PREFEITURA DE BATATAIS - DECRETOS E PORTARIAS MUNICIPAIS
03/12/2023
 
TIPO NÚMERO DATA ASSUNTO ARQUIVO ANEXO
DECRETO 4380 24/07/2023 Institui o Plano Municipal de Busca Ativa Escolar. DEC4380.pdf DEC4380 ANEXOS.pdf
DECRETO 4378 24/07/2023 Comissão Seleção, Avaliação e Monitoramento- Sec M. Amb. Rev. dec.4290 DEC4378.pdf
DECRETO 4375 12/07/2023 Institui Comissão Especial - Lei Municipal n. 3896, 25/05/2023. DEC4375.pdf  
PORTARIA 27524 03/07/2023 NOMEIA RAFAELA BELLONI ZERA port27524.pdf  
PORTARIA 27525 03/07/2023 NOMEIA MARIANA TERESA NAKANO port27525.pdf  
PORTARIA 27526 03/07/2023 NOMEIA EDIVÂNIA ROCHA DE SOUSA port27526.pdf  
PORTARIA 27527 03/07/2023 NOMEIA ROSIMAURA JAIME DOS SANTOS port27527.pdf  
PORTARIA 27522 19/06/2023 SIMONE TIEMI KOBAYASHI - LICENÇA-MATERNIDADE 180 DIAS port27522.pdf  
PORTARIA 27523 19/06/2023 EXONERA ANA CATARINA BRUXELAS port27523.pdf  
PORTARIA 27512 13/06/2023 NOMEIA MARCIA HELENA MALAQUIAS port27512.pdf  
PORTARIA 27513 13/06/2023 NOMEIA MARIA HELENA GONÇALVES NASCIMENTO port27513.pdf  
PORTARIA 27514 13/06/2023 NOMEIA LY WOGNNER BORGES DE ARAÚJO port27514.pdf  
PORTARIA 27515 13/06/2023 NOMEIA NATHAN WALLACE ARANTES port27515.pdf  
PORTARIA 27516 13/06/2023 NOMEIA VANESSA APARECIDA HERCULANO NASCIMENTO port27516.pdf  
PORTARIA 27517 13/06/2023 NOMEIA GABRIELA BOLOGNA BÉRGAMO VENDRUSCOLO port27517.pdf  
PORTARIA 27518 13/06/2023 NOMEIA JAQUELINE DIAS DA SILVA SOUZA port27518.pdf  
PORTARIA 27519 13/06/2023 NOMEIA SUELLEN FRANCINE DA SILVA E SILVA port27519.pdf  
PORTARIA 27520 13/06/2023 NOMEIA ALINE SANTOS DA COSTA port27520.pdf  
PORTARIA 27521 13/06/2023 NOMEIA ADRIANA ALVES OLIVEIRA port27521.pdf  
DECRETO 4351 13/06/2023 Dispõe sobre a constituição do COMAD. DEC4351.pdf  
PORTARIA 27511 07/06/2023 DESIGNA - Edital de Chamamento Público 01/2023 PORT27511.pdf  
PORTARIA 27510 06/06/2023 VALÉRIA ROSILDA PAVAN TASSINARI - AFAST. SEM VENC. PORT27510.pdf  
PORTARIA 27509 05/06/2023 SILVIA CRISTINA FIOCCO PAPINI - Chefe Supervisor I PORT27509.pdf  
DECRETO 4350 31/05/2023 Regulamenta o estacionamento rotativo (Área Azul) DEC4350.pdf DEC4350 ANEXO COMPLETO.pdf
PORTARIA 27508 31/05/2023 REVOGA PORTARIA n.º 27486, de 23/05/2023 - duplicidade. PORT27508.pdf
PORTARIA 27507 30/05/2023 DESIGNA VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA - Comissão Compras Conjuntas (Gabinete) PORT27507.pdf  
PORTARIA 27492 29/05/2023 DESIGNA VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA - assinar eletronicamente DOM PORT27492.pdf  
PORTARIA 27493 29/05/2023 EXONERA o senhor FLÁVIO BERNARDES DE SOUSA PORT27493.pdf  
PORTARIA 27494 29/05/2023 LAIS MALDONADO MENDES - Licença-maternidade de 180 dias. PORT27494.pdf  
PORTARIA 27495 29/05/2023 EXONERA MARTA ABIGAIL MOURA DO NASCIMENTO - Ass. Téc. Pedagógico PORT27495.pdf  
PORTARIA 27496 29/05/2023 EXONERA MARIA FERNANDA DE SOUZA PESCARA - Ass. Téc. Pedagógico PORT27496.pdf  
PORTARIA 27497 29/05/2023 EXONERA VANESSA SOARES LOPES SCHENEIDER - Chefe Coord. nível III PORT27497.pdf  
PORTARIA 27498 29/05/2023 NOMEIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA - VICE-DIRETORA PORT27498.pdf  
PORTARIA 27499 29/05/2023 NOMEIA EVANDRA DE LIMA RIBEIRO - VICE-DIRETORA PORT27499.pdf  
PORTARIA 27500 29/05/2023 NOMEIA FERNANDA PAULA DE CASTRO - Prof. Coordenador PORT27500.pdf  
PORTARIA 27501 29/05/2023 NOMEIA VANESSA CRISTINA FURLANIS FALEIROS - Prof. Coordenador PORT27501.pdf  
PORTARIA 27502 29/05/2023 NOMEIA ANA LÚCIA CARNEO - Prof. Coordenador PORT27502.pdf  
PORTARIA 27503 29/05/2023 NOMEIA ALESSANDRA DA CRUZ - Prof. Coordenador PORT27503.pdf  
PORTARIA 27504 29/05/2023 NOMEIA MARTA ABIGAIL M. DO NASCIMENTO - Dir. de Inst. Infantis-Creches PORT27504.pdf  
PORTARIA 27505 29/05/2023 NOMEIA MARIA FERNANDA DE SOUZA PESCARA - Dir. Inst. Infantis-Creches PORT27505.pdf  
PORTARIA 27506 29/05/2023 NOMEIA VANESSA SOARES LOPES SCHENEIDER - Dir. Inst. Infantis-Creches PORT27506.pdf  
DECRETO 4348 24/05/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4348.pdf DEC4348 ANEXO.pdf
DECRETO 4349 24/05/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4349.pdf DEC4349 ANEXO.pdf
DECRETO 4347 24/05/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4347.pdf DEC4347 ANEXO.pdf
PORTARIA 27486 23/05/2023 EXONERA a senhora APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PORT27486.pdf
PORTARIA 27487 23/05/2023 EXONERA a senhora TEREZINHA ZANOTIN PORT27487.pdf  
PORTARIA 27488 23/05/2023 EXONERA a senhora VALÉRIA GARCIA DE SOUSA PORT27488.pdf  
PORTARIA 27489 23/05/2023 EXONERA a senhora VERA LÚCIA TEODORO DA SILVA PORT27489.pdf  
PORTARIA 27490 23/05/2023 EMERSON SANTOS DA SILVA - Afast. sem venc. PORT27490.pdf  
PORTARIA 27485 19/05/2023 Retifica Port. 27471, de 12/05/2023 - LUCIANO MIGUEL FELIPE DA SILVA port27485.pdf  
PORTARIA 27469 12/05/2023 NOMEIA a senhora ANA CAROLINA PIRES MENDES port27469.pdf  
PORTARIA 27470 12/05/2023 NOMEIA a senhora LUCIENE CRISTINA ALVES port27470.pdf  
PORTARIA 27471 12/05/2023 NOMEIA o senhor LUCIANO MIGUEL FELIPE DA SILVA CRISTINA ALVES port27471.pdf  
PORTARIA 27472 12/05/2023 NOMEIA a senhora GISELE ANTUNES ROCHA port27472.pdf  
PORTARIA 27473 12/05/2023 NOMEIA a senhora TATIANE APARECIDA DE SOUZA LIMA IANE port27473.pdf  
PORTARIA 27474 12/05/2023 NOMEIA o senhor CELSO TADEU GREGORUTTI port27474.pdf  
PORTARIA 27475 12/05/2023 NOMEIA o senhor LUCAS FERNANDO TOSTES port27475.pdf  
PORTARIA 27476 12/05/2023 NOMEIA o senhor ANGELO FONTES port27476.pdf  
PORTARIA 27477 12/05/2023 NOMEIA o senhor EVANDRO DE PAULA CINTRA port27477.pdf  
PORTARIA 27478 12/05/2023 NOMEIA o senhor GUILHERME AFONSO FERREIRA port27478.pdf  
PORTARIA 27479 12/05/2023 NOMEIA a senhora ELISE DA SILVEIRA CASTRO port27479.pdf  
PORTARIA 27480 12/05/2023 NOMEIA a senhora NADIRLENE IZABEL DA COSTA port27480.pdf  
PORTARIA 27481 12/05/2023 NOMEIA o senhor FLÁVIO DE MELLO STOPA port27481.pdf  
PORTARIA 27482 12/05/2023 NOMEIA o senhor WILLIAN RICARDO VALÉRIO DIAS port27482.pdf  
PORTARIA 27483 12/05/2023 NOMEIA o senhor WILLIAN ROBERTO ZANOTIN port27483.pdf  
PORTARIA 27484 12/05/2023 NOMEIA o senhor ANTÔNIO JOSIEL MARTINS DA SILVA port27484.pdf  
PORTARIA 27467 11/05/2023 EXONERA a senhora LARA LAMBERTI FERNANDES PORT27467.pdf  
PORTARIA 27468 11/05/2023 EXONERA a senhora ANA MARIA DE JESUS MAZARON PORT27468.pdf  
PORTARIA 27465 10/05/2023 EXONERA a senhora APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PORT27465.pdf  
PORTARIA 27466 10/05/2023 NOMEIA o senhor DONIZETI APARECIDO ZEI DE AQUINO PORT27466.pdf  
DECRETO 4346 10/05/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4346.pdf DEC4346 ANEXO.pdf
