PREFEITURA DE BATATAIS - DECRETOS E PORTARIAS MUNICIPAIS
05/07/2022
 
TIPO NÚMERO DATA ASSUNTO ARQUIVO ANEXO
DECRETO 4191 28/06/2022 Plano Municipal Primeira Infância / Sec Educação. DECRETO 4191.pdf  
DECRETO 4192 28/06/2022 Delega competência Chefe de Gabinete do Poder Executivo, proc licita DECRETO 4192.pdf  
PORTARIA 27070 27/06/2022 Priscila da Sivla Santos - exonera Assistente Social, a pedido. PORTARIA 27070.pdf  
PORTARIA 27069 24/06/2022 Katiane dos Santos Borges - exonera Agente Administrativo (Escriturári PORTARIA 27069.pdf  
PORTARIA 27068 23/06/2022 Designa Marcelo, Tadeu, José Ronaldo e Bocardo, Com Chamada Pub 02/22 PORTARIA 27068.pdf  
DECRETO 4182 22/06/2022 Regulamenta a Lei 3724/2021 - Institui o Conselho Municipal Trabalho DECRETO 4182.pdf  
DECRETO 4183 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4183.pdf DECRETO 4183 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4184 22/06/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4184.pdf DECRETO 4184 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4185 22/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4185.pdf DECRETO 4185 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27064 20/06/2022 Paulo Sérgio Corrêa Neves - exonera Motorista, por motivo de aposentad PORTARIA 27064.pdf
PORTARIA 27065 20/06/2022 Rosely Eliane Morrell de Oliveria - exonera Médico Clínico Geral, por PORTARIA 27065.pdf  
PORTARIA 27066 20/06/2022 Mariana Rita Pereira Toledo - licença maternidade de 180 dias, a parti PORTARIA 27066.pdf  
PORTARIA 27067 20/06/2022 André Tofetti Dias - exonera Assessor de Relações com a Comunidade. PORTARIA 27067.pdf  
PORTARIA 27062 15/06/2022 Retificação Portaria 27018/2022 - exonera Thais Mara de Mello PORTARIA 27062.pdf  
PORTARIA 27063 15/06/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - designa gestora convênio Sec Habitaç PORTARIA 27063.pdf  
DECRETO 4181 15/06/2022 Determina André Cabrini e Victor Junqueira resp contas convênios Educa DECRETO 4181.pdf  
DECRETO 4179 13/06/2022 Regulamenta Lei 13460/2017 - direitos usuários serviços públicos DECRETO 4179.pdf  
DECRETO 4180 13/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4180.pdf DECRETO 4180 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27061 09/06/2022 Manoel H Raymundini e Luiz G C Carvalho, gestor resp tec Sec Des Reg PORTARIA 27061.pdf
PORTARIA 27057 03/06/2022 Ana Lis Teixeira Magri - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 25/05 PORTARIA 27057.pdf  
PORTARIA 27058 03/06/2022 Bianca Brondi Barbosa - nomeia Psicólogo, a partir de 24/05/22 PORTARIA 27058.pdf  
PORTARIA 27059 01/06/2022 Cássio Leandro da Silva - nomeia Chefe de Divisão Administrativa da Sa PORTARIA 27059.pdf  
PORTARIA 27060 01/06/2022 Gabriela Diniz Tavares - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG). PORTARIA 27060.pdf  
DECRETO 4178 01/06/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4178.pdf DECRETO 4178.pdf
DECRETO 4177 31/05/2022 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Dec 4025/2021) altera DECRETO 4177.pdf
PORTARIA 27055 30/05/2022 Maurício Puntel Fiori - exonera Professor Educação Básica II (PEB-II) PORTARIA 27055.pdf  
PORTARIA 27056 30/05/2022 Maria Cecília Módena Tahan - exonera Pedagoga, aposentadoria compulsor PORTARIA 27056.pdf  
DECRETO 4160 29/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3781/2022. DECRETO 4160.pdf DECRETO 4160 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4161 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4161.pdf DECRETO 4161 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4162 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4162.pdf DECRETO 4162 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4163 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4163.pdf DECRETO 4163 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4164 29/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4164.pdf DECRETO 4164 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4175 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4175.pdf DECRETO 4175 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4176 27/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4176.pdf DECRETO 4176 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27023 26/05/2022 Débora de Paula Lança - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerais E PORTARIA 27023.pdf
PORTARIA 27024 26/05/2022 Márcio Capelozi Ferreira - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerai PORTARIA 27024.pdf  
PORTARIA 27025 26/05/2022 Séfora Putinato - nomeia Professor Educação Básica I, a partir de 14.0 PORTARIA 27025.pdf  
PORTARIA 27026 26/05/2022 Tássia de Castro Lima Alves - nomeia Pedagogo - a partir de 16.05.2022 PORTARIA 27026.pdf  
PORTARIA 27027 26/05/2022 Adriana Mara Fioco Trifoni - nomeia Cozinheiro, a partir de 29.03.2022 PORTARIA 27027.pdf  
PORTARIA 27028 26/05/2022 Andresa Pereira Souza - nomeia Enfermeiro - a partir de 03.03.2022. PORTARIA 27028.pdf  
PORTARIA 27029 26/05/2022 Flávio Falcão Lima de Souza - nomeia Médico Reumatologista PORTARIA 27029.pdf  
PORTARIA 27030 26/05/2022 Katiane dos Santos Borges - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário PORTARIA 27030.pdf  
PORTARIA 27031 26/05/2022 Luiz Guilherme Costa Carvalho - nomeia Engenheiro Civil PORTARIA 27031.pdf  
PORTARIA 27032 26/05/2022 Marcus Vinicius Veríssimo Gonçalves - nomeia Agente Adminstrativo (Esc PORTARIA 27032.pdf  
PORTARIA 27033 26/05/2022 Riolando de Lollo Neto - nomeia Arquiteto - a partir de 17.03.2022 PORTARIA 27033.pdf  
PORTARIA 27034 26/05/2022 Tatiane Marcela Divino Ferrão - nomeia Educador de Creche II PORTARIA 27034.pdf  
PORTARIA 27035 26/05/2022 Vanessa Maria do Carmo - nomeia Agente Administrativo (Escriturário), PORTARIA 27035.pdf  
PORTARIA 27036 26/05/2022 Antonio Laguna Neto - nomeia Enfermeiro P.N.E., a partir de 13.04.2022 PORTARIA 27036.pdf  
PORTARIA 27037 26/05/2022 Camila Dal Picolo - nomeia Professor Educação Básica II - Artes. PORTARIA 27037.pdf  
PORTARIA 27038 26/05/2022 Elaine Cristina Belentani - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 27038.pdf  
PORTARIA 27039 26/05/2022 Elisângela Santos de Sousa - nomeia Cozinheiro, a partir de 25.04.2022 PORTARIA 27039.pdf  
PORTARIA 27040 26/05/2022 Fernando Henrique Gomes - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário). PORTARIA 27040.pdf  
PORTARIA 27041 26/05/2022 Melissa Roseane Garcia de Toledo - nomeia Agente Adminsitrativo. PORTARIA 27041.pdf  
PORTARIA 27042 26/05/2022 Roger Eduard Fonseca - nomeia Enfermeiro, a partir de 04.04.2022. PORTARIA 27042.pdf  
PORTARIA 27043 26/05/2022 Sávio Daniel Rodrigues Neri - nomeia Médico Veterinário. PORTARIA 27043.pdf  
PORTARIA 27044 26/05/2022 Viviane Jacinto de Almeida - nomieia Agente Adminsitrativo (Recepcioni PORTARIA 27044.pdf  
PORTARIA 27045 26/05/2022 Felipe Pereira Maroubo - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 09.05 PORTARIA 27045.pdf  
