nomeia Servente (Auxiliar Serv Ger Escola PORTARIA 27111.pdf  
PORTARIA 27112 26/07/2022 Vívian Mara dos Reis Rosa Lima - nomeia Cozinheiro PORTARIA 27112.pdf  
PORTARIA 27113 26/07/2022 Lidiane Guidetti de Moraes - nomeia Técnico em Enfermagem PORTARIA 27113.pdf  
PORTARIA 27116 26/07/2022 Altera Portaria 27104/2022 - Salvador Saltareli Neto - exonera Agente PORTARIA 27116.pdf  
PORTARIA 27104 22/07/2022 Salvador Saltareli Neto - exonera Agente Conserv e Manut por falecim PORTARIA 27104.pdf  
PORTARIA 27105 22/07/2022 José Luís de Sousa - exonera Motorista, a pedido. PORTARIA 27105.pdf  
PORTARIA 27106 22/07/2022 Natani Gabriela de Sousa Oliveira - licença maternidade de 180 dias, a PORTARIA 27106.pdf  
DECRETO 4206 21/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3809/2022. DECRETO 4206.pdf DECRETO 4206 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4207 21/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3810/2022. DECRETO 4207.pdf DECRETO 4207 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27103 18/07/2022 Letícia Paula da Silva - afastamento sem vencimentos, pelo periodo de PORTARIA 27103.pdf
DECRETO 4205 18/07/2022 Suplementa verba escolas PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (De DECRETO 4205.pdf  
PORTARIA 27094 15/07/2022 Gabriel Antonio Guidetti - nomeia Auxiliar dos Serviços de Sáude (Auxi PORTARIA 27094.pdf  
PORTARIA 27095 15/07/2022 Antonio César de Souza - nomeia Jardineiro, a partir de 05.07.2022. PORTARIA 27095.pdf  
PORTARIA 27096 15/07/2022 Rafael Borges Tosti - nomeia Motorista, a partir de 05.07.2022. PORTARIA 27096.pdf  
PORTARIA 27097 15/07/2022 José Júlio Mansur Braga - nomeia Agente Adminstrativo (Escriturário), PORTARIA 27097.pdf  
PORTARIA 27098 15/07/2022 Karina Carrijo Neves - nomeia Técnico Desportivo, a partir de 06.07.20 PORTARIA 27098.pdf  
PORTARIA 27099 15/07/2022 Elis Helena de Souza Fioco - exonera Agente Adminstrativo (Escriturári PORTARIA 27099.pdf  
PORTARIA 27100 15/07/2022 Elis Helena de Souza Fioco - nomeia Auxiliar dos Serviços de Saúde (Au PORTARIA 27100.pdf  
PORTARIA 27101 15/07/2022 Ana Elisa Ricci Lopes - nomeia Enfermeiro, a partir de 11.07.2022. PORTARIA 27101.pdf  
PORTARIA 27102 15/07/2022 Daniela Cecília Violin - nomeia Instrutor de Trabalhos Manuais - Artes PORTARIA 27102.pdf  
DECRETO 4198 14/07/2022 Disponibilização escolas municipais para o pleito eleitoral de 2022. DECRETO 4198.pdf  
DECRETO 4199 14/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3803/2022. DECRETO 4199.pdf DECRETO 4199 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4200 14/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3804/2022. DECRETO 4200.pdf DECRETO 4200 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4201 14/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3805/2022. DECRETO 4201.pdf DECRETO 4201 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4202 14/07/2022 Crédito Suplementar Lei 3806/2022. DECRETO 4202.pdf DECRETO 4202 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4203 14/07/2022 Suplementação de verbas por superávit. DECRETO 4203.pdf DECRETO 4203 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4204 14/07/2022 Suplementação de verbas por superávit. DECRETO 4204.pdf DECRETO 4204 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27093 12/07/2022 Paulo Otávio da Silva - exonera designação Guarda Campo do Aeroporto M PORTARIA 27093.pdf
PORTARIA 27091 11/07/2022 CIPA - Comissão Interna Prevenção Acidentes (Port 26963/2022) Altera PORTARIA 27091.pdf  
PORTARIA 27092 11/07/2022 Sávio Daniel Rodrigues Neri, Médico Veterinário, nomeia Autoridade San PORTARIA 27092.pdf  
PORTARIA 27090 06/07/2022 Matheus Gabriel Teodoro de Souza - nomeia Assessor de Relação com a Co PORTARIA 27090.pdf  
PORTARIA 27088 05/07/2022 Matheus Gabriel Teodoro de Souza - exonera Assessor de Relação com a C PORTARIA 27088.pdf  
PORTARIA 27072 04/07/2022 Romulo Luis da Silva - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG) (Operad PORTARIA 27072.pdf  