PORTARIA 27464 09/05/2023 EXONERA a senhora GIULYA CRISTINA COSTA PEREIRA PORT27464.pdf
PORTARIA 27459 03/05/2023 ELISABETH DOS SANTOS SEGANTINI - Afast. sem venc. PORT27459.pdf  
PORTARIA 27461 03/05/2023 EXONERA VANESSA GONÇALVES - Chefe Div. Gestão de Conv. port27461.pdf  
PORTARIA 27460 03/05/2023 EXONERA MARINNA S. FERRÃO PURCINO DA SILVA - Chefe Div. de Eng. port27460.pdf  
PORTARIA 27462 03/05/2023 NOMEIA MARINNA S. FERRÃO PURCINO DA SILVA - Chefe Div. Gestão de Conv. PORT27462.pdf  
PORTARIA 27463 03/05/2023 NOMEIA VANESSA GONÇALVES - Chefe Div. de Eng. PORT27463.pdf  
DECRETO 4344 02/05/2023 Repasse complementar PDDE. DEC4344.pdf  
DECRETO 4343 02/05/2023 Dispõe sobre descentralização administrativa. DEC4343.pdf  
DECRETO 4345 02/05/2023 Parcerias com o Terceiro Setor no âmbito da Sec. de Educação DEC4345.pdf  
DECRETO 4342 28/04/2023 Luto Oficial - Sr. José Roberto Ricci DEC4342.pdf  
DECRETO 4341 28/04/2023 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DEC4341.pdf  
PORTARIA 27457 25/04/2023 EXONERA a pedido, a senhora ANELISE NASCIMENTO NOGUEIRA port27457.pdf  
PORTARIA 27458 25/04/2023 EXONERA a pedido, a senhora MAISA ZIVIANI ALVES port27458.pdf  
DECRETO 4339 25/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4339.pdf DEC4339 ANEXO.pdf
DECRETO 4340 25/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4340.pdf DEC4340 ANEXO.pdf
DECRETO 4338 25/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4338.pdf DEC4338 ANEXO.pdf
PORTARIA 27456 24/04/2023 EXONERA o senhor DAYAN ALEX ROCHA PORT27456.pdf
PORTARIA 27454 18/04/2023 Retificação da Portaria n.º 27404 port27454.pdf  
PORTARIA 27455 18/04/2023 Retificação da Portaria n.º 27387 port27455.pdf  
PORTARIA 27450 13/04/2023 EXONERA o senhor MARCELO BORGES FRACAROLLI PORT27450.pdf  
PORTARIA 27451 13/04/2023 NOMEIA o senhor ELIAS BONFIM AGUIAR DE SOUZA PORT27451.pdf  
PORTARIA 27452 13/04/2023 NOMEIA a senhora IZILDA DE LOURDES COUTO LOUREIRO GUIMARÃES PORT27452.pdf  
PORTARIA 27453 13/04/2023 Retificação da Portaria n.º 27313 port27453.pdf  
PORTARIA 27427 11/04/2023 NOMEIA o senhor ALEXANDRE LUIS TISO port27427.pdf  
PORTARIA 27428 11/04/2023 NOMEIA o senhor LUIS CARLOS ALVES port27428.pdf  
PORTARIA 27429 11/04/2023 NOMEIA o senhor SÉRGIO GABRIEL DE SOUZA MORAIS port27429.pdf  
PORTARIA 27430 11/04/2023 NOMEIA a senhora SANDRA MARA MARTINS RUFINO port27430.pdf  
PORTARIA 27431 11/04/2023 NOMEIA o senhor GIOVANI DA SILVA port27431.pdf  
PORTARIA 27432 11/04/2023 NOMEIA o senhor ANDRÉ DA BATISTA DA SILVA port27432.pdf  
PORTARIA 27433 11/04/2023 NOMEIA a senhora DAIANE PAULA ESMORGER DE SOUZA port27433.pdf  
PORTARIA 27434 11/04/2023 NOMEIA o senhor NATANAEL DA SILVA SANTOS port27434.pdf  
PORTARIA 27435 11/04/2023 NOMEIA o senhor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TOSTES port27435.pdf  
PORTARIA 27436 11/04/2023 NOMEIA o senhor DANIEL BREGUEROLLI DE OLIVEIRA port27436.pdf  
PORTARIA 27437 11/04/2023 NOMEIA o senhor EVANDRO CARLOS ARANTES port27437.pdf  
PORTARIA 27438 11/04/2023 NOMEIA a senhora JULIANA FLAUZINO DA SILVA port27438.pdf  
PORTARIA 27439 11/04/2023 NOMEIA a senhora ANDRÉA APARECIDA GUILHERMITTI DA SILVA port27439.pdf  
PORTARIA 27440 11/04/2023 NOMEIA a senhora CLÁUDIA HELENA DE MELO ALBINO port27440.pdf  
PORTARIA 27441 11/04/2023 NOMEIA a senhora ALINE AMÁLIA DA SILVA CANTONI port27441.pdf  
PORTARIA 27442 11/04/2023 NOMEIA o senhor JARDEL MENDES VELOSO port27442.pdf  
PORTARIA 27443 11/04/2023 NOMEIA o senhor TALES GLEICO GOMES LIBONI port27443.pdf  
PORTARIA 27444 11/04/2023 NOMEIA o senhor DIMAS CAETANO DO NASCIMENTO port27444.pdf  
PORTARIA 27445 11/04/2023 NOMEIA a senhora LÍVIA REZENDE ATTÍLIO port27445.pdf  
PORTARIA 27446 11/04/2023 NOMEIA o senhor JOSÉ LUIZ DUMAS RODRIGUES DA FONSECA port27446.pdf  
PORTARIA 27447 11/04/2023 NOMEIA a senhora ANA PAULA JANONI ALEIXO SILVA port27447.pdf  
PORTARIA 27448 11/04/2023 NOMEIA o senhor VANDERLEI GONÇALVES DE SOUZA FILHO port27448.pdf  
PORTARIA 27449 11/04/2023 EXONERA o senhor MURILO AUGUSTO SANTOS MACHADO PORT27449.pdf  
DECRETO 4337 10/04/2023 Regulamente o estacionamento rotativo definido como "Área Azul" DEC4337.pdf ANEXO DEC4337.pdf
PORTARIA 27426 06/04/2023 NOMEIA a senhora ARIANE FÁBIA BORGES PORT27426.pdf
DECRETO 4332 06/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4332.pdf DEC4332 ANEXO.pdf
DECRETO 4333 06/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4333.pdf DEC4333 ANEXO.pdf
DECRETO 4334 06/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4334.pdf DEC4334 ANEXO.pdf
DECRETO 4335 06/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4335.pdf DEC4335 ANEXO.pdf
DECRETO 4336 06/04/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4336.pdf DEC4336 ANEXO.pdf
PORTARIA 27424 04/04/2023 EXONERA o senhor FERNANDO JOSÉ BARBIERI PORT27424.pdf
PORTARIA 27425 04/04/2023 EXONERA o senhor RICARDO GOMES DE ALMEIDA PORT27425.pdf  
DECRETO 4331 03/04/2023 Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo DEC4331.pdf  
PORTARIA 27422 30/03/2023 EXONERA a senhora ALINE BATISTA DE SOUSA. PORT27422.pdf  
PORTARIA 27423 30/03/2023 EXONERA o senhor RODRIGO JOSÉ GARCIA DE FREITAS SCATENA. PORT27423.pdf  
DECRETO 4328 29/03/2023 Luto Oficial - Dr. Sebastião Roberto Alliprandini DEC4328.pdf  
DECRETO 4329 29/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4329.pdf DEC4329 ANEXO.pdf
DECRETO 4330 29/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4330.pdf DEC4330 ANEXO.pdf
PORTARIA 27419 27/03/2023 DIANIELE FERNANDA GONÇALVES DE SOUZA - Licença-gestante de 180 dias. PORT27419.pdf
PORTARIA 27420 27/03/2023 LUCAS GIANONI DE MUNARI - cessa afast. sem vencimentos. PORT27420.pdf  
PORTARIA 27416 27/03/2023 Retifica a Portaria n.º 27390, de 17/03/2023 port27416.pdf  
PORTARIA 27417 27/03/2023 Retifica a Portaria n.º 27392, de 17/03/2023. port27417.pdf  
PORTARIA 27418 27/03/2023 Retifica a Portaria n.º 27401, de 17/03/2023 port27418.pdf  
PORTARIA 27421 27/03/2023 EXONERA o senhor DEIVID SILVA ALVES. PORT27421.pdf  
PORTARIA 27411 21/03/2023 EXONERA o senhor JOSE DE MACEDO PORT27411.pdf  
PORTARIA 27412 21/03/2023 EXONERA o senhor GIOVANI DA SILVA PORT27412.pdf  
PORTARIA 27413 21/03/2023 EXONERA o senhor ALEXANDRE LUIS TISO PORT27413.pdf  
PORTARIA 27415 21/03/2023 EXONERA a senhora RAQUEL MENDONÇA MARTINS PORT27415.pdf  
PORTARIA 27414 21/03/2023 NOMEIA ERICAR GOMES CARDEAL PIMENTA - Chefe Supervisor III PORT27414.pdf  
DECRETO 4327 21/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4327.pdf DEC4327 ANEXO.pdf
DECRETO 4326 21/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4326.pdf DEC4326 ANEXO.pdf
PORTARIA 27410 20/03/2023 EXONERA a senhora DEBORA PAVAN AGNESINI PORT27410.pdf