PORTARIA 27046 26/05/2022 Paulo Vinícius Bachette Alves Viana, nomeia Psicólogo. PORTARIA 27046.pdf  
PORTARIA 27047 26/05/2022 Marcelo Fiori Marchiori - nomeia Farmacêutico, a partir de 16.05.2022. PORTARIA 27047.pdf  
PORTARIA 27048 26/05/2022 Henri Pablo Ramos - nomeia Agente Administrativo (Escriturário). PORTARIA 27048.pdf  
PORTARIA 27049 26/05/2022 Lucas Corrêa Miranda - nomeia Motorista, a partir de 12.05.2022. PORTARIA 27049.pdf  
PORTARIA 27050 26/05/2022 Maísa Ziviani Alves - nomeia Agente Adminsitrativo (Escriturário). PORTARIA 27050.pdf  
PORTARIA 27051 26/05/2022 Valdir Gonçalves da Silva - nomeia Técnico em Segurança do Trabalho. PORTARIA 27051.pdf  
PORTARIA 27052 26/05/2022 Renata Andréa Paulino - nomeia Servente (Auxiliar de Serviços Gerais E PORTARIA 27052.pdf  
PORTARIA 27053 26/05/2022 Pedro José Miotto Neto - nomeia Procurador Jurídico, a partir de 10.05 PORTARIA 27053.pdf  
PORTARIA 27054 26/05/2022 Pedro José Miotto Neto - exonera Procurador Jurídico, a pedido, 13.05 PORTARIA 27054.pdf  
DECRETO 4148 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3773/2022. DECRETO 4148.pdf DECRETO 4148 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4149 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3774/2022. DECRETO 4149.pdf DECRETO 4149 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4150 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3775/2022. DECRETO 4150.pdf DECRETO 4150 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4151 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3776/2022. DECRETO 4151.pdf DECRETO 4151 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4152 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3777/2022. DECRETO 4152.pdf DECRETO 4152 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4153 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3778/2022. DECRETO 4153.pdf DECRETO 4153 - AENEXOS.pdf
DECRETO 4154 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3780/2022. DECRETO 4154.pdf DECRETO 4154 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4155 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3781/2022. DECRETO 4155.pdf DECRETO 4155 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4156 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3782/2022. DECRETO 4156.pdf DECRETO 4156 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4169 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3786/2022 DECRETO 4169.pdf DECRETO 4169 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4170 25/05/2022 Crédio Suplementar Lei 3787/2022 DECRETO 4170.pdf DECRETO 4170 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4158 25/05/2022 Crédito suplementar Lei 3784/2022. DECRETO 4158.pdf DECRETO 4158 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4171 25/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3788/2022 DECRETO 4171.pdf DECRETO 4171 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4172 25/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3789/2022 DECRETO 4172.pdf DECRETO 4172 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4173 25/05/2022 Crédito Suplementar Lei 3790/2022 DECRETO 4173.pdf DECRETO 4174 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4174 25/05/2022 Crédio Suplementar Lei 3792/2022 DECRETO 4174.pdf  
PORTARIA 27022 24/05/2022 Larissa Moretti de Souza - Terapeuta Ocupacional - licença maternidade PORTARIA 27022.pdf
DECRETO 4157 24/05/2022 Crédito suplementar Lei 3783/2022. DECRETO 4157.pdf DECRETO 4157 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4168 18/05/2022 Suplementação de verbas por anulação. DECRETO 4168.pdf DECRETO 4168 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27014 17/05/2022 Anelisa Pupin Bérgamo da Silva - exonera Professor a pedido, a partir PORTARIA 27014.pdf
PORTARIA 27015 17/05/2022 Verediana Gonçalves Pinheiro - exonera Servente, a pedido, a partir de PORTARIA 27015.pdf  
PORTARIA 27016 17/05/2022 Deise Cristina da Silva Marchiori - exonera Professor I, a partir de 0 PORTARIA 27016.pdf  
PORTARIA 27018 17/05/2022 Thaís Mara de Mello - exonera Agente Comunitário de Saúde, a pedido, a PORTARIA 27018.pdf  
PORTARIA 27019 17/05/2022 Laís Dutra Bastos Pinto - exonera Enfermeiro, a pedido, a partir de 22 PORTARIA 27019.pdf  
PORTARIA 27020 17/05/2022 Rosângela Pereira Ferrão - exonera Monitor Senior, a partir de 04.04.2 PORTARIA 27020.pdf  
PORTARIA 27021 17/05/2022 Pedro do Nascimento - exonera Agente da Construção e Manutenção (Serve PORTARIA 27021.pdf  
PORTARIA 26999 16/05/2022 Nomeia José Paulo Fernandes Diretor de Departamento de Turismo PORTARIA 26999.pdf  
PORTARIA 27000 16/05/2022 Designa José Paulo Fernandes para exercer função de Assessor Imprensa PORTARIA 27000.pdf  
PORTARIA 27001 16/05/2022 Exonera Rosângela Aparecida Guelere do cargo de Chefe Divisão de Infra PORTARIA 27001.pdf  
PORTARIA 27002 16/05/2022 Nomeia Rosângela Aparecida Guelere Chefe de Divisão de Fomento ao Turi PORTARIA 27002.pdf  
PORTARIA 27003 16/05/2022 Nomeia Silvia Daniela de Sousa Chefe de Divisão de Infraestrutura e Ev PORTARIA 27003.pdf  
PORTARIA 27004 16/05/2022 Exonera Paulo Otávio Franzoni da função de Chefe Supervisor Nível IIi PORTARIA 27004.pdf  
PORTARIA 27005 16/05/2022 Nomeia Paulo Otávio Franzoni Chefe de Divisão Do Banco do Povo PORTARIA 27005.pdf  
PORTARIA 27006 16/05/2022 Nomeia Marcelo Nogueira Diretor do Departamento de Eventos Esportivos PORTARIA 27006.pdf  
PORTARIA 27007 16/05/2022 Nomeia Walter Luís Baviera Chefe Divisão de Tributação de Água e Esgot PORTARIA 27007.pdf  
PORTARIA 27008 16/05/2022 Nomeia Janaína Castro da Silva Dias Assessor Relação Com A Comunidade PORTARIA 27008.pdf  
PORTARIA 27009 16/05/2022 Nomeia Matheus Gabriel Teodoro de Souza Assessor de Relação Com A Comu PORTARIA 27009.pdf  
PORTARIA 27010 16/05/2022 Nomeia Luís Felipe do Nascimento Damasceno Assessor de Relação Com A C PORTARIA 27010.pdf  
PORTARIA 27011 16/05/2022 Nomeia José Luis dos Santos Assessor de Políticas Ambientais e Sustent PORTARIA 27011.pdf  
PORTARIA 27012 16/05/2022 Nomeia Sílvio Valério da Silva Chefe de Divisão de Conservação PORTARIA 27012.pdf  
PORTARIA 27013 16/05/2022 Nomeia Ivanildo Aparecido Massagi Chefe de Divisão de Coleta de Resídu PORTARIA 27013.pdf  
DECRETO 4165 13/05/2022 Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficien DECRETO 4165.pdf  
DECRETO 4166 13/05/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4166.pdf DECRETO 4166.pdf
PORTARIA 26998 12/05/2022 Rosa Maria Aleixo Ferreira Rosa - exonera Cozinheiro/revogada Portaria PORTARIA 26998.pdf
PORTARIA 26996 10/05/2022 Comissão Licitações exercício 2022 - constitui, revoga Port 26914/22 PORTARIA 26996.pdf  
PORTARIA 26997 10/05/2022 Pegrão e Equipe de apoio exercício 2022, revoga Port 26915/22 PORTARIA 26997.pdf  
PORTARIA 26995 05/05/2022 Rosa Maria Aleixo Ferreira Rosa - exonera Cozinheiro, a pedido. PORTARIA 26995.pdf  