PORTARIA 27073 04/07/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - exonera Operador de Estação d PORTARIA 27073.pdf  
PORTARIA 27074 04/07/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - exonera Chefe de Divisão de E PORTARIA 27074.pdf  
PORTARIA 27075 04/07/2022 Rafaela da Silva Berti Rezente - exonera Servente (Auxiliar de Serviço PORTARIA 27075.pdf  
PORTARIA 27076 04/07/2022 Mariane Sandra Silveira - nomeia Bibliotecário, a partir de 06.06.2022 PORTARIA 27076.pdf  
PORTARIA 27077 04/07/2022 Rafela da Silva Berti - nomeia Agente Adminstrativo (Escriturário), a PORTARIA 27077.pdf  
PORTARIA 27078 04/07/2022 Eduardo Petrarco - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 10.06.2022 PORTARIA 27078.pdf  
PORTARIA 27079 04/07/2022 Júlio César Bonfim - nomeia Jardineiro, a partir de 13.06.2022. PORTARIA 27079.pdf  
PORTARIA 27080 04/07/2022 Rafael Pereira Severini - nomeia Motorista, a partir de 13.06.2022. PORTARIA 27080.pdf  
PORTARIA 27081 04/07/2022 Jessé Fabiano de Moraes - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 20. PORTARIA 27081.pdf  
PORTARIA 27082 04/07/2022 André Escolano Corrêa - nomeia Motorista, a partir de 22.06.2022. PORTARIA 27082.pdf  
PORTARIA 27083 04/07/2022 Rodrigo Rocha Patrocínio - nomeia Topógrafo, a partir de 22.06.2022. PORTARIA 27083.pdf  
PORTARIA 27084 04/07/2022 Cely Catherine de Oliveira Brito - nomeia Fiscal, a partir de 27.06.20 PORTARIA 27084.pdf  
PORTARIA 27085 04/07/2022 Cely Catherine de Oliveira Brito - exonera Fiscal, a pedido, a partir PORTARIA 27085.pdf  
PORTARIA 27086 04/07/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - nomeia Agente Adminstrativo ( PORTARIA 27086.pdf  
PORTARIA 27087 04/07/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - nomeia Chefe de Divisão de En PORTARIA 27087.pdf  
DECRETO 4194 01/07/2022 Reabre novo prazo de 30 dias, para análise do fato gerador da Taxa de DECRETO 4194.pdf  
DECRETO 4195 01/07/2022 Constituição do Conselho Municipal Comunidade Negra - COMPADECON DECRETO 4195.pdf  
DECRETO 4196 01/07/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4196.pdf DECRETO 4196 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4197 01/07/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4197.pdf DECRETO 4197 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27071 29/06/2022 Lourdes de Jesus Faustino - exonera Cozinheiro, por motivo de aposenta PORTARIA 27071.pdf
DECRETO 4191 28/06/2022 Plano Municipal Primeira Infância / Sec Educação. DECRETO 4191.pdf  
DECRETO 4192 28/06/2022 Delega competência Chefe de Gabinete do Poder Executivo, proc licita DECRETO 4192.pdf  
DECRETO 4193 28/06/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4193.pdf DECRETO 4193 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27070 27/06/2022 Priscila da Sivla Santos - exonera Assistente Social, a pedido. PORTARIA 27070.pdf
PORTARIA 27069 24/06/2022 Katiane dos Santos Borges - exonera Agente Administrativo (Escriturári PORTARIA 27069.pdf  
DECRETO 4187 24/06/2022 Crédito Suplementar - Lei 3796/2022. DECRETO 4187.pdf DECRETO 4187 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4188 24/06/2022 Crédito Suplementar - Lei 3797/2022. DECRETO 4188.pdf DECRETO 4188 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4189 24/06/2022 Crédito Suplementar - Lei 3798/2022. DECRETO 4189.pdf DECRETO 4189 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4190 24/06/2022 Crédito Suplementar - Lei 3799/2022. DECRETO 4190.pdf DECRETO 4190 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27068 23/06/2022 Designa Marcelo, Tadeu, José Ronaldo e Bocardo, Com Chamada Pub 02/22 PORTARIA 27068.pdf
DECRETO 4186 23/06/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4186.pdf DECRETO 4186 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4182 22/06/2022 Regulamenta a Lei 3724/2021 - Institui o Conselho Municipal Trabalho DECRETO 4182.pdf