PORTARIA 27386 17/03/2023 NOMEIA a senhora ANGÉLICA PEREZ DE OLIVEIRA port27386.pdf  
PORTARIA 27387 17/03/2023 NOMEIA o senhor LEANDRO MATOS FARAMIGLIO port27387.pdf  
PORTARIA 27388 17/03/2023 NOMEIA o senhor RICARDO RODRIGUES ALVES port27388.pdf  
PORTARIA 27389 17/03/2023 NOMEIA o senhor MARCELO AUGUSTO PEDRUCCI FILHO port27389.pdf  
PORTARIA 27390 17/03/2023 NOMEIA a senhora LÍVIA DA SILVA MARQUES PEREIRA REMUNDINI port27390.pdf  
PORTARIA 27391 17/03/2023 NOMEIA a senhora TALUANA BARBOSA PEREIRA port27391.pdf  
PORTARIA 27392 17/03/2023 NOMEIA a senhora BRUNA RIBEIRO BARBEIRA port27392.pdf  
PORTARIA 27393 17/03/2023 NOMEIA a senhora LIDIANE PRADO port27393.pdf  
PORTARIA 27394 17/03/2023 NOMEIA a senhora RAQUEL NOGUEIRA MARTINS port27394.pdf  
PORTARIA 27395 17/03/2023 NOMEIA a senhora LETÍCIA MORAIS QUEIROZ port27395.pdf  
PORTARIA 27396 17/03/2023 NOMEIA a senhora MARINA ALVES SILVEIRA MICOTTI port27396.pdf  
PORTARIA 27397 17/03/2023 NOMEIA a senhora ISADORA CRIVELENTI ARANTES port27397.pdf  
PORTARIA 27398 17/03/2023 NOMEIA a senhora LIDIANE PAZIANI LANÇA port27398.pdf  
PORTARIA 27399 17/03/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO JOSÉ GARCIA DE FREITAS SCATENA port27399doc.pdf  
PORTARIA 27400 17/03/2023 NOMEIA o senhor RODRIGO JOSÉ GARCIA DE FREITAS SCATENA port27400doc.pdf  
PORTARIA 27401 17/03/2023 NOMEIA a senhora ELISABETE VIEIRA DA COSTA port27401doc.pdf  
PORTARIA 27402 17/03/2023 NOMEIA a senhora ISADORA GABRIELA PEGORIN port27402doc.pdf  
PORTARIA 27403 17/03/2023 NOMEIA o senhor JULIANO APARECIDO RODRIGUES port27403doc.pdf  
PORTARIA 27404 17/03/2023 NOMEIA a senhora RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS port27404.pdf  
PORTARIA 27405 17/03/2023 NOMEIA a senhora MILENE GUICARDI FERNANDES port27405.pdf  
PORTARIA 27406 17/03/2023 NOMEIA a senhora VALÉRIA GARCIA DE SOUSA port27406.pdf  
PORTARIA 27407 17/03/2023 NOMEIA a senhora VIVIAN FERNANDES E SILVA port27407.pdf  
PORTARIA 27408 17/03/2023 NOMEIA a senhora THAIS NAIARA ARANTES AZEVEDO GUIOTO port27408.pdf  
PORTARIA 27409 17/03/2023 NOMEIA a senhora VANESSA CRISTINA FELIPE DE SOUZA port27409.pdf  
DECRETO 4325 16/03/2023 Grupo de Trabalho - Plano Municipal de Busca Ativa Escolar DEC4325.pdf  
DECRETO 4324 16/03/2023 Altera Dec4308, de 25 de janeiro de 2023 - Conselho Mun. da Cultura DEC4324.pdf  
DECRETO 4323 16/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4323.pdf DEC4323 ANEXO.pdf
PORTARIA 27385 10/03/2023 Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município PORT27385.pdf
PORTARIA 27383 08/03/2023 Nomeia JOAQUIM GENEROSO FILHO para exercer função gratificada. PORT27383.pdf  
PORTARIA 27384 08/03/2023 Concede a RAFAEL AUGUSTO PRODÓSSIMO DA SILVA afast. sem vencimentos. PORT27384.pdf  
PORTARIA 27382 08/03/2023 Concede a PAULA SIMÕES MACHADO afast. sem vencimentos. PORT27382.pdf  
DECRETO 4318 03/03/2023 CONSTITUIÇÃO DO COMSEA. DEC4318.pdf  
DECRETO 4320 03/03/2023 Abertura de crédito adicional suplementar. DEC4320.pdf DEC4320 ANEXO.pdf
DECRETO 4321 03/03/2023 Abertura de crédito adicional suplementar. DEC4321.pdf DEC4321 ANEXO.pdf
DECRETO 4322 03/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4322.pdf DEC4322 ANEXOS.pdf
DECRETO 4319 03/03/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4319.pdf DEC4319 ANEXO.pdf
PORTARIA 27380 01/03/2023 Nomeia JOÃO DONIZETI DO NASCIMENTO para exercer função gratificada. PORT27380.pdf
PORTARIA 27381 01/03/2023 Nomeia MANOEL MESSIAS DOURADO para exercer função gratificada. PORT27381.pdf  
PORTARIA 27378 28/02/2023 Exonera ALEXANDRE TOMAZINI LAVAGNOLI da função gratificada. port27378.pdf  
PORTARIA 27379 28/02/2023 Exonera MARCO ANTÔNIO DE MORAES da função gratificada. port27379.pdf  
DECRETO 4317 28/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar. DEC4317.pdf DEC4317 anexos.pdf
PORTARIA 27374 24/02/2023 NOMEIA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PORT27374.pdf
PORTARIA 27375 24/02/2023 Concede à ANDRÉA DA SILVA BARBOSA RESENDE MANGO afast. sem vencimentos PORT27375.pdf  
PORTARIA 27376 24/02/2023 Concede à SANDRA MARIA MAZZARON afast. sem vencimentos. PORT27376.pdf  
PORTARIA 27377 24/02/2023 Concede à CARINA MARQUES PEREIRA afast. sem vencimentos. PORT27377.pdf  
PORTARIA 27372 23/02/2023 EXONERA o senhor MARCIO DANIEL DE PAULA TOSTES da função gratificada. PORT27372.pdf  
PORTARIA 27373 23/02/2023 DESIGNA FERNANDO HENRIQUE MARINHEIRO LOURENÇO - Agente SEBRAE. PORT27373.pdf  
PORTARIA 27366 15/02/2023 EXONERA o senhor BENEDITO SILVIO MAIA PORT27366.pdf  
PORTARIA 27367 15/02/2023 EXONERA a senhora CARMEM CELIA MONTANA MATOS PORT27367.pdf  
PORTARIA 27368 15/02/2023 EXONERA a senhora ELOISA PRADO BERNARDES DE OLIVEIRA MARINHEIRO PORT27368.pdf  
PORTARIA 27369 15/02/2023 EXONERA a senhora MARIA LUIZA ROSA PORT27369.pdf  
PORTARIA 27370 15/02/2023 EXONERA o senhor NIVALDO NOGUEIRA PORT27370.pdf  
PORTARIA 27371 15/02/2023 EXONERA a senhora JOYCE PAIVA BERGAMO PORT27371.pdf  
DECRETO 4316 14/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4316.pdf DEC4316 ANEXO.pdf
PORTARIA 27354 13/02/2023 NOMEIA o senhor LUCAS RODRIGUES DEGANI. PORT27354.pdf
PORTARIA 27355 13/02/2023 NOMEIA a senhora DIANA DETONI ALLIPRANDINI. PORT27355.pdf  
PORTARIA 27356 13/02/2023 NOMEIA a senhora ROBERTA GOMES DE AMORIM. PORT27356.pdf  
PORTARIA 27357 13/02/2023 NOMEIA a senhora TAILA CASTRO E SILVA. PORT27357.pdf  
PORTARIA 27358 13/02/2023 NOMEIA a senhora FERNANDA SOARES DE AMORIM BARBOSA. PORT27358.pdf  
PORTARIA 27359 13/02/2023 NOMEIA o senhor IAGO GUTIERRES SIGUINOLFI. PORT27359.pdf  
PORTARIA 27360 13/02/2023 NOMEIA a senhora FERNANDA RIBEIRO ANICÉZIO. PORT27360.pdf  
PORTARIA 27361 13/02/2023 NOMEIA a senhora VIVIAN CARLA D’AVILA DE MATOS. PORT27361.pdf  
PORTARIA 27362 13/02/2023 NOMEIA a senhora ISABELA PEREIRA BARBOSA. PORT27362.pdf  
PORTARIA 27363 13/02/2023 NOMEIA a senhora BRUNA DOS REIS SANTOS MACHADO. PORT27363.pdf  
PORTARIA 27364 13/02/2023 NOMEIA o senhor GUSTAVO PAVAN AGNESINI. PORT27364.pdf  
PORTARIA 27365 13/02/2023 NOMEIA a senhora MARILENI DE OLIVEIRA BERNARDES PORT27365.pdf  
PORTARIA 27345 03/02/2023 Revoga Portarias a partir de 31 de janeiro de 2023. PORT27345.pdf  
PORTARIA 27346 03/02/2023 Designa ALESSANDRA APARECIDA TOBIAS DA SILVA - Diretora de Escola. PORT27346.pdf  
PORTARIA 27347 03/02/2023 Designa MARIA CECÍLIA NOGUEIRA GARCIA - Diretora de Escola. PORT27347.pdf  
PORTARIA 27348 03/02/2023 Designa ERMELINDA APARECIDA MOROTTI DOS SANTOS - Diretora de Escola. PORT27348.pdf  
PORTARIA 27349 03/02/2023 Designa DENISE VIOLA DALPINO IEZZI - Diretora de Escola. PORT27349.pdf  