PORTARIA 26992 04/05/2022 Frank Colombini - exonera Corregedor Geral do Município. PORTARIA 26992.pdf  
PORTARIA 26993 04/05/2022 Matheus Faraco Zanetti - nomeia Corregedor-Geral PORTARIA 26993.pdf  
PORTARIA 26994 04/05/2022 Frank Colombini - nomeia Diretor Departamento Administração PORTARIA 26994.pdf  
PORTARIA 26990 29/04/2022 Celso Henrique da Cruz - Servente - exonera por motivo falecimento PORTARIA 26990.pdf  
PORTARIA 26991 29/04/2022 Comissão Organizadora do Concurso Público, Edital 001/22 - nomeia PORTARIA 26991.pdf  
DECRETO 4159 26/04/2022 Fixa valores bolsa-auxílio estagiários, ensino superior e médio DECRETO 4159.pdf  
PORTARIA 26987 18/04/2022 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - exonera responsável pela Gestão PORTARIA 26987.pdf  
PORTARIA 26988 18/04/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - designa para responsável pela Gestão PORTARIA 26989.pdf  
PORTARIA 26989 18/04/2022 Guilherme Shinagawa Bitencourt - Nomeia Chefe Divisão do Cras    
DECRETO 4145 18/04/2022 Fixa valores para concessão de bolsa-auxílio estagiários, 750,00 6h e DECRETO 4145.pdf  
DECRETO 4146 18/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4146.pdf DECRETO 4146 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4147 18/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4147.pdf DECRETO 4147 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26984 07/04/2022 Guilherme Shinagawa Bitencourt - Nomeia Chefe Divisão do Cras. PORTARIA 26984.pdf
PORTARIA 26985 07/04/2022 Alessandra Mara Figueiredo Nunes - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 26985.pdf  
PORTARIA 26986 07/04/2022 Raquel Cintra Queiroz - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 26986.pdf  
DECRETO 4142 07/04/2022 Criação e instituição Núcleo Catadores Reciclagem DECRETO 4142.pdf  
DECRETO 4143 07/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4143.pdf DECRETO 4143 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4144 07/04/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4144.pdf DECRETO 4144 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4138 05/04/2022 Desapropriação de área para instalação de poço artesiano DECRETO 4138.pdf
DECRETO 4139 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3768/2022. DECRETO 4139.pdf DECRETO 4139 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4140 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3769/2022. DECRETO 4140.pdf DECRETO 4140 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4141 05/04/2022 Crédio Suplmentar Lei 3770/2022. DECRETO 4141.pdf DECRETO 4141 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26977 04/04/2022 Amilton dos Santos - exonera Instrutor de Violão, aposentadoria PORTARIA 26977.pdf
PORTARIA 26978 04/04/2022 Isadora Macedo Lança - exonera Agente Comunitário de Saúde (E.S.F.V), PORTARIA 26978.pdf  
PORTARIA 26979 04/04/2022 Maria Auxiliadora Tavares - exonera Atendente de Consultório Dentário, PORTARIA 26979.pdf  
PORTARIA 26980 04/04/2022 Mariana Marcussi Volpini - exonera Agente Administrativo (Recepcionist PORTARIA 26980.pdf  
PORTARIA 26981 04/04/2022 Diego Rodrigues Correa - exonera Motorista, a pedido PORTARIA 26981.pdf  
PORTARIA 26982 04/04/2022 Ana Paula Zambuzi Cardoso - exonera Farmacêutico, a pedido PORTARIA 26982.pdf  
PORTARIA 26983 04/04/2022 Lélia Flávia Isaac - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Unidades de PORTARIA 26983.pdf  
PORTARIA 26976 31/03/2022 Ana Paula Zambuzi Cardoso - nomeia Farmacêutico. PORTARIA 26976.pdf  
PORTARIA 26974 30/03/2022 Rafael Coelho do Nascimento - exonera da função de confiança de Procur PORTARIA 26974.pdf  
PORTARIA 26973 30/03/2022 Fausto Adauto Fabri, afastamento sem vencimentos pelo período de oito PORTARIA 26973.pdf  
PORTARIA 26975 30/03/2022 Rafael Coelho do Nascimento - nomeia Função de confiança de Procurador PORTARIA 26975.pdf  
PORTARIA 26970 28/03/2022 Exonera Adilson Donizeti da Silva do cargo de Secretario Cultura turis PORTARIA 26970.pdf  
PORTARIA 26971 28/03/2022 Nomeia Adilson Donizeti da Silva diretor Departamento de Arte e Cultur PORTARIA 26971.pdf  
PORTARIA 26972 28/03/2022 Nomeia Paula Simões Machado secretario Municipa de Cultura e Turismo PORTARIA 26972.pdf  
DECRETO 4135 24/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3766/2022 DECRETO 4135.pdf DECRETO 4135 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4136 24/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3767/2022 DECRETO 4136.pdf DECRETO 4136 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4137 24/03/2022 Suplementação de verba por execesso arrecadação. DECRETO 4137.pdf DECRETO 4137 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26969 24/03/2022 Rogério Donizeti Tercal - nomeia Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 26969.pdf
PORTARIA 26967 22/03/2022 Nomeia Júlio Elias Rosa Chefe Supervisor Nivel III PORTARIA 26967.pdf  
DECRETO 4134 22/03/2022 Conferência Nacional de Educação - Etapa Batatais DECRETO 4134.pdf  
PORTARIA 26968 22/03/2022 Rúbia Magalhães Dias - nomiea Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26968.pdf  
PORTARIA 26965 18/03/2022 Designa José Donizete Bocardo Júnior, para assinar autorizações, decla PORTARIA 26965.pdf  
PORTARIA 26966 18/03/2022 Nomeia José Donizete Bocardo Júnior autoridade municipal de trânsito PORTARIA 26966.pdf  
DECRETO 4132 17/03/2022 Descentralização administrativa/delegação de competências DECRETO 4132.pdf  
DECRETO 4133 17/03/2022 Regulamenta taxa do lixo comércio e indústria DECRETO 4133.pdf  
PORTARIA 26964 16/03/2022 Nomeia Dayana Rosa Mazarão Chefe Supervisor Nivel III PORTARIA 26964.pdf  
PORTARIA 26963 11/03/2022 Nomeia integrantes da CIPA gestão 2022/2023 PORTARIA 26963.pdf  
PORTARIA 26961 09/03/2022 Lucas Gianoni de Munari - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26961.pdf  
PORTARIA 26962 09/03/2022 Maria de Fátima Corrêa - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG). PORTARIA 26962.pdf  
PORTARIA 26957 08/03/2022 Paulo Jorge Maluf - nomeia Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária PORTARIA 26957.pdf  
PORTARIA 26958 08/03/2022 Leandro César de Paula Cintra - designa para Instrutor de Armamento e PORTARIA 26958.pdf  
PORTARIA 26959 08/03/2022 Douglas Augusto Lança - designa para Coordenador da Equipe de Patrulha PORTARIA 26959.pdf  
PORTARIA 26960 08/03/2022 Nivaldo Francisco Bonfante - designa para Coordenador da Equipe de Age PORTARIA 26960.pdf  
DECRETO 4128 04/03/2022 Suplmentação de verba - Lei 3759/2022 DECRETO 4128.pdf DECRETO 4128 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4129 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3760/2022 DECRETO 4129.pdf DECRETO 4129 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4130 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3761/2022 DECRETO 4130.pdf DECRETO 4130 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4131 04/03/2022 Suplementação de verba - Lei 3762/2022 DECRETO 4131.pdf DECRETO 4131 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26944 02/03/2022 José Donizete Bocardo Júnior - exonera Chefe de Divisão de Trânsito PORTARIA 26944.pdf