DECRETO 4183 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4183.pdf DECRETO 4183 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4184 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4184.pdf DECRETO 4184 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4185 22/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4185.pdf DECRETO 4185 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27064 20/06/2022 Paulo Sérgio Corrêa Neves - exonera Motorista, por motivo de aposentad PORTARIA 27064.pdf
PORTARIA 27065 20/06/2022 Rosely Eliane Morrell de Oliveria - exonera Médico Clínico Geral, por PORTARIA 27065.pdf  
PORTARIA 27066 20/06/2022 Mariana Rita Pereira Toledo - licença maternidade de 180 dias, a parti PORTARIA 27066.pdf  
PORTARIA 27067 20/06/2022 André Tofetti Dias - exonera Assessor de Relações com a Comunidade. PORTARIA 27067.pdf  
PORTARIA 27062 15/06/2022 Retificação Portaria 27018/2022 - exonera Thais Mara de Mello PORTARIA 27062.pdf  
PORTARIA 27063 15/06/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - designa gestora convênio Sec Habitaç PORTARIA 27063.pdf  
DECRETO 4181 15/06/2022 Determina André Cabrini e Victor Junqueira resp contas convênios Educa DECRETO 4181.pdf  
DECRETO 4179 13/06/2022 Regulamenta Lei 13460/2017 - direitos usuários serviços públicos DECRETO 4179.pdf  
DECRETO 4180 13/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4180.pdf DECRETO 4180 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27061 09/06/2022 Manoel H Raymundini e Luiz G C Carvalho, gestor resp tec Sec Des Reg PORTARIA 27061.pdf
PORTARIA 27057 03/06/2022 Ana Lis Teixeira Magri - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 25/05 PORTARIA 27057.pdf  
PORTARIA 27058 03/06/2022 Bianca Brondi Barbosa - nomeia Psicólogo, a partir de 24/05/22 PORTARIA 27058.pdf  
PORTARIA 27059 01/06/2022 Cássio Leandro da Silva - nomeia Chefe de Divisão Administrativa da Sa PORTARIA 27059.pdf  
PORTARIA 27060 01/06/2022 Gabriela Diniz Tavares - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG). PORTARIA 27060.pdf  
DECRETO 4178 01/06/2022 Suplmentaçãp de verbas DECRETO 4178.pdf DECRETO 4178 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4177 31/05/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Dec 4025/2021) altera DECRETO 4177.pdf
PORTARIA 27055 30/05/2022 Maurício Puntel Fiori - exonera Professor Educação Básica II (PEB-II) PORTARIA 27055.pdf  
PORTARIA 27056 30/05/2022 Maria Cecília Módena Tahan - exonera Pedagoga, aposentadoria compulsor PORTARIA 27056.pdf  
DECRETO 4160 29/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3781/2022. DECRETO 4160.pdf DECRETO 4160 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4161 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4161.pdf DECRETO 4161 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4162 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4162.pdf DECRETO 4162 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4163 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4163.pdf DECRETO 4163 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4164 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4164.pdf DECRETO 4164 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4175 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4175.pdf DECRETO 4175 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4176 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4176.pdf DECRETO 4176 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27023 26/05/2022 Débora de Paula Lança - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerais E PORTARIA 27023.pdf
PORTARIA 27024 26/05/2022 Márcio Capelozi Ferreira - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerai PORTARIA 27024.pdf  
PORTARIA 27025 26/05/2022 Séfora Putinato - nomeia Professor Educação Básica I, a partir de 14.0 PORTARIA 27025.pdf  
PORTARIA 27026 26/05/2022 Tássia de Castro Lima Alves - nomeia Pedagogo - a partir de 16.05.2022 PORTARIA 27026.pdf  
PORTARIA 27027 26/05/2022 Adriana Mara Fioco Trifoni - nomeia Cozinheiro, a partir de 29.03.2022 PORTARIA 27027.pdf  