PORTARIA 27350 03/02/2023 Designa MARIA LUIZA PROMETI DE SOUSA - Diretora de Escola. PORT27350.pdf  
PORTARIA 27351 03/02/2023 Designa KÉDMA KEILA GONÇALVES BARBOSA - Diretora de Escola. PORT27351.pdf  
PORTARIA 27352 03/02/2023 Designa MARLEI PADOVANI - Diretora de Escola. PORT27352.pdf  
PORTARIA 27353 03/02/2023 Designa EDENIR APARECIDA ARRUDA - Diretor de Escola. PORT27353.pdf  
DECRETO 4314 03/02/2023 Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Município. DEC4314.pdf  
DECRETO 4315 03/02/2023 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018. DEC4315.pdf  
DECRETO 4310 02/02/2023 Decreta Luto Oficial de 3 dias. DEC4310.pdf  
DECRETO 4311 02/02/2023 Descentralização administrativa, através da delegação de competências. DEC4311.pdf  
DECRETO 4312 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4312.pdf DEC4312 ANEXO.pdf
DECRETO 4313 02/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4313.pdf DEC4313 ANEXO.pdf
PORTARIA 27343 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27139, de 30 de agosto de 2022. PORT27343.pdf
PORTARIA 27344 01/02/2023 Retifica a Portaria n.º 27321, de 05 de janeiro de 2023. PORT27344.pdf  
PORTARIA 27339 31/01/2023 Competência para fazer cumprir as Leis e Regulamentos Sanitários. PORT27339.pdf  
PORTARIA 27340 31/01/2023 Exonera a senhora Ana Luiza Freiria de Lima - pedido de demissão. PORT27340.pdf  
PORTARIA 27341 31/01/2023 Exonera Marilene de Oliveira Bernardes - pedido de demissão. PORT27341.pdf  
PORTARIA 27342 31/01/2023 Exonera Arlindo Galerani - aposentadoria. PORT27342doc.pdf  
PORTARIA 27338 27/01/2023 GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio com a Sec. Des. Reg. de SP PORT27338.pdf  
PORTARIA 27336 26/01/2023 Exonera MARIA IRMA VICENTINI DA SILVA - pedido de demissão. PORT27336.pdf  
PORTARIA 27337 26/01/2023 Exonera JOSÉ GEOVANDO DE SANTANA - pedido de demissão. PORT27337.pdf  
DECRETO 4307 25/01/2023 Altera Decreto n.º 4271, de 21 de novembro de 2022 - CMAS. DEC4307.pdf  
DECRETO 4308 25/01/2023 Constituição do Conselho Municipal de Cultura. DEC4308.pdf  
DECRETO 4309 25/01/2023 Responsável Projeto Estadual VivaLeite. DEC4309.pdf  
DECRETO 4305 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4305.pdf DEC4305 ANEXO.pdf
DECRETO 4306 25/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4306.pdf DEC4306 ANEXO.pdf
PORTARIA 27333 23/01/2023 Exonera ELIANA COUTINHO - pedido de demissão. PORT27333.pdf
PORTARIA 27334 23/01/2023 Exonera SANDRA MÁRCIA COSTA - aposentadoria com rescisão. PORT27334.pdf  
PORTARIA 27335 23/01/2023 Exonera LETÍCIA PAULA DA SILVA - pedido de demissão. PORT27335.pdf  
DECRETO 4302 17/01/2023 Vencimento da tarifa de água e esgoto para o exercício de 2023. DEC4302.pdf  
DECRETO 4303 17/01/2023 Dispõe sobre cobrança da tarifa de água e esgoto. DEC4303.pdf  
DECRETO 4304 17/01/2023 Regulamenta Lei Mun. 3622 de 13/12/2019, que institui o PDDE BATATAIS. DEC4304.pdf DEC4304 - ANEXO.pdf
DECRETO 4296 13/01/2023 Datas para vencimento do ISS exercício 2023. DEC 4296.pdf
DECRETO 4297 13/01/2023 Vencimento IPTU/TMRS para o exercício de 2023. DEC4297.pdf  
DECRETO 4298 13/01/2023 Altera Decreto nº 4100, de 10 de janeiro de 2022. DEC4298.pdf  
DECRETO 4299 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4299.pdf DEC4299 ANEXO.pdf
DECRETO 4300 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4300.pdf DEC4300 ANEXO.pdf
DECRETO 4301 13/01/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4301.pdf DEC4301 ANEXO.pdf
DECRETO 4295 06/01/2023 Pontos Facultativos exercício de 2023 DECRETO 4295.pdf
PORTARIA 27330 06/01/2023 José Donizete Bocardo Júnior - nomeia Autoridade de Trânsito PORT27330.pdf  
PORTARIA 27331 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - revoga Portaria 27290, de 30/12/2022. PORT27331.pdf  
PORTARIA 27332 06/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Chefe Div CREAS PORT27332.pdf  
PORTARIA 27322 06/01/2023 EXONERA SILVANA SUELI DE SOUSA SILVA port27322.pdf  
PORTARIA 27323 06/01/2023 EXONERA HELIO DE PAULA LIMA port27323.pdf  
PORTARIA 27324 06/01/2023 EXONERA RINALDO APARECIDO DA SILVA port27324.pdf  
PORTARIA 27325 06/01/2023 EXONERA ISADORA FALEIROS ALVARENGA port27325.pdf  
PORTARIA 27326 06/01/2023 EXONERA JOSÉ JÚLIO MANSUR BRAGA port27326.pdf  
PORTARIA 27327 06/01/2023 EXONERA ISABELA MAREGA DE SOUSA port27327.pdf  
PORTARIA 27328 06/01/2023 EXONERA KARLA ADRIANA DIAS MONTEIRO SILVA port27328.pdf  
PORTARIA 27329 06/01/2023 EXONERA GUILHERME DOS REIS MASIERO ROSA port27329doc.pdf  
PORTARIA 27318 05/01/2023 Exonera a pedido, a senhora Bruna de Alencar Custódio Lupoli. PORT27318.pdf  
PORTARIA 27319 05/01/2023 EXONERA a pedido, o senhor ANTÔNIO LAGUNA NETO. PORT27319.pdf  
PORTARIA 27320 05/01/2023 EXONERA a pedido, o senhor DIEGO ROCHA GUTIERREZ. PORT27320.pdf  
PORTARIA 27321 05/01/2023 EXONERA MARCELO DOS REIS TAVARES port27321.pdf  
PORTARIA 27316 04/01/2023 Comissão de Licitação 2023. PORT27316.pdf  
PORTARIA 27317 04/01/2023 Pregoeiros oficiais e equipe de apoio. PORT27317.pdf  
PORTARIA 27298 03/01/2023 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Chefe Div CREAS retif Port 27290/22 PORTARIA 27298.pdf  
PORTARIA 27299 03/01/2023 Exonera a pedido, a senhora Silvana Andréa Cesarino Mendonça. PORT27299.pdf  
DECRETO 4294 02/01/2023 Constituição do Conselho do FUNDEB DECRETO 4294.pdf  
PORTARIA 27253 30/12/2022 Amanda Campez Belon - nomeia Assessor Técnico de Gabinete PORTARIA 27253.pdf  
PORTARIA 27254 30/12/2022 Clayton Thomazelli - exonera Diretor do Departamento Municipa de Recur PORTARIA 27254.pdf  
PORTARIA 27255 30/12/2022 Clayton Thomazelli - nomeia Diretor de Gestão e Capacitação de Pessoas PORTARIA 27255.pdf  
PORTARIA 27256 30/12/2022 Thais Vicentini - nomeia Diretor do Departamento Municipal de Recursos PORTARIA 27256.pdf  
PORTARIA 27257 30/12/2022 Orion Francisco Marques Riul Júnior - exonera Sec Mun Obras, Plan S P PORTARIA 27257.pdf  
PORTARIA 27258 30/12/2022 José Donizeti Bocardo Júnior - exonera Diretor Dep Des Urbano PORTARIA 27258.pdf  
PORTARIA 27259 30/12/2022 Gustavo Domingos Rastelli - nomeia Secretário Mun Obras, Plan Serv Pub PORTARIA 27259.pdf  
PORTARIA 27260 30/12/2022 Rafael Augusto Prodóssimo da Silva - nomeia Secretário Mun Des Econom PORTARIA 27260.pdf  
PORTARIA 27261 30/12/2022 José Donizeti Bocardo Júnior - nomeia Diretor Depart Mun Des Agropec PORTARIA 27261.pdf  
PORTARIA 27262 30/12/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pública, a part PORTARIA 27262.pdf  
PORTARIA 27263 30/12/2022 Fabiano Colombini - nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rurais, a part PORTARIA 27263.pdf  