PORTARIA 26945 02/03/2022 Deived César Franzoni - exonera Chefe Supervisor Nível II. PORTARIA 26945.pdf  
PORTARIA 26946 02/03/2022 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Diretor Municipal de Desenv Urba PORTARIA 26946.pdf  
PORTARIA 26947 02/03/2022 Tadeu Soares Ramos Cabete - nomeia Diretor de Obras e Infraestrutura. PORTARIA 26947.pdf  
PORTARIA 26948 02/03/2022 Deived César Franzoni - nomeia Chefe de Divisão Trânsito, Transp Frota PORTARIA 26948.pdf  
PORTARIA 26949 02/03/2022 Gleiser da Silva - nomeia Secretário Municipal de Esportes e Lazer PORTARIA 26949.pdf  
PORTARIA 26950 02/03/2022 Vanessa Caminiti Martins - exonera Chefe de Divisão de Engenharia PORTARIA 26950.pdf  
PORTARIA 26951 02/03/2022 Vanessa Caminiti Martins - nomeia Chefe de Divisão Coord Acomp Obras PORTARIA 26951.pdf  
PORTARIA 26952 02/03/2022 Marinna Stella Ferrão Purcino da Silva - nomeia Chefe Divisão Engenhar PORTARIA 26952.pdf  
PORTARIA 26953 02/03/2022 Vanessa Gonçalves - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Convênios PORTARIA 26953.pdf  
PORTARIA 26954 02/03/2022 Fabiano Colombini - exonera Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarif PORTARIA 26954.pdf  
PORTARIA 26955 02/03/2022 Adauto Biato - nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado PORTARIA 26955.pdf  
PORTARIA 26956 02/03/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pública. PORTARIA 26956.pdf  
PORTARIA 26943 25/02/2022 Elaine Cristina de Souza - exonera Chefe Coordenador Nível III (FCG), PORTARIA 26943.pdf  
DECRETO 4127 22/02/2022 Constituição do Conselho Municipal de Saúde DECRETO 4127.pdf  
PORTARIA 26941 21/02/2022 Andrea Shirlene Costa Santos - demissão nos termos PAD 59/2021 PORTARIA 26941.pdf  
PORTARIA 26942 21/02/2022 José Roberto Martins - afastamento sem vencimentos, por 06 meses PORTARIA 26942.pdf  
DECRETO 4126 21/02/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro DECRETO 4126.pdf DECRETO 4126 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26940 18/02/2022 Tamiris Pereira de Sousa Parpinelli - exonera Servente Aux Serv G Esco PORTARIA 26940.pdf
PORTARIA 26939 17/02/2022 Milena Cordero Leal - exonera Farmacêutico. PORTARIA 26939.pdf  
PORTARIA 26928 14/02/2022 Elaine Cristina de Souza - exonera Educador de Creche II, a pedido. PORTARIA 26928.pdf  
PORTARIA 26929 14/02/2022 Elaine Cristina de Souza - nomeia Coordenador Pedagógico. PORTARIA 26929.pdf  
PORTARIA 26930 14/02/2022 Camila Aparecida Freire de Lara - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 26930.pdf  
PORTARIA 26931 14/02/2022 Regina Maura da Silva - nomeia Educador de Creche II. PORTARIA 26931.pdf  
PORTARIA 26932 14/02/2022 Jaqueline Arantes Ribeiro - nomeia Professor Educação Báscia I. PORTARIA 26932.pdf  
PORTARIA 26933 14/02/2022 Patrícia Martins de Oliveira - nomeia Professor Educação Básica I. PORTARIA 26933.pdf  
PORTARIA 26934 14/02/2022 Michelle Biasibieti Agostinho Santos - nomeia Professor Educação Básic PORTARIA 26934.pdf  
PORTARIA 26935 14/02/2022 Simone Tiemi Kobayashi - nomeia Dentista. PORTARIA 26935.pdf  
PORTARIA 26936 14/02/2022 Sueleny de Souza Assis Constantino - nomeia Técnico em Enfermagem. PORTARIA 26936.pdf  
PORTARIA 26937 14/02/2022 Marcos Antonio Moroti - nomeia Motorista. PORTARIA 26937.pdf  
PORTARIA 26938 14/02/2022 Lucas Tardivo Ribeiro - nomeia Motorista. PORTARIA 26938.pdf  
PORTARIA 26927 01/02/2022 Anelise Nascimento Nogueira - licença maternidade 180 dias PORTARIA 26927.pdf  
DECRETO 4118 31/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4118.pdf DECRETO 4118 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4119 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4119.pdf DECRETO 4119 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4120 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4120.pdf DECRETO 4120 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4121 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4121.pdf DECRETO 4121 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4122 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4122.pdf DECRETO 4122 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4123 31/01/2022 Suplementação de verbas por excesso de arrecadação. DECRETO 4123.pdf DECRETO 4123 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4124 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4124.pdf DECRETO 4124 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4125 31/01/2022 Suplementação de verbas por superávit financeiro DECRETO 4125.pdf DECRETO 4125 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26926 26/01/2022 Samanta Stéphanie Nardi - nomeia Agente Comunitário Saude (ESF-VII) PORTARIA 26926.pdf
PORTARIA 26925 25/01/2022 Maria Auxiliadora Antoneli - exonera Agente Comunitário de Saúde PORTARIA 26925.pdf  
DECRETO 4109 25/01/2022 Comissão de Inscrição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - co DECRETO 4109.pdf  
DECRETO 4110 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4110.pdf DECRETO 4110 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4111 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4111.pdf DECRETO 4111 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4112 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4112.pdf DECRETO 4112 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4113 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4113.pdf DECRETO 4113 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4114 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4114.pdf DECRETO 4114 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4115 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4115.pdf DECRETO 4115 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4116 25/01/2022 Suplemementação de verbas por superávit financeiro. DECRETO 4116.pdf DECRETO 4116 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4117 25/01/2022 Constituição do COE - Centro Operação Emergência em Saúde Covid DECRETO 4117.pdf
DECRETO 4107 24/01/2022 Prorroga restrições pandemia de 24/01 a 06/02/2022 DECRETO 4107.pdf  
DECRETO 4108 24/01/2022 Comissão Vivaleite - constitui. DECRETO 4108.pdf  
PORTARIA 26921 21/01/2022 Rogério de Oliveira - exonera Monitor Sênior, aposentadoria compulsóri PORTARIA 26921.pdf  
PORTARIA 26922 21/01/2022 Renato Maurício Cândido da Silva Marques - exonera Chefe Div Farmácia PORTARIA 26922.pdf  
PORTARIA 26923 21/01/2022 Janine Klery de Oliveira Souza - exonera Chefe Supervisor Nível III PORTARIA 26923.pdf  
PORTARIA 26924 21/01/2022 Janine Klery de Oliveira Souza - nomeia Chefe de Divisão de Farmácia PORTARIA 26924.pdf  
PORTARIA 26920 14/01/2022 Daliane Aparecida Rotulo Oliveira Reato - nomeia Técnico em Enfermagem PORTARIA 26920.pdf  