PORTARIA 27028 26/05/2022 Andresa Pereira Souza - nomeia Enfermeiro - a partir de 03.03.2022. PORTARIA 27028.pdf  
PORTARIA 27029 26/05/2022 Flávio Falcão Lima de Souza - nomeia Médico Reumatologista PORTARIA 27029.pdf  
PORTARIA 27030 26/05/2022 Katiane dos Santos Borges - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário PORTARIA 27030.pdf  
PORTARIA 27031 26/05/2022 Luiz Guilherme Costa Carvalho - nomeia Engenheiro Civil PORTARIA 27031.pdf  
PORTARIA 27032 26/05/2022 Marcus Vinicius Veríssimo Gonçalves - nomeia Agente Adminstrativo (Esc PORTARIA 27032.pdf  
PORTARIA 27033 26/05/2022 Riolando de Lollo Neto - nomeia Arquiteto - a partir de 17.03.2022 PORTARIA 27033.pdf  
PORTARIA 27034 26/05/2022 Tatiane Marcela Divino Ferrão - nomeia Educador de Creche II PORTARIA 27034.pdf  
PORTARIA 27035 26/05/2022 Vanessa Maria do Carmo - nomeia Agente Administrativo (Escriturário), PORTARIA 27035.pdf  
PORTARIA 27036 26/05/2022 Antonio Laguna Neto - nomeia Enfermeiro P.N.E., a partir de 13.04.2022 PORTARIA 27036.pdf  
PORTARIA 27037 26/05/2022 Camila Dal Picolo - nomeia Professor Educação Básica II - Artes. PORTARIA 27037.pdf  
PORTARIA 27038 26/05/2022 Elaine Cristina Belentani - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 27038.pdf  
PORTARIA 27039 26/05/2022 Elisângela Santos de Sousa - nomeia Cozinheiro, a partir de 25.04.2022 PORTARIA 27039.pdf  
PORTARIA 27040 26/05/2022 Fernando Henrique Gomes - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário). PORTARIA 27040.pdf  
PORTARIA 27041 26/05/2022 Melissa Roseane Garcia de Toledo - nomeia Agente Adminsitrativo. PORTARIA 27041.pdf  
PORTARIA 27042 26/05/2022 Roger Eduard Fonseca - nomeia Enfermeiro, a partir de 04.04.2022. PORTARIA 27042.pdf  
PORTARIA 27043 26/05/2022 Sávio Daniel Rodrigues Neri - nomeia Médico Veterinário. PORTARIA 27043.pdf  
PORTARIA 27044 26/05/2022 Viviane Jacinto de Almeida - nomieia Agente Adminsitrativo (Recepcioni PORTARIA 27044.pdf  
PORTARIA 27045 26/05/2022 Felipe Pereira Maroubo - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 09.05 PORTARIA 27045.pdf  
PORTARIA 27046 26/05/2022 Paulo Vinícius Bachette Alves Viana, nomeia Psicólogo. PORTARIA 27046.pdf  
PORTARIA 27047 26/05/2022 Marcelo Fiori Marchiori - nomeia Farmacêutico, a partir de 16.05.2022. PORTARIA 27047.pdf  
PORTARIA 27048 26/05/2022 Henri Pablo Ramos - nomeia Agente Administrativo (Escriturário). PORTARIA 27048.pdf  
PORTARIA 27049 26/05/2022 Lucas Corrêa Miranda - nomeia Motorista, a partir de 12.05.2022. PORTARIA 27049.pdf  
PORTARIA 27050 26/05/2022 Maísa Ziviani Alves - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário). PORTARIA 27050.pdf  
PORTARIA 27051 26/05/2022 Valdir Gonçalves da Silva - nomeia Técnico em Segurança do Trabalho. PORTARIA 27051.pdf  
PORTARIA 27052 26/05/2022 Renata Andréa Paulino - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerais E PORTARIA 27052.pdf  
PORTARIA 27053 26/05/2022 Pedro José Miotto Neto - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 10.05 PORTARIA 27053.pdf  
PORTARIA 27054 26/05/2022 Pedro José Miotto Neto - exonera Procurador Jurídico, a pedido, 13.05 PORTARIA 27054.pdf  
DECRETO 4148 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3773/2022. DECRETO 4148.pdf DECRETO 4148 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4149 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3774/2022. DECRETO 4149.pdf DECRETO 4149 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4150 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3775/2022. DECRETO 4150.pdf DECRETO 4150 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4151 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3776/2022. DECRETO 4151.pdf DECRETO 4151 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4173 25/05/2022 Suplementação de verbas - Lei 3790/20222 DECRETO 4173.pdf DECRETO 4173 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4152 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3777/2022. DECRETO 4152.pdf DECRETO 4152 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4153 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3778/2022. DECRETO 4153.pdf DECRETO 4153 - AENEXOS.pdf