PORTARIA 27264 30/12/2022 Jefferson Dias Guedes da Silva - nomeia Chefe de Divisão de Limpeza Pú PORTARIA 27264.pdf  
PORTARIA 27265 30/12/2022 Riolando de Lollo Neto - nomeia Diretor de Desenvolvimento Urbano, a p PORTARIA 27265.pdf  
PORTARIA 27266 30/12/2022 Tania Maria Faria Nogueira - exonera Chefe Supervisor Nível III (FCG), PORTARIA 27266.pdf  
PORTARIA 27267 30/12/2022 Lucas Gianoni de Munari - exonera Chefe Supervisor Nível II (FCG), a p PORTARIA 27267.pdf  
PORTARIA 27268 30/12/2022 José Aparecido Pereira - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a par PORTARIA 27268.pdf  
PORTARIA 27269 30/12/2022 Wilson Antonio da Silva - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a pa PORTARIA 27269.pdf  
PORTARIA 27270 30/12/2022 Márcio Daniel de Paula Tostes - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG) PORTARIA 27270.pdf  
PORTARIA 27271 30/12/2022 Alexandre Tomazini Lavagnoli - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), PORTARIA 27271.pdf  
PORTARIA 27272 30/12/2022 José Sérgio Rasteli - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a partir PORTARIA 27272.pdf  
PORTARIA 27273 30/12/2022 Douglas Marcal - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a partir de 0 PORTARIA 27273.pdf  
PORTARIA 27274 30/12/2022 Márcia Helena Sousa Salgado Antoneli - nomeia Chefe Supervisor Nível I PORTARIA 27274.pdf  
PORTARIA 27275 30/12/2022 Oswaldo Bastista da Silva - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a p PORTARIA 27275.pdf  
PORTARIA 27276 30/12/2022 José Roberto Frata - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a partir d PORTARIA 27276.pdf  
PORTARIA 27277 30/12/2022 Antonio Esmeraldo dos Santos - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), PORTARIA 27277.pdf  
PORTARIA 27278 30/12/2022 Luis Alessandro de Carvalho - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a PORTARIA 27278.pdf  
PORTARIA 27279 30/12/2022 Antonio Donizeti Ferreira - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a p PORTARIA 27279.pdf  
PORTARIA 27280 30/12/2022 Luis Antonio Claudino - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a parti PORTARIA 27280.pdf  
PORTARIA 27281 30/12/2022 Marcos Antonio de Moraes - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a pa PORTARIA 27281.pdf  
PORTARIA 27282 30/12/2022 Márcio Aurélio da Silva Thomazelli - nomeia Chefe Supervisor Nível II PORTARIA 27282.pdf  
PORTARIA 27283 30/12/2022 José Oscar Teixeira - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a partir PORTARIA 27283.pdf  
PORTARIA 27284 30/12/2022 Marcelo Henrique Serso Ribeiro - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG) PORTARIA 27284.pdf  
PORTARIA 27285 30/12/2022 Douglas Augusto Lança - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a parti PORTARIA 27285.pdf  
PORTARIA 27286 30/12/2022 Ana Paula Pereira Jardim - exonera Diretor do Departamento Municipal d PORTARIA 27286.pdf  
PORTARIA 27287 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - exonera Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 27287.pdf  
PORTARIA 27288 30/12/2022 Antônio Claret Dal Pícolo Júnior - exonera Diretor do Departamento Mun PORTARIA 27288.pdf  
PORTARIA 27289 30/12/2022 Aline Cristina Duarte - nomeia Diretor do Departamento Municipal de Pr PORTARIA 27289.pdf  
PORTARIA 27290 30/12/2022 Ana Paula Pereira Jardim - nomeia Função de Confiança Chefe de Divisão PORTARIA 27290.pdf  
PORTARIA 27291 30/12/2022 Antônio Claret Dal Pícolo Júnior - nomeia Diretor do Departamento Muni PORTARIA 27291.pdf  
PORTARIA 27292 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - nomeia Diretor do Departamento Municipal de PORTARIA 27292.pdf  
PORTARIA 27293 30/12/2022 Rogério Donizeti Tercal - designa auxiliar Chefe Gab Orçam Assist Soc PORTARIA 27293.pdf  
PORTARIA 27294 30/12/2022 Fernanda Cristina Robes Girardi - exonera Gestora do Cadastro Único e PORTARIA 27294.pdf  
PORTARIA 27295 30/12/2022 Caio Tassus da Silva Monti - designa para Gestão do Cadastro Único e P PORTARIA 27295.pdf  
PORTARIA 27296 30/12/2022 Caio Tassus da Silva Monti - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG), a PORTARIA 27296.pdf  
PORTARIA 27297 30/12/2022 Marcelo Gomes de Almeida - nomeia Chefe Supervisor Nível I (FCG), a pa PORTARIA 27297.pdf  
DECRETO 4292 30/12/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4292.pdf DEC4292 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4293 30/12/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. DEC4293.pdf DEC4293 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27252 29/12/2022 Thamyres Mary Pinto Oliveira Fagundes, Técnida em Radiologia Médica, l PORTARIA 27252.pdf
DECRETO 4291 28/12/2022 Revoga o Decreto n. 4269, de 08 de novembro de 2022. DEC4291.pdf  
DECRETO 4290 27/12/2022 Comissão Seleção, Avaliação e Monitoramento Sec Meio Ambiente DECRETO 4290.pdf  
DECRETO 4286 22/12/2022 Conselho Municipal de Educação - constituição. DECRETO 4286.pdf  
DECRETO 4285 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$34.000,00 DECRETO 4285.pdf DECRETO 4285 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4287 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$247.950,00 DECRETO 4287.pdf DECRETO 4287 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4288 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$145.472,36 DECRETO 4288.pdf DECRETO 4288 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4289 22/12/2022 Crédito Adicional Suplementar de R$417.905,93 DECRETO 4289.pdf DECRETO 4289 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4282 20/12/2022 Suplementação de verba escolas PDDE - Programa Dinheiro Direto na Esco DECRETO 4282.pdf
DECRETO 4283 20/12/2022 Regulamenta a autorização para crédito consignado em folha de pagament DECRETO 4283.pdf  
DECRETO 4284 20/12/2022 Horário Especial dias 23 e 30, até 12h, e 26 e 02/01/23, início 12h DECRETO 4284.pdf  
DECRETO 4281 08/12/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4281.pdf DECRETO 4281 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27251 05/12/2022 Marilene Aparecida da Silva - exonera Monitor Casa Abrigo I, a pedido, PORTARIA 27251.pdf
PORTARIA 27230 30/11/2022 Fausto Adauto Fabri, afastamento sem vencimentos pelo período de oito PORTARIA 27230.pdf  
PORTARIA 27231 30/11/2022 Silvana Braga Antolin Ferreira - nomeia Assistente Social, a partir de PORTARIA 27231.pdf  
PORTARIA 27232 30/11/2022 Caroline Morotti do Nascimento - nomeia Guarda Municipal, a partir de PORTARIA 27232.pdf  
PORTARIA 27233 30/11/2022 Wagner Alves Domingos - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01.11.202 PORTARIA 27233.pdf  