DECRETO 4106 14/01/2022 Prorroga prazo atualização dados cadastrais servidores Dec 4074/21 DECRETO 4106.pdf  
DECRETO 4105 13/01/2022 Pontos Facultativos exercício de 2022 DECRETO 4105.pdf  
DECRETO 4102 11/01/2022 Preços Públicos. DECRETO 4102.pdf  
DECRETO 4099 10/01/2022 Prorroga validade Concurso Público e Processo Seletivo DECRETO 4099.pdf  
DECRETO 4100 10/01/2022 Ateração Decreto 4093/2021 - datas pagamento taxa do lixo DECRETO 4100.pdf  
DECRETO 4101 10/01/2022 Datas para pagamento do IPTU 2022 DECRETO 4101.pdf  
DECRETO 4104 10/01/2022 Regulamenta PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 2022 DECRETO 4104.pdf  
PORTARIA 26919 10/01/2022 Rafaela Andresa Silvério - designa prestar serviço Delegacia da Mulher PORTARIA 26919.pdf  
DECRETO 4097 08/01/2022 Medidas de enfrentamento e controle da Pandemia de 8/1/22 a 16/1/22 DEC 4097.pdf  
PORTARIA 26918 07/01/2022 Ana Teresa Prado Alves - exonera Educador de Creche I, a pedido PORTARIA 26918.pdf  
PORTARIA 26916 05/01/2022 Ely Mendes dos Santos - exonera Técnico em Enfermagem, a pedido PORTARIA 26916.pdf  
PORTARIA 26917 05/01/2022 Jovelino Cezário Correa - exonera Agente de Construção e Manutenção (S PORTARIA 26917.pdf  
PORTARIA 26914 04/01/2022 Comissão de Licitações exercício 2022. PORTARIA 26914.pdf  
PORTARIA 26915 04/01/2022 Pregão exercício de 2022 - nomeia pregoeiros e Equipe de apoio. PORTARIA 26915.pdf  
PORTARIA 26909 03/01/2022 Sandro Lemes Araújo - nomeia Diretor Depart Esportes Soc Comunit Lazer PORTARIA 26909.pdf  
PORTARIA 26910 03/01/2022 André Luis da Silva - nomeia Assessor Relações com a Comunidade PORTARIA 26910.pdf  
PORTARIA 26911 03/01/2022 André Toffetti Dias - nomeia Assessor Relações com a Comunidade PORTARIA 26911.pdf  
PORTARIA 26912 03/01/2022 Maikol Adalberto de Oliveira - nomeia Chefe Supervisor Nível III (FCG) PORTARIA 26912.pdf  
PORTARIA 26903 30/12/2021 Thiago Guimarães Gomes Denadai - exonera resp Gestão Cadastro Único PORTARIA 26903.pdf  
PORTARIA 26904 30/12/2021 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - designa resp Casdatro Único PORTARIA 26904.pdf  
PORTARIA 26905 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - exonera Diretor Depart Municipal Educação PORTARIA 26905.pdf  
PORTARIA 26906 30/12/2021 Victor Hugo Junqueira - nomeia Diretor Depart Municipal Planej Escolar PORTARIA 26906.pdf  
PORTARIA 26907 30/12/2021 André Luis Inácio Cabrini - nomeia Diretor Depart Municipal Educação PORTARIA 26907.pdf  
PORTARIA 26908 30/12/2021 José Mário Cavallini - nomeia Diretor Depart municipal Serviços Públic PORTARIA 26908.pdf  
DECRETO 4093 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TMRS - Taxa Manejo Residuos Sólidos) DECRETO 4093.pdf  
DECRETO 4094 30/12/2021 Regulamenta Taxa Lixo (TRSS - Taxa Manejo Resíduos Serviços Saúde) DECRETO 4094.pdf  
DECRETO 4095 30/12/2021 Suplemementação de verbas. DECRETO 4095.pdf DECRETO 4095 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4096 30/12/2021 Suplemementação de verbas. DECRETO 4096.pdf DECRETO 4096 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26901 28/12/2021 Alexandre Balsanuf Oliveira - nomeia cargo Enfermeiro PORTARIA 26901.pdf
PORTARIA 26902 28/12/2021 Wanda Cristina de Pina Costa - nomeia cargo Técnico em Enfermagem PORTARIA 26902.pdf  
PORTARIA 26897 22/12/2021 Aline Bergamasco - exonera cargo Enfermeiro, a pedido PORTARIA 26897.pdf  
PORTARIA 26898 22/12/2021 Maria Auxiliadora Antoneli - exonera cargo Agente Com Saúde, a pedido PORTARIA 26898.pdf  
PORTARIA 26899 22/12/2021 Roseni das Graças Resende de Munari - exonera cargo Tec Enfermagem PORTARIA 26899.pdf  
PORTARIA 26900 22/12/2021 Ivan Tadeu da Silva - exonera cargo Monitor Sênior, a pedido PORTARIA 26900.pdf  
DECRETO 4091 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso DECRETO 4091.pdf DECRETO 4091 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4092 21/12/2021 Suplementação de verbas por excesso DECRETO 4092.pdf DECRETO 4092 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4090 17/12/2021 Suplementação de verbas por anulação DECRETO 4090.pdf DECRETO 4090 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26895 16/12/2021 Retifica Portaria n.º 26847/2021 (Exonerações LC 48/2018) PORTARIA 26895.pdf
PORTARIA 26896 16/12/2021 Altera Portaria n.º 26842/2021 (nomeação de guardas municipais como a PORTARIA 26896.pdf  
PORTARIA 26894 15/12/2021 Kaike Grégório Cardoso, nomeia Função de Confiança de Ouvidor Geral PORTARIA 26894.pdf  
PORTARIA 26847 09/12/2021 Exoneram servidores cargos comissão e função de confiança (LC48/18) PORTARIA 26847.pdf  
PORTARIA 26892 09/12/2021 Orion Francisco Marques Riul Júnior - designa interino Sec Obras, Plan PORTARIA 26892.pdf  
PORTARIA 26893 09/12/2021 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Autoridade de Trânsito PORTARIA 26893.pdf  
DECRETO 4087 09/12/2021 Suplementação de verbas por excesso DECRETO 4087.pdf DECRETO 4087 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4088 09/12/2021 Crédito Suplementar Lei 3748/2021 DECRETO 4088.pdf DECRETO 4088 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4089 09/12/2021 Crédito Suplementar Lei 3747/2021 DECRETO 4089.pdf DECRETO 4089 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26848 08/12/2021 Orion Francisco Marques Riul Júnior - nomeia Chefe de Gabinete do Pode PORTARIA 26848.pdf
PORTARIA 26849 08/12/2021 Vinícius Bérgamo Silva - nomeia Secretário Municipal de Administração PORTARIA 26849.pdf  
PORTARIA 26850 08/12/2021 Clayton Thomazelli - nomeia Diretor do Departamento Municipal de Recur PORTARIA 26850.pdf  
PORTARIA 26851 08/12/2021 Ana Paula Franzoni - nomeia função de confiança de Chefe de Divisão Mu PORTARIA 26851.pdf  
PORTARIA 26852 08/12/2021 Fabiano Colombini - nomeia função de confiança de Chefe de Divisão de PORTARIA 26852.pdf  
PORTARIA 26853 08/12/2021 Fernanda Cristina Robes Girardi - nomeia Secretária de Assistência Soc PORTARIA 26853.pdf  
PORTARIA 26854 08/12/2021 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Diretor do Dep Proteção Soc Especial PORTARIA 26854.pdf  
PORTARIA 26855 08/12/2021 Roselara Goreti de Castro - nomeia Chefe de Divisão CCI - Centro C Ido PORTARIA 26855.pdf  
PORTARIA 26856 08/12/2021 Antônio César Galina - nomeia Chefe de Divisão de Gestão Convênio Ben PORTARIA 26856.pdf  
PORTARIA 26857 08/12/2021 Leila Cristina Bertolino Mani - nomeia Chefe Divisão Casa Acolhimento PORTARIA 26857.pdf  
PORTARIA 26858 08/12/2021 Frank Colombini - nomeia Corregedor Geral do Município. PORTARIA 26858.pdf  
PORTARIA 26859 08/12/2021 João Batista de Mello - nomeia Controlador Interno PORTARIA 26859.pdf  
PORTARIA 26860 08/12/2021 Adilson Donizeti da Silva - nomeia Secretário Municipal Cultura e Turi PORTARIA 26860.pdf  
PORTARIA 26861 08/12/2021 Rosângela Aparecida Guelere - nomeia Chefe Divisão Infraest Event Tur PORTARIA 26861.pdf  
PORTARIA 26862 08/12/2021 Victor Hugo Junqueira - nomeia Diretor do Departamento Munic Educação PORTARIA 26862.pdf  