DECRETO 4154 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3780/2022. DECRETO 4154.pdf DECRETO 4154 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4155 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3781/2022. DECRETO 4155.pdf DECRETO 4155 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4156 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3782/2022. DECRETO 4156.pdf DECRETO 4156 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4169 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3786/2022 DECRETO 4169.pdf DECRETO 4169 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4170 25/05/2022 Crédio Suplementar Lei 3787/2022 DECRETO 4170.pdf DECRETO 4170 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4158 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3784/2022. DECRETO 4158.pdf DECRETO 4158 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4171 25/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3788/2022 DECRETO 4171.pdf DECRETO 4171 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4172 25/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3789/2022 DECRETO 4172.pdf DECRETO 4172 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4174 25/05/2022 Crédio Suplementar Lei 3792/2022 DECRETO 4174.pdf DECRETO 4174 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27022 24/05/2022 Larissa Moretti de Souza - Terapeuta Ocupacional - licença maternidade PORTARIA 27022.pdf
DECRETO 4157 24/05/2022 Crédito suplementar Lei 3783/2022. DECRETO 4157.pdf DECRETO 4157 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4168 18/05/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4168.pdf DECRETO 4168 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27014 17/05/2022 Anelisa Pupin Bérgamo da Silva - exonera Professor a pedido, a partir PORTARIA 27014.pdf
PORTARIA 27015 17/05/2022 Verediana Gonçalves Pinheiro - exonera Servente, a pedido, a partir de PORTARIA 27015.pdf  
PORTARIA 27016 17/05/2022 Deise Cristina da Silva Marchiori - exonera Professor I, a partir de 0 PORTARIA 27016.pdf  
PORTARIA 27018 17/05/2022 Thaís Mara de Mello - exonera Agente Comunitário de Saúde, a pedido, a PORTARIA 27018.pdf  
PORTARIA 27019 17/05/2022 Laís Dutra Bastos Pinto - exonera Enfermeiro, a pedido, a partir de 22 PORTARIA 27019.pdf  
PORTARIA 27020 17/05/2022 Rosângela Pereira Ferrão - exonera Monitor Senior, a partir de 04.04.2 PORTARIA 27020.pdf  
PORTARIA 27021 17/05/2022 Pedro do Nascimento - exonera Agente da Construção e Manutenção (Serve PORTARIA 27021.pdf  
PORTARIA 26999 16/05/2022 Nomeia José Paulo Fernandes Diretor de Departamento de Turismo PORTARIA 26999.pdf  
PORTARIA 27000 16/05/2022 Designa José Paulo Fernandes para exercer função de Assessor Imprensa PORTARIA 27000.pdf  
PORTARIA 27001 16/05/2022 Exonera Rosângela Aparecida Guelere do cargo de Chefe Divisão de Infra PORTARIA 27001.pdf  
PORTARIA 27002 16/05/2022 Nomeia Rosângela Aparecida Guelere Chefe de Divisão de Fomento ao Turi PORTARIA 27002.pdf  
PORTARIA 27003 16/05/2022 Nomeia Silvia Daniela de Sousa Chefe de Divisão de Infraestrutura e Ev PORTARIA 27003.pdf  
PORTARIA 27004 16/05/2022 Exonera Paulo Otávio Franzoni da função de Chefe Supervisor Nível IIi PORTARIA 27004.pdf  
PORTARIA 27005 16/05/2022 Nomeia Paulo Otávio Franzoni Chefe de Divisão Do Banco do Povo PORTARIA 27005.pdf  
PORTARIA 27006 16/05/2022 Nomeia Marcelo Nogueira Diretor do Departamento de Eventos Esportivos PORTARIA 27006.pdf  
PORTARIA 27007 16/05/2022 Nomeia Walter Luís Baviera Chefe Divisão de Tributação de Água e Esgot PORTARIA 27007.pdf  
PORTARIA 27008 16/05/2022 Nomeia Janaína Castro da Silva Dias Assessor Relação Com A Comunidade PORTARIA 27008.pdf  
PORTARIA 27009 16/05/2022 Nomeia Matheus Gabriel Teodoro de Souza Assessor de Relação Com A Comu PORTARIA 27009.pdf  
PORTARIA 27010 16/05/2022 Nomeia Luís Felipe do Nascimento Damasceno Assessor de Relação Com A C PORTARIA 27010.pdf  