PORTARIA 27234 30/11/2022 Marilene Aparecida da Silva - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01. PORTARIA 27234.pdf  
PORTARIA 27235 30/11/2022 Flávio Henrique Borges - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01.11.20 PORTARIA 27235.pdf  
PORTARIA 27236 30/11/2022 Eduardo Henrique Souza de Oliveira - nomeia Guarda Municipal, a partir PORTARIA 27236.pdf  
PORTARIA 27237 30/11/2022 Carlos Eduardo Borges Mendes - nomeia Guarda Municipal, a partir de 01 PORTARIA 27237.pdf  
PORTARIA 27238 30/11/2022 Elis Regina Mesquita Pereira - nomeia Agente de Educação Ambiental, a PORTARIA 27238.pdf  
PORTARIA 27239 30/11/2022 Tacila Aparecida Moura Corrêa - nomeia Jardineiro, a partir de 07.11.2 PORTARIA 27239.pdf  
PORTARIA 27240 30/11/2022 Leonardo Ribeiro - nomeia Técnico em Informática, a partir de 07.11.20 PORTARIA 27240.pdf  
PORTARIA 27241 30/11/2022 Fábio Pedrosa - nomeia Técnico em Informática, a partir de 07.11/2022 PORTARIA 27241.pdf  
PORTARIA 27242 30/11/2022 Fabiano Pereira da Silva - nomeia Motorista, a partir de 09.11.2022. PORTARIA 27242.pdf  
PORTARIA 27243 30/11/2022 Wendel Savegnago - nomeia Técnico Desportivo, a partir de 16.11.2022. PORTARIA 27243.pdf  
PORTARIA 27244 30/11/2022 Cléia Vacari Giannoni Santana - nomeia Agente Administrativo (Escritur PORTARIA 27244.pdf  
PORTARIA 27245 30/11/2022 Eduardo de Aguiar Frazão - nomeia Agente Administrativo (Escriturário) PORTARIA 27245.pdf  
PORTARIA 27246 30/11/2022 Diego da Silva Barretos - nomeia Motorista, a partir de 22.11.2022. PORTARIA 27246.pdf  
PORTARIA 27247 30/11/2022 Robison Jaime dos Santos - nomeia Motorista, a partir de 24.11.2022. PORTARIA 27247.pdf  
PORTARIA 27248 30/11/2022 Eduardo Gilberti Nascimento - nomeia Médico Veterinário, a partir de 2 PORTARIA 27248.pdf  
PORTARIA 27249 30/11/2022 Gisele Rodrigues Lima Delfino - nomeia Operador de Estação de Tratamen PORTARIA 27249.pdf  
PORTARIA 27250 30/11/2022 Maiara Roberta Antonelli - Professora Educação Básica Infantil - licen PORTARIA 27250.pdf  
DECRETO 4277 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4277.pdf DECRETO 4277 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4278 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4278.pdf DECRETO 4278 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4279 30/11/2022 Suplementação de verbas - Lei 3842/2022 DECRETO 4279.pdf DECRETO 4279 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4280 30/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4280.pdf DECRETO 4280 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4275 29/11/2022 Aleração Decreto 4271/2022 - Constituição Conselho M Assist. Social DECRETO 4275.pdf
DECRETO 4276 29/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4276.pdf DECRETO 4276 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27228 24/11/2022 Antônio Aparecido Zanotin - exonera Motorista, a pedido, a par 03.10.2 PORTARIA 27228.pdf
PORTARIA 27229 24/11/2022 Daniela Pereira Araújo - exonera Servente, a pedido, a partir 14/10/22 PORTARIA 27229.pdf  
DECRETO 4274 23/11/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4274.pdf DECRETO 4274 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4271 21/11/2022 Conselho Municipal de Assistência Social - constituição. DECRETO 4271.pdf
PORTARIA 27227 16/11/2022 Orion Francisco Marques Riul Júnior - afastam s remuner 16 a 18/11 PORTARIA 27227.pdf  
PORTARIA 27226 11/11/2022 Retificação da Portaria n.º 27198/2022 (Paulo Henrique do Val). PORTARIA 27226.pdf  
DECRETO 4262 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4262.pdf DECRETO 4262 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4263 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4263.pdf DECRETO 4263 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4264 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4264.pdf DECRETO 4264 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4265 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4265.pdf DECRETO 4265 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4266 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4266.pdf DECRETO 4266 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4267 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4267.pdf DECRETO 4267 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4268 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4268.pdf DECRETO 4268 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4269 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4269.pdf DECRETO 4269 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4270 08/11/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4270.pdf DECRETO 4270 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27197 04/11/2022 Eduardo Donizeti Parpineli Gomes - nomeia Agente da Construção e Manut PORTARIA 27197.pdf
PORTARIA 27198 04/11/2022 Paulo Henrique do Val - nomeia Arquiteto, a partir de 03/10/2022. PORTARIA 27198.pdf  
PORTARIA 27199 04/11/2022 Luis Simões Guina Neto - nomeia Motorista, a partir de 03/10/2022. PORTARIA 27199.pdf  
PORTARIA 27200 04/11/2022 João Francisco Gaspar Gomes - nomeia Motorista, a partir de 03/10/2022 PORTARIA 27200.pdf  
PORTARIA 27201 04/11/2022 Clóvis José de Santana - nomeia Jardineiro, a partir de 05/10/2022. PORTARIA 27201.pdf  
PORTARIA 27202 04/11/2022 Luciana Cristina Alvino da Silva - nomeia Motorista, a partir de 05/10 PORTARIA 27202.pdf  
PORTARIA 27203 04/11/2022 Alexei Bruno Padrão - nomeia Técnico em Radiologia Média, a partir de PORTARIA 27203.pdf  
PORTARIA 27204 04/11/2022 Haymêe Santos Silva - nomeia Auxiliar de Serviços de Sáude (Auxiliar d PORTARIA 27204.pdf  
PORTARIA 27205 04/11/2022 Renato Vieira de Andrade Nardi - nomeia Farmacêutico, a partir de 10/1 PORTARIA 27205.pdf  
PORTARIA 27206 04/11/2022 Luis Adolfo Baldocchi - nomeia Fiscal, a partir de 10/10/2022. PORTARIA 27206.pdf  
PORTARIA 27207 04/11/2022 Aline Cristina Laurenti - nomeia Auxiliar de Serviços de Sáude (Auxili PORTARIA 27207.pdf  
PORTARIA 27208 04/11/2022 Carlos Eduardo Boldrin - nomeia Motorista, a partir de 11/10/2022. PORTARIA 27208.pdf  
PORTARIA 27209 04/11/2022 Anderson Henrique Hirosi - nomeia Técnico em Contabilidade, a partir d PORTARIA 27209.pdf  
PORTARIA 27210 04/11/2022 Deivid Silva Alves - nomeia Técnico em Radiologia Médica, a partir de PORTARIA 27210.pdf  
PORTARIA 27211 04/11/2022 Uyara Biffon Lopes, nomeia Agente Administrativo (Escriturário), a par PORTARIA 27211.pdf  
PORTARIA 27212 04/11/2022 Ricardo Donizete de Oliveira - nomeia Agente Administrativo (Escriturá PORTARIA 27212.pdf  
PORTARIA 27213 04/11/2022 Júlio César Bressan - nomeia Jardineiro, a partir de 17/10/2022. PORTARIA 27213.pdf  