PORTARIA 26863 08/12/2021 Victor Hugo Junqueira - designa Secretário Munic Educação s/v PORTARIA 26863.pdf  
PORTARIA 26864 08/12/2021 Márcio Henrique Dias da Costa - nomeia Chefe Divisão Merenda Escolar PORTARIA 26864.pdf  
PORTARIA 26865 08/12/2021 José Leandro Meneghelli de Arantes - nomeia Chefe Div Transp Escolar PORTARIA 26865.pdf  
PORTARIA 26866 08/12/2021 Ione Lourenço Cappato - nomeia Assessor de Eventos Esporte e Lazer PORTARIA 26866.pdf  
PORTARIA 26867 08/12/2021 Manoel Henrique Raymundini - designa Secretário Municipal Finanças s/v PORTARIA 26867.pdf  
PORTARIA 26868 08/12/2021 Paula Dal Seco Moi - nomeia Chefe de Divisão de Finanças PORTARIA 26868.pdf  
PORTARIA 26869 08/12/2021 Marcelo Borges Fracarolli - nomeia Comandante da Guarda Civil Municipa PORTARIA 26869.pdf  
PORTARIA 26870 08/12/2021 Lucas Camargo Tofetti - nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente. PORTARIA 26870.pdf  
PORTARIA 26871 08/12/2021 Vanessa Caminiti Martins - nomeia Chefe de Divisão de Engenharia PORTARIA 26871.pdf  
PORTARIA 26872 08/12/2021 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Chefe Divisão Trans Transp Frota PORTARIA 26872.pdf  
PORTARIA 26873 08/12/2021 Rafael Coelho do Nascimento - nomeia Procurador Geral do Município PORTARIA 26873.pdf  
PORTARIA 26874 08/12/2021 Bruna Francielle Toneti - nomeia Secretária Municipal de Saúde. PORTARIA 26874.pdf  
PORTARIA 26875 08/12/2021 Antônio Claret Dal Pícolo Júnior - nomeia Diretor Depart Saúde PORTARIA 26875.pdf  
PORTARIA 26876 08/12/2021 Silvana Frezza Pisa - nomeia Direitor Depart Planejamento e Controle PORTARIA 26876.pdf  
PORTARIA 26877 08/12/2021 Maristela de Souza - nomeia Chefe de Divisão Saúde de Família PORTARIA 26877.pdf  
PORTARIA 26878 08/12/2021 Carla de Almeida - nomeia Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária PORTARIA 26878.pdf  
PORTARIA 26879 08/12/2021 Luciana Menari - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Unidade de Saúde PORTARIA 26879.pdf  
PORTARIA 26880 08/12/2021 Cristina Mélega - nomeia Chefe de Divisão de Gestão de Unidade Saúde PORTARIA 26880.pdf  
PORTARIA 26881 08/12/2021 Maria Gabriela da Costa Nardi Manieri - nomeia Chefe Divisão G Uni Saú PORTARIA 26881.pdf  
PORTARIA 26882 08/12/2021 Luiz Donizeti da Silva - nomeia Chefe Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 26882.pdf  
PORTARIA 26883 08/12/2021 Camila Vianna Duarte - nomeia Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 26883.pdf  
PORTARIA 26884 08/12/2021 Gustavo Adolfo Marques - nomeia Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 26884.pdf  
PORTARIA 26885 08/12/2021 Fernanda Aparecida Pupin - nomeia Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúd PORTARIA 26885.pdf  
PORTARIA 26886 08/12/2021 Paula Maria da Silva Fracarolli - nomeia Chefe Divisão Gestão Unid Sa PORTARIA 26886.pdf  
PORTARIA 26887 08/12/2021 Gislene Meirelles - nomeia Chefe de Divisão de Gestão Unidade Saúde PORTARIA 26887.pdf  
PORTARIA 26888 08/12/2021 Wilson Ferreira Vico - nomeia Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 26888.pdf  
PORTARIA 26889 08/12/2021 Renato Maurício Cândido da Silva Marques - nomeia Chefe Div Farmácia PORTARIA 26889.pdf  
PORTARIA 26890 08/12/2021 Nelson Elias Sobrinho - nomeia Chefe de Divisão Odontologia PORTARIA 26890.pdf  
PORTARIA 26891 08/12/2021 Danilo Augusto Raymundini - nomeia Diretor Depart Municipal Tributação PORTARIA 26891.pdf  
DECRETO 4086 08/12/2021 Alteração Decreto 4082/21 - Conselho do Idoso DECRETO 4086.pdf  
PORTARIA 26846 06/12/2021 Orion Francisco Marques Riul Jr - designa gestor parceria Farmácia Sol PORTARIA 26846.pdf  
DECRETO 4085 06/12/2021 Resgate de Foro, imóvel Rua Major José de Andrade, nº 225 -Blue Waters DECRETO 4085.pdf  
DECRETO 4082 02/12/2021 Nomeia membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos DECRETO 4082.pdf  
DECRETO 4083 02/12/2021 Constituição Conselho do Idoso - alt. Decreto 4025/2021 DECRETO 4083.pdf  
PORTARIA 26843 02/12/2021 Èrica Gomes Cardeal Pimenta - nomeia Agente Administrativo (Escriturár PORTARIA 26843.pdf  
PORTARIA 26844 02/12/2021 Jeremias Augusto Pinto Ferreira - nomeia Jardineiro PORTARIA 26844.pdf  
PORTARIA 26845 02/12/2021 Letícia de Oliveira Souza - nomeia Jardineiro PORTARIA 26845.pdf  
DECRETO 4081 02/12/2021 Datas para vencimento da tarifa de água e esgoto exercício 2022 DECRETO 4081.pdf  
DECRETO 4084 02/12/2021 Suplementação de verbas por excesso DECRETO 4084.pdf DECRETO 4084 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26839 30/11/2021 Aplica pena suspensão de 30 dias, ao servidor Paulo Sérgio de Sousa PORTARIA 26839.pdf
PORTARIA 26840 30/11/2021 Carolina Aparecida Pereira Moschiar - licença maternidade de 180 dias, PORTARIA 26840.pdf  
PORTARIA 26841 30/11/2021 Ana Beatriz Nogueira Lourenço Valente - licença maternidade 180 dia PORTARIA 26841.pdf  
DECRETO 4080 30/11/2021 Suplementação por excesso DECRETO 4080.pdf DECRETO 4080 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26838 26/11/2021 Francisco Xavier Thomazella - exonera Motorista, Aposentadoria especia PORTARIA 26838.pdf
DECRETO 4075 26/11/2021 Crédito suplementar Lei 3744/2021 DECRETO 4075.pdf DECRETO 4075 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4076 26/11/2021 Crédito Suplementar Lei 3745/2021 DECRETO 4076.pdf DECRETO 4076 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4077 26/11/2021 Crédito Suplmentar Lei 3746/2021 DECRETO 4077.pdf DECRETO 4077 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4078 26/11/2021 Suplementação por excesso DECRETO 4078.pdf DECRETO 4078 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4079 26/11/2021 Suplementação por anulação parcial DECRETO 4079.pdf DECRETO 4079 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26836 25/11/2021 Ricardo Medeiros - concede afastamento sem vencimentos, 03 a 12/12/21 PORTARIA 26836.pdf
PORTARIA 26837 25/11/2021 Orion Francisco Marques Riul Júnior - desinga, interino, Sec Obras PORTARIA 26837.pdf  
PORTARIA 26835 24/11/2021 Institui Sala de Situação p/ ações enfrentamento vetores (dengue) PORTARIA 26835.pdf  
DECRETO 4073 23/11/2021 Tombamento acervo do Editor José Olympio, sob salvaguarda Claretiano DECRETO 4073.pdf DECRETO 4073 - ANEXO I.pdf
DECRETO 4074 23/11/2021 Institui atualização obrigatória dados cadastrais agentes mun eSocial DECRETO 4074.pdf
PORTARIA 26829 18/11/2021 Rodrigo Tomazelli - exonera Enfermeiro, a pedido PORTARIA 26829.pdf  
DECRETO 4071 16/11/2021 Suplementação por anulação parcial DECRETO 4071.pdf DECRETO 4071 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4072 16/11/2021 Suplementação por excesso DECRETO 4072.pdf DECRETO 4072 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26828 12/11/2021 Lucas Rafael Tostes - exonera Servente, a pedido. PORTARIA 26828.pdf
PORTARIA 26825 08/11/2021 Mariana Tendolo Junqueira de Barros - nomeia Assitente Social PORTARIA 26825.pdf  