PORTARIA 27011 16/05/2022 Nomeia José Luis dos Santos Assessor de Políticas Ambientais e Sustent PORTARIA 27011.pdf  
PORTARIA 27012 16/05/2022 Nomeia Sílvio Valério da Silva Chefe de Divisão de Conservação PORTARIA 27012.pdf  
PORTARIA 27013 16/05/2022 Nomeia Ivanildo Aparecido Massagi Chefe de Divisão de Coleta de Resídu PORTARIA 27013.pdf  
DECRETO 4165 13/05/2022 Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficien DECRETO 4165.pdf  
DECRETO 4166 13/05/2022 Suplementação de Verbas DECRETO 4166.pdf DECRETO 4166 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26998 12/05/2022 Rosa Maria Aleixo Ferreira Rosa - exonera Cozinheiro/revogada Portaria PORTARIA 26998.pdf
PORTARIA 26996 10/05/2022 Comissão Licitações exercício 2022 - constitui, revoga Port 26914/22 PORTARIA 26996.pdf  
PORTARIA 26997 10/05/2022 Pegrão e Equipe de apoio exercício 2022, revoga Port 26915/22 PORTARIA 26997.pdf  
PORTARIA 26995 05/05/2022 Rosa Maria Aleixo Ferreira Rosa - exonera Cozinheiro, a pedido. PORTARIA 26995.pdf  
PORTARIA 26992 04/05/2022 Frank Colombini - exonera Corregedor Geral do Município. PORTARIA 26992.pdf  
PORTARIA 26993 04/05/2022 Matheus Faraco Zanetti - nomeia Corregedor-Geral PORTARIA 26993.pdf  
PORTARIA 26994 04/05/2022 Frank Colombini - nomeia Diretor Departamento Administração PORTARIA 26994.pdf  
PORTARIA 26990 29/04/2022 Celso Henrique da Cruz - Servente - exonera por motivo falecimento PORTARIA 26990.pdf  
PORTARIA 26991 29/04/2022 Comissão Organizadora do Concurso Público, Edital 001/22 - nomeia PORTARIA 26991.pdf  
DECRETO 4159 26/04/2022 Fixa valores bolsa-auxílio estagiários, ensino superior e médio DECRETO 4159.pdf  
PORTARIA 26987 18/04/2022 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - exonera responsável pela Gestão PORTARIA 26987.pdf  
PORTARIA 26989 18/04/2022 Guilherme Shinagawa Bitencourt - Nomeia Chefe Divisão do Cras, op 20% PORTARIA 26989.pdf  
PORTARIA 26988 18/04/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - designa responsável gestão Cad único PORTARIA 26988.pdf  
DECRETO 4145 18/04/2022 Fixa valores para concessão de bolsa-auxílio estagiários, 750,00 6h e DECRETO 4145.pdf  
DECRETO 4146 18/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4146.pdf DECRETO 4146 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4147 18/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4147.pdf DECRETO 4147 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26984 07/04/2022 Guilherme Shinagawa Bitencourt - Nomeia Chefe Divisão do Cras. PORTARIA 26984.pdf
PORTARIA 26985 07/04/2022 Alessandra Mara Figueiredo Nunes - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 26985.pdf  
PORTARIA 26986 07/04/2022 Raquel Cintra Queiroz - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 26986.pdf  
DECRETO 4142 07/04/2022 Criação e instituição Núcleo Catadores Reciclagem DECRETO 4142.pdf  
DECRETO 4143 07/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4143.pdf DECRETO 4143 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4144 07/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4144.pdf DECRETO 4144 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4138 05/04/2022 Desapropriação de área para instalação de poço artesiano DECRETO 4138.pdf
DECRETO 4139 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3768/2022. DECRETO 4139.pdf DECRETO 4139 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4140 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3769/2022. DECRETO 4140.pdf DECRETO 4140 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4141 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3770/2022. DECRETO 4141.pdf DECRETO 4141 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26977 04/04/2022 Amilton dos Santos - exonera Instrutor de Violão, aposentadoria PORTARIA 26977.pdf
PORTARIA 26978 04/04/2022 Isadora Macedo Lança - exonera Agente Comunitário de Saúde (E.S.F.V), PORTARIA 26978.pdf  
PORTARIA 26979 04/04/2022 Maria Auxiliadora Tavares - exonera Atendente de Consultório Dentário, PORTARIA 26979.pdf  