PORTARIA 27214 04/11/2022 Cristiane Aparecida de Souza Silva - nomeia Auxiliar de Serviços Saúde PORTARIA 27214.pdf  
PORTARIA 27215 04/11/2022 Vanessa Cristina Craco - nomeia Auxiliar de Serviços de Saúde (Auxilia PORTARIA 27215.pdf  
PORTARIA 27216 04/11/2022 Gilson Oliveira de Assis - nomeia Motorista, a partir de 18/10/2022. PORTARIA 27216.pdf  
PORTARIA 27217 04/11/2022 David Américo Simeão - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 18/10/ PORTARIA 27217.pdf  
PORTARIA 27218 04/11/2022 Adilson Cruz Januzzi - nomeia Jardineiro, a partir de 20/10/2022. PORTARIA 27218.pdf  
PORTARIA 27219 04/11/2022 Vincíus Gianeis de Souza - nomeia Bibliotecário, a partir de 24/10/202 PORTARIA 27219.pdf  
PORTARIA 27220 04/11/2022 Fernando Henrique Marinheiro Lourenço - nomeia Agente Adminsitrativo ( PORTARIA 27220.pdf  
PORTARIA 27222 04/11/2022 Poliana Prévidi - nomeia Operador de Estação de Tratamento de Água, a PORTARIA 27222.pdf  
PORTARIA 27221 04/11/2022 Denis Willian Furini - nomeia Operador de Máquinas, a partir de 25/10/ PORTARIA 27221.pdf  
PORTARIA 27223 04/11/2022 José Arantes Alexandre - exonera Servente (Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIA 27223.pdf  
PORTARIA 27224 04/11/2022 José Arantes Alexandre - nomeia Operador de Estação de Tratamento de Á PORTARIA 27224.pdf  
PORTARIA 27225 04/11/2022 Anderson Henrique Hirosi - nomeia Chefe Supervisor Nível II, a partir PORTARIA 27225.pdf  
DECRETO 4255 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4255.pdf DECRETO 4255 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4256 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4256.pdf DECRETO 4256 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4257 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4257.pdf DECRETO 4257 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4258 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4258.pdf DECRETO 4258 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4260 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4260.pdf DECRETO 4260 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4261 31/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4261.pdf DECRETO 4261 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4249 26/10/2022 Crédito Especial Lei 3836/2022. DECRETO 4249.pdf DECRETO 4249 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4250 26/10/2022 Crédito Especial Lei 3838/2022. DECRETO 4250.pdf DECRETO 4250 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4251 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4251.pdf DECRETO 4251 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4252 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4252.pdf DECRETO 4252 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4253 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4253.pdf DECRETO 4253 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4254 26/10/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4254.pdf DECRETO 4254 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4248 21/10/2022 Horário Especial jogos Brasil na Copa do Mundo do Catar 2022. DECRETO 4248.pdf
PORTARIA 27194 14/10/2022 Maria Aparecida Nogueira - exonera Cozinheira, a pedido, a partir de 1 PORTARIA 27194.pdf  
PORTARIA 27195 14/10/2022 Grupo Interdisciplinar de Análise de Projetos de Urbanificação - GIAPU PORTARIA 27195.pdf  
PORTARIA 27193 13/10/2022 Andréa Hermanson Baviera - designa para o cargo de Corregedor Geral do PORTARIA 27193.pdf  
PORTARIA 27190 11/10/2022 Comissão Organizadora do Processo Seletivo Educação, constante do Edit PORTARIA 27190.pdf  
PORTARIA 27191 11/10/2022 Carlos Eduardo Boldrin - exonera Operador de Máquinas, a pedido, a par PORTARIA 27191.pdf  
PORTARIA 27192 11/10/2022 Anderson Henrique Hirosi - exonera Agente Administrativo (Escriturário PORTARIA 27192.pdf  
PORTARIA 27189 10/10/2022 Sérgio Nobre - exonera Agente da Construção e Manutenção (Pedreiro) PORTARIA 27189.pdf  
DECRETO 4246 10/10/2022 Regulamenta o valor das publicações extraoficiais - Diário Oficial Mun DECRETO 4246.pdf  
DECRETO 4247 10/10/2022 Suplementação de verbas DECRETO 4247.pdf DECRETO 4247 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4245 06/10/2022 Comissão de avaliação, acomp análise resul Plano Saneamento DECRETO 4245.pdf
PORTARIA 27188 05/10/2022 Grupo de Trabalho, para implementação do REDESIM no Município de Batat PORTARIA 27188.pdf  
DECRETO 4243 05/10/2022 Institui o Grupo de Trabalho, para implementação da REDESIM DECRETO 4243.pdf  
DECRETO 4244 05/10/2022 Dispensa de Alvará de Licença para localização e funcionamento MEI DECRETO 4244.pdf  
PORTARIA 27187 04/10/2022 Nomeia Comissão Organizadora Concurso Público Edital 002/2022 PORTARIA 27187.pdf  
PORTARIA 27179 03/10/2022 Maiara Roberta Antonelli - nomeia Professor Educação Ifantil - Creche PORTARIA 27179.pdf  
PORTARIA 27180 03/10/2022 Marilda Mirian da Costa - nomeia Professor Educação Infantil - Creche, PORTARIA 27180.pdf  
PORTARIA 27181 03/10/2022 Hugo Guerreiro Martins Gouveia - nomeia Engenheiro Civil, a partir de PORTARIA 27181.pdf  
PORTARIA 27182 03/10/2022 Renato Ramos Pereira - nomeia Fisioterapeuta, a partir de 19.09.2022. PORTARIA 27182.pdf  
PORTARIA 27183 03/10/2022 Cleber Ferreira da Silva - nomeia Agente da Construção e Manutenção (E PORTARIA 27183.pdf  
PORTARIA 27184 03/10/2022 Romildo Rafael Vieira de Lima Lessa - nomeia Agente da Construção e Ma PORTARIA 27184.pdf  
PORTARIA 27185 03/10/2022 Rafael Ribeiro da Silva - nomeia Jardineiro, a partir de 27.69.2022. PORTARIA 27185.pdf  
PORTARIA 27186 03/10/2022 Fabiana Brandão Orsolini - afastamento sem vencimentos, pelo periodo d PORTARIA 27186.pdf  
DECRETO 4241 30/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4241.pdf DECRETO 4241 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4242 30/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4242.pdf DECRETO 4242 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27178 29/09/2022 Carla Alidéia Tofeti Lombardi - nomeia Chefe Supervisor Nível II (FCG) PORTARIA 27178.pdf
DECRETO 4239 28/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4239.pdf DECRETO 4239 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4240 28/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4240.pdf DECRETO 4240 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4237 26/09/2022 Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. DECRETO 4237.pdf
DECRETO 4238 26/09/2022 Ordenador de Despesas Secretaria Cultura e Turismo - Lei 13019/14 DECRETO 4238.pdf  