PORTARIA 26826 08/11/2021 Paulo Gomes Pires - nomeia Motorista PORTARIA 26826.pdf  
PORTARIA 26827 08/11/2021 Débora Pavan Agnesini - exonera Médico Ginecologista-Obstetra PORTARIA 26827.pdf  
DECRETO 4070 04/11/2021 Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal da Mulher DECRETO 4070.pdf  
DECRETO 4068 04/11/2021 Crédito Suplementar Lei 3740/2021 DECRETO 4068.pdf DECRETO 4068 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4069 04/11/2021 Datas para vencimento do ISSQN exercício 2022. DECRETO 4069.pdf
DECRETO 4066 03/11/2021 Luto Oficial pelos falecimentos dos nove bombeiros civis DECRETO 4066.pdf  
DECRETO 4067 03/11/2021 Regras para volta às aulas rede de ensino até o final do ano. DECRETO 4067.pdf  
DECRETO 4057 27/10/2021 Suplementação por excesso de arrecadação. DECRETO 4057.pdf DECRETO 4057 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4058 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3733/2021. DECRETO 4058.pdf DECRETO 4058 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4059 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3734/2021. DECRETO 4059.pdf DECRETO 4059 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4060 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3735/2021. DECRETO 4060.pdf DECRETO 4060 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4061 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3736/2021. DECRETO 4061.pdf DECRETO 4061 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4062 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3737/2021. DECRETO 4062.pdf DECRETO 4062 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4063 27/10/2021 Crédito Suplementar Lei 3738/2021. DECRETO 4063.pdf DECRETO 4063 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4064 27/10/2021 Suplementação por excesso de arrecadação. DECRETO 4064.pdf DECRETO 4064 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4065 27/10/2021 Crédito Suplementar Excesso arrecadação, art. 7, I Lei 3681/20 DECRETO 4065 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26824 26/10/2021 Alexandre César Jordão - exonera Agente Administrativo, a pedido. PORTARIA 26824.pdf
PORTARIA 26823 22/10/2021 Adilson Donizeti da Silva e Paula Dal Seco Moi, gestores FUNPHAC PORTARIA 26823.pdf  
DECRETO 4056 18/10/2021 Atualização medidas restritivas pandemia de 18/10 a a15/11/2021 DECRETO 4056.pdf  
DECRETO 4055 14/10/2021 Declara Facultativo o Ponto, dia 1º novembro/21 - Dia de Todos Santos DECRETO 4055.pdf  
PORTARIA 26822 07/10/2021 Ione Lourenço Cappato - nomeia função confiança de Assessor de Eventos PORTARIA 26822.pdf  
DECRETO 4054 06/10/2021 Regulamento o Diário Oficial do Município de Batatais. DECRETO 4054.pdf  
PORTARIA 26821 01/10/2021 Marco Antônio Hakime - designa para exercer a função de Médico Auditor PORTARIA 26821.pdf  
DECRETO 4053 30/09/2021 Conselho Assistência Social (Dec. 3910/20120) - altera DECRETO 4053.pdf  
DECRETO 4047 30/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4047.pdf  
DECRETO 4048 30/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4048.pdf  
DECRETO 4049 30/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4049.pdf  
DECRETO 4050 30/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4050.pdf  
DECRETO 4051 30/09/2021 Suplementação de verbas. DECRETO 4051.pdf DECRETO 4051 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4052 30/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4052.pdf DECRETO 4052 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4044 28/09/2021 Retomada das aulas 04 a 31/10 DECRETO 4044.pdf
PORTARIA 26819 28/09/2021 Tatiana da Silva Lemos, nomeia Professor Educação Básica I PORTARIA 26819.pdf  
PORTARIA 26820 28/09/2021 Comissão Licitações Port. 26726/2021 - altera. PORTARIA 26820.pdf  
DECRETO 4045 28/09/2021 Crédito Suplementar Lei 3728/2021 DECRETO 4045.pdf  
DECRETO 4046 28/09/2021 Crédito Suplementar Lei 3731/2021 DECRETO 4046.pdf  
DECRETO 4043 27/09/2021 Dispõe sobre medidas de transição 28/9 a10/10 DECRETO 4043.pdf  
DECRETO 4039 24/09/2021 alteração do Decreto Municipal n.º 3968 DECRETO 4039.pdf  
DECRETO 4040 24/09/2021 Alteração do Decreto n.º 4038 DECRETO 4040.pdf  
DECRETO 4041 24/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4041.pdf  
DECRETO 4042 24/09/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4042.pdf  
PORTARIA 26816 23/09/2021 Exonera PAULO SÉRGIO MAGGI PORTARIA 26816.pdf  
PORTARIA 26818 23/09/2021 Nomeia ISADORA FALEIROS ALVARENGA PORTARIA 26818.pdf  
PORTARIA 26817 23/09/2021 Aline Fioranelli Bérgamo - nomeia PEB I PORTARIA 26817.pdf  
DECRETO 4037 22/09/2021 Luto Oficial falecimento Rubens Dias Morais decreto 4037.pdf  
DECRETO 4038 22/09/2021 Constituição Conselho Fundo Social DECRETO 4038.pdf  
DECRETO 4036 21/09/2021 Disciplina o pag dos oficiais de justiça DECRETO 4036.pdf DECRETO 4036 -Anexo.pdf
DECRETO 4035 20/09/2021 Dispõe sobre medidas de transição 20 a 27/09 DECRETO 4035.pdf
PORTARIA 26815 20/09/2021 Exonera GONÇALO GERALDO SILVESTRE PORTARIA 26815.pdf  
PORTARIA 26814 14/09/2021 Núcleo de Educação Permanente Humaniz - nomei PORTARIA 26814.pdf  
PORTARIA 26813 13/09/2021 Eliana Coutinho - afastmento sem vencimentos PORTARIA 26813.pdf  
DECRETO 4034 11/09/2021 Atualiz medidas restritivas até 17/09/21 DEC 4034.pdf  
DECRETO 4033 10/09/2021 Declara situação emergência devido queimadas DECRETO 4033.pdf  
PORTARIA 26807 10/09/2021 Rodrigo Tomazelli - exonera Chefe de Divisão PORTARIA 26807.pdf  
PORTARIA 26808 10/09/2021 Maristela de Sousa - exonera Chefe de Divisão PORTARIA 26808.pdf  
PORTARIA 26809 10/09/2021 Maristela de Sousa, nomeia Chefe Div Saúde PORTARIA 26809.pdf  
PORTARIA 26810 10/09/2021 Carla de Almeida - nomeia Chefe Div Vig Sanit PORTARIA 26810.pdf  
PORTARIA 26811 10/09/2021 Rosilene Silva Mazarão Zanon - exonera Coorde PORTARIA 26811.pdf  
PORTARIA 26812 10/09/2021 Carolina de Castro Castrighini - desig Coord PORTARIA 26812.pdf  
DECRETO 4031 09/09/2021 Complementação recurso PDDE - Educação DECRETO 4031.pdf  
DECRETO 4032 09/09/2021 Suspensão aulas Município 9 a 12/09/21 DECRETO 4032.pdf  
PORTARIA 26803 08/09/2021 Adauto Biato - exonera Chefe de Divisão Água PORTARIA 26803.pdf  
PORTARIA 26804 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - exonera designaçã PORTARIA 26804.pdf  
PORTARIA 26805 08/09/2021 Adilson Donizete da Silva - nomeia Secretário PORTARIA 26805.pdf  
PORTARIA 26806 08/09/2021 Grupo de Trabalho, Acomp Fisc Lei Adir Blanc PORTARIA 26806.pdf  
DECRETO 4030 03/09/2021 Atualização medidas restritivas até 10/09/21 DECRETO 4030.pdf  
PORTARIA 26802 02/09/2021 Vanusa Aparecida Mendonça Manieri - exonera PORTARIA 26802.pdf  
DECRETO 4029 01/09/2021 Retomada gradativa das aulas mês setembro DECRETO 4029.pdf  
PORTARIA 26792 01/09/2021 Fernanda Cristina Robes Girardi - nomeia Secr PORTARIA 26792.pdf  
PORTARIA 26793 01/09/2021 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Diretor do PORTARIA 26793.pdf  