PORTARIA 26980 04/04/2022 Mariana Marcussi Volpini - exonera Agente Administrativo (Recepcionist PORTARIA 26980.pdf  
PORTARIA 26981 04/04/2022 Diego Rodrigues Correa - exonera Motorista, a pedido PORTARIA 26981.pdf  
PORTARIA 26982 04/04/2022 Ana Paula Zambuzi Cardoso - exonera Farmacêutico, a pedido PORTARIA 26982.pdf  
PORTARIA 26983 04/04/2022 Lélia Flávia Isaac - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Unidades de PORTARIA 26983.pdf  
PORTARIA 26976 31/03/2022 Ana Paula Zambuzi Cardoso - nomeia Farmacêutico. PORTARIA 26976.pdf  
PORTARIA 26974 30/03/2022 Rafael Coelho do Nascimento - exonera da função de confiança de Procur PORTARIA 26974.pdf  
PORTARIA 26973 30/03/2022 Fausto Adauto Fabri, afastamento sem vencimentos pelo período de oito PORTARIA 26973.pdf  
PORTARIA 26975 30/03/2022 Rafael Coelho do Nascimento - nomeia Função de confiança de Procurador PORTARIA 26975.pdf  
PORTARIA 26970 28/03/2022 Exonera Adilson Donizeti da Silva do cargo de Secretario Cultura turis PORTARIA 26970.pdf  
PORTARIA 26971 28/03/2022 Nomeia Adilson Donizeti da Silva diretor Departamento de Arte e Cultur PORTARIA 26971.pdf  
PORTARIA 26972 28/03/2022 Nomeia Paula Simões Machado secretario Municipa de Cultura e Turismo PORTARIA 26972.pdf  
DECRETO 4135 24/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3766/2022 DECRETO 4135.pdf DECRETO 4135 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4136 24/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3767/2022 DECRETO 4136.pdf DECRETO 4136 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4137 24/03/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4137.pdf DECRETO 4137 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26969 24/03/2022 Rogério Donizeti Tercal - nomeia Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 26969.pdf
PORTARIA 26967 22/03/2022 Nomeia Júlio Elias Rosa Chefe Supervisor Nivel III PORTARIA 26967.pdf  
DECRETO 4134 22/03/2022 Conferência Nacional de Educação - Etapa Batatais DECRETO 4134.pdf  
PORTARIA 26968 22/03/2022 Rúbia Magalhães Dias - nomiea Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26968.pdf  
PORTARIA 26965 18/03/2022 Designa José Donizete Bocardo Júnior, para assinar autorizações, decla PORTARIA 26965.pdf  
PORTARIA 26966 18/03/2022 Nomeia José Donizete Bocardo Júnior autoridade municipal de trânsito PORTARIA 26966.pdf  
DECRETO 4132 17/03/2022 Descentralização administrativa/delegação de competências DECRETO 4132.pdf  
DECRETO 4133 17/03/2022 Regulamenta taxa do lixo comércio e indústria DECRETO 4133.pdf  
PORTARIA 26964 16/03/2022 Nomeia Dayana Rosa Mazarão Chefe Supervisor Nivel III PORTARIA 26964.pdf  
PORTARIA 26963 11/03/2022 Nomeia integrantes da CIPA gestão 2022/2023 PORTARIA 26963.pdf  
PORTARIA 26961 09/03/2022 Lucas Gianoni de Munari - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26961.pdf  
PORTARIA 26962 09/03/2022 Maria de Fátima Corrêa - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26962.pdf  
PORTARIA 26957 08/03/2022 Paulo Jorge Maluf - nomeia Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária PORTARIA 26957.pdf  
PORTARIA 26958 08/03/2022 Leandro César de Paula Cintra - designa para Instrutor de Armamento e PORTARIA 26958.pdf  
PORTARIA 26959 08/03/2022 Douglas Augusto Lança - designa para Coordenador da Equipe de Patrulha PORTARIA 26959.pdf  
PORTARIA 26960 08/03/2022 Nivaldo Francisco Bonfante - designa para Coordenador da Equipe de Age PORTARIA 26960.pdf  
DECRETO 4128 04/03/2022 Suplmentação de verba - Lei 3759/2022 DECRETO 4128.pdf DECRETO 4128 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4129 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3760/2022 DECRETO 4129.pdf DECRETO 4129 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4130 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3761/2022 DECRETO 4130.pdf DECRETO 4130 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4131 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3762/2022 DECRETO 4131.pdf DECRETO 4131 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26944 02/03/2022 José Donizete Bocardo Júnior - exonera Chefe de Divisão de Trânsito PORTARIA 26944.pdf