PORTARIA 27177 20/09/2022 Clayton Thomazelli - designa para exercer a função de Agente Federativ PORTARIA 27177.pdf  
PORTARIA 27176 19/09/2022 André Luis da Silva, exonera Assessor Relações com a Comunid, a pedido PORTARIA 27176.pdf  
DECRETO 4231 19/09/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4231.pdf DECRETO 4231 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4232 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4232.pdf DECRETO 4232 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4233 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4233.pdf DECRETO 4233 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4234 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4234.pdf DECRETO 4234 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4235 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4235.pdf DECRETO 4235 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4236 19/09/2022 Suplementação de verbas, por excesso. DECRETO 4236.pdf DECRETO 4236 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27156 15/09/2022 Roberto Luis Tofetti - exonera Auxiliar de Campo, por motivo de aposen PORTARIA 27156.pdf
PORTARIA 27157 15/09/2022 Aline Batista de Sousa - exonera Professor Educação Infantil - Creche PORTARIA 27157.pdf  
PORTARIA 27158 15/09/2022 Aline Batista de Sousa - nomeia Professor Educação Básica I, a partir PORTARIA 27158.pdf  
PORTARIA 27159 15/09/2022 Anna Carolina Rosa - nomeia Professor Educação Infantil - Creche, a pa PORTARIA 27159.pdf  
PORTARIA 27160 15/09/2022 Lucas Emanuel Banhareli, nomeia Agente Adminstrativo - Escriturário, a PORTARIA 27160.pdf  
PORTARIA 27161 15/09/2022 Marcelo Cláudio de Souza, nomeia Agente da Construção e Manutenção - E PORTARIA 27161.pdf  
PORTARIA 27162 15/09/2022 Diego Rocha Gutierrez, nomeia Médico Plantonista, a partir de 06.09.20 PORTARIA 27162.pdf  
PORTARIA 27163 15/09/2022 Murilo Adolfo Fernandes - nomiea Médico Plantonista, a partir de 09.09 PORTARIA 27163.pdf  
PORTARIA 27164 15/09/2022 Lara Lamberti Fernandes - nomeia Médico Clínico Geral, a partir de 01. PORTARIA 27164.pdf  
PORTARIA 27165 15/09/2022 Carolina Andrade Marra - nomeia Médico Clínico Geral, a partir de 01.0 PORTARIA 27165.pdf  
PORTARIA 27166 15/09/2022 Luisa Coimbra Pereira - nomeia Médico Generalista da Família, a partir PORTARIA 27166.pdf  
PORTARIA 27167 15/09/2022 Bruno Garcia Simões Favaretto - nomeia Médico Generalista da Família, PORTARIA 27167.pdf  
PORTARIA 27168 15/09/2022 Isabela Marega de Sousa - nomeia Médico Generalista da Família, a part PORTARIA 27168.pdf  
PORTARIA 27169 15/09/2022 Isadora Cristina Martins - nomeia Médico Generalista da Família, a par PORTARIA 27169.pdf  
PORTARIA 27170 15/09/2022 Débora Pavan Agnesini - nomeia Médico Ginecologista-Obstetra PORTARIA 27170.pdf  
PORTARIA 27171 15/09/2022 Giulya Crisitina Costa Pereira - nomeia Médico Ginecologista-Obstetra, PORTARIA 27171.pdf  
PORTARIA 27172 15/09/2022 Mariana El-Kadre Russo - nomeia Médico Pediatra PORTARIA 27172.pdf  
PORTARIA 27173 15/09/2022 Caroline Cardoso Ferreira - nomeia Médico Oftalmologista PORTARIA 27173.pdf  
PORTARIA 27174 15/09/2022 Bruna de Alencar Custódio Lupoli - Médico Otorrinolaringologista PORTARIA 27174.pdf  
PORTARIA 27175 15/09/2022 Nivaldo Nogueira - nomeia Médico Ginecologista, a partir de 12.09.2022 PORTARIA 27175.pdf  
PORTARIA 27154 14/09/2022 Tereza Cristina Mansur Cardoso Tofeti - exonera Professora, por motivo PORTARIA 27154.pdf  
PORTARIA 27155 14/09/2022 Antonio César Galina - nomeia gestor do Fundo Municipal do Idosos da S PORTARIA 27155.pdf  
PORTARIA 27153 12/09/2022 Alexandre da Silva Celestino - exonera Motorista, a pedido, a partir d PORTARIA 27153.pdf  
PORTARIA 27151 09/09/2022 Liris Bernadete Moschiar - exonera Auxiliar Des Infantil, falecimento PORTARIA 27151.pdf  
PORTARIA 27152 09/09/2022 Vanderlei Donizeti dos Santos - exonera Operador de Máquinas, a pedido PORTARIA 27152.pdf  
PORTARIA 27145 08/09/2022 Luiz Donizeti da Silva - exonera Chefe de Divisão Gestão Unidade Saúde PORTARIA 27145.pdf  
PORTARIA 27146 08/09/2022 Sueleny de Souza Assis Constantino - nomeia Chefe Divisão Unid Saúde PORTARIA 27146.pdf  
PORTARIA 27147 08/09/2022 Lucas Gianoni de Munari - afastamento sem vencimentos por 02 anos PORTARIA 27147.pdf  
PORTARIA 27148 08/09/2022 Oswaldo Peres - exonera Agente Conservação e Limpeza (Gari), aposentad PORTARIA 27148.pdf  
PORTARIA 27149 08/09/2022 Mauro Aparecido Posseti - exonera Agente Construção e Manut, aposenta PORTARIA 27149.pdf  
PORTARIA 27150 08/09/2022 Sérgio Luis Magi Bertoni - exonera Agente Administrativo, falecimento PORTARIA 27150.pdf  
DECRETO 4230 01/09/2022 Suplementação de verbas por excesso. DECRETO 4230.pdf DECRETO 4230 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4226 31/08/2022 institui o Núcleo da Escola Federativa, coordenada pela Secretaria Mun DECRETO 4226.pdf
DECRETO 4225 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4225.pdf DECRETO 4225 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4227 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4227.pdf DECRETO 4227 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4228 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4228.pdf DECRETO 4228 - ANEXOS.pdf
DECRETO 4229 31/08/2022 Suplementação de verbas. DECRETO 4229.pdf DECRETO 4229 - ANEXOS.pdf
PORTARIA 27134 30/08/2022 Alexandre Alves de Oliveira - nomeia Motorista, a partir de 22.08.2022 PORTARIA 27134.pdf
PORTARIA 27135 30/08/2022 Edson Rodrigo Mazaron - nomeia Motorista, a partir de 24.08.2022. PORTARIA 27135.pdf  
PORTARIA 27136 30/08/2022 Alexandre da Silva Celestino - nomeia Motorista, a partir de 22.08.202 PORTARIA 27136.pdf  
PORTARIA 27137 30/08/2022 Dayan Alex Rocha - nomeia Motorista, a partir de 30.08.2022. PORTARIA 27137.pdf  
PORTARIA 27138 30/08/2022 João Carlos da Silva - nomeia Agente da Construção e Manutenção (Pedre PORTARIA 27138.pdf  
PORTARIA 27139 30/08/2022 Daniela Posseti, nomeia Agente da Construção e Manutenção (Servente de PORTARIA 27139.pdf  
PORTARIA 27140 30/08/2022 Márcio Fernando Mello da Costa, nomeia Agente Adminstrativo (Escriturá PORTARIA 27140.pdf  
PORTARIA 27141 30/08/2022 Gênesis Silas Barbosa - nomeia Fiscal, a partir de 29.08.2022. PORTARIA 27141.pdf  
PORTARIA 27142 30/08/2022 Andréa Cristina Sampaio - nomeia Técnico em Enfermagem, a partir de 29 PORTARIA 27142.pdf  
PORTARIA 27143 30/08/2022 Thaienne Carolina Rosa Jordão - nomeia Cozinheiro, a partir de 25.08.2 PORTARIA 27143.pdf  
PORTARIA 27144 30/08/2022 Daniela Frederico Santos - nomeia Professor Educação Infantil - Creche PORTARIA 27144.pdf  
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