PORTARIA 26794 01/09/2021 André Luis da Silva - exonera Ouvidor-Geral d PORTARIA 26794.pdf  
PORTARIA 26795 01/09/2021 Adilson Doniete da Silva - exonera Diretor do PORTARIA 26795.pdf  
PORTARIA 26796 01/09/2021 André Luis Inácio Cabrini - exonera Diretor d PORTARIA 26796.pdf  
PORTARIA 26797 01/09/2021 Paulo Jorge Maluf - exoera Chefe de Divisão d PORTARIA 26797.pdf  
PORTARIA 26798 01/09/2021 Adauto Biato - exonera Chefe de Divisão de Tr PORTARIA 26798.pdf  
PORTARIA 26799 01/09/2021 José Mário Cavallini - exonera Diretor do Dep PORTARIA 26799.pdf  
PORTARIA 26800 01/09/2021 Marinna Stella Ferrão Porcino da Silva, nos t PORTARIA 26800.pdf  
PORTARIA 26801 01/09/2021 Eliana da Silva - exonera Oficial de Gabinete PORTARIA 26801.pdf  
PORTARIA 26788 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exon Assis So PORTARIA 26788.pdf  
PORTARIA 26789 31/08/2021 Aparecido Nilton da Silva - exonera Jardineir PORTARIA 26789.pdf  
PORTARIA 26790 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exonera Diret PORTARIA 26790.pdf  
PORTARIA 26791 31/08/2021 Ana Carolina Inácio Rodrigues - exonera Secre PORTARIA 26791.pdf  
DECRETO 4028 31/08/2021 Reg Lei 14188/21 - adesão Prog Sinal Vermelho DECRETO 4028.pdf  
DECRETO 4027 27/08/2021 Atualização Medidas Restritivas 27/08 a 03/09 DEC 4027.pdf  
PORTARIA 26787 27/08/2021 Tadeu Soares Ramos Cabete - Eng Conv DER PORTARIA 26787.pdf  
DECRETO 4026 27/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3726/2021 DECRETO 4026.pdf DECRETO 4026 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26785 26/08/2021 Carolina Nascimento Raymundini Trentin - lice PORTARIA 26785.pdf
PORTARIA 26786 26/08/2021 Luis Paulo Moraes - nomeia Chefe Supervisor N PORTARIA 26786.pdf  
DECRETO 4025 26/08/2021 Constituição do Conselho da Pessoa Idosa DECRETO 4025.pdf  
PORTARIA 26782 24/08/2021 Simonia Viana - nomeia Servente (Auxiliar de PORTARIA 26782.pdf  
PORTARIA 26783 24/08/2021 Jorge Luis de Azevedo - nomeia Motorista PORTARIA 26783.pdf  
PORTARIA 26784 24/08/2021 Silvana Aparecida Puga - exonera Professora PORTARIA 26784.pdf  
DECRETO 4024 23/08/2021 Suplmentação de verbas DECRETO 4024.pdf DECRETO 4024 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4023 23/08/2021 Suplementação de verbas DECRETO 4023.pdf DECRETO 4023 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4022 23/08/2021 Crédio Suplementar - Lei 3723/2021 DECRETO 4022.pdf DECRETO 4022 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4021 21/08/2021 Atualização medidas restritivas 21 a 27/08/21 DECRETO 4021.pdf
PORTARIA 26781 20/08/2021 Aparecido Donizeti Leandri - exonera Motorist PORTARIA 26781.pdf  
DECRETO 4020 15/08/2021 Decreta Luto Oficial de 3 dias DECRETO 4020.pdf  
PORTARIA 26779 12/08/2021 Luciana Zerbetto Fenili - competência sanitár PORTARIA 26779.pdf  
PORTARIA 26780 12/08/2021 Júlio da Silva César - exonera função de conf PORTARIA 26780.pdf  
PORTARIA 26778 11/08/2021 Laís de Carvalho - nomeia Cozinheiro PORTARIA 26778.pdf  
DECRETO 4014 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3717/2021 DECRETO 4014.pdf DECRETO 4014 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4015 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3718/2021 DECRETO 4015.pdf DECRETO 4015 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4016 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3719/2021 DECRETO 4016.pdf DECRETO 4016 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4017 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3720/2021 DECRETO 4017.pdf DECRETO 4017 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4018 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3721/2021 DECRETO 4018.pdf DECRETO 4018 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4019 11/08/2021 Crédito Suplementar - Lei 3722/2021 DECRETO 4019.pdf DECRETO 4019 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 26773 10/08/2021 Priscila Abelo da Silva Santos - nomeia Assis PORTARIA 26773.pdf
PORTARIA 26774 10/08/2021 Aparecida Maria Vieira Alves Silva, nomeia Co PORTARIA 26774.pdf  
PORTARIA 26775 10/08/2021 Rita de Cássia Dias Cracco - nomeia Cozinheir PORTARIA 26775.pdf  
PORTARIA 26776 10/08/2021 Luciana Zerbetto Fenili - nomeia Farmacêutico PORTARIA 26776.pdf  
PORTARIA 26777 10/08/2021 Lucas Rafael Tostes - nomeia Servente PORTARIA 26777.pdf  
DECRETO 4013 09/08/2021 Constituição COMDEMA DECRETO 4013.pdf  
PORTARIA 26771 02/08/2021 Eduardo Lucena da Silva - exonera Motorista, PORTARIA 26771.pdf  
PORTARIA 26772 02/08/2021 José Roberto Martins - afastamento sem vencim PORTARIA 26772.pdf  
DECRETO 4012 02/08/2021 Crédito suplementar Lei 3714/2021 DECRETO 4012.pdf DECRETO 4012 - ANEXO I E II.pdf
DECRETO 4011 31/07/2021 Medidas Transitórias, de 31/07 a 13/08 DEC 4011.pdf
DECRETO 4010 27/07/2021 Suplementação de verba por excesso arrecad DECRETO 4010.pdf DECRETO 4010 - ANEXO I E II.pdf
DECRETO 4009 26/07/2021 Medidas Transitórias, de 26/07 a 01/08 DECRETO4009.pdf
PORTARIA 26770 20/07/2021 Revoga Port 26767, designa Dayana R. Mazarão PORTARIA 26770.pdf  
DECRETO 4008 18/07/2021 Medidas Transitórias, de 19/07 a 25/07 DEC 4008.pdf  
PORTARIA 26767 16/07/2021 Orion F Marques Riul Jr designa resp public PORTARIA 26767.pdf  
PORTARIA 26768 16/07/2021 Denise Murta Vieira - exonera Médico Dermatol PORTARIA 26768.pdf  
PORTARIA 26769 16/07/2021 Graziela Helena Antoneli - licença maternidad PORTARIA 26769.pdf  
DECRETO 4007 13/07/2021 Volta às aulas DECRETO 4007.pdf  
PORTARIA 26765 12/07/2021 Nomeia Ricardo Donizeti de Castro - Chefe Sup PORTARIA 26765.pdf  
PORTARIA 26766 12/07/2021 Comissão de Discussão Plano diretor uso solo PORTARIA 26766.pdf  
DECRETO 4004 08/07/2021 Medidas Transitórias, de 09/07 a 18/07 DEC 4 0 0 4.pdf  
DECRETO 4005 08/07/2021 Suplementação de verba por excesso arrecad DECRETO 4005.pdf DECRETO 4005 - ANEXO I E II.pdf
DECRETO 4006 08/07/2021 Suplementação de verba por excesso arrecad DECRETO 4006.pdf DECRETO 4006 - ANEXO I E II.pdf
PORTARIA 26764 07/07/2021 Relação servidores Casa da Agricult ref conve PORTARIA 26764.pdf
PORTARIA 26763 05/07/2021 Mônica Ito - designa Coord Bolsa Fam Educa PORTARIA 26763.pdf  
DECRETO 4003 04/07/2021 Medidas Transitórias, de 05/07 a 11/07 DEC 4003.pdf  
DECRETO 4002 02/07/2021 Constituição Conselho Direitos Criança e Adol DECRETO 4002.pdf  
PORTARIA 26762 02/07/2021 Rodolfo Ribeiro Machado - nomeia Chefe Superv PORTARIA 26762.pdf  
PORTARIA 26760 01/07/2021 Juliana Florentino Facioli Brandini - exonera PORTARIA 26760.pdf  
PORTARIA 26761 01/07/2021 Nelson Elias Sobrinho - nomeia Função de Conf PORTARIA 26761.pdf  
DECRETO 4001 30/06/2021 Suplementação de verba por excesso arrecad DECRETO 4001.pdf DECRETO 4001 - ANEXO I E II.pdf
PORTARIA 26757 29/06/2021 Milena Cordeiro Leal Duarte - licença materni PORTARIA 26757.pdf
PORTARIA 26758 29/06/2021 Roberta Rodrigues Bertolino Valério - licença PORTARIA 26758.pdf  
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