PORTARIA 26945 02/03/2022 Deived César Franzoni - exonera Chefe Supervisor Nível II. PORTARIA 26945.pdf  
PORTARIA 26946 02/03/2022 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Diretor Municipal de Desenv Urba PORTARIA 26946.pdf  
PORTARIA 26947 02/03/2022 Tadeu Soares Ramos Cabete - nomeia Diretor de Obras e Infraestrutura. PORTARIA 26947.pdf  
PORTARIA 26948 02/03/2022 Deived César Franzoni - nomeia Chefe de Divisão Trânsito, Transp Frota PORTARIA 26948.pdf  
PORTARIA 26949 02/03/2022 Gleiser da Silva - nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer PORTARIA 26949.pdf  
PORTARIA 26950 02/03/2022 Vanessa Caminiti Martins - exonera Chefe de Divisão de Engenharia PORTARIA 26950.pdf  
PORTARIA 26951 02/03/2022 Vanessa Caminiti Martins - nomeia Chefe de Divisão Coord Acomp Obras PORTARIA 26951.pdf  
PORTARIA 26952 02/03/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - nomeia Chefe Divisão Engenhar PORTARIA 26952.pdf  
PORTARIA 26953 02/03/2022 Vanessa Gonçalves - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Convênios PORTARIA 26953.pdf  
PORTARIA 26954 02/03/2022 Fabiano Colombini - exonera Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarif PORTARIA 26954.pdf  
PORTARIA 26955 02/03/2022 Adauto Biato - nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado PORTARIA 26955.pdf  
PORTARIA 26956 02/03/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pública. PORTARIA 26956.pdf  
PORTARIA 26943 25/02/2022 Elaine Cristina de Souza - exonera Chefe Coordenador Nível III (FCG), PORTARIA 26943.pdf  
DECRETO 4127 22/02/2022 Constituição do Conselho Municipal de Saúde DECRETO 4127.pdf  
PORTARIA 26941 21/02/2022 Andrea Shirlene Costa Santos - demissão nos termos PAD 59/2021 PORTARIA 26941.pdf  
PORTARIA 26942 21/02/2022 José Roberto Martins - afastamento sem vencimentos, por 06 meses PORTARIA 26942.pdf  
DECRETO 4126 21/02/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro DECRETO 4126.pdf DECRETO 4126 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26940 18/02/2022 Tamiris Pereira de Sousa Parpinelli - exonera Servente Aux Serv G Esco PORTARIA 26940.pdf
PORTARIA 26939 17/02/2022 Milena Cordero Leal - exonera Farmacêutico. PORTARIA 26939.pdf  
PORTARIA 26928 14/02/2022 Elaine Cristina de Souza - exonera Educador de Creche II, a pedido. PORTARIA 26928.pdf  
PORTARIA 26929 14/02/2022 Elaine Cristina de Souza - nomeia Coordenador Pedagógico. PORTARIA 26929.pdf  
PORTARIA 26930 14/02/2022 Camila Aparecida Freire de Lara - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 26930.pdf  
PORTARIA 26931 14/02/2022 Regina Maura da Silva - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 26931.pdf  
PORTARIA 26932 14/02/2022 Jaqueline Arantes Ribeiro - nomeia Professor Educação Báscia I. PORTARIA 26932.pdf  
PORTARIA 26933 14/02/2022 Patrícia Martins de Oliveira - nomeia Professor Educação Básica I. PORTARIA 26933.pdf  
PORTARIA 26934 14/02/2022 Michelle Biasibieti Agostinho Santos - nomeia Professor Educação Básic PORTARIA 26934.pdf  
PORTARIA 26935 14/02/2022 Simone Tiemi Kobayashi - nomeia Dentista. PORTARIA 26935.pdf  
PORTARIA 26936 14/02/2022 Sueleny de Souza Assis Constantino - nomeia Técnico em Enfermagem. PORTARIA 26936.pdf  
PORTARIA 26937 14/02/2022 Marcos Antonio Moroti - nomeia Motorista. PORTARIA 26937.pdf  
PORTARIA 26938 14/02/2022 Lucas Tardivo Ribeiro - nomeia Motorista. PORTARIA 26938.pdf  
PORTARIA 26927 01/02/2022 Anelise Nascimento Nogueira - licença maternidade 180 dias PORTARIA 26927.pdf  
DECRETO 4118 31/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4118.pdf DECRETO 4118 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4119 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4119.pdf DECRETO 4119 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4120 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4120.pdf